Proposta de Fábio Faria sobre tributos e multas de automóveis é aprovada em Comissão da Câmara

Projeto do deputado federal Fábio Faria (PMN/RN) que obriga as agências de automóveis novos e usados a informarem, junto com o preço do veículo, os tributos e multas a serem pagos pelo cliente no ato da compra recebeu relatoria favorável na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Federal. A proposta do deputado potiguar pretende inibir a propaganda que revela apenas o valor do automóvel.

“O elevado valor dos impostos e taxas a serem pagos pelo novo proprietário costuma ser uma desagradável surpresa para os consumidores. Por isso, entendemos que a afixação de todos os valores a serem quitados pelo cliente permite maior transparência nas relações de consumo”, defende Fábio Faria. Segundo o parlamentar, esta é uma medida de proteção do consumidor, que muitas vezes compromete todos os seus recursos somente com o preço do veículo e é levado a realizar empréstimos para cumprir taxas e multas.

Em seu relatório, o deputado Valadares Filho (PSB/SE) lembrou que há situações em que veículos não podem circular em virtude de algum registro de furto ou mesmo da falta de alguma condição técnica, necessitando de uma vistoria especial do Departamento de Trânsito. Esse tipo de procedimento demanda mais recursos do novo proprietário do que o esperado quando da aquisição do automóvel.

O Projeto de Lei 7409/10 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Se aprovado, não precisará ser votado em Plenário.

Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria

IFRN lança concurso público com 33 vagas

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Divulgado na tarde da última quarta-feira (4) o edital do concurso público para professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições começam no dia 12, às 10h e terminam às 22h do dia 22 de maio, exclusivamente, via internet. A taxa de inscrição custa R$ 68,94 e pode ser paga até o dia 23. O processo seletivo será composto por três fases: prova escrita, prova de desempenho e prova de títulos.

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As vagas são para professor das disciplinas de Didática; Engenharia de Pesca; Física; Fisicoquímica; Libras; Língua Inglesa; Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; Manutenção de Equipamentos de Informática; Meio Ambiente e Agroecologia; Produção Cultural; Química; Química Analítica; Redes de Computadores e Sistemas de Informação.

Campeonato do Nordeste pode começar em junho

O Campeonato do Nordeste 2011 deverá ter início no mês de junho. A informação foi confirmada pelo presidente da Liga do Nordeste, Eduardo Rocha no início da note desta quinta-feira, após reunião na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

Ainda segundo Eduardo Rocha, as datas dos jogos do Nordestão deverão ser confirmadas até a próxima semana. A CBF ainda acenou possibilidade de que em 2012 a disputa do Campeonato do nordeste seja no primeiro semstre com os estaduais.


A proposta da Liga para fórmula de disputa será com os clubes divididos em dois grupos, de acordo com a proximidade geográfica. Numa segunda fase os quatro melhores disputariam com os seis times que jogam as séries A e B, buscando quatro vagas nas semifinais e finais.

Também participaram da reunião na CBF, o diretor de competições da CBF, Virgílio Elísio, responsável pelo calendário de competições, o presidente do conselho do Vitória (BA), José Rocha, e o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O novo Campeonato do NE

1ª fase: dez times, em duas chaves; disputam quatro vagas na segunda fase

Chave A > América (RN), Botafogo (PB), Treze de Campina Grande (PB), Santa Cruz (PE) e Fortaleza (CE)
Chave B > Fluminense de Feira de Santana (BA), Confiança (SE), Sergipe (SE), CSA (AL) e CRB (AL)

2ª fase: seis times disputam, com os quatro classificados, nove jogos (só de ida). Esta fase inclui os times que disputaram séries A e B do Brasileirão > Ceará (CE), ABC (RN), Vitória (BA), Bahia (BA), Sport (PE) e Náutico (PE). Os quatro melhores se classificam para as semifinais, e os dois melhores, disputam o título.

Com sete votos a favor, união estável homoafetiva é virtualmente aprovada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concluiu, por volta das 18h, seu voto favorável ao reconhecimento de uniões civis entre casais de mesmo sexo. Com isso, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 está virtualmente aprovada. Entretanto, até que o último ministro vote, os demais podem repensar e alterar as próprias decisões - motivo pelo qual não é possível afirmar o veredito do júri.

Dos dez ministros aptos a julgar a questão, sete já se posicionaram favoráveis ao direito. Se nenhum dos quatro restantes pedir vistas ao processo, a questão pode ser definida ainda nesta quinta-feira (5/5). Caso contrário, será definida uma nova data para a continuação do julgamento.

