Os adimiradores de passeio a cavalo já tem programa para o dia 21 de agosto, Domingo, data em que acontecerá a 7ª Cavalgada Juvenal Lamartine de Faria. A tradicional cavalgada, hoje já instituída pela Lei nº 527 de autoria do Vereador Jarbas Faria, este ano homenageará Tobias Yure e Wilker. Mais uma vez contaremos com a presença do escritor Pery Lamartine, neto do saudoso Juvenal Lamartine de Faria .
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Fábio Faria integra diretoria da nova Frente Parlamentar do Esporte
Possibilitar a implementação de políticas e ações relacionadas à valorização do esportista e das modalidades desportivas. Com esse objetivo, será relançada na próxima quarta-feira (17), às 16h, no Senado Federal, a Frente Parlamentar do Esporte. O deputado Fábio Faria compõe a diretoria do grupo de trabalho, que conta com 200 deputados e sete senadores e nesta legislatura será presidido pelo pugilista e deputado federal Acelino Popó Freitas.
Fábio Faria lembra a importância do incentivo ao esporte no Brasil, que recebe a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. “Com dois grande eventos vindo para o país nos próximos anos, é essencial que aproveitemos essa chance para estruturar as políticas que impulsionem a prática esportiva e gerem mais oportunidades para os nossos atletas”, ressalta o parlamentar.
O ministro do Esporte, Orlando Silva; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman; e o presidente do Comitê Paraolímpico, Andrew Parsons, já confirmaram presença na solenidade de relançamento, que será realizada no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Esportistas olímpicos e paraolímpicos também devem participar do evento.
Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria
Fábio Faria lembra a importância do incentivo ao esporte no Brasil, que recebe a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. “Com dois grande eventos vindo para o país nos próximos anos, é essencial que aproveitemos essa chance para estruturar as políticas que impulsionem a prática esportiva e gerem mais oportunidades para os nossos atletas”, ressalta o parlamentar.
O ministro do Esporte, Orlando Silva; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman; e o presidente do Comitê Paraolímpico, Andrew Parsons, já confirmaram presença na solenidade de relançamento, que será realizada no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Esportistas olímpicos e paraolímpicos também devem participar do evento.
Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria
Dilma sanciona LDO de 2012 com veto a ganho real a aposentados
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (15) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2012, publicada no "Diário Oficial" da União.
A pedido da equipe econômica, a presidente vetou pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles a meta para o deficit nominal de 0,87%.
"O estabelecimento de um teto para o resultado nominal, num contexto em que já se dispõe de meta para superavit primário para o setor público, limita o campo de atuação da política monetária para fins de cumprimento da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional", explica o despacho publicado hoje no "Diário Oficial".
A presidente também vetou o artigo da LDO que previa a reserva de verba do orçamento do ano que vem para reajustes acima da inflação para os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O artigo previa que tais reajustes seriam definidos com as centrais sindicais e os representantes da iniciativa privada.
"Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no PLOA - 2012 (projeto do orçamento) uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida", explica o despacho publicado hoje no Diário Oficial, junto com a sanção da LDO.
O reajuste real beneficiaria os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, já que, para o piso salarial, já existe a regra de somar o PIB de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior.
CUSTEIO
Outro parágrafo vetado foi o que estabelecia que o crescimento das despesas com custeio não poderiam crescer acima das com investimentos. Dilma vetou também o artigo que dava prioridade aos gastos com emendas parlamentares.
A justificativa era que a prioridade fere o princípio da impessoalidade e que teria de ser criado um sistema específico de controle desses gastos, o que elevaria os custos para o governo.
Foi vetada ainda a previsão de que toda emissão de títulos da dívida pública feita pelo Tesouro Nacional teria que ser autorizada pelo Tesouro Nacional e de criação de um banco informatizado de projetos de investimentos, entre outros pontos.
A pedido da equipe econômica, a presidente vetou pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles a meta para o deficit nominal de 0,87%.
