Veja o que muda com a abertura do mercado de TV a cabo

O Senado aprovou ontem o projeto de lei que abre o mercado de TV a cabo para as empresas de telecomunicações nacionais e estrangeiras e define cotas nacionais de programação.

O texto vai a sanção presidencial. O projeto unifica a regulamentação de TV por assinatura, seja via satélite, cabo ou micro-ondas, e derruba a legislação específica para TV a cabo hoje em vigor.

Mais detalhes AQUI na FOLHA

Oposição lança site pró-CPI da Corrupção

A população poderá acompanhar na internet os nomes dos deputados e senadores que assinarem a comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) para investigar os casos de corrupção no governo Dilma Rousseff. Democratas, PSDB, PPS e PSol, além de parlamentares do PMDB, PR, PP e PSC lançaram, na tarde desta quarta-feira (17), uma página na internet em que os internautas poderão saber os parlamentares que já assinaram a CPI, os que ainda não assinaram e também poderão assinar a petição pública em apoio à comissão parlamentar.

“Os que falaram em faxina, falaram da boca para fora. Agora, vamos mobilizar a sociedade. Estamos fazendo história porque todo dia tem uma denúncia nova de corrupção. A sociedade não agüenta mais. Partidos políticos que têm compromisso com a sociedade e com o país assinaram e apoiam a criação dessa CPI”, disse o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN).

O endereço do site é Saiba mais')" >http://www.cpidacorrupcao.blogspot.com/" target="_blank">http://www.cpidacorrupcao.blogspot.com. “Estamos reeditando o movimento do Ficha Limpa.

Até agora foram recolhidas 208 das 217 assinaturas necessárias para a criação da comissão parlamentar de inquérito. No Senado, a oposição chegou a conseguir o número de assinaturas necessárias para a criação de uma CPI para investigar os escândalos dos Transportes, mas o governo federal pressionou parte de sua base aliada, que retirou as assinaturas na última hora.

Além dos líderes do Democratas, participaram do lançamento do site os líderes do PSDB na Câmara e Senado, Duarte Nogueira e Álvaro Dias, respectivamente; o presidente do PPS e o líder do PPS na Câmara, deputados Roberto Freire e Rubens Bueno; e os líderes do PSol na Câmara e Senado, Chico Alencar e o Randolfe Rodrigues.

Rominna Jácome
Assessoria de Comunicação

Fábio Faria participa de audiência sobre a indústria salineira na Câmara Federal

Nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, foi realizada uma audiência pública para o debate sobre a indústria salineira brasileira. O deputado federal Fábio Faria (PMN) participou da reunião, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e que contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini; do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves; de deputados federais da bancada potiguar; e de prefeitos de municípios da Zona Salineira do Rio Grande do Norte.

“Esse é um segmento estratégico para o desenvolvimento do nosso Estado, que é o maior produtor nacional de sal, respondendo por 90% de tudo o que se consome no país. É essencial estarmos sempre atentos à discussão de mecanismos que garantam essa alta produção, grande geradora de emprego e renda para o Estado”, afirma Fábio Faria.

Logo mais, às 17h, o deputado acompanha a governadora em uma audiência com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, onde será discutido o Canal do Sal. O projeto garante a preservação do grau de salinidade na região oeste do Rio Grande do Norte, mesmo com a construção de obras de adutoras. Um desvio da vazão de estiagem do Rio Apodi/Mossoró em cerca de 30 quilômetros irá proteger a região do Canal do Sal, conhecida pela intensa produção de sal durante todo o ano.

Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria

Marinha abre 778 vagas para Nível Técnico

A Diretoria de Ensino da Marinha divulgou Edital para o Processo Seletivo do Corpo Auxiliar de Praças (CAP). São cerca de 778 vagas, para candidatos com nível Médio Técnico completo, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 24 anos.

As vagas são distribuídas entre as seguintes profissões: Administração, Administração Hospitalar, Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Desenho Mecânico, Estatística, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Estruturas Navais, Geodésia e Cartografia, Gráfica, Higiene Dental, Metalurgia, Meteorologia, Mecânica, Motores, Nutrição e Dietética, Patologia Clínica, Processamento de Dados, Prótese Dentária, Química, Radiologia Médica, Secretariado e Telecomunicações.