Seis a zero

Na quarta (4/5), o ministro do STF e relator do processo Ayres Britto leu seu parecer. Britto mostrou-se favorável a uma interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Os cinco votos apresentados nesta quinta, pelos ministros Luís Fux, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie seguiram o parecer do relator, embora tenham apontado ressalvas e questões controversas sobre o assunto. A maior parte dos ministros cobra uma atuação mais incisiva do Poder Legislativo no tema, já que dilemas como a adoção por casais homoafetivos e a criminalização da homofobia continuam sem um parâmetro legal.

Por volta das 18h20, o ministro do STF Marco Aurélio Mello começou a leitura do voto, já anunciando que seguirá o voto do relator.

Vice-presidente participa de Encontro de Vereadores do RN neste sábado

O vice-presidente da República, Michel Temer, participa neste sábado, às 9h, no Praiamar Hotel, em Natal, do 7º Encontro de Vereadores do RN, onde vai proferir palestra sobre Reforma Política no Brasil.

Temer também será homenageado com o título de cidadão natalense. O evento, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do RN, que tem a frente o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, ao mesmo tempo em que visa fortalecer a atuação dos legislativos municipais irá esclarecer as dúvidas sobre a Reforma Política que tramita no Congresso Nacional, onde as novas regras poderão ser aplicadas nas eleições de 2012.

Ensino médio poderá ter currículo mais flexível e maior tempo de duração

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nessa quarta-feira (4) as novas diretrizes curriculares para o ensino médio. Elas não eram revistas desde 1998. O relatório, que agora segue para homologação do ministro Fernando Haddad, prevê maior flexibilização do currículo e abre a oportunidade de ampliação da carga horária do ensino médio para além dos atuais três anos.

O relatório mantém a carga horária mínima de 2, 4 mil horas no ensino médio, mas abre espaço para que a sua duração seja ampliada caso haja interesse das escolas de oferecer conhecimentos e atividades além das consideradas obrigatórias. Essa recomendação tem peso especial no caso do ensino médio noturno que, em geral, oferece uma carga horária menor do que aquela dada a estudantes do turno matutino. O relatório indica que essa duração deve ser ampliada e coloca como uma opção a oferta de 20% da carga horária na modalidade ensino a distância. Sugere também que se necessário o ano letivo seja estendido para além dos atuais três anos.

As novas diretrizes indicam que a escola deve trabalhar a formação a partir de quatro eixos básicos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. O currículo pode enfatizar um desses temas, mas deve incluir todos eles. A ideia é tentar flexibilizar o modelo curricular segmentado oferecido pelas escolas hoje, tradicionalmente dividido em disciplinas que não se relacionam durante o aprendizado.

“A essência dessa proposta é a definição de uma identidade para o ensino médio. O ensino médio tem que ser entendido como a última etapa da educação básica e, por isso, tem que preparar para a vida. Para isso, ele tem que ser capaz de trabalhar simultaneamente com essas quatro dimensões”, disse o relator do parecer, José Fernandes de Lima.

O conselheiro ressalta que, ao mesmo tempo em que é preciso estabelecer uma identidade para a etapa, a organização dela precisa ser flexível não apenas para atender às diversidades regionais, mas ao próprio público do ensino médio. “Os estudantes do ensino médio são pessoas que só estudam, ou que trabalham, ou que estudam e trabalham. São do campo ou da cidade, são pessoas de 15 anos a 17 anos de idade, mas também mais velhas”, afirmou.

Para Lima, há várias experiências de ensino médio bem sucedidas, mas elas não são organizadas de forma sistemática. O foco das novas diretrizes é dar autonomia às escolas para que possam atender às necessidades de cada público. As recomendações do CNE não têm força de lei, mas servem de orientação para a organização de escolas públicas e particulares de todo o país.

Da Agência Brasil.

UFRN anuncia exclusão de mais cinco candidatos por uso indevido do argumento de inclusão

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A Comissão de Sindicância instaurada para apuração de irregularidades na inscrição de candidatos ao Vestibular 2011, com o uso indevido do Argumento de Inclusão (AI), concluiu seus trabalhos e o reitor Ivonildo Rêgo homologou os resultados. Os candidatos Edriellison Jales de Oliveira (Medicina), Mayla Eduarda Nascimento Silva (Nutrição) e Livia Caroline Gonçalves de Souza, Roberta Guimarães Rihan , Lázaro Januário da Silva (Odontologia), serão excluídos do concurso.

Segundo a Comissão, a candidata Nilvan Bernardino da Silva (Medicina) atende ao perfil para a bonificação do Argumento de Inclusão, devido à ausência de provas de que a mesma tenha estudado na rede particular, e recomendou a manutenção da sua matrícula.

A decisão da Comissão tem por fundamento a Resolução do CONSEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) e o Edital do Vestibular, que regulamentam o concurso, em consonância com o princípio constitucional da isonomia. Essa recomendou à UFRN proceder investigação minuciosa em todos os casos de alunos aprovados com o benefício do Argumento de Inclusão pelo Sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA), inclusive em concursos anteriores.

O despacho do reitor Ivonildo Rêgo, em que ele homologa as decisões da Comissão, foi encaminhada ao Departamento de Administração Escolar para validação do ingresso da candidata Nilvan Bernardino da Silva e exclusão dos demais envolvidos.

No caso dos alunos Edriellison Jalles, do Curso de Medicina e Roberta Guimarães, do Curso de Odontologia, desclassificados no Vestibular sem o benefício do Argumento de Inclusão, a orientação é que sejam preenchidas as vagas com os candidatos, imediatamente, classificados.

Anatel vai fazer pesquisa para avaliar serviços de telecomunicações do país

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fazer uma pesquisa para saber o grau de satisfação da população em relação aos serviços de telecomunicações prestados no país. Serão feitas 221.923 entrevistas em todo o Brasil, envolvendo clientes e não clientes de serviços de telecomunicações.

A pesquisa vai avaliar os serviços de telefonia fixa, nas modalidades residencial, não residencial e telefones públicos (orelhões), o serviço móvel pessoal, tanto pré-pago como pós-pago, além de TV por assinatura. Entre as questões abordadas pela pesquisa estão a cobertura e a qualidade das ligações, contas, cobranças e condições de pagamento, preços dos serviços e atendimento prestado pelas empresas.

Para executar o levantamento, a agência contratou a empresa Meta Pesquisa de Opinião, que obteve maior pontuação na composição entre técnica e preço em sessão pública feita pela Anatel, da qual também participaram empresas como CPqD, Fundação Euclides da Cunha, Fundação Getulio Vagas, Fundação Instituto de Administração, Guerreiro Consult e Vox Populi. A Meta apresentou proposta de R$ 5,3 milhões.

A pesquisa está prevista no Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR). O objetivo é aperfeiçoar os instrumentos regulatórios e subsídios para melhorar a qualidade dos serviços prestados. A empresa deverá apresentar todos os produtos em até 220 dias, a contar da data de assinatura do contrato.

Pensões do INSS por morte devem mudar, diz ministro Garibaldi Filho

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmou ontem que o governo pretende fazer ajustes para acabar com irregularidades no pagamento de pensão por morte. Ele revelou que as ações não se limitarão ao INSS, atingindo também o sistema previdenciário do setor público. A informação sobre mudanças no pagamento de benefícios a viúvas foi antecipada há pouco mais de um mês pelo jornal O Globo.

Segundo ele, há uma "frouxidão total" no Brasil em relação a pensões por morte, na arrecadação da dívida ativa e na negociação de imóveis em nome do ministério. Técnicos da área econômica reforçaram essa preocupação, dizendo que as regras atuais dão margem a distorções, incluindo o pagamento indevido de pensão vitalícia e o acúmulo de benefícios.

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Professores e servidores do Estado entram em greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN confirmou o início da greve dos professores da rede estadual a partir desta segunda-feira (02). De acordo com o Sinte, os professores estão apenas terminando de corrigir as provas do primeiro bimestre. Segundo a coordenadora do Sinte – RN, Fátima Cardoso, o movimento tem como resposta a falta de uma posição do governo, que ainda emitiu uma nota na última quinta-feira (28), na busca de uma solução para o caso, no entanto, considerada sem uma clareza para o entendimento entre as partes.

Fonte: DN Online

Em dois dias, chuvas matam duas pessoas e deixam cidades em emergência no Nordeste

Fortes chuvas voltaram a castigar os Estados do Nordeste neste sexta (29) e sábado (30). Várias cidades sofrem inundações e aumento dos níveis de açudes e rios. Os temporais deste sábado atingiram principalmente os Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte e deixaram duas pessoas mortas, cinco cidades em situação de emergência e centenas de desabrigados. Dentre as cidades atingidas estão duas que, em junho de 2010, decretaram estado de calamidade pública por conta da maior cheia dos rios já registrada em Alagoas e Pernambuco: Jundiá (AL) e Barreiros (PE).

Rio Grande do Norte

Estragos também foram registrados no Rio Grande do Norte. Cidades localizadas no Vale Açu, como Ipanguaçu e Assu, já têm 60 famílias desabrigadas por conta do crescimento do nível de água dos rios Pataxó e Açu-Piranhas.

A Prefeitura de Ipanguaçu divulgou que três bairros da zona urbana estão alagados e que 13 comunidades rurais estão isoladas devido a cheia do rio Pataxó. O município decretou estado de emergência desde o dia 14, quando começou a ser atingido pelas águas do rio.

Os níveis de água dos açudes e barragens também preocupam. De acordo com a prefeitura, a sangria do açude Pataxó, localizado a 25 km de Ipanguaçu, pode piorar mais a situação de alagamento no município.

A maior barragem do Rio Grande do Norte, a Armando Ribeiro Gonçalves, excedeu o nível de sua capacidade e começou a sangrar. O excesso de água inundou parte da cidade de Assu.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 28 milhões

Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 1.279 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado, e o prêmio acumulou.

Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, na quarta-feira (4) pode pagar R$ 28 milhões.

Os números sorteados em Ribeirão das Neves (MG) foram: 08 - 14 - 29 - 35 - 36 - 40.

Ao todo, 98 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 19.541,91 cada um. Outras 5.880 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 465,28 cada.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Professores do Estado param dia 2

Professores e servidores da rede pública estadual entram em greve por tempo indeterminado na próxima segunda-feira. A decisão tomada em assembleia é, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, uma resposta ao governo que até agora não atendeu à reivindicação de aplicação da tabela salarial à categoria. Os 19 mil professores ativos questionam que seus salários estão defasados e que o Estado não está cumprindo a legislação nacional que institui o piso salarial do professor, nem o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Estado.

Em entrevista por telefone a coordenadora do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini chegou a enviar uma carta à instituição. “Mas essa carta é absolutamente evasiva. Ao mesmo tempo que se mostra interessada em resolver, diz que não tem como. Queremos o mesmo tratamento que o Governo concede a outras categorias”, afirmou.

De acordo com o Sindicato, o salário de um professor em início de carreira aqui no Rio Grande do Norte, é de R$ 739,00. O cumprimento da tabela que trata dos vencimentos da categoria elevaria esse piso para R$ 1.759,50 podendo chegar a R$ 3.519,00 de um professor com doutorado, por exemplo.

Alimentos que parecem light podem ser vilões da dieta

Para a maioria das famílias brasileiras, Semana Santa é sinônimo de almoços com muito peixe à mesa e chocolate de sobremesa. Mas se os doces são uma preocupação comum na luta contra a balança, os peixes podem enganar. Alguns tipos da carne contêm altos teores de gordura, o que é reforçado pelos modos de preparo. Para não ficar excluído da reunião familiar, compense nos outros dias consumindo comidas saudáveis. E cuidado: alguns alimentos que acreditamos ser light podem ser, na verdade, vilões da dieta.

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Campanha contra gripe reduziu em 60% internações por pneumonia

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse neste sábado (30) que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que existe há 13 anos, foi responsável pela redução em 60% dos casos de pneumonia no país. Padilha afirmou que a inclusão de grupos específicos – como indígenas, grávidas e crianças de seis meses a dois anos – tem o objetivo de atingir a sociedade como um todo.

“Já implantamos a campanha de vacinação [contra a gripe] no Brasil há 13 anos e, nesse período, ela contribuiu para reduzir em 60% as internações por pneumonia, pois a gripe ajuda a complicar outras doenças”, disse o ministro durante o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. “A estratégia é proteger quem mais precisa de cuidados.”

Padilha ressaltou que 90% da vacina utilizada na campanha são de fabricação nacional, garantindo o abastecimento aos 65 mil postos de saúde em todo o país e assegurando a independência em relação à ajuda externa.

“Noventa por cento das doses aplicadas no Brasil são produzidas por laboratórios públicos nacionais, numa pareceria do Ministério da Saúde com o Instituto Butantã”, afirmou o ministro. “Isso garante que a gente possa ter acesso a toda a população brasileira. Não precisamos ficar dependendo de outros países.”

O ministro lembrou que a vacina usada no Brasil é totalmente segura. “Ela é extremamente segura, tanto é que a própria presidenta da República [Dilma Rousseff] tomou a vacina na segunda-feira [25]”, afirmou, acrescentando que há restrições para não tomar a vacina em casos bem definidos, como quem está fazendo algum tipo de tratamento, entre eles o de combate ao HIV. Ele recomendou que as pessoas procurem seu médico para obter orientações.

Os postos de saúde ficarão abertos até as 17h para a vacinação contra a gripe, que é feita em uma única dose para todos os grupos, com exceção das crianças – os menores de dois anos vão receber duas doses, aplicadas em um intervalo de 30 dias.

A meta do Ministério da Saúde é imunizar pelo menos 23,8 milhões de pessoas até 13 de maio - quando acaba a campanha.

Da Agência Brasil