Proposta prevê serviços comunitários para devedor de pensão

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 991/11, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que obriga o pai ou a mãe devedor de pensão alimentícia a prestar serviços à comunidade ou à entidade pública enquanto a obrigação de atender às necessidades de seus descendentes estiver recaindo sobre terceiros. O projeto altera o Código Civil (Lei 10.406/02).

Segundo o autor, com base no princípio da solidariedade familiar, o código determina que a obrigação de sustentar a criança pode recair sobre parentes, geralmente os avós, tanto paternos quanto maternos, quando o pai ou a mãe não tiver condições de sustentá-la.

“Ocorre, porém, que tal regra tem incentivado, em muitos casos, o ócio dos pais cuja responsabilidade fora transferida para outros”, disse Maia, ao defender que os pais faltosos sejam, de alguma forma, penalizados com sanção pedagógica.

Da Agência Câmara

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 18 milhões no sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.308 da Mega-Sena, sorteadas, excepcionalmente, na noite desta quinta-feira (11). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que será no sábado, é de R$ 18 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram: 07 - 12 - 25 - 26 - 32 - 39.

Ao todo, 100 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 13.438,49 cada um. Outras 6.163 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 311,50 cada uma.

Vacinação contra Sarampo e Pólio começa amanhã

No próximo sábado, 13 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a segunda etapa da Campanha contra a Poliomielite. A ação vai até o dia 16 de setembro.

Contra o sarampo deverão ser vacinadas todas as crianças de 1 ano a menores de 7 anos de idade (12 meses a 6 anos 11 meses e 29 dias) com a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). Todas as crianças nesta faixa etária deverão ser vacinadas, independente de já ter sido vacinada ou ter tido a doença anteriormente.

O Rio Grande do Norte possui uma população de 292.200 crianças na faixa etária de 1 ano a menores de 7 anos e, para assegurar que o Estado permaneça livre do vírus, a meta estabelecida é de 95% do público-alvo, o que corresponde a 277.590 crianças.

Operação Conexão: mais dois traficantes são detidos em Caicó

Da redação do Diário de Natal

Os traficantes Naélio José Brito dos Santos, de 26 anos, e Joelmir Fernandes da Silva, de 28 anos, foram presos na manhã desta sexta-feira (12), no município de Caicó, interior do RN. As duas prisões fazem parte da Operação Conexão, que até o momento já conseguiu deter 37 pessoas.

A Operação realizada com a finalidade de combater o tráfico de entorpecentes foi deflagrada ontem (11) no município de Caicó, resultando na prisão de 20 pessoas. Outras 15 pessoas já haviam sido presas durante os cinco meses de investigação. A missão tinha por objetivo dar cumprimento a 28 mandados de prisão preventiva emitidos pela justiça. Além das prisões, a polícia também apreendeu armas, drogas e nove mil reais em dinheiro.

Idoso é assassinado após engravidar adolescente no interior do RN

De Lamonier Araújo especial para a redação do Diário de Natal

O idoso José Inácio de Almeida, de 61 anos, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (11), após engravidar uma adolescente no Sítio Cuati, localizado na zona rural do município de Luiz Gomes/RN. Segundo informações da Policia de Luiz Gomes, o crime teria ocorrido após o irmão da adolescente, Edcélio Maria dos Santos, de 30 anos, descobrir que a irmã possuia uma relação como idoso e estaria grávida dele.

De acordo com o soldado Sobrera, Edcélio juntamente com o primo Gilvan alexandre,de 32 anos, sairam em busca de josé inácio, e realizaram a execução da vítima com 12 disparos de armas de fogo, nas proximidades do Sítio cuati. Com a dupla, a policia apreendeu duas armas de fogo, um revolver calibre 22 cromado e um revolver calibre 38. Com eles foram encontrados ainda uma Motocicleta TITAN, Cor vermelha, Ano 2004, Placa DJK 4686 de Luis Gomes-RN.

Edcélio e Gilvan foram encaminhados até a Delegacia regional de Pau dos Ferros, onde ficaram a disposição da justiça.

