Órgãos públicos são obrigados a nomear candidatos aprovados em concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, que as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas por concurso público (com exceção do cadastro de reserva). A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o país, porque o caso tinha o status de repercussão geral.

O estado alegava que o candidato não tem direito certo de ser nomeado, apenas uma expectativa de que isso aconteça. E que isso serve para preservar a autonomia da administração pública para decidir se a nomeação é útil ou não. No entanto, o relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital.

Mendes considerou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro, que acrescentou que a única liberdade da administração pública é decidir quando o candidato será nomeado, dentro do prazo de validade do concurso.

Para o relator, apenas situações excepcionais justificam a não nomeação, como fatos importantes e imprevisíveis posteriores à abertura do edital, como crises econômicas, guerras e fenômenos naturais que causem calamidade pública.

Por Débora Zampier, Agência Brasil

Autorização oficial do concurso do INSS deve sair em setembro

A autorização oficial do concurso do Instituto Nacional Serviço Social (INSS) deve sair em setembro e a distribuição das vagas foi adiada para o fim do mês. O pedido encaminhado para o Ministério do Planejamento solicita 10 mil vagas que serão preenchidas aos poucos até 2014.

Para este ano, a expectativa é de liberar 2 mil postos de técnicos e analistas. O último concurso do INSS ocorreu no início de 2008 ofereceu 2 mil vagas para técnicos e analistas com remuneração de R$ 1,9 mil e R$ 2,2 mil, respectivamente.

Na época, 592.444 candidatos se inscreveram e alguns cargos tiveram uma concorrência.

Fonte: nominuto

Revisão cadastral do Bolsa Família prossegue até 31 de outubro

Os beneficiários do Bolsa Família, em Natal, que estão com o cadastro desatualizado há 2 anos devem comparecer aos postos de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social para regularizar a situação. O prazo encerra em 31 de outubro.

A secretaria estima que 27.416 famílias estão nesta situação, e aquelas que não atenderem ao chamado podem perder o benefício por causa da falta de informações.

Para atualizar os dados no cadastro único é necessário comparecer ao prédio do Programa Bolsa Família/Cadastro Único, localizado na Avenida Bernardo Vieira, nº 570 – Quintas (em frente ao Vale do Pará), ou na Rua Pacatuba nº 2052 - Igapó (ao lado do Atacadão).

Os beneficiados deverão apresentar os seguintes documentos para atualizar o cadastro: identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência – todos originais. Das crianças de até seis anos apresentar é necessária a certidão de nascimento original. Para as crianças maiores de seis anos, além da certidão, é preciso ainda apresentar a declaração escolar.

Por Delma Lopes/nominuto.com

Atriz global fala de sexo em entrevista com confissões ousadas

Giovanna Ewbank é a entrevistada do mês na sessão Happy Hour da revista Playboy. A esposa do ator Bruno Gagliasso aparece provocante na foto sem, no entanto, revelar suas partes íntimas.

O assunto sexo rendeu os melhores momentos da entrevista. Segundo a atriz, ela e o marido transam três vezes por semana. “Todo dia não dá. Agora, se num dia você descansa, no outro já tá legal".

Giovanna confessou, ainda, que o melhor lugar para uma boa transa é na areia. “Sou louca por natureza. Fernando de Noronha me deixa em estado de orgasmo total e constante”, disse sem constrangimentos.

Foto:(Divulgação)/Fonte: DN Online

Concursos no RN oferecem vagas para diversas áreas; confira as opções

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu processo seletivo com oferta de 12 vagas para o cargo de professor temporário. As remunerações variam de R$ 1.536,46 a R$ 2.130,34 para uma jornada de trabalho de 20 a 40 horas semanais.

As chances são para profissionais que tenham mestrado em botânica ou em áreas correlatas, licenciatura em letras (habilitação língua francesa), graduação em medicina com residência médica em Toco (ginecologia), graduação em turismo ou música.

Para se candidatar às vagas, o candidato deverá preencher um formulário de cadastro por meio do site da UFRN e efetuar o pagamento da taxa de participação no valor de R$ 13. Após esta etapa, o candidato deve dar continuidade ao processo de inscrição na secretaria do respectivo departamento da universidade, de 8 a 15 de agosto, entre 7h30 e 11h30 e de 13h30 às 17h30. A seleção está prevista para ser aplicada no dia 15 de agosto.

