Dilma terá 3 minutos a mais que Serra na TV

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quinta-feira (12) a divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita, que começa na próxima terça-feira, dia 17. A presidenciável do PT, Dilma Rousseff, terá direito a dez minutos e 38 segundos em cada um dos dois blocos de 25 minutos que serão veiculados em cadeia de rádio e televisão. O candidato do PSDB, José Serra, tem o segundo maior tempo, com sete minutos e 18 segundos. Marina Silva, do PV, terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos.

A propaganda de Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terá a duração de um minuto e um segundo. Já os outros cinco candidatos a presidente, Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) contarão com 55 segundos cada.

A propaganda eleitoral gratuita para presidente será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão, até 30 de setembro.

Inserções
Além dos dois programas, a propaganda também será veiculada por mais seis minutos diários, divididos em inserções de, no máximo, 60 segundos, distribuídos ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos.

Ao todo, Dilma terá 230 inserções de 30 segundos cada ou 460 de 15 segundos durante todo o período eleitoral. Serra terá 157 inserções de 30 segundos ou 314 de 15 segundos. Marina terás 29 inserções de 30 segundos ou 58 de 15 segundos.

Ordem

De acordo com sorteio realizado no último dia 3, o horário eleitoral gratuito será aberto com o programa de José Serra. Em seguida, será a vez de Plínio de Arruda Sampaio, Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, Dilma Rousseff, José Maria Eymael, Levi Fidelix, Marina Silva e Ivan Pinheiro.

De acordo com a Resolução 23.191, do TSE, nos programas seguintes será adotado o sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida.

Portal de Bibliotecas do RN será lançado na próxima terça-feira

O Portal de Bibliotecas do Rio Grande do Norte (Portal BIB-RN) será lançado na próxima terça-feira (17), às 10 horas, no auditório do Gabinete Civil-Centro Administrativo do Estado, em Lagoa Nova.

O Portal é parte do projeto de Integração das Bibliotecas do Estado da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, do Governo do RN, e teve a adesão de diversas instituições do cenário potiguar, inclusive da Biblioteca Desembargador Mattos Serejo, do Tribunal de Justiça.

O objetivo do Portal é contribuir para o fortalecimento das bibliotecas que se beneficiarão com as vantagens da catalogação cooperativa e do compartilhamento de informações, promovendo a difusão do acervo de cada instituição participante.

Fonte: nominuto.com

Fim de voto de cabresto depende de reforma política e controle de abusos eleitorais, defende OAB

Só uma profunda reforma política aliada à evolução da sociedade e das instituições ligadas ao controle de abusos eleitorais será capaz de acabar com o voto de cabresto, um problema histórico e cultural do Brasil. A imposição do nome de um candidato aos eleitores de um determinado local, seja por lideranças políticas ou pela “personalização dos programas de Estado, sociais ou não”, deve ser cada vez mais fiscalizada pelos tribunais eleitorais.

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, ressaltou em entrevista à Agência Brasil a necessidade de se criar nos cidadãos a consciência que os programas sociais, por exemplo, são dever e não favor do Estado.

“A partir disso o voto não será tão influenciado. O problema não está na execução de políticas sociais, mas como isso é passado pelos candidatos”, completou o secretário-geral da OAB. Ele acrescentou que a Justiça Eleitoral deve ficar atenta à forma como os programas sociais serão apresentados em qualquer lugar no Brasil. “Esta é uma forma de disfarçar o uso da máquina”, argumentou.

Marcus Vinícius reconheceu que atualmente não existem mecanismos bem definidos para punir esse tipo de postura. “Há uma preocupação muito grande com a compra de voto direto e se esquece da personalização dos programas”, disse o secretário. Ele destacou que essa ação, considerada também uma forma de voto de cabresto, é mais efetiva em eleições para deputado estadual e federal.

O cientista político da Universidade de Brasilia (UnB), João Paulo Peixoto, avalia que dificilmente seja possível acabar com o voto de cabresto no país. Ele também é da opinião que só a evolução da consciência política do cidadão será capaz de reduzir o poder desse mecanismo.

Por outro lado, o professor considera que, historicamente, o uso das políticas sociais como moeda eleitoral faz parte do jogo político. “É um voto sob pressão, terrorista. É uma espécie de chantagem mas faz parte do jogo. Nas eleições americanas, por exemplo, muita gente teve medo de votar no Obama por conta de uma possibilidade de retorno do terrorismo. Isso foi muito bem explorado pelo Partido Republicano.”

O cientista político, também da UnB, Ricardo Caldas afirmou que o voto por imposição sem que o eleitor sequer conheça o candidato, expandiu-se da área rural para os grandes centros urbanos. O mecanismo usado para tanto é a contratação de lideranças locais que se comprometem a dar uma determinada quantidade de votos na região onde tem ascendência sobre as pessoas.