Homem é preso após abusar sexualmente de animais no interior do RN

Da redação do Diário de Natal com informações do Blog Paulinho Barra pesada

O pedreiro José Edilson Soares, de 46 anos, conhecido como “Dedé Soares”, foi detido na noite desta quinta-feira (11) acusado de abusar sexualmente de animais na cidade de jardim do seridó, interior do RN. Segundo informações da PM de São rafael, a prisão ocorreu após dois proprietários de animais terem sido informados que o pedreiro estaria se encaminhando ao curral dos animais. Juntamente com alguns políciais, os donos dos animais encontraram o acusado logo após o mesmo ter transado com uma “Burra Mula”.

Após flagrar o ato, os proprietários amarraram o acusado que havia tirado o animal do curral e levado para a represa do açude Dix Sept Rosado, o que dificultou a localização inicialmente. Ao ser encontrado, o acusado tentou justificar o ato, dizendo que a sua situação estava “precária”, pois até sua mulher havia o abandonado. Dedé Soares, visivelmente embriagado, ainda tentou investir contra os proprietários, mas foi dominado e entregue a polícia local.

Pelas declarações do acusado, a polícia acredita que o homem é responsável por abusar sexualmente de ovelhas do Bairro Fazenda Petrópolis e de cabras no bairro de Bela Vista, ambos no município de Jardim do Seridó.

MEC divulga desempenho das escolas na Prova Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na noite desta quarta-feira o boletim de desempenho das escolas públicas que participaram da Prova Brasil 2009, avaliação organizada pelo Instituto Nacional do Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A consulta deve ser feita pela internet.

Confira o desempenho de sua escola na Prova Brasil

A Prova Brasil é uma avaliação bienal que abrange conteúdos de português e matemática. Com o resultado, acrescido de dados sobre repetência e evasão escolar, o MEC calcula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade da educação brasileira. Em 2009, 60.000 escolas participaram da avaliação.

Os boletins trazem informações sobre o número de participantes, distribuição dos alunos nas faixas de proficiência, evolução do Ideb e quantidade de docentes do ensino fundamental com curso superior.

Fonte: VEJA

Mototaxista deverá dar touca descartável a passageiro no Mato Grosso do Sul

Os mototaxistas do Mato Grosso do Sul deverão fornecer a seus passageiros uma touca descartável, segundo lei decretada pela Assembleia Legislativa do Estado e publicada nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial estadual.

Segundo a lei, o mototaxista fica obrigado a ter disponível toucas descartáveis para serem fornecidas aos usuários e consumidores do serviço e deverá informar aos passageiros que o fornecimento do produto é uma questão de higiene e prevenção contra qualquer doença capilar.

Se o mototaxista descumprir a lei, ele estará sujeito ao pagamento de multa, no valor de 10 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), ou cerca de R$ 160, que deverá ser revertido em programas de conscientização e paz no trânsito. Os passageiros serão fiscalizados.

Fonte: UOL

Ex-ministro teme que Dilma não conclua mandato

Deu no Site www.claudiohumberto.com.br: o ex-ministro José Dirceu manteve em Brasília conversas reservadas com dirigentes e políticos aliados, como o senador José Sarney, além de lideres partidários. Para um dos senadores do PMDB com quem conversou, Dirceu está “apavorado” com erros da presidenta Dilma no relacionamento com partidos e o Congresso. O ex-ministro deixou claro aos interlocutores o seu temor: que Dilma não conclua o mandato.

Promotora pede o fim da propaganda política antecipada no interior do RN

Da redação do Diário de Natal

O Ministério Público do Rio grande do Norte (MPRN) recomendou aos futuros candidatos a cargos públicos dos municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco, que não realizem festas ou convenções partidárias, nem distribuam votos de “boas-festas” ou “feliz 2012” entre os eleitores. A recomendação vale também para candidatos a cargos públicos eletivos do Estado.

O medida do MP se enquadra como propaganda política antecipada e está sujeita a ação cível de investigação judicial eleitoral, e quando comprovada a intenção, o pré candidato poderá responder a ação penal eleitoral.

A recomendação é assinada pela Promotora de Justiça Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, que explica que “mesmo não estando plenamente caracterizada a propaganda antecipada, é possível a responsabilização de pessoas que se autopromovem por impressos em jornais, adesivos, outdoors, revistas, camisetas, bonés, panfletos, caso posteriormente se candidatem a cargos públicos eletivos”.

O Código Eleitoral Brasileiro prevê pena de detenção de seis meses a um ano, cassação do registro de candidatura ou aplicação de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil reais, para aqueles que forem flagrados promovendo algum tipo de propaganda polícia antecipada.

Caicó será monitorizada por câmeras de segurança

A cidade de Caicó deverá ganhar nos próximos dias um sistema de monitoramento eletrônico de segurança durante 24 horas com câmeras distribuídas em vários pontos estratégicos. Informação foi do Tenente-Coronel Antonio Cipriano que é o Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó. O projeto já foi todo elaborado e encontra-se em fase de licitação no governo do Estado. E poderá ser implantado ainda neste ano de 2011.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Órgãos públicos são obrigados a nomear candidatos aprovados em concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, que as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas por concurso público (com exceção do cadastro de reserva). A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o país, porque o caso tinha o status de repercussão geral.

O estado alegava que o candidato não tem direito certo de ser nomeado, apenas uma expectativa de que isso aconteça. E que isso serve para preservar a autonomia da administração pública para decidir se a nomeação é útil ou não. No entanto, o relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital.

Mendes considerou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro, que acrescentou que a única liberdade da administração pública é decidir quando o candidato será nomeado, dentro do prazo de validade do concurso.

Para o relator, apenas situações excepcionais justificam a não nomeação, como fatos importantes e imprevisíveis posteriores à abertura do edital, como crises econômicas, guerras e fenômenos naturais que causem calamidade pública.

Por Débora Zampier, Agência Brasil

Autorização oficial do concurso do INSS deve sair em setembro

A autorização oficial do concurso do Instituto Nacional Serviço Social (INSS) deve sair em setembro e a distribuição das vagas foi adiada para o fim do mês. O pedido encaminhado para o Ministério do Planejamento solicita 10 mil vagas que serão preenchidas aos poucos até 2014.

Para este ano, a expectativa é de liberar 2 mil postos de técnicos e analistas. O último concurso do INSS ocorreu no início de 2008 ofereceu 2 mil vagas para técnicos e analistas com remuneração de R$ 1,9 mil e R$ 2,2 mil, respectivamente.

Na época, 592.444 candidatos se inscreveram e alguns cargos tiveram uma concorrência.

Fonte: nominuto

Revisão cadastral do Bolsa Família prossegue até 31 de outubro

Os beneficiários do Bolsa Família, em Natal, que estão com o cadastro desatualizado há 2 anos devem comparecer aos postos de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social para regularizar a situação. O prazo encerra em 31 de outubro.

A secretaria estima que 27.416 famílias estão nesta situação, e aquelas que não atenderem ao chamado podem perder o benefício por causa da falta de informações.

Para atualizar os dados no cadastro único é necessário comparecer ao prédio do Programa Bolsa Família/Cadastro Único, localizado na Avenida Bernardo Vieira, nº 570 – Quintas (em frente ao Vale do Pará), ou na Rua Pacatuba nº 2052 - Igapó (ao lado do Atacadão).

Os beneficiados deverão apresentar os seguintes documentos para atualizar o cadastro: identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência – todos originais. Das crianças de até seis anos apresentar é necessária a certidão de nascimento original. Para as crianças maiores de seis anos, além da certidão, é preciso ainda apresentar a declaração escolar.

Por Delma Lopes/nominuto.com

Atriz global fala de sexo em entrevista com confissões ousadas

Giovanna Ewbank é a entrevistada do mês na sessão Happy Hour da revista Playboy. A esposa do ator Bruno Gagliasso aparece provocante na foto sem, no entanto, revelar suas partes íntimas.

O assunto sexo rendeu os melhores momentos da entrevista. Segundo a atriz, ela e o marido transam três vezes por semana. “Todo dia não dá. Agora, se num dia você descansa, no outro já tá legal".

Giovanna confessou, ainda, que o melhor lugar para uma boa transa é na areia. “Sou louca por natureza. Fernando de Noronha me deixa em estado de orgasmo total e constante”, disse sem constrangimentos.

Foto:(Divulgação)/Fonte: DN Online