Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral

Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira (7). A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores.

A legislação determina que o pedido de registro do candidato seja negado se ele não provar que está concorrendo no local de seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2008, a corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos.

O Código Eleitoral determina que o interessado deve pedir a transferência ao juiz do novo domicílio apresentando título de eleitor e comprovação de pelo menos um ano de registro no local anterior. Também deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio – atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios.

O TSE, no entanto, abre exceções para essa última regra, pois a corte entende que o conceito de domicílio eleitoral é mais amplo que o de domicílio civil. De acordo com jurisprudência do TSE, domicílio eleitoral “é o lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos. A residência é a materialização desses atributos". Por esse motivo, a corte entende que não é necessária a apresentação de comprovante de residência, se a antiguidade desses vínculos for provada.

O dia 7 de outubro também é a data limite para que candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 estejam com a filiação deferida pelo partido. É o que deve ocorrer no caso do PSD, que desde a última quinta-feira (29) foi liberado para receber novos filiados.

Da Agência Brasil

Greve dos Correios não prejudicará Enem, garante Haddad

A greve dos Correios não prejudicará a aplicação do Exame Nacional do ensino Médio (Enem) nem a entrega dos cartões de inscrição, de acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a estatal presta o serviço de forma independente das demais operações.

“As operações [de logística] dos Correios são diferentes para o nosso caso. São operações dedicadas e não têm nada a ver com as demais operações”, disse Haddad após participar de uma audiência pública no Senado Federal.

Segundo ele, a partir de hoje (5), o portal do Ministério da Educação terá uma área dedicada a auxiliar os inscritos no exame a solucionar eventuais problemas. “Os estudantes com dificuldades para acessar o local de prova ou que estejam receosos de não receber a correspondência poderão imprimir o cartão de inscrição a partir do portal do MEC”, garantiu o ministro.

Durante a audiência pública, Haddad defendeu o aumento da taxa de participação mínima, atualmente em 2%, do percentual de estudantes de cada escola inscrito no Enem. A ideia é evitar que as escolas inscrevam apenas os melhores alunos no exame, o que pode resultar em uma falsa imagem da qualidade da instituição de ensino.

“Quem decide isso é o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais]. No entanto, me parece que a colocação de que 2% seja uma taxa baixa procede”, disse o ministro sem precisar qual é o percentual defendido pelo governo.

Agência Brasil

Anvisa decide banir do mercado emagrecedores à base de anfetaminas

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (4) banir do mercado os remédios para emagrecer à base de anfetaminas e manter o uso dos derivados de sibutramina com restrições.

O diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu Barbano, propôs o banimento dos inibidores de apetite anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol) em todo o país com base em estudos internacionais que constataram a baixa eficácia desses medicamentos na perda de peso e riscos à segurança do paciente. Os outros três diretores acompanharam o relator.

Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no Brasil, estão proibidos de serem prescritos pelos médicos, fabricados no país e os atuais registros serão cancelados. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-los das prateleiras, conforme Barbano. “Para que os pacientes tenham tempo de readequar o tratamento”, disse o relator.

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Estudantes já podem consultar local de prova do Enem no site do Inep

Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar o local onde farão as provas dos próximos dias 22 e 23 no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para acessar, é preciso ter em mãos o CPF e a senha obtida no ato da inscrição para o Enem.

O Inep informa que pelo site também será possível imprimir o cartão de inscrição que deve ser apresentado no dia do exame. Outra opção é esperar a entrega, pelos Correios, do cartão. O Ministério da Educação e os Correios não acreditam que a greve dos funcionários da estatal provoque atraso na entrega, pois foi montada uma logística de distribuição, até o próximo dia 14.

Este ano, 5,3 milhões de estudantes farão o exame prova. As provas serão aplicadas em todo os estados às 13h (horário de Brasília), conforme o edital. As provas do sábado, 22 de outubro, abordarão as áreas de ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. As de domingo (23) abrangerão linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias.

O endereço eletrônico para conferir o local de prova é o http://enem.inep.gov.br/.

Da Agência Brasil

PRF reabre concurso público com 750 chances

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FunRio) assinaram acordo extrajudicial que visa retomar o certame com 750 vagas para policiais rodoviários, adiado em 2009. A expectativa é a de que o concurso seja concluído até o fim do ano e que o curso de formação seja realizado no início do próximo ano.

A FunRio terá 30 dias para entregar os dados adquiridos pelo concurso à PRF, como, por exemplo, a relação dos aprovados nas etapas já realizadas. As informações serão repassadas à nova organizadora, que ainda será definida pela Polícia Rodoviária.

Apesar da confirmação de reabertura do concurso, ainda há necessidade de recursos financeiros para concluir as etapas finais, que são o exame de capacidade física, avaliação psicológica, avaliação de saúde e curso de formação profissional. A PRF anunciou que está aguardando apenas a liberação de investimentos pelo Governo Federal.

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Ellen Roche: 'Não tenho dom especial, apenas sou bunduda'

Ellen Roche, 32 anos, realizou um ensaio sensual para a revista "GQ". Ela contou à publicação que, apesar do corpão e a alma de mulher, possui uma mente um tanto masculina.

