Justiça condena estado a pagar participantes de curso da Polícia Civil

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR ocm TJRN

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Érika de Paiva Duarte Tinôco, condenou o Estado ao pagamento de R$ 9.996,00 referente à bolsa-auxílio de três participantes do Curso de Formação de Agentes da Polícia Civil. O montante deve ser dividido entre os autores do processo. A sentença da magistrada foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) desta terça-feira (23).

Os autores informaram ao juízo que foram aprovados em todas as etapas do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, para ingresso da carreira de agente e que, em seguida, foram convocados para participarem do curso de formação a ser realizado na capital. Eles destacaram que esta é a última etapa do certame, de caráter eliminatório, impossibilitando que os mesmos exerçam qualquer atividade laborativa para aferir renda, uma vez que o curso exigia dedicação integral, sendo as aulas ministradas nos turnos matutino e vespertino, com duração de 04 meses e 15 dias.

“Por outro lado, mesmo estando os promoventes impossibilitados de possuir vínculos empregatícios, seria fornecido para cada candidato uma bolsa auxílio formação equivalente a 50% da remuneração inicial do cargo pretendido, conforme previsto no EDITAL N.º 1 - PCRN, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008 que regula o concurso”, observaram os autores no processo.

A bolsa-formação, no valor de 50% da remuneração inicial de cada cargo, seria disponibilizada aos candidatos com o objetivo de compensar a dedicação integral ao curso. Eles destacaram, no entanto, que iniciado o curso no dia 1º de julho de 2010, não houve nenhuma manifestação da administração sobre o pagamento da bolsaformação.

“Passaram-se aproximadamente 70 dias para que fosse efetuado o pagamento relativo ao mês de julho e agosto no valor de R$1.250,00 cada mês. Assim, os alunos tinham a expectativa de que o pagamento fosse ser regularizado, deixando-os mais tranqüilos com suas despesas. Entretanto, o curso foi chegando ao fim e nenhum outro pagamento foi depositado para os alunos, que precisaram recorrer aos familiares e até mesmo realizar empréstimos”, completou a denúncia.

A magistrada destacou que o curso de formação da Polícia Civil teve duração no período de 30 de junho de 2010 a 17 de novembro de 2010. No entanto, o Estado adimpliu somente duas parcelas, referentes aos meses de julho e de agosto, “restando as parcelas de setembro, outubro e 17 dias do mês de novembro”.

No Piauí, professora é demitida por pedir a aluno para fazer "nu artístico" em sala de aula

Uma professora do 7° ano de uma escola pública de Luís Correia (344 km de Teresina), foi demitida pelo governo do Piauí por ter pedido a um aluno que tirasse a roupa em sala de aula para que outros estudantes o desenhassem. A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar do município, que viu constrangimento dos alunos com o fato.

A demissão da docente foi publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (22), após conclusão de um longo processo de sindicância que apurou as circunstâncias do fato ocorrido em abril de 2010.

De acordo com a professora acusada, durante uma aula em que falava sobre mitologia greco-romana, ela perguntou se algum dos alunos queria ir à frente da sala de aula tirar a roupa para que os outros estudantes da classe o desenhassem como uma escultura.

Um dos alunos aceitou o convite e começou a tirar a roupa. Logo após tirar a camisa e a calça, uma aluna afirmou que se sentiria constrangida com a situação, e a atividade teria sido suspensa imediatamente.

Pernambuco terá "Cidade da Copa", com previsão de conclusão em 2025

A Arena Pernambuco, que está sendo construída no município de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014, é um estádio amplo, moderno e sustentável. Com 129 mil metros quadrados e capacidade para 46 mil pessoas, a arena terá estacionamento para 6.000 carros, sistema de reaproveitamento de águas pluviais, células fotovoltaicas de captação de energia solar e até quatro turbinas eólicas para suprir o sistema de ar condicionado.

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Sarney e outros senadores também têm supersalários

Presidente do Senado ganha R$ 26.700 pela Casa e, segundo o Ministério Público, acumula duas aposentadorias, o que faz com que seus vencimentos extrapolem em muito o teto constitucional.

No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassem R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.

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Suposta vítima de bullying, estudante pula do primeiro andar de colégio particular em Natal

Um estudante de 15 anos pulou do primeiro andar de um dos colégios mais tradicionais de Natal, o Marista. O incidente aconteceu na manha de terça-feira (23) e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte abriu inquérito na tarde de ontem.

O quadro de saúde do garoto está estável. Com a queda, o aluno fraturou o braço esquerdo e a mandíbula, além de ter vários dentes quebrados. Ele foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel e passou por cirurgia.

