Foi publicado na edição desta terça-feira (19), do Diário oficial do Estado (DOE) do Rio grande do Norte, a lei nº 9.507/2011 que formaliza o dia 2 de setembro, como o dia Norte-Rio grandense do Blogueiro. A medida foi decretada pela Assembléia Legislativa do RN, e sancionada pela governadora Rosalba ciarlini. A lei foi uma proposição do Deputado Estadual Fábio Dantas (PHS).
terça-feira, 19 de julho de 2011
Professores da rede estadual podem encerrar a greve nesta quarta-feira
Após a realização de uma assembléia nesta segunda-feira (18), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) pode confirmar a suspensão da greve da categoria, que já dura mais de dois meses. A medida será decidida durante uma nova assembléia programada para ocorrer na próxima quarta-feira (20), às 16h, no pátio da Escola Estadual Winston Churchill.
Mais detalhes aqui no DN Online
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UFRN define cursos e vagas exclusivas pelo Enem 2011
Do Diário de Natal
A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiu os cursos superiores que terão ingresso exclusivo pelo desempenho Exame Nacional de Ensino Médio 2011 (Enem).
Em relação ao último vestibular, onde o Enem foi adotado pela primeira vez na UFRN, houve um acréscimo de cinco cursos, além de ampliar o número de vagas do exame que passou de 245 no ano passado para 380 novos estudantes que serão selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) através do desempenho nas provas do Enem 2011. O exame será realizado nos dias 22 e 23 de outubro por mais de 5,4 milhões de estudantes de todo o Brasil.
No total serão 11 cursos da UFRN que terão preenchimento exclusivo pelo Enem são eles: Agronomia, Ciências Atuariais, Engenharia de Aquicultura; Engenharia Florestal; Engenharia de Software, Estatística, Geofísica, Gestão Hospitalar, Química, Sistemas de Informação e Zootecnia (confira abaixo o quadro com a relação dos cursos e vagas exclusivas para o Enem).
Com exceção do curso deGestão Hospitalar que terá ingresso de turmas nos dois semestres, os alunos selecionados pelo Enem entrarão na UFRN a partir do primeiro semestre de 2012.
De acordo com Alexandre Augusto de Lara Menezes, pró-reitor de Graduação da UFRN, um edital será lançado nos próximos dias informando o processo seletivo para o preenchimento das 380 vagas destinadas ao Enem.
"No primeiro ano que adotamos o Enem tivemos quase todas as vagas preenchidas. Para o segundo semestre deste ano houve uma sobra de 50 vagas distribuídas entre os cursos de Biomedicina, Engenharia de Alimentos, Gestão Hospitalar e Zootecnia que foram disponibilizadas via Sisu que estão atualmente em processo de cadastramento dos selecionados", explicou Alexandre Menezes.
Sobre a possibilidade de adesão do Enem para todos os cursos da UFRN, desta forma acabando com o vestibular tradicional, o pró-reitor afirmou que existe uma tendência que o número de cursos exclusivos pelo Enem aumente nos próximos anos.
"A tendência de novos cursos para o Enem nos próximos vestibulares é provável, mas depende de definição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRN", enfatizou Alexandre Menezes.
Quadro de vagas pelo enem na UFRN
Cursos do enem vagas semestre
Agronomia 40 2012.1
Ciências Atuariais 10 2012.1
Engenharia de Aquicultura 40 2012.1
Engenharia de Florestal 40 2012.1
Engenharia de Software 20 2012.1
Estatística 20 2012.1
Geofísica 45 2012.1/ 2012.2
Gestão Hospitalar 45 2012.1
Química 15 2012.1
Sistemas de Informação 20 2012.1
Zootecnia 40 2012.1
A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiu os cursos superiores que terão ingresso exclusivo pelo desempenho Exame Nacional de Ensino Médio 2011 (Enem).
Em relação ao último vestibular, onde o Enem foi adotado pela primeira vez na UFRN, houve um acréscimo de cinco cursos, além de ampliar o número de vagas do exame que passou de 245 no ano passado para 380 novos estudantes que serão selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) através do desempenho nas provas do Enem 2011. O exame será realizado nos dias 22 e 23 de outubro por mais de 5,4 milhões de estudantes de todo o Brasil.
No total serão 11 cursos da UFRN que terão preenchimento exclusivo pelo Enem são eles: Agronomia, Ciências Atuariais, Engenharia de Aquicultura; Engenharia Florestal; Engenharia de Software, Estatística, Geofísica, Gestão Hospitalar, Química, Sistemas de Informação e Zootecnia (confira abaixo o quadro com a relação dos cursos e vagas exclusivas para o Enem).
Com exceção do curso deGestão Hospitalar que terá ingresso de turmas nos dois semestres, os alunos selecionados pelo Enem entrarão na UFRN a partir do primeiro semestre de 2012.
De acordo com Alexandre Augusto de Lara Menezes, pró-reitor de Graduação da UFRN, um edital será lançado nos próximos dias informando o processo seletivo para o preenchimento das 380 vagas destinadas ao Enem.
"No primeiro ano que adotamos o Enem tivemos quase todas as vagas preenchidas. Para o segundo semestre deste ano houve uma sobra de 50 vagas distribuídas entre os cursos de Biomedicina, Engenharia de Alimentos, Gestão Hospitalar e Zootecnia que foram disponibilizadas via Sisu que estão atualmente em processo de cadastramento dos selecionados", explicou Alexandre Menezes.
Sobre a possibilidade de adesão do Enem para todos os cursos da UFRN, desta forma acabando com o vestibular tradicional, o pró-reitor afirmou que existe uma tendência que o número de cursos exclusivos pelo Enem aumente nos próximos anos.
"A tendência de novos cursos para o Enem nos próximos vestibulares é provável, mas depende de definição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRN", enfatizou Alexandre Menezes.
Quadro de vagas pelo enem na UFRN
Cursos do enem vagas semestre
Agronomia 40 2012.1
Ciências Atuariais 10 2012.1
Engenharia de Aquicultura 40 2012.1
Engenharia de Florestal 40 2012.1
Engenharia de Software 20 2012.1
Estatística 20 2012.1
Geofísica 45 2012.1/ 2012.2
Gestão Hospitalar 45 2012.1
Química 15 2012.1
Sistemas de Informação 20 2012.1
Zootecnia 40 2012.1
sábado, 16 de julho de 2011
Microsoft vai proibir senhas frágeis no Hotmail
A Microsoft anunciou que seu serviço de e-mail, o Hotmail, não vai mais aceitar senhas consideradas fracas pela empresa. A intenção da Microsoft é diminuir os casos de roubo de identidade no Hotmail, onde é comum os usuários utilizarem senhas como “123456”, que podem ser facilmente descobertas.Segundo a empresa, uma ferramenta de verificação de senha ficará disponível em breve para todos os usuários do Hotmail. A Microsoft também informou que, se os usuários não fizerem a troca da senha por outra mais forte, em algum momento serão solicitados a fazê-la. A partir de agora as senhas que serão aceitas no Hotmail deverão ser mais longas e conter uma mistura de números, letras e caracteres. Não serão permitidas palavras encontradas em dicionários e nem informações pessoais como datas de aniversário.
Além dessa nova ferramenta, a Microsoft vai acrescentar, ao webmail, um linka com a frase "Meu amigo foi hackeado". Ele dará acesso a uma página onde a pessoa vai poder informar à empresa quando um amigo tiver sua conta no Hotmail violada por cibercriminosos.
Governo considerou algemar o diretor do DNIT
Causou indignação até no Palácio do Planalto a denúncia de que a Ana Paula Batista Araújo, dona da Construtora Araújo Ltda, ganhou contratos de pelo menos R$ 18 milhões do DNIT, onde o marido dela, José Henrique Sadok de Sá, é o poderoso diretor-executivo. A notícia deixou a presidenta Dilma tão irritada que o governo considerou prender Sadok em flagrante e retirá-lo do cargo algemado pela PF.
Fonte: www.claudiohumberto.com.br
Fonte: www.claudiohumberto.com.br
MP quer demissão para professores que mantiverem greve
Os professores da rede estadual de ensino, em greve há 76 dias, podem ser demitidos se não retornarem às atividades de sala de aula no prazo máximo de 30 dias, a contar do último dia 15 - data do julgamento da ilegalidade do movimento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - e posterior intimação à categoria de volta ao trabalho. A medida foi recomendada ontem pelo Ministério Público do Estado, que, numa atitude inédita, contando com a assinatura de 16 promotores de Justiça da região metropolitana de Natal e do interior do Estado, correspondentes a todas as Diretorias Regionais de Educação (Direds), assinaram uma recomendação conjunta dirigida à secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, com o objetivo de pressionar os professores a terminarem a paralisação.
De acordo com a promotora de Educação da 78ª Promotoria de Justiça de Natal, Carla Campos Amico, a recomendação tem base no Regime dos Servidores Públicos, que prevê demissão por abandono de emprego para o servidor que faltar ao serviço por mais de 30 dias sem justificativa. "E, nesse caso, o não regresso à sala de aula, no prazo de um mês, enseja abandono do cargo, que é passível de demissão. O que nós queremos é apenas que o Estado cumpra a sua obrigação, que é dar continuidade às aulas e garantir os 200 dias letivos para não prejudicar mais ainda os estudantes que não têm culpa pela greve", defendeu a promotora.
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinet/RN), Fátima Cardoso, é lamentável que o Ministério Público Estadual peça demissão de profissionais que são concursados e que lutam por uma causa justa, que é o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores. "A greve dos professores tem uma razão de ser. Lamento que, ao invés de o MP estar ajudando a mediar um entendimento, faça recomendações que não vão ajudar a resolver a educação de qualidade que nosso estado precisa", criticou ela.
Processo
Dentre as recomendações, os Promotores de Justiça orientam que a secretária de educação Betânia Ramalho determine o desconto, em folha de pagamento, das faltas injustificadas dos profissionais que se recusarem ao retorno imediato das atividades e instaure processo administrativo disciplinar contra diretores e vice-diretores que mantiverem as unidades de ensino fechadas, impossibilitando o acesso de terceirizados, estagiários e contratados. Recomendam, ainda, que a Secretaria de Educação organize um novo calendário escolar e divulgue em 45 dias, obedecendo a lei que prevê uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.
De acordo com a promotora de Educação da 78ª Promotoria de Justiça de Natal, Carla Campos Amico, a recomendação tem base no Regime dos Servidores Públicos, que prevê demissão por abandono de emprego para o servidor que faltar ao serviço por mais de 30 dias sem justificativa. "E, nesse caso, o não regresso à sala de aula, no prazo de um mês, enseja abandono do cargo, que é passível de demissão. O que nós queremos é apenas que o Estado cumpra a sua obrigação, que é dar continuidade às aulas e garantir os 200 dias letivos para não prejudicar mais ainda os estudantes que não têm culpa pela greve", defendeu a promotora.
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinet/RN), Fátima Cardoso, é lamentável que o Ministério Público Estadual peça demissão de profissionais que são concursados e que lutam por uma causa justa, que é o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores. "A greve dos professores tem uma razão de ser. Lamento que, ao invés de o MP estar ajudando a mediar um entendimento, faça recomendações que não vão ajudar a resolver a educação de qualidade que nosso estado precisa", criticou ela.
Processo
Dentre as recomendações, os Promotores de Justiça orientam que a secretária de educação Betânia Ramalho determine o desconto, em folha de pagamento, das faltas injustificadas dos profissionais que se recusarem ao retorno imediato das atividades e instaure processo administrativo disciplinar contra diretores e vice-diretores que mantiverem as unidades de ensino fechadas, impossibilitando o acesso de terceirizados, estagiários e contratados. Recomendam, ainda, que a Secretaria de Educação organize um novo calendário escolar e divulgue em 45 dias, obedecendo a lei que prevê uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.
OAB divulgará Selo OAB de qualidade de faculdades do país até o fim do ano
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou nessa sexta-feira (15) que será divulgado até o final deste ano o Selo OAB, publicação que reunirá os nomes das instituições de ensino que apresentam índices satisfatórios de qualidade no ensino em Direito, a partir do cruzamento dos dados do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), divulgado no semestre passado, e os últimos resultados obtidos nas mais recentes edições do Exame de Ordem Unificado.
Coronel da PM no RN vai responder por não efetuar prisão em flagrante
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
O coronel da Polícia Militar de Mossoró, Elias Cândido de Araújo vai responder por improbidade administrativa. A Ação Civil Pública foi ajuizada nesta sexta-feira (15), pelo promotor de justiça Eduardo Cavalcanti e pede a condenação do coronel por ele ter deixado de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal.
De acordo com a ação, o coronel da PM já responde uma ação pelo mesmo motivo. Segundo o promotor, embora os atos praticados devam ser enquadrados no Código Penal Militar, tendo em vista a qualificação do acusado como servidor público militar, isso não impede a apuração da conduta irregular também na esfera civil.
O fato aconteceu no ano de 2008, no bairro de Santo Antônio, município de Mossoró, distante 285 km de Natal, onde na ocasião o acusado, visando satisfazer interesse pessoal, ordenou á equipe policial a ele subordinada que deixasse de efetuar prisão em flagrante.
Durante patrulhamento naquele bairro uma guarnição da Polícia Militar abordara três indivíduos de atitude suspeita. Um deles ao perceber que os policiais revistariam seu automóvel, comunicou-lhes que, naquele momento, realizava investigação para a unidade de informação “P2”, pertencente à Polícia Militar, posto ser informante desse serviço. E, em razão disso, portava arma de fogo, a qual se encontrava em seu veículo. Mas essa versão foi negada após contato com a P2 da PM.
O acusado, portador da arma, telefonou para o Tenente Coronel Elias Cândido de Araújo, que após alguns minutos de conversa pediu para falar com o comandante da patrulha e ordenou que todos os abordados fossem liberados.
Na Ação por ato de improbidade, a penalidade requerida pelo Ministério Público se baseia no art. 12º da Lei nº 8.429/92: “perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
O coronel da Polícia Militar de Mossoró, Elias Cândido de Araújo vai responder por improbidade administrativa. A Ação Civil Pública foi ajuizada nesta sexta-feira (15), pelo promotor de justiça Eduardo Cavalcanti e pede a condenação do coronel por ele ter deixado de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal.
De acordo com a ação, o coronel da PM já responde uma ação pelo mesmo motivo. Segundo o promotor, embora os atos praticados devam ser enquadrados no Código Penal Militar, tendo em vista a qualificação do acusado como servidor público militar, isso não impede a apuração da conduta irregular também na esfera civil.
O fato aconteceu no ano de 2008, no bairro de Santo Antônio, município de Mossoró, distante 285 km de Natal, onde na ocasião o acusado, visando satisfazer interesse pessoal, ordenou á equipe policial a ele subordinada que deixasse de efetuar prisão em flagrante.
Durante patrulhamento naquele bairro uma guarnição da Polícia Militar abordara três indivíduos de atitude suspeita. Um deles ao perceber que os policiais revistariam seu automóvel, comunicou-lhes que, naquele momento, realizava investigação para a unidade de informação “P2”, pertencente à Polícia Militar, posto ser informante desse serviço. E, em razão disso, portava arma de fogo, a qual se encontrava em seu veículo. Mas essa versão foi negada após contato com a P2 da PM.
O acusado, portador da arma, telefonou para o Tenente Coronel Elias Cândido de Araújo, que após alguns minutos de conversa pediu para falar com o comandante da patrulha e ordenou que todos os abordados fossem liberados.
Na Ação por ato de improbidade, a penalidade requerida pelo Ministério Público se baseia no art. 12º da Lei nº 8.429/92: “perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Real bate o pé e quer ter Neymar logo depois da Copa América
Disposto a pagar 45 milhões de euros (R$ 100 milhões) referentes à multa rescisória de Neymar no Santos, o Real Madrid bate o pé e quer ter o jogador logo depois da Copa América.Foto: Mauricio Due-As-11.jul.2011/Efe
Mega-Sena pode pagar hoje prêmio de R$ 2,5 milhões
A Mega-Sena vai sortear neste sábado (15) um prêmio de R$ 2,5 milhões. O sorteio de número 1.301 será realizado na cidade de Ipameri (GO), a partir das 20h (horário de Brasília).
Com o valor, o ganhador pode garantir uma aposentadoria de cerca de R$ 15 mil por mês. O valor também é suficiente para montar uma frota de 100 carros populares 0 km ou cerca de 500 motocicletas de 125cc.
Na última rodada, na quarta-feira (13), dois bilhetes acertaram os números sorteados, 43, 44, 46, 53, 54 e 59.
As apostas da Mega-Sena custam a partir de R$ 2,00, e podem ser registradas até as 19h de sábado, pelo horário de Brasília.
Com o valor, o ganhador pode garantir uma aposentadoria de cerca de R$ 15 mil por mês. O valor também é suficiente para montar uma frota de 100 carros populares 0 km ou cerca de 500 motocicletas de 125cc.
Na última rodada, na quarta-feira (13), dois bilhetes acertaram os números sorteados, 43, 44, 46, 53, 54 e 59.
As apostas da Mega-Sena custam a partir de R$ 2,00, e podem ser registradas até as 19h de sábado, pelo horário de Brasília.
sexta-feira, 15 de julho de 2011
Hotmail pede que usuário denuncie se amigo foi hackeado
Uma nova função do Hotmail, o serviço de e-mails da Microsoft, permitirá que se faça uma denúncia ao desconfiar que a conta de e-mail de um amigo foi hackeada.
"Quando a conta de alguém é invadida, os amigos da pessoa geralmente descobrem isso antes que o próprio dono da conta, porque o invasor envia mensagens indesejadas", disse Dick Craddock, da equipe que controla o Hotmail.
No serviço de e-mails da Microsoft, a invasão de contas é um problema grande, segundo Craddock. "Muitas contas têm senhas fracas, o que as tornam alvos fáceis de cibercriminosos", diz e completa que isso fez com que a empresa implantasse uma camada extra de segurança.
Para denunciar que a conta de e-mail do seu amigo pode ter sido invadida, o usuário deve selecionar a mensagem e clicar na opção Meu amigo foi hackeado!, na caixa de entrada dos e-mails.
Segundo Craddock, as informações providas pelos usuários serão juntadas às que já são captadas pela própria Microsoft para determinar se a conta foi mesmo invadida. Quando a conta é declarada como comprometida, o dono dela precisará passar por um processo de recuperação da conta e ela não poderá mais ser usada para enviar spams.
O usuário já pode usar o sistema de contas comprometidas para e-mails do próprio Hotmail, do Yahoo! e do Gmail.
"Quando a conta de alguém é invadida, os amigos da pessoa geralmente descobrem isso antes que o próprio dono da conta, porque o invasor envia mensagens indesejadas", disse Dick Craddock, da equipe que controla o Hotmail.
No serviço de e-mails da Microsoft, a invasão de contas é um problema grande, segundo Craddock. "Muitas contas têm senhas fracas, o que as tornam alvos fáceis de cibercriminosos", diz e completa que isso fez com que a empresa implantasse uma camada extra de segurança.
Para denunciar que a conta de e-mail do seu amigo pode ter sido invadida, o usuário deve selecionar a mensagem e clicar na opção Meu amigo foi hackeado!, na caixa de entrada dos e-mails.
Segundo Craddock, as informações providas pelos usuários serão juntadas às que já são captadas pela própria Microsoft para determinar se a conta foi mesmo invadida. Quando a conta é declarada como comprometida, o dono dela precisará passar por um processo de recuperação da conta e ela não poderá mais ser usada para enviar spams.
O usuário já pode usar o sistema de contas comprometidas para e-mails do próprio Hotmail, do Yahoo! e do Gmail.
Miss infantil decide 'se aposentar' aos 6 anos
Vencedora de mais de 300 concursos de beleza infantil, a menina americana Eden Wood, de 6 anos, decidiu se aposentar, informou sua mãe e empresária, Micki Wood, segundo a emissora "WFTV". Eden também é conhecida por ter participado do reality show “Toddlers and Tiaras”, do canal TLC, sobre o mundo dos concursos infantis. Conforme Micki, a filha vai deixar o circuito de concursos infantis, mas não a carreira artística.Fonte: G1
Brasil terá internet a 5 megabibs por segundo até 2015
Por Sabrina Craide, da Agência Brasil
Os termos de compromisso firmados recentemente entre o governo e as operadoras de telefonia fixa para a oferta de banda larga preveem que, além de oferecer internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês, as empresas devem disponibilizar internet com velocidade de pelo menos 5 Mbps ao maior número possível de municípios até 2015.
O acordo não prevê metas de cobertura, nem define preços para a oferta de internet a 5 Mbps, apenas diz que as empresas deverão se esforçar para tornar técnica e comercialmente disponível um plano de serviço de banda larga no varejo com esta velocidade. “É um cenário de uma intenção conjunta futura de trabalhar para aumentar a velocidade”, disse hoje (15) o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.
O prazo para que todos os municípios brasileiros possam contar com internet de 1 Mbps a R$ 35 acaba em dezembro de 2014, mas as cidades que serão sede de jogos da Copa do Mundo e suas regiões metropolitanas deverão estar atendidas até a realização do Mundial.
No fim de junho, as concessionárias de telefonia fixa assinaram um termo de compromisso com o governo, garantindo o início da oferta de internet com velocidade de 1 Mbps a R$ 35 por mês em até 90 dias. A vigência do termo de compromisso extingue-se em 31 de dezembro de 2016.
Os termos de compromisso firmados recentemente entre o governo e as operadoras de telefonia fixa para a oferta de banda larga preveem que, além de oferecer internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês, as empresas devem disponibilizar internet com velocidade de pelo menos 5 Mbps ao maior número possível de municípios até 2015.
O acordo não prevê metas de cobertura, nem define preços para a oferta de internet a 5 Mbps, apenas diz que as empresas deverão se esforçar para tornar técnica e comercialmente disponível um plano de serviço de banda larga no varejo com esta velocidade. “É um cenário de uma intenção conjunta futura de trabalhar para aumentar a velocidade”, disse hoje (15) o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.
O prazo para que todos os municípios brasileiros possam contar com internet de 1 Mbps a R$ 35 acaba em dezembro de 2014, mas as cidades que serão sede de jogos da Copa do Mundo e suas regiões metropolitanas deverão estar atendidas até a realização do Mundial.
No fim de junho, as concessionárias de telefonia fixa assinaram um termo de compromisso com o governo, garantindo o início da oferta de internet com velocidade de 1 Mbps a R$ 35 por mês em até 90 dias. A vigência do termo de compromisso extingue-se em 31 de dezembro de 2016.
Educação: MP vai processar servidores que não retornarem da greve
Rafael Barbosa - Repórter
O Ministério Público recomendou à secretária de educação do Estado, Betânia Ramalho, que determine a instauração de processo administrativo disciplinar contra os servidores que inviabilizem a prestação de serviço educacional. A recomendação é publicada dois dias após a Justiça considerar ilegal a paralisação.
Segundo o Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15), O MP recomendou também que seja descontado em folha de pagamento das faltas injustificadas dos profissionais que se recusarem ao retorno imediato das atividades. O Ministério Público recomendou ainda a fiscalização do cumprimento das 800 horas de aula, os 200 dias letivos, referentes ao tempo de paralisação.
De acordo com o DOE, a secretária tem 45 dias para apresentar ao MP a relação completa e discriminada das unidades de ensino que paralisaram (total ou parcialmente) suas atividades por motivo da greve da categoria; o tempo da paralisação de cada unidade (total ou parcial); em caso de paralisação parcial, a carga horária perdida em relação a cada docente; o novo calendário escolar para o ano letivo 2011, de cada unidade de ensino, incluídos os dias perdidos em decorrência da paralisação total ou parcial; a comprovação da comunicação à comunidade escolar do novo calendário letivo para o ano 2011, incluindo a reposição dos dias paralisados e/ou carga horária perdida, totalizando o quantitativo estabelecido no artigo 24, inciso I, da Lei nº 9.394/96 (do cumprimento das horas/aula referentes à paralisação).
O Ministério Público recomendou à secretária de educação do Estado, Betânia Ramalho, que determine a instauração de processo administrativo disciplinar contra os servidores que inviabilizem a prestação de serviço educacional. A recomendação é publicada dois dias após a Justiça considerar ilegal a paralisação.
Segundo o Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15), O MP recomendou também que seja descontado em folha de pagamento das faltas injustificadas dos profissionais que se recusarem ao retorno imediato das atividades. O Ministério Público recomendou ainda a fiscalização do cumprimento das 800 horas de aula, os 200 dias letivos, referentes ao tempo de paralisação.
De acordo com o DOE, a secretária tem 45 dias para apresentar ao MP a relação completa e discriminada das unidades de ensino que paralisaram (total ou parcialmente) suas atividades por motivo da greve da categoria; o tempo da paralisação de cada unidade (total ou parcial); em caso de paralisação parcial, a carga horária perdida em relação a cada docente; o novo calendário escolar para o ano letivo 2011, de cada unidade de ensino, incluídos os dias perdidos em decorrência da paralisação total ou parcial; a comprovação da comunicação à comunidade escolar do novo calendário letivo para o ano 2011, incluindo a reposição dos dias paralisados e/ou carga horária perdida, totalizando o quantitativo estabelecido no artigo 24, inciso I, da Lei nº 9.394/96 (do cumprimento das horas/aula referentes à paralisação).
Sesed implanta serviço de guarda patrimonial nas delegacias
As delegacias em que não estiverem custodiados presos terão guardas patrimoniais após o horário de expediente. A determinação partiu do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Aldair da Rocha, e foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15).
Segundo o documento, para a implementação do serviço de guarda patrimonial, levou-se em consideração o fato de 131 policiais civis sujeitos à seguinte jornada de trabalho: das 18h às 8h de segunda a quinta, e das 8h às 8h nas sextas, sábados, domingos e feriados, trabalhando somente no serviço de permanência nas delegacias após o horário de expediente.
Segundo o documento, para a implementação do serviço de guarda patrimonial, levou-se em consideração o fato de 131 policiais civis sujeitos à seguinte jornada de trabalho: das 18h às 8h de segunda a quinta, e das 8h às 8h nas sextas, sábados, domingos e feriados, trabalhando somente no serviço de permanência nas delegacias após o horário de expediente.
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