“Nesses casos, o candidato paga metade [do combinado] antes das eleições e a outra, se for eleito e a 'liderança local' tiver conseguido o número de votos prometidos”, afirmou Caldas. “A botina, a dentadura – historicamente usados no campo como moeda de troca por votos – acabou um pouco. Hoje, pode-se comprar à prestação ou fiado”, acrescentou o professor sobre o pagamento a líderes comunitários em procura de votos.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Aumenta quantidade de cirurgias catarata, próstata e varizes no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai aumentar a quantidade de cirurgias de catarata, próstata e varizes. A medida foi tomada para suprir a demanda reprimida. Desta forma, a fila de espera irá diminuir. Ao todo serão realizadas 2 mil e 600 cirurgias a mais, que serão feitas em todo o Rio Grande do Norte. O investimento é de R$ 283 mil por mês durante um ano.

De acordo com a assessoria, para facilitar o trabalho, o estado foi dividido em oito regiões: Assu, Mato Grande e Salineira, Trairi e Potengi, Seridó, Oeste, Alto Oeste, Metropolitana de Natal e ainda o Litoral Agreste.

Serão feitas 2 mil cirurgias de catarata, 400 de varizes e 200 de próstata, escolhidas por serem as de maior demanda no estado.

Projeto torna obrigatório limitador de velocidade em veículos

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 7434/10, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que torna obrigatória a instalação de limitadores de velocidade que impeçam o veículo de ultrapassar os 140 km/h. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para incluir o item entre os equipamentos de segurança exigidos, como cinto de segurança.

A exigência, conforme a proposta, deve ser incorporada aos novos projetos de automóveis a partir do primeiro ano após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elaborar as especificações técnicas. A partir do quinto ano posterior a essa definição, os automóveis zero quilômetro de modelos já existentes também deverão ter o dispositivo.

Pompeo de Mattos lembra que, de acordo com estudo da Universidade de Adelaide, na Austrália, a cada 5 km/h de aumento de velocidade o risco de acidente é duplicado. “O excesso de velocidade é responsável por cerca de 1/3 dos acidentes que envolvem vítimas fatais”, destaca.

Da Agência Câmara

Concurso dos Correios está marcado para o dia 28 de novembro

O concurso público para a contratação de servidores para os Correios será feito no dia 28 de novembro. Na semana passada, o presidente da estatal, David José de Matos, fez uma previsão para o dia 21 de novembro. Inicialmente, as provas estavam previstas para serem aplicadas no mês que vem, mas a seleção foi adiada para que a empresa pudesse resolver questões de logística e de segurança.

O concurso vai preencher 6.565 vagas em todo o país, sendo que 5.344 são para carteiros, 521 para atendentes, 200 para operadores de triagem e transbordo e 500 para analistas de nível superior. Um total de 1.064.209 candidatos se inscreveram para participar do concurso, que teve o edital publicado no fim do ano passado. Os salários vão de R$ 706,48 a R$ 3.108,37.

A publicação dos resultados do concurso está prevista para o dia 31 de dezembro e as contratações até janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Cosern doa 4.500 geladeiras para consumidores de baixa renda

A Cosern vai doar 4.500 refrigeradores aos consumidores cadastrados como baixa renda. A doação faz parte do Programa de Eficiência Energética do grupo Neoenergia.

Até agora, 32 famílias já foram beneficiadas pelo programa, na comunidade de Bom Jesus, pertencente ao município de Campo Grande. A Cosern está trabalhando em parceria com a Fundação Banco do Brasil, com o objetivo de estender ações de eficiência energética às comunidades atendidas pela fundação no Estado.

Além da doação de novos refrigeradores a consumidores classificados como baixa renda, o Projeto contribui para a preservação ambiental, retirando de circulação geladeiras em precário estado de conservação, evitando, desta forma, que o gás CFC-R12, que agride a camada de Ozônio, seja lançado na atmosfera.

Para participar do Projeto Nova Geladeira, o consumidor precisa preencher alguns critérios como possuir tarifa social de energia elétrica; ser titular da conta de energia, consumo médio nos últimos doze meses igual ou acima de 70 kWh; não ter débitos com a Cosern, podendo quitá-los para participar; e possuir fornecimento de energia regular. Para receber o novo equipamento, o consumidor deverá entregar a geladeira velha ainda em funcionamento que será descartada pela Cosern. Já para ter direito ao benefício da tarifa social os consumidores devem ser portadores do Bolsa Família, e comparecer a concessionária para o cadastramento.

