Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.

Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar.

A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.

Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou.

O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.

Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.

Academia de Polícia abre 685 vagas para 7 cursos de segurança

O Governo do Estado mantém neste segundo semestre a política de investimento em recursos humanos na área de segurança púbica. A Academia de Ensino de Polícia (AEP) anuncia para os meses de agosto, setembro e outubro, aproximadamente 685 vagas em sete cursos de capacitação para profissionais da área de segurança pública.

As inscrições começam nesta segunda-feira (1º) e se encerram 48 horas antes do início das aulas. Os interessados podem se inscrever via internet pelo e-mail cursos.aep@ssp.pb.gov.br.

No primeiro semestre deste ano, 800 profissionais, entre policiais civis, delegados, peritos, policiais militares, bombeiros militares e agentes de segurança do sistema prisional da Paraíba receberam formação continuada. Até o final de dezembro serão 2.300 profissionais capacitados. Todos os cursos são gratuitos e a duração varia de dois a 30 dias, dependendo do curso.

O delegado Bérgson Almeida de Vasconcelos, diretor geral da Academia de Ensino de Polícia, disse que estão disponibilizados os cursos Exames e Perícias Criminais; Defesa Pessoal e Imobilização Tática; Inglês Instrumental I, para atendimento ao turista; Tática e Abordagem Policial; Inglês Instrumental II, para atendimento ao turista; Direitos Humanos; Humanização no Atendimento; Técnicas e Fundamentos Cartorais.

Os cursos são ministrados nos turnos da manhã, tarde e noite, em João Pessoa, Guarabira, Patos, Cajazeiras, Monteiro e Campina Grande. Os alunos receberão certificados na conclusão dos cursos. Os profissionais podem se inscrever em até três cursos.

O Programa de Educação Continuada da Polícia Civil é uma parceria do Governo Federal com o Governo do Estado. No Centro de Educação da Polícia Militar, outros 500 profissionais estão sendo capacitados em policiamento comunitário.

Pós-Graduação – A Academia oferece 150 vagas para os cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual (para delegados); Segurança Pública (para agentes e escrivães); e Perícias Criminais (para os peritos e médicos).

Cada curso disponibiliza 50 vagas. A pós-graduação será ofertada a partir de um convênio a ser assinado com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Secom-PB

A campeã

Paula Fernandes foi a grande campeã de vendas do primeiro semestre, segundo a Associação Brasileira de Produtores de Disco. Foram vendidos 850 000 CDs e DVDs do seu álbum lançado neste ano — um número impressionante em tempos de falência da indústria fonográfica e de pirataria. É bem mais do que o dobro do segundo colocado, Luan Santana. Desde janeiro, Luan Santana ao Vivo no Rio já vendeu 322 700 em todos os formatos.

STF decide: músicos podem tocar sem se inscreverem na Ordem dos Músicos?

O Supremo deve decidir esta tarde, na volta do recesso, se os músicos profissionais são obrigados a ser inscritos e pagarem mensalidades à Ordem dos Músicos do Brasil.

A entidade recorreu ao tribunal sustentando que a Constituição lhe assegura poder de polícia para proibir que profissionais exerçam livremente atividades sem se enquadrarem nas regras estipuladas por ela. Em resumo, mais um caso de corporativismo.

O caso será levado a plenário por Ellen Gracie, relatora. O Ministério Público Federal deu parecer contrário ao pedido da entidade.

Por Lauro Jardim

Abono salarial começa a ser pago a partir de 11 de agosto

Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2010 e recebeu, em média, até dois salários mínimos poderá sacar o abono salarial em agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil a partir de 11 de agosto.

O benefício é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos e para aqueles que os empregadores tenham informado os dados corretamente à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2010).

No último calendário de pagamento (2010/2011), mais de 18 milhões de trabalhadores foram identificados como beneficiários. O valor do abono é de um salário mínimo (R$ 545) e eles terão até o dia 26 de junho de 2012 para fazer o saque.

O Ministério do Trabalho estima que 20 milhões de pessoas tenham direito ao abono salarial. O valor total dos benefícios pode chegar a R$ 10,9 bilhões.

Governo que substituir livros didáticos por tablets

O Governo Federal pretende substituir os livros didáticos por tablet, a exemplo de Taiwan e da Coréia do Sul, que trabalha para em dois anos substituir todo o seu material didático por conteúdo digital. No Brasil, editais para compra de acervos virtuais estão previstos para 2014.