"Sempre fui meio palhaça e moleca. Eu jogava futebol com os meninos e subia em árvores. Tento me divertir em tudo que faço. Não me preocupo se tal coisa vai ser brega. Entrei nisso por necessidade e não por vaidade", disse à publicação.

Ela não se preocupou em fazer tipo na entrevista. "Não nasci com nenhum dom especial, apenas sou bunduda", disse, brincando. Ainda assim, a loira tem total consciência do fascínio que exerce nos homens. "Quando pensam em mim, pensam na bunda, nos peitos, na cinturinha, no mulherão", opinou.

Ellen está atualmente na novela global "O Astro", no papel da assistente de palco Valéria.

Foto:Reprodução/ GQ – Fonte: YAHOO

Após estupro de aluna, reitor da UFPB pede mais policiamento

O reitor da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) encaminhou, na segunda-feira (3), um documento para a Secretaria de Segurança Pública do Estado pedindo reforço no policiamento nos arredores da universidade, em João Pessoa. A medida ocorreu após uma aluna de 20 anos ter sido vítima de estupro na região.

De acordo com a Delegacia da Mulher, a jovem relatou que foi abordada perto de um ponto de ônibus, por volta das 10h30 da última sexta-feira (30). Ela contou que suspeitou, inicialmente, de um assalto, e que o homem --que ela afirma nunca ter visto antes-- tinha um objeto sob a roupa que parecia uma arma.

A jovem disse que o criminoso mandou que ela desse a mão para que fingissem ser namorados. Assim, ele a levou até um matagal do outro lado da rua. Ela ainda relatou que o criminoso colocou um objeto dentro de uma mochila, mas que ela não conseguiu confirmar se era uma arma porque ele ordenou que ela não olhasse.

No documento em que o reitor pede mais policiamento da região, ele afirma que cerca de 30 mil pessoas passam diariamente no campus da UFPB, entre funcionários, estudantes e visitantes, e que ações têm preventivas têm reduzido ocorrências no interior do campus.

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Ponto eletrônico impresso é adiado novamente e só valerá a partir de janeiro de 2012

A adoção do ponto eletrônico impresso foi adiada pela quarta vez e passa a valer apenas a partir de janeiro de 2012, de acordo com portaria publicada pelo Ministério do Trabalho no Diário Oficial da União.

O sistema será obrigatório para empresas com mais de dez empregados que já utilizam equipamentos de ponto eletrônico. Elas deverão oferecer ao funcionário a possibilidade de imprimir o comprovante de entrada e de saída do trabalho. A medida não precisará ser seguida por órgãos públicos.

A entrada em vigor da Portaria 1.510 foi adiada para dar mais tempo às empresas para se adequarem aos equipamentos. Desde a edição do texto, em 2009, há divergências entre os setores sindicais e as confederações patronais.

Para os sindicatos, a portaria vai evitar que os trabalhadores façam horas extras e não recebam por elas. Já as entidades sindicais patronais argumentam que a adoção do ponto eletrônico pode gerar altos custos, principalmente para as pequenas empresas.

Agência Brasil

Inscrições no Enem começam hoje para presos e jovens em medidas socioeducativas

Começou o prazo de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para presos ou jovens que cumprem medidas socioeducativas com privação de liberdade. De acordo com edital publicado na última sexta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as inscrições começam às 10h e vão até as 23h59 do dia 17 de outubro (horário de Brasília).

As provas serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro. As quatro provas objetivas terão 45 questões cada uma e abordarão quatro áreas do conhecimento: ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia); ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); linguagens, códigos e suas tecnologias e redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol -, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); e matemática e suas tecnologias (matemática)

De acordo com o edital, cada unidade prisional ou socieducativa cadastrada deve ter um responsável pedagógico para fazer as inscrições dos participantes. Esse profissional também deverá acompanhar os resultados, pleitear a certificação do participante e a inscrição do candidato no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e outros programas de acesso ao ensino superior, se for o caso.

O edital lembra que a participação no Enem é voluntária e gratuita e é destinada àqueles que já concluíram o ensino médio ou àqueles que não terminaram essa etapa, mas pretendem obter o certificado de conclusão por meio da prova. Não podem participar dessa edição do Enem pessoas que tiverem sua liberdade decretada antes do exame. Caso o preso seja transferido, a alteração do local de prova pode ser feita até 20 dias da data do exame.

No fim do ano passado, 15 mil pessoas privadas de liberdade fizeram o Enem, sendo que 13 mil tentavam obter certificação no ensino médio.

Agência Brasil

Governo quer limitar teto do funcionalismo

O governo não quer mais pagar a conta dos chamados supersalários, informa reportagem de Natuza Nery, publicada na Folha desta segunda-feira (3).

A Casa Civil enviará este ano ao Congresso um projeto para regulamentar nos três Poderes o teto dos servidores públicos, equivalente à remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixada em R$ 26,7 mil.

A Constituição diz que o vencimento no Executivo, Legislativo e Judiciário não pode ultrapassar o limite legal, mas nenhuma lei nunca definiu quais benefícios são considerados como salário. Com isso, cada Poder cria seu próprio entendimento e frequentemente paga além do teto.