Será necessário apresentar os documentos de identificação, recibo de pagamento da taxa de participação, Curriculum Vitae ou Lattes, documento que comprove a quitação com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino).

Ainda haverá quatro oportunidades para cadastro de reserva. Os cargos são para aqueles que tenham especialização em direito, graduação em pedagogia com especialização em educação, graduação em música e graduação em enfermagem. Para esses casos, os salários variam de R$ 1.645,96 a R$ 2.265,79.

As informações foram divulgadas na última quinta-feira (4/8), no Diário Oficial da União, na página 70 da terceira seção. Porém, não foram anunciadas as etapas avaliativas do certame.

Parnamirim

Buscando esclarecer todos os pontos que levaram à greve dos médicos na Maternidade do Divino Amor e como a paralisação chegou ao seu fim, o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), recebeu a imprensa em uma entrevista coletiva realizada na sede do executivo municipal. Buscando atender as demandas da saúde local, e também devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público Estadual, o administrador de Parnamirim anunciou a realização de um concurso público dentro de um ano.

O concurso deverá oferecer aproximadamente 400 vagas, entre médicos, anestesistas e outros profissionais da área de saúde. "Até o concurso ser aberto, os atuais profissionais continuarão contratados pela prefeitura, já com os acréscimos salariais negociados agora", explicou Maurício. Motivo da recente paralisação dos profissionais da Maternidade do Divino Amor - responsável pelo atendimento de dezenas de municípios da região Agreste do Rio Grande do Norte - os valores dos plantões foram reajustados. Cada médico que der plantão, a partir de agora, receberá R$ 800.

Segundo o prefeito, a proposta só pôde ser feita após o corte de vários custos, como horas extras e pagamentos por produtividades, além da diminuição na quantidade de plantões em algumas unidades da rede municipal de saúde de Parnamirim. "Não posso já no primeiro movimento da greve oferecer uma proposta. Tudo tem que ser analisado, pois só iremos pagar o que temos condições", ponderou ele. Para Maurício, as negociações foram conduzidas de forma inteligente e por pessoas competentes de ambos os lados.

A quantidade de convênios firmados entre a administração de Parnamirim e algumas prefeituras do interior do Estado, visando o atendimento obstetrício realizado na Divino Amor, também serão diminuídas ao longo ainda deste ano. "A nossa prioridade é atender muito bem a mulher de Parnamirim. De 462 partos realizados na Divino Amor no último mês, apenas 135 foram de Parnamirim. Os convênios extrapolaram a quantidade de uma forma que não imaginamos", explicou Maurício Marques.

Lembrando o crescimento populacional da cidade - 4º lugar em todo o Brasil, entre 2000 e 2010 -, Maurício destacou a quantidade de obras realizadas e investimentos feitos por todo o município, como as obras de saneamento e a construção de um teatro municipal, que será iniciada ainda este mês e será visitado pela ministra da educação Ana de Hollanda. "Há de se lembrar que Parnamirim é muito mais obras e investimentos, do que greves, apesar de eu já ter passado por oito na minha gestão", finalizou o prefeito.

Canguaretama

A Prefeitura de Canguaretama (RN) abriu concurso para 147 vagas de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 545 a R$ 1.050,00.

Os cargos de nível fundamental são de agente comunitário de saúde, eletricista, mecânico, marceneiro, pedreiro, auxiliar de serviços gerais, inspetor escolar. auxiliar de oficina mecânica, merendeira e jardineiro.

Os cargos de nível médio são de técnico em enfermagem, agente administrativo, Secretário Escolar, Digitador, Auxiliar de Biblioteca, Recepcionista e Motorista A/B, C e D.

Os cargos de nível superior são de assistente social, psicólogo, médico veterinário, professor de português, professor de matemática, professor de ciências, professor de história, professor de geografia, professor de inglês, professor de artes, professor de educação física, professor de ensino religioso.

As inscrições podem ser feitas de 25 de julho até as 23h59 de 28 de agosto pela internet, através do site www.acaplam.com.br. Também é possível se inscrever pessoalmente, até dia 26 de agosto, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no prédio do Centro de Eventos de Canguaretama, localizado na Praça Augusto Severo, s/n, Centro, Canguaretama (RN). As taxas de inscrição variam de R$ 23 a R$ 62.