As inscrições estão abertas até 1º de setembro no site www.ensino.mar.mil.br ou em uma das Organizações Militares da Marinha, distribuídas em todo o território nacional.

A taxa é de R$20. As provas estão previstas para novembro de 2011. O salário inicial na graduação de Cabo é de R$1.950.

Fonte: nominuto.com

UFRN abre 880 vagas para jovens em curso de tecnologia da informação

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Estão abertas até o próximo dia 4 de setembro, as inscrições para o Curso de Formação Técnica em Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital, para ingresso no ano de 2012.

O curso é gratuito e o aluno que passar na seleção, recebe uma bolsa mensal de R$ 161,00 (cento e sessenta e um reais).

É preciso que a pessoa tenha o Ensino Fundamental II, bem como esteja matriculado no Ensino Médio, tendo a idade entre 15 e 18 anos. O aluno pode escolher o turno (manhã ou tarde ou noite).

São oferecidas 880 vagas, dentre as quais 70% serão destinadas aos candidatos oriundos da rede pública de ensino. Para que o candidato concorra à reserva de vagas, deverá ter cursado o último ano do Ensino Fundamental na rede pública.

A inscrição é gratuita e deve ser realizada no: www.metropoledigital.ufrn.br. O estudante deverá preencher integralmente o formulário de inscrição e imprimir o comprovante.

Operação no interior do RN localiza motocicleta e carro clonados

O Serviço Reservado da 3ª CIPM localizou no fim da tarde dessa terça-feira (16), na cidade de Lagoa Nova, distante a 198 km de Natal, uma motocicleta Honda Bros 2010 de placa NSR-6429-Uruara/PA que tinha o chassi e o motor adulterados e que estava em posse de um senhor de 63 anos que foi mais uma vítima de quadrilha que atua em cima da Serra de Santana. De acordo com a polícia, o senhor disse que comprou a motocicleta por 6.000 reais, cujo valor de mercado chega a R$ 10.000,00(dez mil reais), através de um homem com identidade preservada devido ao trabalho de investigação.

Segundo a polícia, na noite dessa segunda-feira (15), um veículo Fox de placas MNO-6023-Campina Grande/PB já tinha sido devolvido na Delegacia. O carro estava com toda a documentação em dia, com recibo, inclusive a vítima comprou o veículo e pagaria a última parcela da negociação que fez com um dos acusados que atua em Lagoa Nova, afirmando que iria transferi-lo no final do mês. Ainda segundo a polícia, o serviço de clonagem foi quase perfeito, sendo necessária uma perícia minuciosa para se comprovar a fraude.

A Polícia acredita na participação de funcionários do Detran, principalmente na Paraíba. Existe a suspeita a quadrilha age em vários estados do Nordeste. O serviço reservado continuará com as investigações por tempo indeterminado e conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Fone: DN Online

Juíza determina bloqueio de mais de R$ 13 milhões do Tesouro Estadual

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do TJRN

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Patrícia Gondim, determinou o bloqueio de R$ 13.892.895,34 da conta única do Tesouro Estadual, a fim de que seja garantida a compra e a regularização dos medicamentos excepcionais destinados ao “Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) dessa terça-feira (16).
A magistrada julgou pedido de cumprimento de sentença de autoria do Ministério Público. A decisão de primeira instância se deu após determinação do desembargador Vivaldo Pinheiro, que em agravo de instrumento n.º 2010.010360-9, ordenara o referido bloqueio.

Repressão ao tráfico: delegado do Denarc/SP fala sobre o combate às drogas

Nesta quinta-feira (18), a partir das 15h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Comissão de Combate às Drogas (CEDROGA) da Câmara Federal realiza um Seminário para o debate do uso de entorpecentes no Estado. Na programação, que contará com painéis sobre diferentes eixos temáticos, o delegado do Departamento de Narcóticos de São Paulo (Denarc/SP), Clemente Calvo Castilhone Júnior, falará sobre a repressão ao tráfico e tentará responder à seguinte pergunta: É possível reprimir o comércio de drogas nas grandes cidades?