Testemunhas afirmaram que, minutos antes de o estudante pular, a coordenação da escola havia chamado sua atenção por um problema envolvendo o desaparecimento de um celular. “Após entrar na sala de aula ele começou a ser xingado pelos colegas e pediu ao professor para ir beber água. No caminho, ele se jogou da sacada”, contou o pai de um dos colegas do adolescente, que pediu para não ser identificado.
Bullying

Segundo relato de colegas e de sua família, o menino era vítima de bullying. “Posso afirmar, com certeza, que o bullying que ele vem sofrendo contribuiu muito para isso. Meu filho estuda no Marista, assistia às agressões verbais que ele sofria. A escola foi acionada para tomar atitudes, mas infelizmente não conseguiram resolver. Assim como ele, meu filho também sofreu perseguições, provocações e apelidos durante um bom tempo”, afirmou uma mãe de aluno do Marista, no blog da campanha contra o bullying, criada pelos estudantes após o incidente.

Após o incidente, alunos do pré-vestibular do Marista criaram uma campanha na internet de combate ao bullying dentro das escolas. A ação está sendo realizada em parceria com um blog e quer ser difundida nas redes sociais com o tema "Bullying: uma brincadeira que acaba em lágrimas".

“Queremos repassar a mensagem de conscientização e quem sabe minimizar a dor de quem leva consigo marcas que poderiam ser evitadas pela simples prática do respeito”, diz o texto da campanha.
Colégio nega

Em nota oficial, o Colégio Marista informou que “todas as medidas cabíveis relativas ao incidente já foram tomadas, seja com relação às autoridades (polícias militar e civil), seja com relação aos familiares do referido aluno.”

O colégio afirmou ainda que “todos os pontos em questão divulgados pelas redes sociais na internet não correspondem à realidade dos fatos”, sem se referir diretamente ao suposto bullying que o aluno sofre na escola.

Fonte: Aliny Gama/Especial para o UOL/Em Natal

Veja novas fotos do ensaio nu da ex-BBB Jaqueline Khury

A ex-BBB e mais nova panicat Jaqueline Khury é capa da edição de setembro da revista "Sexy". O ensaio nu de Jaque tem como cenário uma pedreira do interior de São Paulo. Em entrevista a revista, ela contou que não acreditava que poderia vencer o "Big Brother Brasil". "Fiquei chata lá dentro, não ia ganhar um milhão nunca. Pelo meu perfil, só ia ficar lá embarangando", disse.

Foto:Revista Sexy/.Divulgação/ Do EGO, no Rio

Dívidas rurais: Banco do Nordeste destaca emenda de Agripino

O Banco do Nordeste (BNB) está convocando os pequenos agricultores rurais de todo o Brasil para receber os benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Micro, pequenos e médios produtores rurais, bem como suas cooperativas e associações, que contrataram dívidas de operações rurais até 15 de janeiro de 2001, com valor original de até R$ 35 mil, terão seus débitos renegociados.

O projeto é decorrencia de uma emenda apresentada pelo senador José Agripino (RN) á medida provisória 472 e, só no Rio Grande do Norte, beneficiará cerca de 17 mil produtores rurais. A atuação do senador potiguar foi primordial para que, em maio de 2010, o Congresso aprovasse a medida provisória (MP) 472, que garantiu o perdão de R$ 1,6 bilhão de dívidas rurais.

“Uma das coisas que eu mais me orgulho na minha vida parlamentar foi ter lutado pela aprovação da dívida para o pequeno produtor rural, que adquiriu suas dívidas não por mau caratismo, mas que foi prejudicado por questões climáticas. Com muito trabalho, inclusive obstruindo a pauta de votações à época, conseguimos incorporar ao texto da MP 472 o perdão do pequeno produtor rural”, frisou Agripino.

Renegociação
O gerente executivo da Superintendência Estadual do BNB, Orlando Gadelha, disse que a instituição financeira tem mobilizado agências e parceiros em todos os municípios em que atua para realizar reuniões com associações de produtores rurais, sindicatos e Câmaras Municipais com objetivo de esclarecer os aspectos da Lei, com vistas à adesão do maior número de clientes enquadráveis tem sido uma constante. “Temos vários mecanismos de renegociação e, com certeza, o produtor poderá sair com a solução para o seu caso específico”, explicou.

