Travestis e transexuais podem usar nome social no RN

Os travestis e os transexuais do Rio Grande do Norte poderão usar nome social em todos os atos da administração pública e indireta do estado. O decreto, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, foi publicado no sábado (13), no Diário Oficial.

De acordo com o decreto, entende-se por nome social aquele pelo qual os travestis e transexuais são conhecidos, identificados e denominados no meio social. A indicação do nome pelo interessado deve ocorrer através do preenchimento, perante órgão ou ente público do poder executivo, de cadastro, ficha ou qualquer outro documento. A pessoa deve indicar o nome social como um prenome, e em seguida, informar o nome civil.

O decreto não se aplica para fins de confecção de documento oficial, bem como nos casos em que o interesse público exigir, inclusive para garantir direitos de terceiros.

Fonte: DN Online

Ministro diz que governo vai liberar dinheiro de emendas parlamentares

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse nesta sexta (12) que o governo elaborou um cronograma para liberar verbas de emendas parlamentares. O anúncio foi feito após as recentes demonstrações de descontentamento que a base aliada tem dado. Na última quarta (10), os deputados protestaram no Plenário da Câmara e se recusaram a votar itens que estavam na pauta. Segundo Carvalho, “o governo foi fazendo estudos internos e percebeu que agora dá para liberar as emendas”. Estima-se que o governo deverá liberar R$ 5 bilhões dos R$ 7 bilhões previstos inicialmente.

Fonte: www.claudiohumberto.com.br

Lobby na Câmara

Sindicatos dos carteiros fazem lobby na Câmara contra a medida provisória 532, que supostamente abre caminho à privatização dos Correios. A MP é a menina dos olhos do ministro Paulo Bernardo.

Cimento sobe de R$ 18 para R$ 24 no Rio Grande do Norte

O “menino dos olhos” da construção civil está com preços salgados no Rio Grande do Norte. Na última semana, o saco do cimento subiu de R$ 18,20 para quase R$ 24 resultando em 33% de aumento causando comentários negativos no setor de reforma e construção. O motivo apontado para o aumento de preço é a quebra da máquina de fazer cimento de uma empresa potiguar, que deixou os revendedores e os depósitos sem estoque para essa semana.

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Postos de saúde em todo o país aplicam segunda dose da vacina contra a pólio

Crianças menores de 5 anos devem ser levadas hoje (13) aos postos de saúde para receber a segunda dose da vacina contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Cerca de 115 mil postos vão funcionar em todo o país, a maioria das 8h às 17h.

De acordo com o Ministério da Saúde, quem não recebeu a primeira dose, no dia 18 de junho, também deve procurar uma das unidades de vacinação. A pasta alerta que a criança só fica completamente protegida contra a doença após receber as duas gotinhas da vacina.

O Brasil não registra um caso de poliomielite há 22 anos. No entanto, a vacinação é necessária porque ainda existem registros da doença em 26 países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Pais e responsáveis devem levar o cartão de vacinação para a atualização das doses. A meta do governo é imunizar mais de 14,1 milhões de crianças, o equivalente a 95% da população nessa faixa etária.

Segundo o ministério, a poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não morre quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia – principalmente nos membros inferiores.

O Distrito Federal e 18 estados – Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Santa Catarina e Tocantins – também vacinam crianças de 1 a 7 anos contra o sarampo.

A doença também é considerada grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar.

Crianças com febre acima de 38 graus ou com alguma infecção devem ser avaliadas por um médico antes de serem vacinadas. Também não é recomendado vacinar crianças com problemas de imunodepressão (como pacientes com câncer e aids) ou que já apresentaram reação alérgica severa a doses anteriores.

Fonte: Agência Brasil

Levantamento do CNJ aponta que pelo menos 87 magistrados estão sob ameaça

O Brasil tem pelo menos 87 magistrados ameaçados, e nem todos estão sob escolta ou proteção policial. O número foi apresentado pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon.

O levantamento do CNJ é preliminar e não tem dados de estados como São Paulo e Minas Gerais. Em junho, a corregedoria enviou pedido de informações a tribunais de todo o país, mas nem todos responderam. Entre os estados que forneceram os números de magistrados ameaçados, o Paraná é o que registra o maior número de ocorrências, com 30 casos. O Maranhão aparece em seguida, com 24 pedidos de escolta e reforço de segurança.