O texto final está sendo costurado pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, ainda como senadora.

Acumulada, Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 26 milhões na quarta

O concurso de número 1.325 da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quarta-feira (5), deve pagar R$ 26 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Ninguém acertou os números do concurso 1.324, ontem (1º), e o prêmio acumulou. Os números sorteados na ocasião, em São Jerônimo (RS), foram: 18 - 29 - 31 - 44 - 51 - 57.

Ao todo, 86 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 23.149,62 cada uma. Outras 5.421 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 524,64 cada uma.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

ONGs se queixam da repressão da Anatel a rádios comunitárias

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), organizações não governamentais (ONGs) que defendem a ampla liberdade de comunicação, chamaram de "retaliação" o fechamento de 153 emissoras irregulares de rádio, entre agosto e setembro, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para os movimentos sociais ligados à luta pela democratização dos meios de comunicação, a fiscalização da agência reguladora nas rádios comunitárias (com e sem licença de operação) têm o objetivo de intimidar as discussões sobre o novo marco regulatório das comunicações, às vésperas do Dia Mundial pela Democratização da Comunicação, em 18 de outubro.

O representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Arthur William, cita como exemplo o fechamento da Rádio Pulga, na semana passada, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No ar há 21 anos, a emissora funcionava com transmissores de baixa frequência, que foram apreendidos pela Polícia Federal.

Para Willian, os conflitos ocorrem porque o setor ainda não foi devidamente regulamentado. "Se a culpa é do próprio Poder Público, que demora para legalizar uma rádio, ele não pode criminalizar a sociedade que presta um serviço de utilidade pública gratuitamente, sem poder captar publicidade e sem propaganda do governo", disse ele em defesa das pequenas emissoras.

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Servidor público federal adia aposentadoria para não ter salário reduzido

Até 2015, 252 mil funcionários públicos do Poder Executivo Federal vão conquistar o direito à aposentadoria. Mas a vacância não significa que o mesmo número de postos de trabalhos será aberto para os interessados em ingressar no serviço público. Isso porque muitas dessas vagas serão extintas. Além disso, alguns servidores que estão em condição de se aposentar optam por continuar na ativa para não sofrer redução salarial.

Segundo a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, a opção por não se aposentar é uma tendência no funcionalismo público. “Não é adquirir direito e pronto. No futuro, a gente pode ter quadro bem significativo de servidores que vão optar por continuar e não sair porque a faixa etária do servidor público, em média, é muito jovem, está na faixa de 46 anos. Quem tem 46 anos está em plena vitalidade para continuar trabalhando e crescendo profissionalmente”, disse ela.

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Acidente grave deixa três mortos no interior do RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do blog de Sidney Silva


Um grave acidente foi registrado por volta das 04h30 deste domingo na RN-288, nas proximidades do município de São José do Seridó. Após a colisão, três pessoas morreram duas dentro do veículo presas as ferragens e a outra vítima identificada por Amurabi Medeiros morreu após ser arremessado para fora do veículo com o impacto da batida.

As vítimas estavam em um veículo modelo Ford Ranger, no sentido do município de Cruzeta-RN, quando o condutor perdeu o controle do veículo no trecho conhecido como “curva do badaruco”. Ainda não há informações sobre o que teria ocasionado o acidente. Os corpos foram recolhidos para o ITEP.

Dunga diz que não põe a mão no fogo por CBF, Teixeira e equipe da Rede Globo

O técnico da seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010 quebrou o silêncio. Em sua primeira grande entrevista após a queda traumática diante da Holanda, no ano passado, Dunga falou sobre os atritos que teve com a imprensa e que não põe a mão no fogo pela CBF, por Ricardo Teixeira e pela maior parte da equipe da Globo.

A conversa de mais de uma hora e meia teve o jornalista Jorge Kajuru, do Esporte Interativo, como interlocutor. No longo papo, que vai ao ar às 23h da próxima terça-feira, Dunga defendeu seu trabalho à frente da seleção e rebateu parte das críticas que sofreu.

No tradicional quadro do programa Kajuru Pergunta, ele disse que não colocaria a mão no fogo por Ricardo Teixeira, CBF, Fifa, Galvão Bueno, Falcão e Casagrande. Da equipe da Globo, só salvou Fátima Bernardes, explicando que só falou com a apresentadora do Jornal Nacional antes de ir à Copa e que nunca a deixou 40 minutos esperando pela resposta para uma entrevista, como especulou-se.

Ronaldinho Gaúcho, que recentemente disse ao CQC, da Band, que daria um carrinho “para machucar” em Dunga, também entrou na lista. Além de dizer que não põe a mão no fogo pelo flamenguista, o ex-técnico da seleção disse que deu ao ex-melhor do mundo as chances para a reabilitação.

Desde a sua saída da seleção, Dunga viu o cenário de clausura imposto na África do Sul se abrandar. Na tentativa de reaproximar-se da Globo, a CBF voltou a liberar entrevistas exclusivas dos atletas a serviço do Brasil, agora sob o comando de Mano Menezes.

Do UOL Esporte