"O estabelecimento de um teto para o resultado nominal, num contexto em que já se dispõe de meta para superavit primário para o setor público, limita o campo de atuação da política monetária para fins de cumprimento da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional", explica o despacho publicado hoje no "Diário Oficial".
A presidente também vetou o artigo da LDO que previa a reserva de verba do orçamento do ano que vem para reajustes acima da inflação para os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O artigo previa que tais reajustes seriam definidos com as centrais sindicais e os representantes da iniciativa privada.
"Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no PLOA - 2012 (projeto do orçamento) uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida", explica o despacho publicado hoje no Diário Oficial, junto com a sanção da LDO.
O reajuste real beneficiaria os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, já que, para o piso salarial, já existe a regra de somar o PIB de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior.
CUSTEIO
Outro parágrafo vetado foi o que estabelecia que o crescimento das despesas com custeio não poderiam crescer acima das com investimentos. Dilma vetou também o artigo que dava prioridade aos gastos com emendas parlamentares.
A justificativa era que a prioridade fere o princípio da impessoalidade e que teria de ser criado um sistema específico de controle desses gastos, o que elevaria os custos para o governo.
Foi vetada ainda a previsão de que toda emissão de títulos da dívida pública feita pelo Tesouro Nacional teria que ser autorizada pelo Tesouro Nacional e de criação de um banco informatizado de projetos de investimentos, entre outros pontos.
Morte de juíza teria sido comemorada com churrasco por PMs, diz primo
Humberto Nascimento, primo da juíza Patrícia Lourival Acioli, 47 anos, assassinada na última quinta-feira em Piratininga, região oceânica de Niterói (RJ), afirmou nesta segunda-feira que a morte dela teria sido comemorada por policiais com um churrasco em São Gonçalo.
A declaração foi dada durante um protesto realizado no início da tarde desta segunda-feira por amigos e parentes da vítima em frente à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.
Além da afirmação, o primo criticou a postura do governo do Rio, que descartou a colaboração do Polícia Federal no caso. Cerca de 50 pessoas se amordaçaram em frente à 4ª Vara Criminal com panos pretos e jogaram rosas com uma faixa com os dizeres: "Quem silenciou a voz da Justiça?"
A declaração foi dada durante um protesto realizado no início da tarde desta segunda-feira por amigos e parentes da vítima em frente à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.
Além da afirmação, o primo criticou a postura do governo do Rio, que descartou a colaboração do Polícia Federal no caso. Cerca de 50 pessoas se amordaçaram em frente à 4ª Vara Criminal com panos pretos e jogaram rosas com uma faixa com os dizeres: "Quem silenciou a voz da Justiça?"
Por inadimplência, governo cancela concessões de rádio e TV
O Ministério das Comunicações vai anular 42 concessões de rádio e uma de TV. Elas foram vendidas em licitações públicas da União, mas os compradores não pagaram o preço combinado.
O principal motivo da inadimplência nas licitações foi o preço muito elevado das outorgas de rádio e TV.
Empresas ligadas a igrejas e políticos, além de especuladores interessados em revender as licenças com lucro mais adiante, puxaram os valores para cima.
O governo vai convocar o segundo colocado em cada licitação. Em alguns casos, a diferença de preços do segundo para o primeiro colocado chega a 300%.
Se não houver interessados entre os classificados, o ministério fará outra concorrência pública com novas regras, que serão anunciadas até o fim do mês.
Fonte: Folha
O principal motivo da inadimplência nas licitações foi o preço muito elevado das outorgas de rádio e TV.
Empresas ligadas a igrejas e políticos, além de especuladores interessados em revender as licenças com lucro mais adiante, puxaram os valores para cima.
O governo vai convocar o segundo colocado em cada licitação. Em alguns casos, a diferença de preços do segundo para o primeiro colocado chega a 300%.
Se não houver interessados entre os classificados, o ministério fará outra concorrência pública com novas regras, que serão anunciadas até o fim do mês.