O delegado participou da última audiência pública promovida em Brasília pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, presidida pelo deputado federal Fábio Faria (PMN). “Este ano, apreendemos 40 quilos de crack e prendemos 100 traficantes, sendo 74 em flagrante”, revelou Clemente Calvo Castilhone Júnior na ocasião.

“A repressão ao tráfico no Brasil tem de ser fortalecida para que funcione paralelamente à prevenção ao uso de drogas e recuperação dos usuários. Só com uma rede coesa, que contemple efetivamente todos os aspectos do combate às drogas, poderemos enfrentar esse mal. É imprescindível que ele seja cortado pela raiz”, lembra Fábio Faria, relator da Comissão e coordenador do seminário em Natal. Em Mossoró, o evento será conduzido pela deputada federal Sandra Rosado (PSB), na sexta-feira (19).

Na programação ainda estão previstas apresentações de representantes dos poderes públicos municipal e estadual, que falarão sobre prevenção, acolhimento, tratamento e ressocialização do ex-dependente químico. O ex-atleta e deputado federal Romário (PSB/RJ) também participará dos debates.

Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria

Mais de 24 mil famílias do RN podem ter Bolsa Família cancelado

Até 31 de outubro, 24.076 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Rio Grande do Norte deverão procurar os gestores do programa e efetuar a atualização dos dados para evitar o bloqueio do benefício.

Em todo o País, o programa de transferência de renda atende 12,9 milhões de famílias. Desse total, cerca de 1,3 milhão foram convocados a passar pelo processo de revisão cadastral no início de 2011 porque estavam há mais de dois anos sem atualizar seus dados.

No Rio Grande do Norte, o programa atende 340.663 famílias. De janeiro a julho, cerca de 7.870 benefícios foram atualizados. Nesse processo são informadas, por exemplo, mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, os dados do cadastro devem retratar a realidade dos beneficiários, para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140. Caso o cadastro não seja feito o pagamento do benefício será suspenso a partir de Novembro.

O estado com maior volume de cadastros revisados é São Paulo, seguido por Minas Gerais e Bahia. Mais de 120 municípios já finalizaram o processo de revisão cadastral de 2011. Outras cidades estão empregando todos os recursos disponíveis para buscar os beneficiários que estão há dois anos ou mais sem renovar informações e ainda não procuraram a gestão municipal.

Fonte: nominuto.com

Ex-governador Iberê inicia batalha contra novo câncer nesta quarta

Após descobrir que está com um tumor no cérebro, o ex-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, passará por um procedimento médico marcado para às 14h desta quarta-feira no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A assessoria de comunicação do ex-governador explicou que Iberê passará por uma aplicação de radioatividade no tumor localizado na área periférica do cérebro durante 20 minutos. O procedimento é considerado não invasivo por não se tratar de cirurgia.

O tumor foi descoberto em um exame de rotina realizado nessa segunda-feira no hospital. No momento em que recebeu a notícia, o ex-governador ficou chocado, mas foi tranquilizado pela equipe médica que o trata desde março de 2010, quando retirou um nódulo do pulmão esquerdo. Iberê disse estar confiante que o problema será resolvido.

Fonte: DN Online

Comissão do Senado aprova seleção para estágio no serviço público

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do G1

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que determina que a administração pública somente poderá contratar estagiários por meio de seleção pública de provas, amplamente convocada por meio de edital. A autora do PLS 17/11 é a senadora Marinor Brito (PSol-PA). As informações são da Agência Senado. A matéria ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa (com valor de uma decisão do Senado, e depois é enviada para a Câmara dos Deputados).

Pelo projeto, a seleção pública por provas deve ser adotada pela administração pública direta, autarquias e fundações do Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive dos estados e dos municípios. Assim, a Lei do Estágio (Lei 11.788/08), pela proposta, passa a exigir a seleção prévia.

O ingresso deverá obedecer rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos. A intenção da autora é proteger os processos de escolha de estagiários da prática da indicação pessoal. Ela defende que a impessoalidade e a publicidade estão entre os princípios constitucionais que devem ser seguidos pela administração pública em todas as atividades, o que inclui a seleção de estagiários.

