A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14) projeto do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) que institui o piso nacional para os psicólogos no valor de R$ 4.650. A proposta altera a Lei 5.766/71, que criou o conselho federal da categoria.
De acordo com o projeto, o piso salarial sofrerá reajuste, logo após a sanção do texto, equivalente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado entre fevereiro de 2009 e o mês anterior ao início da vigência da lei. Aumentos futuros serão concedidos anualmente, também com base no INPC.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Ribamar Alves (PSB-MA). Segundo ele, a má remuneração dos profissionais de saúde é um dos principais problemas do setor. A situação atinge também os psicólogos, que, de acordo com Alves, desempenham um papel relevante nos programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).
Da Agência Câmara
De acordo com o projeto, o piso salarial sofrerá reajuste, logo após a sanção do texto, equivalente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado entre fevereiro de 2009 e o mês anterior ao início da vigência da lei. Aumentos futuros serão concedidos anualmente, também com base no INPC.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Ribamar Alves (PSB-MA). Segundo ele, a má remuneração dos profissionais de saúde é um dos principais problemas do setor. A situação atinge também os psicólogos, que, de acordo com Alves, desempenham um papel relevante nos programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).
Da Agência Câmara
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