Fonte: Folha
CGU sorteia hoje 60 cidades para fiscalizar o uso de repasses federais
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteia nesta segunda-feira (15) os 60 municípios que farão parte da 34ª edição do Programa de Fiscalização, que visa ao acompanhamento do uso de recursos públicos repassados pelo governo federal. O trabalho se concentrará na fiscalização da verba destinada a programas nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. O sorteiro ocorrerá às 9h, no auditório da Caixa Econômica Federal (Agência Planalto) em Brasília.
Criado desde 2003, o programa já fiscalizou 1.821 cidades, o equivalente a 32,7% dos municípios brasileiros. Com as novas regras em vigor, nas cidades com até 50 mil habitantes, a fiscalização vai incluir repasses feitos pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Já naquelas com mais de 50 mil habitantes, serão fiscalizados programas e ações do MDS e de um dos outros dois ministérios, escolha que também será feita por sorteio. Os municípios com mais de 500 mil habitantes não podem ser incluídos na lista de sorteio.
Para o ministro da CGU, Jorge Hage, as mudanças podem dar um maior resultado na avaliação dos programas e, consequentemente, diminuir a corrupção. "Isso também vai ajudar a aprimorar o monitoramento das recomendações feitas pela CGU aos municípios e aos gestores", disse.
Desde 2003, os recursos investidos no programa somam R$ 16,2 bilhões. Entre os problemas mais graves encontrados estão obras inacabadas ou paralisadas, o uso de notas fiscais frias e documentos falsos, o superfaturamento de preços, a falta de merenda escolar, o favorecimento de empresas e a não comprovação de aplicação de recursos.
Nos municípios fiscalizados, no entanto, somente 20% dos casos são falhas graves e 80% são falhas médias ou formais, o que mostra, segundo a CGU, que muitas vezes há desinformação e despreparo dos gestores públicos.
Fonte: nominuto.com
Criado desde 2003, o programa já fiscalizou 1.821 cidades, o equivalente a 32,7% dos municípios brasileiros. Com as novas regras em vigor, nas cidades com até 50 mil habitantes, a fiscalização vai incluir repasses feitos pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Já naquelas com mais de 50 mil habitantes, serão fiscalizados programas e ações do MDS e de um dos outros dois ministérios, escolha que também será feita por sorteio. Os municípios com mais de 500 mil habitantes não podem ser incluídos na lista de sorteio.
Para o ministro da CGU, Jorge Hage, as mudanças podem dar um maior resultado na avaliação dos programas e, consequentemente, diminuir a corrupção. "Isso também vai ajudar a aprimorar o monitoramento das recomendações feitas pela CGU aos municípios e aos gestores", disse.
Desde 2003, os recursos investidos no programa somam R$ 16,2 bilhões. Entre os problemas mais graves encontrados estão obras inacabadas ou paralisadas, o uso de notas fiscais frias e documentos falsos, o superfaturamento de preços, a falta de merenda escolar, o favorecimento de empresas e a não comprovação de aplicação de recursos.
Nos municípios fiscalizados, no entanto, somente 20% dos casos são falhas graves e 80% são falhas médias ou formais, o que mostra, segundo a CGU, que muitas vezes há desinformação e despreparo dos gestores públicos.
Fonte: nominuto.com
Delegado ouve suspeito de ter espancado menina de 9 anos
O delegado de plantão, na delegacia do município de Jucurutu, ouviu o tio da menina espancada nas primeiras horas desta segunda-feira. Mesmo sendo o principal suspeito de ter cometido as agressões contra a criança, ele nega ter cometido o crime.
Segundo um dos policiais de Jucurutu, Sandro, como é conhecido o tio da menina, foi ouvido, em uma conversa informal, fora da delegacia por volta das 7h pelo delegado Luís Antônio, que preferiu não manter o acusado detido.
A menina de apenas 9 anos foi encontrada bastante machucada na noite desse domingo (14) na zona rural do município de Jucurutu.
Os pais da criança ainda tentaram socorrê-la para o hospital local, mas por causas da gravidade dos ferimentos ela teve que ser encaminhada para Natal. A menina não resistiu aos ferimentos e morreu na estrada a caminho de Natal.