Até o dia 30 de novembro deste ano, 17.247 mil produtores rurais do Rio Grande do Norte têm direito de liquidar suas dívidas no Banco do Nordeste. Eles poderão ser beneficiados com descontos que variam de 45% a 85%, a depender do município onde se localize o empreendimento, no âmbito da Lei 12.249/2010. “O cliente poderá reduzir ou liquidar seu endividamento e recuperar sua capacidade produtiva, podendo, inclusive, restabelecer o seu acesso ao crédito”, afirmou Gadelha.

Desde a promulgação da lei, em junho de 2010, cerca de 12 mil operações já foram liquidadas. Além dos descontos, o recálculo das operações é feito sem cobranças de juros de atraso, multa ou sanção. “Agora o pequeno agricultor não precisará ficar com medo do oficial de justiça que aparece na sua porta, ameaçando tirar sua fonte de sustento”, comemorou ao senador José Agripino.


Confira as regras para perdão e descontos das dívidas rurais:


Perdão para dívidas atuais inferiores a R$ 10 mil.
- Se um produtor do Nordeste tomou, até 15 de janeiro de 2001, empréstimo em valor não superior a R$ 35 mil, e deve hoje, desse empréstimo, até R$ 10 mil, terá o perdão inte­gral dessa dívida.

Descontos para dívidas de empréstimos, em valor de até R$ 15 mil na origem, contratados até 15 de janeiro de 2001.

- Os produtores do semiárido nordestino terão 85% de des­conto do valor do débito atualizado, incluindo os juros.

- Em regiões do Nordeste fora do semiárido, o desconto será de 65% sobre o valor atualizado.

Perdão e descontos para as dívidas do PRONAF Grupo B
- As dívidas como valor original (da época de contratação) de até R$ 1.000,00 e desde que contratadas até 31 de dezembro de 2004, serão perdoadas em sua totalidade, independente da região, benefician­do os produtores de todo Brasil.
- As dívidas de valor origi­nal (da época de contratação) de até R$ 1.500,00 e desde que já­tatadas entre 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006, terão desconto de 60% se liquidadas até 30 de novembro de 2011, indepen­dente da região, beneficiando pro­dutores de todo Brasil.

Débitos de crédito rural inscritos em dívida ativa (D)
- Nesses casos, o produtor terá até o dia 31 de outubro deste ano para renegociar a dívida. Iniciadas as negociações, as execuções fiscais e respectivos prazos processuais ficarão suspensos até o dia 31 de novembro.

Descontos para dívidas contratadas entre R$ 15 mil e R$ 35 mil
- Os produtores do Nordeste da região do semiárido terão 75% de desconto do valor do débito, atualizado, incluindo os juros.
- Em regiões do Nordeste fora do semi­árido, o desconto será de 45%.
* Os descontos mencionados se darão para financiamentos contratados até 15 de jáaneiro de 2001.

Dívidas superiores a R$ 80 mil
- Nesses casos, caso o devedor não apre­sente capacidade de pagamento, o Poder Exe­cutivo poderá negociar um desconto aci­ma dos valo­res descritos, no caso da liquidação do débito.

R$ 5.00 por tonelada de cana
- Outra determinação da MP 472 conce­de ao agricultor R$ 5,00 por cada tonelada de cana-de-açúcar retirada do Nordeste na safra 2009/2010 e vendida às usinas de açúcar e álcool. O limite será de 10 mil toneladas por produtor. Entre os beneficiados, 96% serão pequenos proprietários. O subsídio se dará diretamente aos produtores ou por meio de cooperativas. É uma medida fundamental para evitar que trabalhadores tenham prejuízos por causa do aumento dos preços das operações com cana.

Rominna Jácome
Assessoria de Comunicação

FACULDADE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS PODERÁ TER NOVA COORDENAÇÃO

Circulam rumores em Timbaúba dos Batistas que o Pólo da Faculdade de Tecnologia e Ciências(FTC-EAD) do referido município poderá ter nos próximos meses uma nova coordenação, diante dessa nova fase de mudança que poderá haver na Faculdade é que dois nomes já surgem para assumir os destinos do Pólo Acadêmico nas pessoas dos Professores: Wagna Gomes de Araújo Santos e de Elizeu Monteiro dos Santos, ambos já formados pela própria Faculdade. É importante ressaltar que a Coordenação atual vem sendo exercida pelo Professor Kerginaldo Araújo de Barros.

Com informações de Arysson Soares da Silva

Uern adia vestibular 2012 devido à greve

A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte anunciou que ainda não uma data oficial para a publicação do edital do Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012). A medida foi tomada devido à ausência categorias docente, técnico-administrativa e discente, responsáveis por redigir o documento.