O nome da juíza Patrícia Acioli, assassinada na porta de casa, em Niterói (RJ), não estava entre os 13 magistrados sob ameaça que constam de lista enviada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao CNJ.

Agência Brasil

Justiça do RN determina exclusão de perfil ofensivo no Orkut

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) por meio do juiz convocado Nilson Cavalcanti da 2ª Câmara Cível negou o recurso da empresa Google Brasil Internet Ltda. contra decisão do juiz Jussier Barbalho Campos, da comarca de Upanema-RN que ordenou que a empresa efetivasse em 24 horas a exclusão do perfil “MARISTELA A VERDADEIRA FACE (CÃO)” do site de relacionamento Orkut.

A decisão também ordenou que a empresa informe a identificação completa do responsável pelo perfil, fornecendo o seu IP de conexão, dados do aparelho de telefonia móvel, o qual foi enviado senha de acesso para o site orkut, indicação do provedor que originou o referido IP e o fornecimento dos dados da conta de e-mail vinculada ao perfil, no prazo de 10 dias. Em caso de descumprimento, o Google pagará uma multa de R$ 5 mil.

A decisão liminar em favor da autora foi concedida com base nos requisitos necessários para a concessão que comprovam a ofensa à honra e a imagem da autora, que também é autoridade pública.

O outro requisito é o da urgência da medida, que se justifica por ser inaceitável que se aguarde até o fim do processo para seja excluído o perfil do Orkut, impondo-se um tratamento humilhante, sendo uma ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Mega-Sena pode pagar R$ 18 milhões neste sábado em homenagem aos pais

Acumulada há dois concursos, a Mega-Sena vai sortear neste sábado (13) um prêmio no valor previsto de R$ 18 milhões. O último sorteio em homenagem ao Dia dos Pais (nº 1.310) será realizado na cidade de Alfenas (MG), a partir das 20h (horário de Brasília).

Caso haja apenas um ganhador, com o prêmio seria possível montar uma frota de mais de 700 carros populares ou 3.600 motos de 125cc. Se investir no ramo imobiliário, o possível milionário da Mega-Sena poderia comprar 72 casas avaliadas em R$ 250 mil cada uma. Mas, se a opção for aplicar na poupança, o dinheiro poderá render aproximadamente R$ 120 mil por mês.

No último sorteio, as dezenas sorteadas foram: 07 - 12 - 25 - 26 - 32 - 39.

Ao todo, 100 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 13.438,49 cada um. Outras 6.163 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 311,50.

Proposta prevê serviços comunitários para devedor de pensão

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 991/11, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que obriga o pai ou a mãe devedor de pensão alimentícia a prestar serviços à comunidade ou à entidade pública enquanto a obrigação de atender às necessidades de seus descendentes estiver recaindo sobre terceiros. O projeto altera o Código Civil (Lei 10.406/02).

Segundo o autor, com base no princípio da solidariedade familiar, o código determina que a obrigação de sustentar a criança pode recair sobre parentes, geralmente os avós, tanto paternos quanto maternos, quando o pai ou a mãe não tiver condições de sustentá-la.

“Ocorre, porém, que tal regra tem incentivado, em muitos casos, o ócio dos pais cuja responsabilidade fora transferida para outros”, disse Maia, ao defender que os pais faltosos sejam, de alguma forma, penalizados com sanção pedagógica.

Da Agência Câmara

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 18 milhões no sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.308 da Mega-Sena, sorteadas, excepcionalmente, na noite desta quinta-feira (11). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que será no sábado, é de R$ 18 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram: 07 - 12 - 25 - 26 - 32 - 39.

Ao todo, 100 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 13.438,49 cada um. Outras 6.163 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 311,50 cada uma.

Vacinação contra Sarampo e Pólio começa amanhã

No próximo sábado, 13 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a segunda etapa da Campanha contra a Poliomielite. A ação vai até o dia 16 de setembro.

Contra o sarampo deverão ser vacinadas todas as crianças de 1 ano a menores de 7 anos de idade (12 meses a 6 anos 11 meses e 29 dias) com a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). Todas as crianças nesta faixa etária deverão ser vacinadas, independente de já ter sido vacinada ou ter tido a doença anteriormente.