O laudo médico não diagnosticou violência sexual contra a criança e definiu a causa da morte por trauma craniano encefálico.
Segundo um dos policiais de Jucurutu, Sandro, como é conhecido o tio da menina, foi ouvido, em uma conversa informal, fora da delegacia por volta das 7h pelo delegado Luís Antônio, que preferiu não manter o acusado detido.
A menina de apenas 9 anos foi encontrada bastante machucada na noite desse domingo (14) na zona rural do município de Jucurutu.
Os pais da criança ainda tentaram socorrê-la para o hospital local, mas por causas da gravidade dos ferimentos ela teve que ser encaminhada para Natal. A menina não resistiu aos ferimentos e morreu na estrada a caminho de Natal.
O laudo médico não diagnosticou violência sexual contra a criança e definiu a causa da morte por trauma craniano encefálico.
Travestis e transexuais podem usar nome social no RN
Os travestis e os transexuais do Rio Grande do Norte poderão usar nome social em todos os atos da administração pública e indireta do estado. O decreto, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, foi publicado no sábado (13), no Diário Oficial.
De acordo com o decreto, entende-se por nome social aquele pelo qual os travestis e transexuais são conhecidos, identificados e denominados no meio social. A indicação do nome pelo interessado deve ocorrer através do preenchimento, perante órgão ou ente público do poder executivo, de cadastro, ficha ou qualquer outro documento. A pessoa deve indicar o nome social como um prenome, e em seguida, informar o nome civil.
O decreto não se aplica para fins de confecção de documento oficial, bem como nos casos em que o interesse público exigir, inclusive para garantir direitos de terceiros.
Fonte: DN Online
De acordo com o decreto, entende-se por nome social aquele pelo qual os travestis e transexuais são conhecidos, identificados e denominados no meio social. A indicação do nome pelo interessado deve ocorrer através do preenchimento, perante órgão ou ente público do poder executivo, de cadastro, ficha ou qualquer outro documento. A pessoa deve indicar o nome social como um prenome, e em seguida, informar o nome civil.
O decreto não se aplica para fins de confecção de documento oficial, bem como nos casos em que o interesse público exigir, inclusive para garantir direitos de terceiros.
Fonte: DN Online
sábado, 13 de agosto de 2011
Ministro diz que governo vai liberar dinheiro de emendas parlamentares
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse nesta sexta (12) que o governo elaborou um cronograma para liberar verbas de emendas parlamentares. O anúncio foi feito após as recentes demonstrações de descontentamento que a base aliada tem dado. Na última quarta (10), os deputados protestaram no Plenário da Câmara e se recusaram a votar itens que estavam na pauta. Segundo Carvalho, “o governo foi fazendo estudos internos e percebeu que agora dá para liberar as emendas”. Estima-se que o governo deverá liberar R$ 5 bilhões dos R$ 7 bilhões previstos inicialmente.
Fonte: www.claudiohumberto.com.br
Fonte: www.claudiohumberto.com.br
Lobby na Câmara
Sindicatos dos carteiros fazem lobby na Câmara contra a medida provisória 532, que supostamente abre caminho à privatização dos Correios. A MP é a menina dos olhos do ministro Paulo Bernardo.
Cimento sobe de R$ 18 para R$ 24 no Rio Grande do Norte
O “menino dos olhos” da construção civil está com preços salgados no Rio Grande do Norte. Na última semana, o saco do cimento subiu de R$ 18,20 para quase R$ 24 resultando em 33% de aumento causando comentários negativos no setor de reforma e construção. O motivo apontado para o aumento de preço é a quebra da máquina de fazer cimento de uma empresa potiguar, que deixou os revendedores e os depósitos sem estoque para essa semana.
Confira mais detalhes AQUI nominuto.com
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Postos de saúde em todo o país aplicam segunda dose da vacina contra a pólio
Crianças menores de 5 anos devem ser levadas hoje (13) aos postos de saúde para receber a segunda dose da vacina contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Cerca de 115 mil postos vão funcionar em todo o país, a maioria das 8h às 17h.