As provas escritas serão realizadas no dia 9 de outubro.

Fonte: DN Online

Polícia e Bombeiros da Paraíba abrem concurso com 50 oportunidades

Do CorreioWeb

A Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e o Corpo de Bombeiros da Paraíba (CBPB) lançaram concurso público com um total de 50 vagas, de nível médio sendo 35 para combatentes da Polícia Militar e cinco vagas para oficiais bombeiros. A seleção será organizada pela Polícia Militar, em parceria com a Comissão Permanente do Concurso Vestibular da Universidade Federal da Paraíba (Coperve/UFPB), responsável pelo exame intelectual. Os salários iniciais variam entre R$ 1.008,08 e R$ 3.673,96.

Para participar o candidato deve ter altura mínima de 1,65 m (sexo masculino), e de 1,60 m (sexo feminino); completar, no ano da matrícula do curso (até 31 de dezembro de 2012), 18 anos, no mínimo, e 30 anos, no máximo; e ter concluído o ensino médio.

Os interessados em participar inicialmente devem se inscrever no período de 15 a 28 de agosto, por meio do endereço www.pm.pb.gov.br. O custo da taxa de inscrição é de R$ 50. Depois de homologada a inscrição, o candidato deverá se inscrever para o exame intelectual, por meio do site www.coperve.ufpb.br. Nesta segunda etapa, o cadastro custa R$ 27,50.

A seleção será composta por três fases: prova escrita, exames complementares (psicológico, de saúde e de aptidão física) e avaliação social (idoneidade moral e conduta pregressa do candidato).

O Curso de Formação de Oficiais 2012 e o Curso de Bombeiros serão ministrados no Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, situado no bairro de Mangabeira VII, na capital João Pessoa. A Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, que integra o Centro de Educação da PM, é uma instituição de Ensino Superior, credenciada junto ao Conselho Estadual de Educação.

Concluído o curso, o cadete será declarado aspirante a oficial. Após um estágio mínimo de seis meses o cadete torna-se 2º tenente da Polícia ou dos Bombeiros, conforme sua opção no concurso, começando assim a carreira militar. Com o passar dos anos ele pode chegar a ser 1º tenente, capitão, major, tenente-coronel e chegando ao último posto, coronel.

Aprovada pena menor para quem dirige moto com farol apagado de dia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7149/06, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que classifica como infração média a condução de motocicleta com faróis apagados durante o dia. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que atualmente considera essa infração gravíssima, independentemente do horário em que ocorra. As infrações médias são punidas com multa; e as gravíssimas, além de multa, são punidas com a suspensão do direito de dirigir.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara.

O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), apresentou parecer favorável. O PL 7149/06 tramita apensado ao PL 2940/04, do ex-deputado Cabo Júlio, que foi rejeitado pela comissão. A proposta de Cabo Júlio suspende a apreensão da carteira do motociclista que conduz o veículo com o farol apagado. Hugo Leal considerou o projeto injurídico.

Da Agência Câmara

Carga tributária para medicamentos

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publica no Diário Oficial desta quarta-feira (10) o decreto nº 22.325/2011 para realinhar a carga tributária sobre os medicamentos.

Assim, o Estado adota a sistemática conforme a classificação dos medicamentos, nos termos dos convênios de ICMS do Confaz 76/94 e 79/96, dos quais é signatário, observando a condição de cada contribuinte, seja ele optante pelo Simples Nacional, distribuidor ou atacadistas.

Com informações do minuto.com

Demanda do consumidor por crédito volta a cair

O movimento de pessoas em busca por crédito teve queda de 1,2%, em julho, de acordo com o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. Em junho, a procura havia caído 3% em relação a maio, período em que houve crescimento de 11,2%. Já na comparação de julho deste ano e o mesmo mês de 2010, ocorreu um avanço de 9,3%. No acumulado do ano, o índice registra aumento de 13%.

Para os economistas da empresa de consultoria Serasa Experian, o recuo do indicador pelo segundo mês consecutivo “é um sinal de que o atual ciclo de aperto monetário deverá produzir menor ritmo de expansão do crédito ao consumidor ao longo da segunda metade deste ano”.