Polícia apreende alambique usado para fabricar cachaça dentro de presídio na Paraíba

Um alambique, equipamento utilizado para fabricação de cachaça, foi encontrado na manhã desta terça-feira (16) durante uma operação ‘pente-fino’ realizada no presídio da cidade de Patos, no sertão da Paraíba. O achado impressionou os agentes penitenciários e policiais civis que participaram da operação. Também foram encontrados cerca de 50 celulares e carregadores, drogas (crack, maconha e cocaína), uma balança de precisão e armas artesanais.

O alambique era usado dentro do presídio para destilar bebidas e produzir cachaça, que era então usada como moeda de troca pelos detidos. Para produzir a cachaça, eles utilizavam frutas e arroz, além de álcool que era usado na limpeza da cozinha. A fermentação era feita de forma artesanal, dentro da cela.

A direção do presídio afirmou que vai reforçar a segurança e a revista durante as visitas para evitar a entrada de objetos proibidos.

Sete presos foram responsabilizados pelas apreensões. Eles foram levados para a delegacia da cidade para prestar depoimento. O detento identificado como Carlito Claudino Leonardo, 27, foi apontado como chefe do grupo, que comercializava drogas dentro e fora da penitenciária. O advogado do preso não foi localizado pela reportagem.

No início deste mês, em outro presídio da Paraíba, a polícia encontrou um videogame durante uma operação de rotina.

Fonte: Valéria Sinésio
Especial para o UOL Notícias

CCJ da Câmara aprova PEC da fidelidade partidária

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, conhecida como PEC da Fidelidade Partidária, que transfere a titularidade dos mandatos para os partidos políticos.

A proposta, do ex-senador Marco Maciel, modifica a legislação para estabelecer a perda do mandato para os políticos que mudarem de partido. A proposta já foi aprovada pelo Senado (PEC 23/07). Outras 10 PECs (90/95, 137/95, 251/95, 542/97, 24/99, 27/99, 143/99, 242/00, 85/95, 124/07) qie tramitam vinculadas à PEC 182/07 e também foram admitidas.

O relator na CCJ, deputado Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que as propostas são muito diferentes, e que uma comissão especial deve analisar melhor os detalhes, uma vez que muitos deputados queriam modificar os textos já na CCJ, o que vinha adiando a votação de seu relatório. “Há propostas que permitem mudança de partido após dois anos da eleição, outras permitem para a criação de um novo partido, e outras não levam isso em conta”, disse.

O texto atual da Constituição não define de quem é a titularidade dos mandatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução 22.610/07, no entanto, decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao detentor do cargo eletivo. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve esse entendimento.

A medida afetou deputados e vereadores que trocaram de partido depois de 27 de março de 2007, assim como senadores, presidente da República, prefeitos e governadores que mudaram de legenda depois de 16 de outubro daquele ano. A perda do mandato, no entanto, não é automática. Os partidos precisam requerer o mandato de volta na Justiça.

As PECs serão analisadas agora por uma comissão especial a ser criada na Câmara especificamente para esse fim. Depois, as propostas seguirão para o Plenário, onde precisarão ser votadas em dois turnos.

60 vagas para juiz

O Tribunal de Justiça do RN vai realizar concurso público para juiz substituto. Serão 60 vagas distribuídas para todo o Estado. Na sessão extraordinária do último dia 08 de agosto, o Pleno do TJ acolheu a solicitação proposta pelo presidente da Comissão do Concurso de Magistrado, Desembargador Expedito Ferreira, para a contratação da Fundação Carlos Chagas para organizar as três primeiras etapas do certame.

VEM AÍ A 7ª CAVALGADA JUVENAL LAMARTINE DE FARIA,INICIANDO NA FAZENDA SAUDADE Á SERRA NEGRA DO NORTE

Os adimiradores de passeio a cavalo já tem programa para o dia 21 de agosto, Domingo, data em que acontecerá a 7ª Cavalgada Juvenal Lamartine de Faria. A tradicional cavalgada, hoje já instituída pela Lei nº 527 de autoria do Vereador Jarbas Faria, este ano homenageará Tobias Yure e Wilker. Mais uma vez contaremos com a presença do escritor Pery Lamartine, neto do saudoso Juvenal Lamartine de Faria .