De acordo com o Ministério da Saúde, quem não recebeu a primeira dose, no dia 18 de junho, também deve procurar uma das unidades de vacinação. A pasta alerta que a criança só fica completamente protegida contra a doença após receber as duas gotinhas da vacina.
O Brasil não registra um caso de poliomielite há 22 anos. No entanto, a vacinação é necessária porque ainda existem registros da doença em 26 países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Pais e responsáveis devem levar o cartão de vacinação para a atualização das doses. A meta do governo é imunizar mais de 14,1 milhões de crianças, o equivalente a 95% da população nessa faixa etária.
Segundo o ministério, a poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não morre quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia – principalmente nos membros inferiores.
O Distrito Federal e 18 estados – Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Santa Catarina e Tocantins – também vacinam crianças de 1 a 7 anos contra o sarampo.
A doença também é considerada grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar.
Crianças com febre acima de 38 graus ou com alguma infecção devem ser avaliadas por um médico antes de serem vacinadas. Também não é recomendado vacinar crianças com problemas de imunodepressão (como pacientes com câncer e aids) ou que já apresentaram reação alérgica severa a doses anteriores.
Fonte: Agência Brasil
De acordo com o Ministério da Saúde, quem não recebeu a primeira dose, no dia 18 de junho, também deve procurar uma das unidades de vacinação. A pasta alerta que a criança só fica completamente protegida contra a doença após receber as duas gotinhas da vacina.
O Brasil não registra um caso de poliomielite há 22 anos. No entanto, a vacinação é necessária porque ainda existem registros da doença em 26 países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Pais e responsáveis devem levar o cartão de vacinação para a atualização das doses. A meta do governo é imunizar mais de 14,1 milhões de crianças, o equivalente a 95% da população nessa faixa etária.
Segundo o ministério, a poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não morre quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia – principalmente nos membros inferiores.
O Distrito Federal e 18 estados – Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Santa Catarina e Tocantins – também vacinam crianças de 1 a 7 anos contra o sarampo.
A doença também é considerada grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar.
Crianças com febre acima de 38 graus ou com alguma infecção devem ser avaliadas por um médico antes de serem vacinadas. Também não é recomendado vacinar crianças com problemas de imunodepressão (como pacientes com câncer e aids) ou que já apresentaram reação alérgica severa a doses anteriores.
Fonte: Agência Brasil
Levantamento do CNJ aponta que pelo menos 87 magistrados estão sob ameaça
O Brasil tem pelo menos 87 magistrados ameaçados, e nem todos estão sob escolta ou proteção policial. O número foi apresentado pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon.
O levantamento do CNJ é preliminar e não tem dados de estados como São Paulo e Minas Gerais. Em junho, a corregedoria enviou pedido de informações a tribunais de todo o país, mas nem todos responderam. Entre os estados que forneceram os números de magistrados ameaçados, o Paraná é o que registra o maior número de ocorrências, com 30 casos. O Maranhão aparece em seguida, com 24 pedidos de escolta e reforço de segurança.
O nome da juíza Patrícia Acioli, assassinada na porta de casa, em Niterói (RJ), não estava entre os 13 magistrados sob ameaça que constam de lista enviada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao CNJ.
Agência Brasil
O levantamento do CNJ é preliminar e não tem dados de estados como São Paulo e Minas Gerais. Em junho, a corregedoria enviou pedido de informações a tribunais de todo o país, mas nem todos responderam. Entre os estados que forneceram os números de magistrados ameaçados, o Paraná é o que registra o maior número de ocorrências, com 30 casos. O Maranhão aparece em seguida, com 24 pedidos de escolta e reforço de segurança.
O nome da juíza Patrícia Acioli, assassinada na porta de casa, em Niterói (RJ), não estava entre os 13 magistrados sob ameaça que constam de lista enviada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao CNJ.