Fonte: Tribuna do Norte/Online

Governo poderá ser obrigado a comprar livros de plástico reciclado

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7375/10, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que obriga o Poder Público a adquirir um percentual mínimo de livros feitos de plástico reciclado do Programa Nacional do Livro Didático, do governo federal.

De acordo com a proposta, no primeiro ano após a lei entrar em vigor, pelo menos 10% dos livros comprados pelo setor público deverão ser feitos de plástico reciclado. No segundo ano, o percentual será de 15% e, no terceiro ano, de 30%.

A tecnologia utilizada na fabricação de papel sintético é a mesma usada na produção de embalagens, rótulos e tubos de canetas esferográficas.

Polícia Militar abre concurso com 80 vagas na PB; até R$ 3,7 mil

A Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB) abriu concurso com oferta de 80 vagas, sendo 60 para o quadro de oficiais combatentes e 20 para o quadro de oficiais bombeiros. Para se candidatar, é necessário ter concluído o nível médio e ter entre 18 e 30 anos, entre outras exigências. Homens e mulheres podem se candidatar às oportunidades.

Os interessados devem fazer duas inscrições. Primeiro, é necessário entrar no site da PMPB até o dia 24 de agosto e se cadastrar nos exames complementares (exames de saúde, de aptidão física e psicológica). Neste caso, a taxa é de R$ 50. Após a homologação da lista de inscritos, os candidatos devem se submeter a outro cadastro: o do exame intelectual. Desta vez, não será cobrado nenhum valor.

As provas serão elaboradas pela Comissão Permanente do Concurso Vestibular (Coperve/UFPB). Os aprovados no processo seletivo serão matriculados no curso de formação de oficiais da PM ou do CBM. O cargo inicial é de cadete, cuja remuneração é de R$ 1 mil. Após o período de aprendizagem, o servidor passa a ser aspirante a oficial. Passado o estágio probatório, a denominação muda: 2ª Tenente PM ou 2ª Tenente BM, com remuneração de R$ 3,7 mil.

Do CorreioWeb

Trabalhador pode receber abono salarial de R$ 510 a partir desta quarta

Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2009 e recebeu, em média, dois salários mínimos tem direito de receber o abono salarial.

De acordo com o calendário de pagamento, os trabalhadores inscritos no PIS (Programa de Integração Social) nascidos em julho e os servidores públicos inscritos no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), com matrícula terminada em 0 e 1, podem sacar o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 510), a partir desta quarta-feira. O dinheiro estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

A partir do dia 18 de agosto podem sacar o PIS, nas agências da Caixa, trabalhadores nascidos em agosto e a partir do dia 25, os nascidos em setembro. Os servidores inscritos no Pasep, com matrículas terminadas em 2 e 3, podem sacar o abono a partir do dia 17 deste mês nas agências do BB.

A expectativa do Ministério do Trabalho é de que sejam beneficiados com o abono salarial 18,4 milhões de trabalhadores, o que representa R$ 9,4 bilhões.

O calendário completo de pagamento está na página do Ministério do Trabalho.

Da Agência Brasil

Mais uma foto do ensaio nu de Cleo Pires para a 'Playboy'

Foi liberada mais uma foto do ensaio nu de Cleo Pires, que chegou às bancas na terça, 10. A imagem, feita por Jacques Dequeker, é da sessão que a atriz fez à beira da piscina.

A "Playboy" de agosto sai com tiragem de 600 mil exemplares, uma das maiores da história da publicação. Segundo a assessoria de imprensa, a revista quer fazer uma sessão de autógrafos com a atriz, mas tudo depende da agenda dela em relação à novela "Araguaia".

Foto: Jacques Dequequer/Divulgação

Trabalhador pode receber abono salarial a partir de hoje

Quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2009 e recebeu, em média, dois salários mínimos tem direito de receber o abono salarial. O pagamento do benefício começa hoje (11) e vai até 30 de junho de 2011.

De acordo com o calendário de pagamento, os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) nascidos em julho e os servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com matrícula terminada em 0 e 1, podem sacar o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 510), a partir desta quarta-feira. O dinheiro estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou do Banco do Brasil (BB).

A partir do dia 18 de agosto podem sacar o PIS, nas agências da Caixa, trabalhadores nascidos em agosto e a partir do dia 25, os nascidos em setembro. Os servidores inscritos no Pasep, com matrículas terminadas em 2 e 3, podem sacar o abono a partir do dia 17 deste mês nas agências do BB.

A expectativa do Ministério do Trabalho é de que sejam beneficiados com o abono salarial 18,4 milhões de trabalhadores, o que representa R$ 9,4 bilhões.

O calendário completo de pagamento está na página do Ministério do Trabalho (www.mte.gov.br).