O edital de lançamento do vestibular estava previsto para ser lançado em Julho. O prazo, no entanto, não poderá ser cumprido, argumenta o coordenador da Comperve/UERN, professor Egberto Mesquita.

“Para nosso cronograma ser executado, dependemos do trabalho do corpo docente e técnico-administrativo", afirma o professor. De acordo com Egberto, a previsão é que, caso a greve seja encerrada nos próximos dias, o PSV 2012 será realizado no final de fevereiro de 2012 ou março de 2012.

O movimento grevista na UERN já soma 84 dias com atraso no semestre letivo 2011.1 e adiamento da matrícula dos ingressantes no período 2011.2. Os professores e técnicos pedem reajuste de 23,98%, recuperação de recursos cortados do orçamento estadual e autonomia financeira da instituição.

Nesta segunda-feira (22), os grevistas lançaram um manifesto pelo Twitter, com a hashtag #emdefesadaUERN, ganhando atenção de diversos políticos do Estado.

Na última semana, os professores aceitaram a proposta do governo – correção de 27,7%, divida em três anos. Em contrapartida, os professores exigem que o percentual seja acrescido da variação da inflação acumulada no período pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Outro ponto questionado pela categoria, diz respeito ao orçamento destinado a universidade. “É muito pequeno. Para custeio e investimentos, os recursos de 2011 não passam de R$ 15 milhões. Só que 30% desse dinheiro foi contingenciado pelo governo. Nós temos seis campi, com 13 mil alunos e 12 núcleos. Não dá para manter essa estrutura com esse valor insignificante”, analisou o presidente da Aduern (Associação dos Docentes da Uern), Flaubert Torquato.

A categoria espera agora por uma resposta da Secretaria Estadual de Administração, que está analisando a contra-proposta. Uma assembleia, que estava marcada para esta terça-feira (23) foi adiada a espera de uma resposta.

Fonte: nominnuto.com/ Por Rayane Guedes, com informações da UERN e Aduern

Em sete anos, o número de evangélicos no Brasil cresceu 13,3%

Da Agência O Globo

A fé católica continua em declínio no Brasil. Em 2009, segundo o "Novo Mapa das Religiões", divulgado nesta terça-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o país possuía a menor proporção de católicos entre as demais religiões em comparação com décadas anteriores. A diminuição, desde a década de 90, é acentuada, embora os brasileiros católicos ainda sejam maioria: em 1991, 83,34% da população era católica; em 2000, 73,89%; e, em 2009, 68,43% das pessoas foram identificadas como católicas. O inverso ocorreu com as religiões evangélicas: só entre 2003 e 2009, a população dessas religiões cresceu 13,13%. A população de evangélicos representa, em 2009, 20,23% da população.

O estudo da FGV também mostra que cresce o número de pessoas que não possuem religião - de 5,13%para 6,72% no mesmo período, entre 2003 e 2009. As mulheres são hoje, como sempre foram no Brasil e no mundo, mais religiosas do que os homens: 5% delas não possuem crença, contra 8,52% deles.

De acordo com o mapa, os estados mais católicos são os da Região Nordeste, com 74,9% de sua população. No estado fluminense, que sediará a Jornada Mundial da Juventude, com a presença do Papa Bento XVI em 2013, menos da metade da população se diz católica (49,83%). O Rio de Janeiro ainda é a segunda unidade da federação no ranking dos mais descrentes - tem 15,95% da população sem religião. O Piauí é o primeiro colocado. O estado do Rio é recordista em religiões espíritas (3,37%), afro-brasileiras (1,61%) e segundo nas religiões orientais (0,69%), perdendo apenas para São Paulo (0,78%). O estado com maior proporção de evangélicos petencostais é o Acre (24,18%).

Mal da Vaca Louca é descartado; pacientes em Natal têm doença rara

Por Rodrigo Matoso, da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do repórter Sérgio Henrique

Uma coletiva realizada na manhã desta terça-feira (23), no Hospital Universitário Onofre Lopes, esclareceu a situação de dois pacientes internados sob a suspeita da doença da Vaca Louca. Na ocasião, foi revelado que ambos não possuem o quadro clínico, no entanto, possuem uma doença fatal degenerativa cerebral chamada de creutzfeldt-jakob, caso com incidência de uma pessoa em 1 milhão, que ataca o sistema nervoso central. Embora exista uma grande variação nas manifestações clínicas, ela geralmente é caracterizada por demência rapidamente progressiva, associada a contrações musculares involuntárias.