Agência Brasil
Justiça do RN determina exclusão de perfil ofensivo no Orkut
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do TJRN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) por meio do juiz convocado Nilson Cavalcanti da 2ª Câmara Cível negou o recurso da empresa Google Brasil Internet Ltda. contra decisão do juiz Jussier Barbalho Campos, da comarca de Upanema-RN que ordenou que a empresa efetivasse em 24 horas a exclusão do perfil “MARISTELA A VERDADEIRA FACE (CÃO)” do site de relacionamento Orkut.
A decisão também ordenou que a empresa informe a identificação completa do responsável pelo perfil, fornecendo o seu IP de conexão, dados do aparelho de telefonia móvel, o qual foi enviado senha de acesso para o site orkut, indicação do provedor que originou o referido IP e o fornecimento dos dados da conta de e-mail vinculada ao perfil, no prazo de 10 dias. Em caso de descumprimento, o Google pagará uma multa de R$ 5 mil.
A decisão liminar em favor da autora foi concedida com base nos requisitos necessários para a concessão que comprovam a ofensa à honra e a imagem da autora, que também é autoridade pública.
O outro requisito é o da urgência da medida, que se justifica por ser inaceitável que se aguarde até o fim do processo para seja excluído o perfil do Orkut, impondo-se um tratamento humilhante, sendo uma ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) por meio do juiz convocado Nilson Cavalcanti da 2ª Câmara Cível negou o recurso da empresa Google Brasil Internet Ltda. contra decisão do juiz Jussier Barbalho Campos, da comarca de Upanema-RN que ordenou que a empresa efetivasse em 24 horas a exclusão do perfil “MARISTELA A VERDADEIRA FACE (CÃO)” do site de relacionamento Orkut.
A decisão também ordenou que a empresa informe a identificação completa do responsável pelo perfil, fornecendo o seu IP de conexão, dados do aparelho de telefonia móvel, o qual foi enviado senha de acesso para o site orkut, indicação do provedor que originou o referido IP e o fornecimento dos dados da conta de e-mail vinculada ao perfil, no prazo de 10 dias. Em caso de descumprimento, o Google pagará uma multa de R$ 5 mil.
A decisão liminar em favor da autora foi concedida com base nos requisitos necessários para a concessão que comprovam a ofensa à honra e a imagem da autora, que também é autoridade pública.
O outro requisito é o da urgência da medida, que se justifica por ser inaceitável que se aguarde até o fim do processo para seja excluído o perfil do Orkut, impondo-se um tratamento humilhante, sendo uma ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Mega-Sena pode pagar R$ 18 milhões neste sábado em homenagem aos pais
Acumulada há dois concursos, a Mega-Sena vai sortear neste sábado (13) um prêmio no valor previsto de R$ 18 milhões. O último sorteio em homenagem ao Dia dos Pais (nº 1.310) será realizado na cidade de Alfenas (MG), a partir das 20h (horário de Brasília).
Caso haja apenas um ganhador, com o prêmio seria possível montar uma frota de mais de 700 carros populares ou 3.600 motos de 125cc. Se investir no ramo imobiliário, o possível milionário da Mega-Sena poderia comprar 72 casas avaliadas em R$ 250 mil cada uma. Mas, se a opção for aplicar na poupança, o dinheiro poderá render aproximadamente R$ 120 mil por mês.
No último sorteio, as dezenas sorteadas foram: 07 - 12 - 25 - 26 - 32 - 39.
Ao todo, 100 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 13.438,49 cada um. Outras 6.163 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 311,50.
Caso haja apenas um ganhador, com o prêmio seria possível montar uma frota de mais de 700 carros populares ou 3.600 motos de 125cc. Se investir no ramo imobiliário, o possível milionário da Mega-Sena poderia comprar 72 casas avaliadas em R$ 250 mil cada uma. Mas, se a opção for aplicar na poupança, o dinheiro poderá render aproximadamente R$ 120 mil por mês.
No último sorteio, as dezenas sorteadas foram: 07 - 12 - 25 - 26 - 32 - 39.
Ao todo, 100 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 13.438,49 cada um. Outras 6.163 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 311,50.
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