Mais de 3 mil casos de dengue foram registrados este ano no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta sexta-feira (16) o último boletim sobre a situação da dengue no Rio Grande do Norte. Desde o início do ano foram notificados 3.068 casos em 76 municípios de todo o estado, o que representa um acréscimo de 1,52% em relação ao mesmo período de 2009.

Até o dia 10 de julho foram registrados 2.037 casos da doença na grande Natal, nos municípios de Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Somente em Natal foram registrados 1.643 casos.

No restante do estado os casos mais preocupantes são os municípios de Tibau do Sul (49 casos), Parelhas (82 casos), Ouro Branco (46), Jardim de Seridó (142), Lajes Pintada (54 casos), Campo Redondo (63 casos), Florânia (55 casos) que apresentam incidência considerada alta.

Nestas regiões, o trabalho de supervisão foi intensificado pela Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental com a presença de técnicos que vão dar continuidade ao controle vetorial, além de distribuição de material informativo e cartões da prova do laço, capacitação de médicos e utilização de carros-fumacê.

Em Natal, através do telefone 0800 281 40 31 é possível agendar a visita dos agentes de saúde, inclusive para quem possui imóvel fechado. Com este número a população também pode informar sobre focos do mosquito da dengue. No restante do Estado as pessoas podem procurar as Secretarias de Saúde dos seus municípios.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Congresso promulga PEC e divórcios poderão ser realizados imediatamente

A Proposta de Emenda à Constutuição (PEC) que facilita a dissolução do casamento civil, a conhecida PEC do Divórcio, foi promulgada nesta terça-feira (13) pelo Congresso Nacional. Com a aprovação, acabou a necessidade da separação judicial prévia por mais de um ano ou da separação de fato por mais de dois anos para que o casal consiga o divórcio. Desse modo, a separação é feita assim que o casal informar a decisão.

Em declaração durante a sessão do Congresso, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou a economia que a decisão trará. Segundo o parlamentar, apenas em 2008 foram abertos 70 mil processos de separação que, no seu entender, agora deixarão de existir.

Como não haverá necessidade de abertura de dois processos – separação judicial e divórcio –, Torres acredita que os custos com advogado serão reduzidos em torno de 50%. “Quem está em processo judicial de separação será beneficiado automaticamente”, disse.

A PEC do Divórcio terá validade a partir da quarta-feira (14), quando o texto será publicado na edição do Diário Oficial da União.

Inicia em 15 de julho o prazo para solicitar o voto em trânsito

Os eleitores que desejarem votar em trânsito para Presidente e Vice-Presidente da República, nas Eleições de 2010, devem procurar qualquer cartório da Justiça Eleitoral a partir de 15 de julho para solicitar sua habilitação, de posse de qualquer documento pessoal de identificação com foto. Ainda no registro, o eleitor deverá indicar em qual capital dos Estados, ou do Distrito Federal, estará presente no dia da eleição, devendo também estar quite com suas obrigações eleitorais.

O prazo de solicitação se estende até o dia 15 de agosto. Dentro desse mesmo prazo, caso seja necessário, os eleitores poderão alterar ou cancelar seu registro para o voto em trânsito. Caso o eleitor não compareça à capital indicada para votar em trânsito, deverá justificar sua ausência em qualquer Mesa Receptora de Justificativas, ainda que em seu domicílio eleitoral de origem, exceto na capital que escolheu no requerimento.

A partir de 05 de setembro, será disponibilizada ao eleitor requisitante informação sobre o seu local de votação nos sites do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, do Tribunal Regional Eleitoral do seu domicílio de origem, ou ainda da capital indicada para votar.

Para que se instale uma seção especial com eleitores que votarão em trânsito é necessário que haja, pelo menos, 50 habilitações para a capital do Estado, caso não haja, os eleitores serão informados que não poderão votar no local por eles indicado, sendo assim cancelada a sua habilitação.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Governo enviará projeto que proíbe pais de dar palmada nos filhos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) poderá sofrer mais uma alteração ao completar duas décadas. O governo federal prometeu encaminhar nesta quarta-feira (14) projeto de lei ao Legislativo que proíbe castigos corporais em crianças e adolescentes, como palmadas e beliscões.

Em seminário na Câmara sobre os 20 anos do ECA, celebrados neste dia 13 de julho, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, disse que a proposta pretende garantir que meninos e meninas cresçam livre de violência física e psicológica.

A sugestão do projeto de lei foi encaminhada ao governo pela Rede Não Bata, Eduque - formada por instituições e pessoas físicas. Pelo texto, "castigo corporal" passa a ser definido como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente".

Prefeitura lança concurso com 132 vagas no RN; salário até R$ 2.314,00

A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado (RN), oferece 132 vagas para todos os níveis de escolaridade, destinadas ao Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo e à formação de cadastro de reserva. As inscrições estão abertas a partir do dia 19 de julho. A remuneração varia entre R$ 510,00 a R$ 2.314,00. Do total de vagas ofertadas, 11 serão reservadas para candidatos com necessidades especiais.

As vagas são para médico pediatra, médico ginecologista, médico geriatria, assistente social, bibliotecário, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, assistente em administração, auxiliar de enfermagem, fiscal de vigilância sanitária, agente fiscal de tributos, assistente administrativo, encanador, motorista, pintor, vigilante, agente comunitário de saúde, monitor de programas sociais, coveiro, jardineiro, servente de obra, auxiliar de serviços diversos, professor de português, professor de inglês, professor de matemática, professor de ciências, professor de geografia e professor de história.

As Inscrições deverão ser realizadas no período de 19 de julho a 3 de agosto, através do endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br, ou de forma presencial, na Prefeitura Municipal de Governador Dix-sept Rosado, localizada na
Rua Machado de Aguiar nº 88, Centro, Governador Dix-sept Rosado-RN.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 16,00 para cargos de nível Fundamental, R$ 18,00 para cargos de nível Médio e R$ 21,50 para cargos de nível Superior.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Seridó lidera o Ideb entre as regiões do Rio Grande do Norte

Com média 4,1, o Seridó tem a melhor rede municipal de ensino fundamental do primeiro ciclo (1ª a 4ª séries) do Rio Grande do Norte. Em segundo lugar vem a região Oeste, com média 3,5. As informações constam do estudo sobre o Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – versão 2009, divulgada na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC).

Em relação a 2007, houve avanço em 105 municípios do RN, 42 caíram, catorze ficaram com as mesmas notas e o restante não foi avaliado pelo MEC. Entre os que avançaram, destaques para o município de Baraúna, que pulou de 2,2 para 4,2; Passagem que foi de 2,6 para 4,2; Mossoró (4,4), que saiu do 144º para o 13º lugar no ranking estadual.

Espírito Santo despencou no Ideb. Em 2007, a nota média das escolas da rede municipal era 3,7 e caiu para 2,3 no ano passado; Parazinho que tinha 3,4 também foi para 2,3; Nova Cruz de 3,7 para 2,7, e Macaíba de 3,0 para 2,9.

Entre os municípios que permaneceram com o mesmo Ideb de 2007 estão Natal (3,7), Canguaretama (3,6) e Santa Cruz (3,5).

Com média 4,2, Passagem e Ielmo Marinho têm o melhor Ideb do Agreste; Galinho e Bodó (3,8) se destacam na região Central; Parnamirim (4,0) é o melhor da Grande Natal; Canguaretama (4,0) do Litoral Sul; Maxaranguape (3,4) do Litoral Norte; Apodi e Felipe Guerra (4,5) lideram no Oeste; Riacho de Santana (4,1) no Alto Oeste e Alto do Rodrigues (3,6) no Vale do Açu.

As escolas que caíram no Ideb ou que permaneceram no mesmo patamar da pesquisa anterior deverão receber recursos extras do Ministério da Educação para atingir as metas de qualidade no ensino.

Os melhores IDEBs

Seridó 4,1
Oeste 3,5
Alto Oeste 3,3
Grande Natal 3,3
Agreste 3,2
Litoral Sul 3,2
Vale do Açu 3,2
Central 3,0
Litoral Norte 3,0

Fonte: Tribuna do Norte

Apostador do Ceará leva sozinho o prêmio de R$ 20,6 milhões da Mega-sena

Um apostador acertou os seis números do concurso 1195 da Mega-sena, e levou sozinho R$ 20,6 milhões. O felizardo é morador de Mombaça, no interior do Ceará. O sorteio foi realizado na noite deste sábado na cidade de Andradina, em São Paulo. Os números sorteados foram: 27 - 17 - 57 - 26 - 55 - 20

Outros 63 apostadores ganharam a Quina, com prêmio de R$ 30.696,54 para cada. Já a Quadra foi sorteada por 4.448 participantes no valor de R$ 621,10.

O próximo concurso, marcado para esta quarta-feira, deverá sortear um prêmio de R$ 2 milhões. O valor acumulado para a Mega-sena da Virada, no fim do ano, passa para R$ 27,4 milhões.

Prefeitura oferece 66 vagas com salários até R$ 8 mil

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte (RN), encerra na próxima quinta-feira (15) as inscrições para o concurso público que oferece 66 vagas de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 510 a R$ 8 mil, de acordo com o cargo. As provas serão aplicadas no dia 08 de agosto.

As vagas são para os seguintes cargos: Técnico de Laboratório, Assistente Administrativo, Operador de Sistema, Eletricista, Tratorista, Motorista, Médico Estratégia da Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Odontólogo, Atendente de Consultório Odontológico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Farmacêutico- bioquímico de Atenção básica, Fisioterapeuta, Psicólogo, Assistente Social, Orientador Social, Coveiro, Contador, Agente comunitário de saúde, Supervisor pedagógico, Professor de Inglês, Professor de Português, Professor de geografia, Professor de ciências, Professor de artes, Professor de ensino religioso, Professor de matemática, Professor de educação física, Professor de educação básica (educação infantil e polivalente).

As inscrições para todos os cargos serão recebidas exclusivamente Via internet através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.fundacaofuc.com.br, até às 23h59 do dia 15/07/2010. Quem não tiver acesso a internet, poderá utilizar o Telecentro e o Centro de Inclusão Digital da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, para efetuar a sua inscrição.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00 para cargos de Nível Superior, de R$ 35,00 para cargos de Nível Médio, e de R$ 30,00 para cargos de Nível Fundamental.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

CPF é obrigatório para inscrição no Enem

O desembargador José Antônio Lisboa Neiva, do Tribunal Regional Federal da 2ª região, acolheu as razões apresentadas pelo Ministério da Educação e cassou a liminar que obrigava o Inep a aceitar inscrições de estudantes no Enem 2010 sem a obrigatoriedade de apresentar CPF próprio.

Neiva cedeu ao argumento dos advogados do MEC e do Inep, segundo o qual o CPF é o único documento nacional, com garantia de segurança para todos os inscritos da prova. A arguição abordava ainda a facilidade para a consecução do documento em todo o território nacional e os transtornos que a decisão anterior provocaria em um certame que já tem mais de quatro milhões de inscritos.

O Inep, atendendo a um pedido dos governadores de Penambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Vilela, decidiu prorrogar as inscrições até a próxima sexta-feira, dia 16. Os estudantes que ainda não se inscreveram devem fazê-lo apenas no portal www.enem.inep.gov.br, com CPF e RG próprios.

Do Correiobraziliense.com.br

Serviço militar obrigatório para profissionais de saúde terá mudanças

Regras mais claras para a convocação de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários para prestar serviço militar obrigatório foram aprovadas, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em complementação, foi aprovada proposta que garante aos médicos que realizaram o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) nas Forças Armadas uma pontuação extra nas provas de seleção para a residência médica.

Nova regulamentação do serviço militar obrigatório para estes profissionais foi encaminhada pelo Poder Executivo via projeto de lei da Câmara (PLC 91/10). O argumento do governo é de que falta clareza na legislação (Leis nº 4.375/64 e 5.292/67) que trata desse tipo de convocação, gerando contestações judiciais que acabam por prejudicar as Forças Armadas. O resultado seria deficiência no recrutamento de pessoal especializado em saúde para atender a demandas das populações de áreas mais isoladas do país, como na região amazônica.

Em relação ao incentivo aos médicos que se submeteram ao EAS, foi proposto em projeto de lei (PLC 90/10) do deputado Jair Bolsonaro. Em linha de argumentação semelhante à do governo, o parlamentar justificou o benefício em função da dificuldade das Forças Armadas para convocar profissionais de saúde para estagiar em guarnições especiais das classes A ou B, localizadas em áreas de difícil acesso e com infraestrutura precária.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) deu parecer pela aprovação das duas propostas. Ambas serão votadas, em decisão terminativa, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Agência Senado

'Manual de Propaganda Eleitoral' já se encontra disponível na internet para download

Já se encontra disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (www.tre-rn.gov.br) link de acesso para download do “Manual de Propaganda Eleitoral: Eleições 2010”.

O manual, elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral, é destinado a candidatos, partidos políticos, juízes e promotores eleitorais, advogados e imprensa, abordando, entre outros temas, a propaganda política, partidária, intrapartidária, eleitoral, aquelas vedadas por lei, regras gerais e específicas, bem como a legislação aplicável ao assunto.

Esta publicação fornece informações sobre o tema de forma atualizada e de fácil compreensão, já abordando aspectos da Lei Federal n.º 12.034/2009, inclusive regras pertinentes à propaganda na internet, assunto recente na legislação eleitoral.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Governador do RN diz que está curado do câncer

O governador Iberê Ferreira informou na tarde desta quarta-feira (07) que está curado do câncer. O anúncio foi feito através de uma mensagem publicada pelo Twitter. O governador recebeu os resultados dos exames em São Paulo.

"Acabei de receber os resultados dos exames médicos que me submeti aqui em SP. O médico confirmou que estou curado e pronto para a luta. É mais uma vitória e demonstração de que Deus tem um próposito em minha vida. Estou bastante feliz. ", postou.

O governador informou também que seguirá para Brasília onde participará de uma audiência no Ministério da Saúde.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Candidato à Câmara do DF, Agaciel Maia declara patrimônio de R$ 3,8 milhões

Pivô do escândalo dos atos secretos no Senado, o ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia vai disputar as eleições de outubro para a Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão).

Em sua declaração de bens encaminhada ao TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) no registro de sua candidatura, Agaciel declarou ter um patrimônio de R$ 3,8 milhões, incluindo entre as suas propriedades um terreno de R$ 180 mil no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

No ano passado, a Folha revelou que neste terreno existe uma casa avaliada em R$ 5 milhões, não declarada à Justiça na época.

O ex-diretor usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder a propriedade, registrada no nome do parlamentar, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. Na época, Agaciel admitiu que comprou o imóvel, mas não o colocou em seu nome por estar com seus bens indisponíveis.

O episódio resultou no seu afastamento da diretoria-geral do Senado, onde esteve por 15 anos.

Agaciel disse à Folha que declarou ao TRE apenas o valor do lote, e não da casa, para não ferir a legislação tributária do país.

"Eu comprei o lote e fui fazendo a casa. Eu não posso atualizar o valor. Se eu atualizar, eu deixo de pagar imposto, o que é proibido pela Receita Federal. Tem que ser o valor de aquisição do bem."

O ex-diretor confirmou à Justiça Eleitoral manter uma conta de R$ 2,125 milhões na CEF (Caixa Econômica Federal). Relatório técnico do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o patrimônio do ex-diretor-geral considerou, em 2009, o valor da conta incompatível com os seus rendimentos.

Agaciel afirma, porém, que ao final das investigações o tribunal considerou seu patrimônio compatível com sua renda. "O TCU concluiu que os meus bens eram compatíveis. Não tenho pendência nenhuma em relação a isso."

Além da conta que reúne mais de R$ 2 milhões, o ex-diretor mantém outros três depósitos bancários na Caixa e no Banco do Brasil que somam R$ 2,659 milhões.

O ex-diretor também declarou ser dono de uma casa na cidade de Jardim Natal (RN), no valor de R$ 95 mil, e outra casa avaliada em R$ 30 mil no município de Jardim de Piranhas (RN).

Também estão declarados dois terrenos em Brejo da Cruz (PB) --sua cidade natal. Agaciel ainda declarou bens em construção em sua casa, como uma piscina spa para hidromassagem em concreto e a construção de banheiros em gesso.

Agaciel também foi acusado de editar atos secretos no Senado para a nomeação de servidores. O ex-diretor disse que as denúncias não vão prejudicar sua campanha à Câmara Legislativa do DF porque tem o apoio dos servidores do Senado.

Segundo Agaciel, todos os funcionários nomeados por meio de atos secretos continuam trabalhando no Senado, o que comprova sua inocência.

"Fui vítima de uma guerra política no Senado. Os servidores e o partido me motivaram a disputar as eleições. Eles sabem que eu não tenho culpa de nada."

Fonte: Folha Online/ GABRIELA GUERREIRO de Brasília

Palmeiras aceita dividir Felipão com a Seleção

O Palmeiras já cogita compartilhar o técnico do clube, Luiz Felipe Scolari, com a Seleção Brasileira. Caso o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, escolha Felipão para o cargo de comandante da equipe nacional, o presidente alviverde, Luiz Gonzaga Beluzzo, que antes havia descartado esta possibilidade, mudou o tom do discurso e admitiu que o acúmulo de tarefas pode ser possível, embora não considere a solução ideal.

"Do meu ponto de vista, não é conveniente. Mas se o Felipão achar que dá para fazer as duas coisas, vamos estudar", disse o dirigente, em entrevista à Folha de S.Paulo.

Apesar de o Palmeiras admitir a hipótese de dividir o técnico com a seleção, Teixeira, argumenta que precisará de um treinador exclusivo. O motivo alegado é que o próximo comandante terá a responsabilidade de fazer uma reestruturação completa, além de assumir também a equipe sub-23 para os Jogos Olímpicos de 2012, em Londres, e isso requer exclusividade.

"Teremos de fazer uma reestruturação no departamento de seleções, com uma grande vinculação entre os times de base e a seleção principal", argumentou Ricardo Teixeira, em entrevista ao Sportv, nesta segunda-feira.

Segundo o canal de TV a cabo ESPN Brasil, o Palmeiras não tem motivos para se assustar com a possibilidade de perder seu técnico pouco depois de ele ter acertado seu retorno ao Palestra Itália. Na noite desta segunda-feira, o canal esportivo trouxe a informação que Leonardo, ex-técnico do Milan, estaria muito perto de assumir o comando da Seleção Brasileira. O ex-lateral-esquerdo já estaria "90% certo com o presidente da CBF".

Do Super Esportes

Comissão aprova obrigatoriedade de nível superior para professores da educação básica

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que obriga a formação universitária para professores da educação básica. A proposta aprovada pela comissão estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos nas escolas da rede pública.

Como foi aprovado pela comissão um pedido de urgência na tramitação, a matéria será remetida direto para a análise em plenário. Se aprovado seguirá para a sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que não previa a necessidade de curso superior para esse caso.

A relatora Fátima Cleide (PT-RO) incorporou ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação. Assim, a proposta analisada pelo Senado prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.

Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. A relatora explica que a iniciativa é um incentivo para a formação de profissionais do magistério que venham a atuar na educação básica da rede pública.

Da Agência Brasil