Governo deixa pagamento de usinas para depois

As usinas de lacticínios que fornecem leite pasteurizado para o Programa do Leite no Rio Grande do Norte ficaram de fora do pagamento previsto para hoje. Através de sua assessoria de imprensa, o governo chegou a anunciar que pagaria cerca de R$ 4,85 milhões aos 2,4 mil produtores potiguares que fornecem leite de gado e de cabra ao programa, mas não deixou claro se incluiria as usinas neste pagamento.

Juntas, as 23 usinas devem receber cerca de R$ 3,25 milhões pelas quinzenas atrasadas. Segundo Ronaldo Cruz, diretor da Emater, órgão responsável pelo pagamento, o governo ainda não sabe quando pagará as usinas. "A dívida está sendo analisada por uma comissão especial criada pelo governo. Quando chegar o recurso, repassaremos o mais rápido possível", afirmou. A dívida, que somava mais de R$ 10 milhões, foi deixada pela gestão anterior.

Mais detalhes – www.tribunadonorte.com.br

STJ considera legal a greve dos servidores da UFRN e mobilização continua

Em greve há mais de 64 dias, os técnico-administrativos das universidades federais brasileiras entram em uma nova fase. Na última sexta-feira (05), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ação de legalidade da greve, e contrariando as expectativas do governo federal, o STJ não declarou o movimento paredista como ilegal.

A Advocacia Geral da União (autora da ação) exigia que 70% dos técnico-administrativos voltassem ao trabalho. Contudo, o STJ afirmou em sua decisão que o percentual de trabalhadores em greve deve ser de no mínimo de 50% dos servidores técnico-administrativos.

A decisão do tribunal garante, ainda, o direito de greve para servidores que ocupam cargos em áreas essenciais e para aqueles que possuem cargos de confiança. No caso das áreas essenciais, como UTIs e centros cirúrgicos, os técnicos da UFRN e o Comando Local de Greve já haviam optado, bem antes da decisão do STJ, por manter 100% desses serviços funcionando. Porém, agora com o aval do tribunal, essas áreas podem funcionar com metade do pessoal e a categoria já avalia a diminuição de atendimento nesses setores.

Com informações do DN Online

Após crise nos Transportes, aprovação do governo Dilma cai, diz Ibope

A popularidade do governo da presidente Dilma Rousseff caiu de 56% em março para 48% no fim do mês passado, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (10). O segundo levantamento foi realizado entre 28 e 31 de julho e contempla a crise no Ministério dos Transportes, que derrubou o ex-titular da pasta, Alfredo Nascimento e mais de 20 outros servidores da pasta.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas nas cinco regiões do país. A sondagem, que tem dois pontos percentuais de margem de erro, mostrou aumento do número de entrevistados que consideram o governo regular: 36% em julho ante 27% em março. Nesse período, também aumentou a percepção de noticiário negativo sobre o governo, subindo de 7 para 25%.

Entre os assuntos mais lembrados sobre o governo até o fim de julho, os entrevistados pelo Ibope colocaram no topo da lista a crise no Ministério dos Transportes (21%) e a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci (14%). A pesquisa não capta o sentimento popular após a saída do ministro da Defesa, Nelson Jobim, ou sobre as denúncias de corrupção nas pastas da Agricultura e do Turismo.

“O momento de março é especial, pela entrada de uma nova administração. Houve acomodação de expectativas e isso se reflete nesse pequeno recuo”, disse Flávio Castelo Branco, gerente-executivo de Planejamento Econômico da CNI (Confederação Nacional da Indústria). “A aprovação dela é bastante elevada. O aumento da avaliação negativa é mais pela manifestação de quem tinha se calado do que pela queda".

O percentual mais elevado de aprovação ao governo vem da região Nordeste, com 52% aprovando a gestão de Dilma. Os mais pessimistas estão na região Sul, com 45% endossando a administração do Palácio do Planalto.

Também cresceu acima da margem de erro o número de entrevistados que consideram do governo ruim ou péssimo. Eram cinco por cento em março e agora são 12%. No primeiro levantamento, 11% dos ouvidos não sabiam avaliar a gestão Dilma e na sondagem mais recente esse número passou para 4%.
Avaliação pessoal

A aprovação pessoal da presidente também recuou, de acordo com a sondagem CNI/Ibope. Em março, 73% dos entrevistados consideravam o desempenho de Dilma ótimo ou bom. Em julho, esse número ficou em 67%. Ainda assim, 57% dos ouvidos acreditam que o governo de Dilma está sendo igual ao do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Na sondagem anterior, 64% tinham essa visão.