O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aluizio Mercadante, na sexta-feira (28), quando também informou que a partir de setembro chegam ao mercado os primeiro tablets fabricados no País e com desconto de até 40% em relação aos exemplares já negociados no Brasil. Não foi informado se os alunos disporão de uma linha especial de beneficiamento para receberem os aparelhos.

O edital de licitação do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2014 prevê a compra de conteúdo digital para a rede de ensino, um panorama para o qual as editoras estão ainda estão se preparando.

“Queremos levar [o tablet] para a escola pública e fazer como outros países já estão fazendo. Taiwan já acabou com o livro didático, só tem livro na biblioteca. O aluno lê toda a bibliografia por meio do tablet que também é um caderno eletrônico. A Coreia, em dois anos, não terá livro didático. É o próximo passo do nosso projeto”, declarou Mercadante à Agência Brasil.

Tablets brasileiros

A produção brasileira de tablets integra o Processo Produtivo Básico (PPB) e prevê desoneração de impostos. A medida é a responsável pelos descontos de até 40% que esses equipamentos podem registrar em território nacional.

Nove empresas já se increveram para produzi-los no Brasil dentro do PPB (Samsung, Positivo, Motorola, Envision, AIOX, Semp Toshiba, LG, MXT e Sanmina-SCI) e mais seis estão com pedido em análise técnica (Itautec, Foxconn, Teikon Tecnologia, Compalead, Ilha Service e Leadership).

Presidente Dilma destaca ações prioritárias para o Nordeste

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (1º) as ações prioritárias anunciadas pelo governo na semana passada para o Nordeste. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou estratégias nas áreas de saneamento, educação, saúde e agricultura familiar.

Segundo Dilma, a expectativa com o programa Água para Todos é obter o mesmo resultado alcançado pelo programa Luz para Todos, que fornece energia elétrica para 2,8 milhões de moradias em todo o país.

“Essas pessoas saíram da época do candeeiro e passaram à modernidade, com a luz elétrica. O Água para Todos vai levar também água para todo mundo no Semiárido Nordestino, beneficiando 750 mil famílias que vivem em áreas rurais”, disse.

De acordo com a presidenta, o governo pretende ainda apoiar a produção de 250 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres até 2014. Ela afirmou que já foram autorizadas contratações de técnicos rurais para auxiliar os agricultores no plantio.

“Além de orientação técnica, essas famílias vão receber sementes de qualidade produzidas pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e R$ 2.400 para investir na terra e melhorar a sua produção”, explicou.

Dilma destacou também uma parceria firmada com redes de supermercados locais para a compra e a venda de produtos provenientes da agricultura familiar. Os estabelecimentos já comercializam farinha vinda de Alagoas, laranja de Sergipe e geleias e doces da Bahia. O orçamento do governo para a compra desses produtos, segundo ela, deverá chegar a R$ 793 milhões.

Na área de saúde, serão construídas 638 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Nordeste. Outras medidas incluem a realização de mais de 7 milhões de consultas, a entrega de 3 milhões de óculos para estudantes do ensino fundamental e do programa Brasil Alfabetizado e o fornecimento de quase meio milhão de próteses dentárias.

CGU vê fraude em cidade do RN e mais nove que receberam verba após tragédia

A Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e sobrepreço em obras públicas de pelo menos dez cidades do Nordeste que, entre 2008 e 2010, receberam verbas da União para reconstrução após tragédias, segundo relatório do órgão obtido pelo site da Globo, o G1.

As dez cidades suspeitas de fraudes na aplicação dos recursos são de cinco estados: Piauí (Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande); Ceará (Coreaú, Groaíras e Massapê); Maranhão (Dom Pedro e Grajaú); Rio Grande do Norte (Assú); e Sergipe (Maruim). Segundo o site, as prefeituras negam a prática de superfaturamento e sobrepreço.

Mais detalhes aqui no DN Online

Pai estrangula próprio filho em boate no interior do RN

De Lamonier Araújo especial para a redação do Diário de Natal

Um jovem de 17 anos foi estrangulado pelo próprio pai, na noite deste sábado (30), no município de Paraú, interior do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Policia militar, por volta das 23h, Paulo Nunes, de 34 anos, mais conhecido por "Solange", teria discutido com o rapaz em sua própria boate. Durante a briga, Paulo acabou estrangulando o filho que desmaiou no local.

Em seguida, o jovem foi socorrido por amigos e encaminhado ao Hospital Regional de Assu, mas não resistiu e veio a óbito. De acordo com o soldado Italo Martins, o empresário teria descoberto a poucos dias que o jovem era seu filho, fruto de um relacionamento anterior. Após realizar de um exame de DNA foi comprovada a paternidade, porém ele não aceitava a notícia. Após cometer o crime, o acusado fugiu o loca.

Jogador de futsal potiguar que morreu no RS será enterrado no RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Zerohora

O corpo do jogador de futsal potiguar Emerson Rodrigues Rocha, o Messinho, será velado a partir da tarde deste domingo em Guaporé, na Serra. O pivô da Associação Desportiva Vale do Sol (ADVF) teve um mal súbito durante o aquecimento para a partida contra a AGE, de Guaporé, por volta das 19h30min de sábado.

Natural de Macau, no Rio Grande do Norte, Messinho tinha residência em Guaporé, onde passava os finais de semana com a mulher e a filha. Durante a semana, ele viajava a Vale do Sol, no Vale do Rio Pardo, para os treinos com a equipe. O corpo do jogador ficará na cidade da Serra até as 20h deste domingo, quando partirá a Porto Alegre para embarcar em um voo a sua cidade natal, onde será enterrado.

O jogador de 38 anos teve um mal súbito nos primeiros cinco minutos do aquecimento para a partida, pela série prata do Campeonato Gaúcho de Futsal. De acordo com o preparador físico da equipe, Luis Fernando Santos, ele desmaiou e perdeu a pulsação, o que reforça a possibilidade de ele ter sofrido um infarto.

Carreira

Messinho havia jogado em times como a UCS/RS, UPF/RS, Atlântico de Erechim/RS, São Miguel Iguaçu/PR, ACBF/RS, Ulbra além de atuar dois anos na Rússia nas equipes Dínamo e Spartak, de Moscou, e Spartak Sholkovo, no interior da Rússia. Entre os títulos destacam-se Campeão da Copa América, Campeão Gaúcho, Tricampeão Paranaense, Campeão da Superliga da Rússia e melhor artilheiro do Campeonato Gaúcho em 1999, com 35 gols e em 2001, com 29 gols.

Homem grávido" recupera a boa forma depois da terceira gestação

O havaiano Thomas Beatie, o primeiro transexual do mundo a dar à luz, mostrou que já recuperou a boa forma 12 meses depois do terceiro parto. Fotografado brincando na piscina com o caçula, Thomas exibiu uma barriga tanquinho. Mas assim como muitas mães, não conseguiu ficar livre das estrias. O corpo enxuto é fruto do tratamento com testosterona. O homem, que atualmente mora no Arizona, Estados Unidos, com sua esposa, Nancy, ganhou fama internacional há três anos, quando se tornou o primeiro transexual a ter um bebê. Agora, ele e a sua esposa têm a família que sempre sonharam: são pais de três crianças, Susan, Austin e Jansen. As informações são do jornal britânico Daily Mail.

Thomas, que nasceu Tracy, em 1974, afirmou que sempre sentiu que queria ser homem. Então, quando tinha cerca de 20 anos, começou a tomar injeções de testosterona. O resultado: pêlos no rosto, voz mais grave e alteração nos órgãos sexuais. Em 2002 ele fez mastectomia (cirurgia para retirada dos seios) e se tornou legalmente homem. O havaiano, porém, optou por continuar com a vagina, o útero e os outros órgãos sexuais femininos, o que possibilitou as suas três gestações. Nancy não podia engravidar pois havia passado por um histerectomia (retirada do útero). Mas ela também contribuiu para o desenvolvimento dos bebês: amamentou os três.

Para que pudesse engravidar, o homem parou de tomar testosterona oito anos antes da primeira gravidez. O casal comprou esperma de um doador anônimo e Thomas foi submetido à inseminação artificial. Depois de uma gravidez ectópica (nas trompas), que levou a um aborto de emergência, ele finalmente ficou grávido de Susan, em 2007.

Os médicos acreditam que Thomas tenha apenas oito ciclos menstruais por ano, ao invés de doze, e apenas metade desses ciclos são úteis, já que ele teve um trompa de falópio removida depois da gravidez ectópica. “Eu era capaz de engravidar apenas quatro dias por ano. Tivemos nossos bebês em um curto espaço de tempo porque não podíamos esperar muito”, afirmou ele. Ele ainda têm alguns espermatozóides guardados e, embora Thomas já exiba uma barriga tanquinho, o casal disse que pretender engravidar novamente ano que vem.

Foto: Reprodução
Fonte: Globo.com

Mega-Sena sorteia R$ 21 milhões hoje

O sábado reserva o prêmio de R$ 21 milhões para quem apostar no sorteio da Mega-Sena neste sábado (30). O sorteio acontece as 20h de hoje, promovido pela Caixa Econômica Federal.

No último concurso os números sorteados foram: 07 -14 - 15 - 20 - 23 - 35.

Os apostadores têm até as 19 horas para efetuarem as apostas nas casas lotéricas.

ANS vai multar operadora de planos de saúde que dificultar acesso de idoso e de pessoas com deficiência

A operadora que rejeitar ou dificultar o ingresso de idosos, pessoas com deficiência ou com problemas de saúde em seus planos de saúde serão multadas. É o que determina uma súmula normativa publicada hoje (29) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A multa para operadora que impor restrição é de R$ 50 mil. “A comercialização de planos privados de assistência à saúde por parte das operadoras, tanto na venda direta, como na mediada por terceiros, não pode desestimular, impedir ou dificultar o acesso ou ingresso de beneficiários em razão da idade, condição de saúde ou por portar deficiência, inclusive com a adoção de práticas ou políticas de comercialização restritivas direcionadas a estes consumidores”, diz a ANS.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta que as empresas não podem exigir do consumidor com mais de 59 anos de idade uma avaliação médica antes de contratar o plano de saúde. É proibido também obrigá-lo a aceitar um plano familiar se a soma das idades de um casal ultrapassar 96 anos.

Para denunciar qualquer irregularidade, o cliente pode ligar para o telefone da ANS (0800 7019656) ou entrar no site da agência (www.ans.gov.br). O consumidor pode fazer a reclamação também no Procon ou, em casos mais graves, ingressar com uma ação Justiça contra a operadora.

Agência Brasil

Sorteio das eliminatórias dá largada para sucessão de Ricardo Teixeira

Nos bastidores do sorteio das eliminatórias da Copa de 2014, neste sábado, no Rio, acontecem as primeiras movimentações na direção da sucessão de Ricardo Teixeira na CBF. Em 2015, ele deverá deixar a entidade, após mais de vinte anos, para tentar a presidência da Fifa.

O dirigente fala pouco sobre o futuro pleito na confederação. Mas, Joana Havelange, sua filha e diretora executiva do COL (Comitê Organizador Local) está cotada, apesar de não ser considerada favorita para a indicação.

Mais detalhes aqui no Portal UOL

Rapaz foge de motel a pé, não paga cerveja e abandona namorada dormindo no Paraná

Um rapaz não identificado teve uma madrugada de prazer com a namorada, mas assim que amanheceu, aproveitou para fugir sem pagar a conta de um motel localizado na divisa de Curitiba e Almirante Tamandaré, no Paraná.

De acordo com o boletim de ocorrência, registrado pela Polícia Militar, que a reportagem do UOL Notícias teve acesso, o rapaz saiu do quarto, esperou a abertura do portão quando outro cliente entrava, e saiu correndo para a rodovia PR-092, que concentra motéis no entorno. Ele não foi mais localizado.

Eram 7h30 desta quinta-feira (28), quando o telefone 190 da PM tocou com o chamado de um cliente em fuga, mas que havia deixado a companheira dormindo no quarto.

Cerca de 10 minutos depois, o boletim de ocorrência registrava que a queixa havia sido cancelada. "A viatura nem chegou a ir até o local porque a chamada foi suspensa pelo pessoal do motel que ligou para a gente", disse um sargento que trabalha na Sala de Atendimento à Imprensa da PM, em Curitiba.

O UOL Notícias ligou para o motel. As funcionárias, que não quiseram se identificar, confirmaram que um frequentador saiu correndo pelo portão e deixou a companheira no quarto. Elas não souberam dizer a causa da fuga, mas garantiram que ele pagou a estadia assim que chegou com uma jovem. A fuga, segundo elas, teria sido motivada por uma cerveja consumida no quarto e que não havia sido paga.

O rapaz que abandonou a moça, segundo a funcionária, foi pego do lado de fora e obrigado a pagar o que bebeu. A jovem foi embora sozinha, sem a companhia do namorado.

Fonte: UOL