Da Agência Brasil

Aeronáutica abre 160 vagas temporárias para o cargo de oficial

O Departamento de Ensino da Aeronáutica abriu novo concurso com 160 oportunidades para o exame de admissão ao estágio de adaptação de oficiais temporários. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/8), na página 14 da terceira seção.

Para participar, é necessário ser brasileiro nato, ter até 43 anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2011 e possuir diploma de graduação nas áreas ofertadas. As inscrições poderão ser feitas de 16 de agosto a 23 de setembro, pelo site www.ciaar.com.br. A taxa de participação é de 100.

Há chances para as áreas de Administração, Análise de Sistemas, Arquitetura, Arquivologia, Serviço Social, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Economia, Educação Física, Enfermagem, Estatística, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Língua Inglesa, Nutrição, Pedagogia, Psicologia Educacional e Psicologia Clínica, entre outras.

O estágio de adaptação de oficiais temporários deve acontecer no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), que fica em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os candidatos devem ser preparados em um prazo de aproximadamente 13 semanas. Após a aprendizagem, o segundo-tenente estagiário será nomeado segundo-tenente da reserva e deverá servir a Força Aérea Brasileira por dois anos. Há possibilidade de prorrogação do contrato.

Os inscritos passarão pos exames de escolaridade, exame de conhecimentos especializados, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica e teste de avaliação do condicionamento físico. A primeira fase está marcada para o dia 21 de novembro, em 14 cidades brasileiras e também em Brasília, no Distrito Federal.

Do CorreioWeb

Cantor sertanejo nega ser gay e revela não ter tempo para namorar

"Sei que sou homem e, diga-se de passagem, adoro mulher", disse o cantor Luan Santana em entrevista à revista Rolling Stone Brasil deste mês. Além de negar os boatos sobre sua sexualidade, o sertanejo ainda revelou que nem se quisesse teria tempo de namorar. O motivo ele logo explica: "Faço em média 25 shows por mês".

Na entrevista, Luan também falou sobre o rótulo de sertanejo universitário que a mídia insiste em dar às suas músicas. Ele explicou que tem influências de duplas como Zezé de Camargo e Luciano mas também de cantores pop como Taylor Swift e McFly. "Sou um cantor sertanejo e atinjo também o público do pop rock", disse.

Sobre as especulações de que seu cachê seria o mais alto do país, o cantor, de apenas 19 anos, desconversa. "Isso eu não sei, pois não sei o cachê dos outros artistas”, afirmou.

Do Portal Uai/Foto: Divulgação

Justiça Eleitoral contará com 2,1 milhões de mesários nas eleições gerais 2010

A Justiça Eleitoral contará nas eleições gerais deste ano com 2.181.622 mesários, distribuídos em todos os municípios do país e em 154 cidades no exterior, um aumento de 500 mil em relação às eleições municipais de 2008 que contaram com 1,6 milhão de pessoas convocadas e voluntárias trabalhando nas mesas de captação de votos e de justificativa eleitoral.

Deste total, 402.955 se inscreveram, voluntariamente, para prestar serviços nos dias de votação, e outros 2.200 trabalharão nas seções eleitorais instaladas no exterior, onde os brasileiros lá instalados poderão escolher seu candidato à Presidência da República. A Justiça Eleitoral disponibilizou cerca de 500 mil urnas para as eleições, incluindo as reservas, sendo que 550 serão utilizadas para votação no exterior.

Cada seção eleitoral é composta de um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente. Os mesários que compõem as mesas receptoras de votos são nomeados, de preferência, entre os eleitores da própria seção eleitoral e, entre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça.

O estado com maior número de mesários é São Paulo, com 459.105, uma vez que representa 22,3% do eleitorado brasileiro, com 30.301.398 pessoas habilitadas a votar. Em seguida vem Minas Gerais, com 180.950 mesários, a Bahia com 127.421 e o Rio de Janeiro com 120.985. As regras que disciplinam as atividades dos mesários estão na Resolução 23.218 do TSE.

Impedimentos e benefícios

Estão impedidos pela legislação eleitoral de serem nomeados como mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, assim como o cônjuge. Além deles, também é vedado o trabalho como mesário para os membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva; as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; os servidores da Justiça Eleitoral e os eleitores menores de 18 anos.

Sendo convocado pela Justiça Eleitoral ou inscrito voluntariamente, o mesário prestará um serviço público de grande relevância ao país. Desta forma, ele terá direito a dois dias de folga em seu trabalho (público ou privado) para cada dia dedicado à convocação da Justiça Eleitoral.

Mesário faltoso

O cidadão convocado para integrar mesa receptora de votos ou de justificativas que não comparecer ao local no dia e na hora determinados para a realização das eleições estará sujeito à multa (cerca de R$ 35), se não apresentar justificativa ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição. Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, pode levar suspensão de até 15 dias no trabalho.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR