Após polêmica com 'kit contra a homofobia', MEC sofre nova crise

A polêmica que envolve Antônio Palocci e que tem feito o governo de Dilma Rousseff sofrer derrotas sucessivas no Congresso atinge mais uma vez o MEC (Ministério da Educação)depois do kit contra a homofobia, a pasta já se debruçava ontem sobre nova crise: o problema de 26 mil funcionários contratados em hospitais universitários de maneira considerada irregular pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Com a derrubada da MP, no Senado, que criou a empresa pela qual eles seriam contratados, os servidores entraram num limbo jurídico. Até ontem, o MEC não sabia como resolver a questão.

Hoje pela manhã, o ministério entrou em contato com a Folha para dizer que já negociou com o TCU a prorrogação do prazo para regularizar o contrato dos funcionários dos hospitais, que são terceirizados.

O governo enviará ao Congresso projeto de lei em regime de urgência, propondo novamente a criação da empresa.

No último dia 25, a presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão da produção e distribuição do kit e definiu que todo material do governo que se refira a "costumes" passe por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados.

No dia seguinte, o ministro Fernando Haddad (Educação) afirmou que o kit anti-homofobia será refeito. "A presidenta entendeu que esse material não combate a homofobia. Não foi desenhado de maneira apropriada para promover aquilo que ele pretende, que é o combate a violência", disse Haddad, afirmando em seguida que os "vídeos poderão ser integralmente refeitos".

Banda larga a R$ 35 pode chegar as primeiras localidades em julho

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse em entrevista que a partir de julho algumas localidades já poderão contar com internet banda larga com 1 megabit por segundo (Mbps) de velocidade por R$ 35, dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Segundo ele, em pelo menos sete estados haverá isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode baixar o preço para R$ 29,90.

De acordo com a Telebras, as primeiras localidades conectadas por meio do PNBL serão Samambaia (DF), Recanto das Emas (DF), Santo Antônio do Descoberto (GO), Anápolis (GO), Senador Canedo (GO) e Aparecida de Goiânia (GO).

Bernardo disse que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai votar amanhã (2) o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) da telefonia fixa, que prevê a possibilidade de licitação da faixa de frequência 450 megahertz (MHz) para a ampliação do acesso à telefonia rural. “Podemos fazer atribuição da faixa ou licitação.”

Bernardo participou na noite de hoje do 55º Painel Telebrasil, promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações.

O presidente da Telebrasil, Antônio Carlos Valente, destacou a evolução do setor de telecomunicações e disse que a massificação do acesso à internet não vai resolver os problemas de inclusão da sociedade brasileira. “Por mais importante que seja a conectividade, é fundamental a criação de mecanismos de incentivo à aquisição de computadores e a capacitação de usuários, estudantes e professores.”

Enem já tem mais de 3 milhões de estudantes inscritos, diz Inep

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 recebeu mais de 3 milhões de inscrições até o meio-dia desta terça-feira (31), de acordo com o o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, responsável pela organização do exame. O prazo termina às 23h59 do dia 10 de junho.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao. A taxa custa R$ 35. As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro.

O pagamento da taxa de inscrição deve ser realizado até o dia 13 de junho e a confirmação será feita em até três dias úteis.

Com expectativa de receber 6 milhões de inscrições para o exame, o Inep dobrou a infraestrutura tecnológica para receber até 120 mil inscrições por hora.

O Enem será realizado em 12 mil locais, 140 mil salas de aula, ocorrendo em 1.599 municípios e mais de 6 mil escolas estão no processo. O Inep já marcou outro Enem para o primeiro semestre do ano que vem, nos dias 28 e 29 de abril de 2012.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 52 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1288 da Mega-Sena e o próximo sorteio, sábado, deverá pagar R$ 52 milhões. Os números sorteados foram: 17 - 30 - 32 - 40 - 42 - 56. A quina teve 69 acertadores e cada um vai receber R$ 54.770,01. A quadra, com 7.350 acertadores, vai pagar R$ 734,52 a cada um.

UEPB lança edital com quinze vagas para doutorado na área de letras

Do Diário da Borborema

O Departamento de Letras e Artes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) lançou o edital para seleção 2011.2 do Doutorado em Literatura e Interculturalidade. Estão sendo disponibilizadas 15 vagas, distribuídas entre as linhas de pesquisa "Literatura, Memória e Estudos Culturais", "Literatura e Hermenêutica" e "Literatura Comparada e Intermidialidade".

As inscrições, abertas aos mestres em Letras ou de áreas afins, seguem até o dia 1º de julho. No momento da inscrição serão exigidos Formulário de inscrição (disponível em http://scapg.uepb.edu.br); Comprovante de pagamento da taxa e Curriculo Lattes impresso em três vias, com documentação comprobatória autenticada.

Todos os documentos devem ser encaminhados via Correios para a Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Literatura e Interculturalidade, na Avenida Floriano Peixoto, 1461, Centro, em Campina Grande/PB.

MP autoriza até 2.280 vagas temporárias para o Exército

Do CorreioWeb

O Ministério do Planejamento publicou portaria autorizando os quantitativos máximos de pessoal civil para ingresso no Comando do Exército. Ao todo, podem ser contratados até 2.280 novos servidores temporários para atuação, ainda em 2011, nos sistemas de Ciência e Tecnologia e Engenharia e Construção. As informações foram publicadas nesta quinta-feira (2/6) no Diário Oficial da União, nas páginas 172 e 173 da terceira seção.

O prazo de validade dos contratos será de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os cargos que constam na portaria para o sistema de ciência e tecnologia são: agente de serviço de engenharia, analista de sistemas, auxiliar administrativo, motorista, operador de embarcações, auxiliar operacional de serviços diversos, engenheiro, programador e técnicos em cartografia, manutenção, segurança do trabalho, eletricidade e telecomunicações.

Já para o sistema de engenharia os cargos são de administrador, agente de serviço de engenharia, analista ambiental, analista de sistemas, analista de processos, analista de projetos, arqueólogo, arquiteto, agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, assistente social, artífices de carpintaria e marcenaria, eletricidade e comunicações, estruturas de obras e metalurgia, mecânica, auxiliar operacional de serviços de engenharia, biólogo, bibliotecário, contador, engenheiro, estatístico, economista, geólogo, médico, tecnólogo naval, técnico em enfermagem e técnico ambiental, entre outros.

Prefeitura de Natal cancela concurso público para 274 vagas de professor

De Paulo de sousa para o Diário de Natal

O secretário municipal de Educação de Natal, José Walter Fonseca, suspendeu nesta quarta-feira (1) o concurso público que seria realizado pela prefeitura para o preenchimento de 274 vagas para professor temporário de educação infantil ou fundamental. A principal razão da medida foi a descoberta, por parte do secretário, de que ainda existem profissionais aprovados na última seleção feita pelo órgão e que ainda não foram chamados.

O concurso havia sido anunciado na semana passada e serviria para montar um quadro de pessoas que podem ser convocadas para substituição de profissionais, em caso de afastamentos temporários. Com o lançamento do edital para esse processo seletivo, segundo o secretário, algumas pessoas o procuraram afirmando já terem sido aprovadas em concursos anteriores, o que não justificaria a realização do certame.

Walter Fonseca decidiu, então, suspender a realização desse processo seletivo e pediu que fosse feito um estudo sobre a real necessidade de pessoal para a função. "Queremos saber se é necessário mesmo essa quantidade de vagas". Tal estudo será apresentado a ele em relatório amanhã. "Só então vamos decidir sobre quando haverá o processo seletivo". O secretário afirma ainda que outro ponto que pesou para a suspensão do concurso foi a possibilidade de contratação de professores para serviços temporários diretamente, em concordância com um Termo de Ajustamento de Conduta que foi feito, segundo ele, com o Ministério Público Estadual e que tem validade até setembro deste ano.

MEC suspende 11 mil vagas em cursos de direito mal avaliados

O Ministério da Educação suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira, que receberam notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, no CPC (Conceito Preliminar de Curso).

O CPC leva em conta indicadores como a titulação dos professores e a nota dos alunos no Enade 2009, exame federal que avalia os universitários. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.

O corte de vagas ficou entre 15% e 65% do total oferecido pelas instituições --quanto pior a nota, maior a redução. O entendimento é de que esses cursos não têm estrutura para receber o número de alunos que estava autorizado anteriormente.

A medida vale para o próximo processo seletivo. Os alunos já matriculados não são afetados. As instituições atingidas podem recorrer ao MEC nos próximos 30 dias.

É a segunda vez que o ministério determina a redução do número de alunos em cursos de direito mal avaliados. Em 2007, o processo de supervisão resultou no fechamento de 24 mil vagas.

Governo define regras para produção de tablets no Brasil

As empresas que têm interesse em produzir tablets no Brasil, utilizando benefícios fiscais, terão que seguir alguns critérios definidos nesta quarta-feira pelo governo. As regras estão em portaria interministerial publicada no "Diário Oficial da União" e assinada pelos Ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia.

O documento determina que peças como baterias e gabinetes estão temporariamente dispensados da obrigação de serem produzidos no Brasil.

Já as telas de cristal líquido, plasma ou outras tecnologias, poderão ser importadas até 31 de dezembro de 2013.

A placa-mãe é o único componente que deve ter 50% de nacionalização já em 2011. Em 2012, a exigência é que ela tenha 80% de produção nacional, e em 2013, 95% da fabricação deve ser brasileira.

Em relação aos carregadores de baterias ou conversores, a portaria estabelece que 50% desses componentes devem ser fabricados no Brasil em 2012. A expectativa do governo é chegar em 2014 com 80% de nacionalização desse componente.

Para as peças com função de memória, a exigência é que em 2012, elas tenham 20% de conteúdo nacional. Já em 2013, a determinação é de 30% e em 2014, de 50%.

Os tablets foram enquadrados na lei 11.196/95, a chamada "Lei do Bem", por meio da medida provisória 534, publicada no dia 23 de maio. Com essa inclusão, esses produtos ficam isentos de recolher PIS e Cofins e têm reduzida em 80% a alíquota de IPI.

Ministério Público de Caicó vai representar judicialmente contra Operadora TIM

O Ministério Público de Caicó vai entrar com uma ação contra a Operadora TIM pelos deficitários serviços prestados no município e na região do Seridó. No entanto, os promotores vão esperar se nas próximas semanas a empresa vai solucionar o problema, que vem revoltando caicoenses e moradores de várias regiões do Rio Grande do Norte. A ação será assinada pela promotora Fladja Raiane.

A orientação do Ministério Público é que todos os que estiverem se sentido lesados pela TIM juntem documentos que comprovem os prejuízos. Além do Ministério Público, outros órgãos que podem ser acionados pelos clientes são os Procons, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

Fonte: Marcos Dantas

Banco Central estima que 75 mil notas manchadas ainda circulam

O Banco Central estima em cerca de 75 mil o número de cédulas manchadas por mecanismos antifurtos de caixas eletrônicos não retiradas de circulação, segundo informações do diretor de Administração do BC, Altamir Lopes. Nesta quarta-feira, o órgão anunciou que não irá mais ressarcir o cidadão que receber uma cédula danificada.

Com o aumento de casos de explosão de caixas eletrônicos, principalmente em São Paulo, os bancos têm instalado dispositivos antifurto nessas máquinas. Esse mecanismo mancha com tinta rosa as cédulas do caixa eletrônico atacado.

Lopes alertou que a população deve ficar atenta às características das notas de real e recusar o recebimento de cédulas danificadas. Ele explicou que todas as notas manchadas perderão a validade, independentemente do tamanho da mancha de tinta.

As notas danificadas por dispositivos antifurto apresentam "marca densa e de cor rósea". Essa mancha pode cobrir um pedaço grande da cédula ou apenas a lateral.

Caso o cidadão receba uma nota suspeita de ter sido danificada pelo dispositivo antifurto, a orientação é entregar a cédula a uma agência bancária, que irá remeter o dinheiro ao BC para análise. Ao entregar a nota, o cidadão deverá informar o número do CPF, de um documento de identificação com foto e seu endereço.

"Essas medidas têm duas finalidades: a primeira é manter o cidadão informado sobre os trâmites de seu processo e a segunda tem caráter de proteção contra a atividade criminosa", disse Lopes.


Após a comprovação, pelo BC, de que o dano foi provocado por dispositivo antifurto, a instituição financeira deverá comunicar esse fato ao portador. As informações dadas pelo cidadão que entregou a nota ao banco poderão ser repassadas à polícia.

Caso o BC comprove que o dano não foi causado por dispositivo antifurto, o banco providenciará a troca da cédula.

De acordo com Lopes, caso algum cliente saque dinheiro manchado em caixa eletrônico, é importante retirar extrato bancário em seguida e comunicar o fato à instituição financeira. Se não for possível fazer essa comunicação de imediato, a orientação é registrar a ocorrência em uma delegacia. Segundo Lopes, em casos de falha da instituição financeira, o cliente poderá ser ressarcido pelo banco.

Os bancos poderão ser ressarcidos pelo BC quando as cédulas forem manchadas por acidente ou por situação de furto frustrado. Os custos de produção das novas notas e de análise serão definidos pelo BC e cobrados das instituições financeiras. Também serão estudados mecanismos que ajudem deficientes visuais a identificar cédulas manchadas.

Fotos: Exemplos de cédulas marcadas em roubo a caixas eletrônicos, que serão recolhidas pelo Banco Central

Urgência no combate às drogas é lembrada por Fábio Faria durante reunião do Conselho Político

Durante a reunião da presidenta Dilma Rousseff com o Conselho Político na manhã desta quarta-feira (1º), o deputado federal Fábio Faria, que preside a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack no Congresso Nacional, falou sobre o avanço das drogas no país, e fez críticas à representante da pasta de Políticas sobre Drogas.

“A secretária Paulina do Carmo disse recentemente que o país não vive epidemia de crack, que isso era exagero por parte da imprensa. Como pode ser exagero se cerca de 1,2 milhão de pessoas usam drogas, especialmente crack? E agora chega o Oxi, que custa dois reais e é ainda mais destruidor”, ressaltou o deputado potiguar.

Ele lembrou as ações que vem sendo realizadas pela Frente e pela Comissão de Combate às Drogas, da qual participa como relator. “Visitamos diversos Estados e constamos a situação de epidemia. O governo precisa receber a Comissão e a Frente para tratarmos o combate às drogas com mais firmeza, sem paliativos”, avaliou o líder do PMN.

SANEAMENTO

A presidenta Dilma Roussef apresentou aos parlamentares, em primeira mão, o Plano Brasil Sem Miséria, que será lançado amanhã. Hoje, 16,2 milhões de brasileiros recebem menos de 70 reais por mês, e 59% dessas pessoas estão no Nordeste. Fábio Faria sugeriu à chefe do Executivo a criação de uma força-tarefa do governo para viabilizar obras de saneamento básico na região. Ele destacou que a falta desse serviço essencial contribui para a situação de miséria no país. “Natal, por exemplo, possui apenas 34% da sua área saneada”, lembrou o parlamentar.

Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria

FACULDADE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMEMORA OS SEUS 03 ANOS DE FUNDAÇÃO

A Faculdade de Tecnologia e Ciências, Ensino à Distância de Timbaúba dos Batistas/RN, comemora seus 03 anos de fundação, desta feita, a 1ª Turma de Tecnólogo em Segurança no Trabalho, vem organizando durante toda esta semana, uma intensa programação alusiva a esta data, uma vez que os alunos da 1ª Turma já concluíram suas atividades pedagógicas. Vejamos a programação a seguir:

• 01/06 (Quarta-Feira)

18:30 h – Apresentação da Filarmônica Elino Julião na praça da matriz.

19:00 h – Missa em Ação de Graças na Matriz de São Severino Mártir.

• 02/06 (Quinta-Feira)

19:00 h – Culto em Ação de Graças na Igreja Evangélica Assembleia de Deus

• 03/06 (Sexta-Feira)

16:30 h – Reencontro dos alunos da 1ª Turma Concluinte em Tecnólogo em Segurança no Trabalho (Aula da Saudade), no Auditório da Casa de Cultura Elino Julião.

19:00 h – Apresentação da Banda Centenária Recreio Caicoense.

19:30 h – Jantar de Confraternização com atração musical, no Centro de Convivência Hércules Batista Pereira.

Produtos à base de trigo ficarão mais caros no Estado

A farinha de trigo deve subir entre 15 e 20% já a partir de junho, elevando o preço das massas, biscoitos e pães, segundo estimativa da Associação Norte e Nordeste da Indústria do Trigo. A alta é reflexo do encarecimento da tonelada de trigo, que nos últimos cinco meses subiu 22%, segundo o Ministério do Comércio Exterior, e terá diferentes efeitos na cadeia produtiva.

Embora o Sindicato da Panificação do RN afirme que o reajuste para o consumidor será entre 7 e 8%, a Associação Norte e Nordeste da Indústria de Trigo afirma que o preço dos produtos sofrerá pouca alteração. Com o reajuste de até 20%, um saco de farinha de trigo com 50kg comprado hoje pelas por R$76 passará a ser vendido por R$93.

Detran/RN divulga resultado final de concurso com 285 vagas

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o resultado final do concurso promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), que ofereceu 285 vagas de níveis médio e superior. As provas objetivas foram aplicadas no dia 5 de dezembro do ano passado e contaram com 31.752 inscritos, uma concorrência média de 111 concurseiros por cada chance oferecida.

O concurso

Os salários iniciais variam de R$ 799,30 a R$ 2.337,31. O certame foi composto de prova escrita objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, e de investigação social documental para algumas especialidades, de caráter apenas eliminatório.

Para o cargo de assessor técnico (nível superior), houve chances nas áreas administrativa (geral e Recursos Humanos), de Arquitetura, Relações Públicas, Jornalismo, Contabilidade, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Informática (Gerenciamento de Projetos; Administração de Banco de Dados; Administração de Rede e Análise de Sistemas), Medicina e Educação em diversas áreas, entre outros.

Quem tem nível médio ou técnico concorreu ao cargo de assistente técnico, nas formações administrativa e técnica (Construção Civil e Eletrotécnica). Também houve chances para o posto de analista de suporte na especialidade de Informática e para as funções de eletricista/programador, programador e vistoriador/emplacador (inspeção veicular e emplacamento de veículos).