O Rio Grande do Norte possui uma população de 292.200 crianças na faixa etária de 1 ano a menores de 7 anos e, para assegurar que o Estado permaneça livre do vírus, a meta estabelecida é de 95% do público-alvo, o que corresponde a 277.590 crianças.

Operação Conexão: mais dois traficantes são detidos em Caicó

Da redação do Diário de Natal

Os traficantes Naélio José Brito dos Santos, de 26 anos, e Joelmir Fernandes da Silva, de 28 anos, foram presos na manhã desta sexta-feira (12), no município de Caicó, interior do RN. As duas prisões fazem parte da Operação Conexão, que até o momento já conseguiu deter 37 pessoas.

A Operação realizada com a finalidade de combater o tráfico de entorpecentes foi deflagrada ontem (11) no município de Caicó, resultando na prisão de 20 pessoas. Outras 15 pessoas já haviam sido presas durante os cinco meses de investigação. A missão tinha por objetivo dar cumprimento a 28 mandados de prisão preventiva emitidos pela justiça. Além das prisões, a polícia também apreendeu armas, drogas e nove mil reais em dinheiro.

Idoso é assassinado após engravidar adolescente no interior do RN

De Lamonier Araújo especial para a redação do Diário de Natal

O idoso José Inácio de Almeida, de 61 anos, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (11), após engravidar uma adolescente no Sítio Cuati, localizado na zona rural do município de Luiz Gomes/RN. Segundo informações da Policia de Luiz Gomes, o crime teria ocorrido após o irmão da adolescente, Edcélio Maria dos Santos, de 30 anos, descobrir que a irmã possuia uma relação como idoso e estaria grávida dele.

De acordo com o soldado Sobrera, Edcélio juntamente com o primo Gilvan alexandre,de 32 anos, sairam em busca de josé inácio, e realizaram a execução da vítima com 12 disparos de armas de fogo, nas proximidades do Sítio cuati. Com a dupla, a policia apreendeu duas armas de fogo, um revolver calibre 22 cromado e um revolver calibre 38. Com eles foram encontrados ainda uma Motocicleta TITAN, Cor vermelha, Ano 2004, Placa DJK 4686 de Luis Gomes-RN.

Edcélio e Gilvan foram encaminhados até a Delegacia regional de Pau dos Ferros, onde ficaram a disposição da justiça.

Homem é preso após abusar sexualmente de animais no interior do RN

Da redação do Diário de Natal com informações do Blog Paulinho Barra pesada

O pedreiro José Edilson Soares, de 46 anos, conhecido como “Dedé Soares”, foi detido na noite desta quinta-feira (11) acusado de abusar sexualmente de animais na cidade de jardim do seridó, interior do RN. Segundo informações da PM de São rafael, a prisão ocorreu após dois proprietários de animais terem sido informados que o pedreiro estaria se encaminhando ao curral dos animais. Juntamente com alguns políciais, os donos dos animais encontraram o acusado logo após o mesmo ter transado com uma “Burra Mula”.

Após flagrar o ato, os proprietários amarraram o acusado que havia tirado o animal do curral e levado para a represa do açude Dix Sept Rosado, o que dificultou a localização inicialmente. Ao ser encontrado, o acusado tentou justificar o ato, dizendo que a sua situação estava “precária”, pois até sua mulher havia o abandonado. Dedé Soares, visivelmente embriagado, ainda tentou investir contra os proprietários, mas foi dominado e entregue a polícia local.

Pelas declarações do acusado, a polícia acredita que o homem é responsável por abusar sexualmente de ovelhas do Bairro Fazenda Petrópolis e de cabras no bairro de Bela Vista, ambos no município de Jardim do Seridó.

MEC divulga desempenho das escolas na Prova Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na noite desta quarta-feira o boletim de desempenho das escolas públicas que participaram da Prova Brasil 2009, avaliação organizada pelo Instituto Nacional do Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A consulta deve ser feita pela internet.

Confira o desempenho de sua escola na Prova Brasil

A Prova Brasil é uma avaliação bienal que abrange conteúdos de português e matemática. Com o resultado, acrescido de dados sobre repetência e evasão escolar, o MEC calcula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade da educação brasileira. Em 2009, 60.000 escolas participaram da avaliação.

Os boletins trazem informações sobre o número de participantes, distribuição dos alunos nas faixas de proficiência, evolução do Ideb e quantidade de docentes do ensino fundamental com curso superior.

Fonte: VEJA