A área mais aprovada do governo Dilma é a do combate à fome, com 57% de aprovação. Esse número também oscilou negativamente, dentro da margem de erro: eram 61% em março. A avaliação mais negativa é na área da saúde, com 69% de desaprovação – ao lado dos impostos. Em março, esse número era de 53%.

Os indicadores são semelhantes aos do governo Lula, mas um número maior de entrevistados acredita que a gestão de Dilma está pior do que a de seu antecessor, diz o Ibope. Em março, esse número era de 13% e agora ele chega a 28%. Na primeira sondagem, 12% dos ouvidos consideravam a administração atual melhor que a anterior. Agora o número é de 11%.

Fonte: UOL

Homem é morto ao defender homossexual na Paraíba

Um homem heterossexual de 25 anos foi morto ao tentar defender um homossexual que sofria ofensas de dois homens. O crime ocorreu na madrugada desta segunda-feira (8) em frente a um bar localizado na praia do Jacaré, em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a polícia, a vítima, identificada como Marx Nunes Xavier, discutiu com dois homens, que pouco antes gritaram e fizeram comentários homofóbicos contra um homossexual que dançava no local com duas amigas.

"Testemunhas disseram que ele tentou argumentar com os homens para que eles não fizessem isso, que era homofobia", diz o delegado Erilberto Antônio, responsável pelas investigações.

No meio da discussão, um dos agressores sacou uma pistola e disparou um tiro contra Xavier, que foi atingido no pescoço e morreu na hora. Os dois suspeitos correram para um matagal e fugiram do local .

Segundo a polícia, um dos suspeitos de cometer o crime já foi identificado e está foragido. Seu nome não foi divulgado pela polícia, que afirmou que isso poderia atrapalhar as investigações.

O corpo da vítima foi enterrado ontem, em João Pessoa.

Segundo o Movimento do Espírito Lilás, da Paraíba, a morte de Xavier foi o 12º homicídio motivado por homofobia na Paraíba em 2011. Ainda de acordo com o movimento, mesmo que a vítima não fosse homossexual, o crime foi contabilizado pelo movimento porque foi motivado por homofobia.

Fonte: UOL

Provas "robustas" levaram a prisões no Ministério do Turismo, diz PF

O diretor-executivo da Polícia Federal (PF), Paulo de Tarso Teixeira, afirmou nesta terça-feira que "para que a polícia decrete prisão preventiva, a prova tem que ser robusta". Operação deflagrada nesta terça como parte de investigação de desvio de recursos no Ministério do Turismo tem como objetivo prender 38 pessoas, cumprindo 19 mandados de prisão temporária e outros 19 de prisão preventiva. Os que forem presos preventivamente devem ser encaminhados para Macapá (AP).

Estão nesse último grupo o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e o ex-presidente da Embratur Mário Moyses. Segundo a PF, Colbert é o único ex-parlamentar entre os que foram presos.

Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Em um deles, foram encontrados R$ 610 mil em espécie na casa do diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). A instituição estaria envolvida no esquema de desvio de recursos em programas de capacitação profissional.

Cerca de R$ 3 milhões - de um convênio de R$ 4,4 milhões - teriam sido desviados, segundo estimativa da PF, que afirma que o esquema envolvia empresários e servidores públicos. O dinheiro era repassado pelo Ministério do Turismo ao Ibrasi, que fraudaria a licitação, apresentando várias empresas que aparentemente estariam na concorrência, mas que, na verdade, eram de fachada e integravam o grupo criminoso. "A partir desse repasse, os treinamentos sequer eram executados", disse o diretor-executivo da PF.

Fonte: JBOnline

Após fiasco, CBF acaba com jogos às 21h de sábado no Nacional

Em comunicado publicado no final da tarde desta terça-feira no site oficial da entidade, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) sepultou o horário das 21 horas, aos sábados, que vinha acontecendo em todas as rodadas de final de semana desde o início do Campeonato Brasileiro, em meados de maio.

Confira AQUI as mudanças/Fonte: FOLHA