No Rio Grande do Norte, a doença já teve seis casos registrados desde 2006. O primeiro paciente natural da cidade de Martins foi acompanhado por seis meses até a sua morte. Durante a coletiva, o chefe do serviço de neurologia do hospital e Juliana Araújo, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, explicaram os casos e fizeram um comparativo sobre as doenças.

Reportagem completa AQUI no DN Online

Estado não tem obrigação imediata de convocar aprovados na Polícia Civil

Da redação do diário de Natal com informações do TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio grande do Norte (TJRN), por meio da 3ª Câmara Cível, acatou o recurso movido pelo Estado do Rio Grande do Norte contra a liminar proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A medida obrigava o Estado a nomear e dar posse aos candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos da Policia Civil do RN, de acordo com o número de vagas disponibilizados pelo edital do concurso, antes de encerra o prazo estipulado pelo edital.

Tal decisão determinava que o Estado do Rio Grande do Norte efetivasse a nomeação e posse dos candidatos aprovados para os cargos de Delegado, Agentes e Escrivães de Polícia Civil, dentro do número de vagas previstas no Edital, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, no prazo de 60 dias.

Porém na sessão ordinária foram dois votos dando provimento ao recurso a favor do Estado e um voto contra, que foi o do desembargador Saraiva Sobrinho (vencido). O relator do recurso, desembargador Vivaldo Pinheiro, disse reconhecer a real situação por que passa a Segurança Pública, que necessita que providências imediatas sejam tomadas, mas admite, baseado em jurisprudências da própria corte potiguar, que o Judiciário não pode interferir na discricionariedade da Administração pública.

Ou seja, apesar dos candidatos nomeados dentro do número de vagas disporem do direito subjetivo à nomeação, e não mera expectativa de direito, as nomeações e posse dependem da disponibilidade orçamentária do Poder público e, como o concurso ainda não teve seu prazo de validade expirado, o Judiciário não tem como obrigar a Administração a nomear e dar posse aos aprovados antes do final do prazo.

Onofre Lopes confirma segunda suspeita de doença da vaca louca

Paciente no Onofre Lopes tem sintomas da doença da vaca louca

A assessoria de imprensa do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) confirmou nesta segunda-feira (22) o segundo caso suspeito de estar com a Doença da Vaca Louca. De acordo com informações da assessora de imprensa, Maria Betânia Monteiro, haverá uma coletiva nesta terça-feira às 9h para prestar esclarecimentos.

A coletiva de amanhã, segundo a assessora, é para evitar pânico na população. As informações serão prestadas pelos médicos, professores e residentes.

A assessora explicou que o paciente chegou ao HUOL apresentando os sintomas, porém o corpo médico informou que a doença só poderá ser confirmada após o óbito do paciente. A doença não tem cura e sua progressão é lenta, afetando principalmente o sistema nervoso. Entre os primeiros sintomas, a dificuldade em caminhar normalmente é o mais perceptível.

“A pessoa chegou ao Hospital com os sintomas, porém ainda não foi confirmado se é a doença da vaca louca, ou se é uma doença congênita. Ainda não tem como se definir exatamente”, explicou à assessora.

Fonte: nominuto.com

Correios inicia convocação de candidatos aprovados no Rio Grande do Norte

Do Correio Web

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) convocou os aprovados que residem no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais para assinarem os contratos individuais de trabalho. A seleção empregará 8.346 candidatos de níveis médio e superior para os cargos de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (19/8), na página 115 da terceira seção. Confira o documento.

Nas regiões do Rio Grande do Norte, os novos profissionais ocuparão as vagas de atendente comercial. Em Minas Gerais foram chamados os candidatos ao cargo de analista de correios em várias especialidades.

A remuneração oferecida em edital é de R$ 807,29 para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é o responsável pela organização do certame. Os inscritos foram submetidos a provas objetivas no dia 15 de maio.

Além das localidades já mencionadas, os novos servidores atuarão também nas regiões do Acre, Rondônia, Alagoas, Amazonas, Roraima, Brasília, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe.

Os Correios do estado do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Pernambuco, de Ceará, da Bahia, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul também convocaram os aprovados para assinarem contrato individual de trabalho.

Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições para concurso nesta segunda

Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (22) para 772 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.766,16 no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda são os seguintes: Câmara de Mendes (RJ), Câmara de Parnaíba (PI), Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Prefeitura de Ibirá (SP), Prefeitura de Itatiba (SP), Prefeitura de Lorena (SP), Prefeitura de Ouro (SC), Prefeitura de Santa Filomena (PE), Prefeitura de Uberlândia (MG), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guarulhos (SP) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: DN Online