Apostas para Mega da Virada crescem 28% em relação a 2009; prêmio deve ser recorde

As apostas para a Mega da Virada de 2010 já tiveram um aumento de 28% quando comparado com o mesmo período do ano passado. Só em dezembro, o valor apostado registrou aumento de 25%.

Se o sorteio fosse realizado nesta terça-feira, o valor já seria superior a R$ 70 milhões, quase metade do total previsto para a premiação: R$ 150 milhões. No ano passado, o prêmio foi de R$ 144,9 milhões --o maior valor já pago pela Mega-Sena.

A Caixa Econômica Federal estima que deve haver uma corrida às lotéricas nas próximas três semanas e recomenda aos apostadores que antecipem os jogos para evitar filas.

O sorteio da Mega da Virada será realizado na véspera do Ano Novo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais de TV abertos. Assim como em 2009, a Mega da Virada não vai acumular. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os acertadores da Quina e assim por diante.

APOSTAS DE NATAL

Na próxima semana os apostadores da Mega-Sena terão excepcionalmente três chances de tentar a sorte antes da Mega da Virada. Os sorteios serão realizados na segunda (20), quarta (22) e na sexta-feira, véspera de Natal (24).

IR: Receita aumenta teto de isenção

A Receita Federal anunciou ontem as normas e procedimentos para a apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2011, ano-base de 2010. Entre as novidades apresentadas na instrução normativa publicada no Diário Oficial da União estão o fim do fomulário de papel para o preenchimento da declaração. O valor mínimo para a obrigatoriedade de apresentação da declaração foi corrigido, passando de R$ 17.215,08 para R$ 22.487,25. Outra inovação é que a partir de 2011, a Receita reconhecerá uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. Dessa forma, parceiros homossexuais poderão declarar conjuntamente, bastanto comprovar a união estável.

O prazo de entrega começa dia 1º de março de 2011 e termina às 23h59m59s do dia 29 de abril. As declarações poderão ser encaminhadas pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente. O Fisco espera receber 24 milhões de declarações no ano que vem. Em 2010, foram 23,5 milhões.

No que diz respeito aos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, permanece o limite de R$ 40 mil. Acima dos R$ 40 mil é preciso declarar. Também deve fazer a declaração quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações no mercado financeiro.

O valor para a obrigatoriedade da declaração para pessoa física que teve a posse ou propriedade de bens ou direitos também permanece igual. A declaração só é obrigatória se esse valor total for superior a R$ 300 mil.

No que diz respeito à atividade rural, fica obrigado a declarar quem obteve receita bruta superior a R$ 112.436,25. No exercício anterior, o valor era de R$ 86.075,40.

A dedução por dependente ficou em R$ 1.808,28. No caso das despesas com educação, a dedução é de até R$ 2.830,84, e as despesas com saúde continuam ilimitadas.

Teto de isenção

O valor máximo de rendimentos anuais para haver a isenção do pagamento de imposto foi mantido em R$ 17.989,80. Entretanto, quem ganhou acima do teto de R$ 22.487,25, estará obrigado a fazer a declaração. E que ficou entre esses dois valores? De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, quem não teve imposto retido na fonte não precisa apresentar a declaração. Quem teve, deve declarar para não perder a restituição do imposto.

Segundo Adir, a nova faixa foi adotada para reduzir, em até 1,5 milhões, a quantidade de declarações que eram apresentadas sem a necessidade, pois a diferença está inserida na margem de 20% de direito de dedução. Esse ano, mais de 10 milhões de declarações se enquadravam nessa categoria.

Vida de Tiririca deve virar filme e minissérie

A equipe do palhaço e deputado federal eleito Tiririca está negociando com o diretor André Klotzel para que a vida dele seja retratada num documentário ou num longa-metragem.

A ideia do cineasta (de "A Marvada Carne" e "Reflexões de um Liquidificador", entre outros) é contar a trajetória dele e acompanhá-lo no Congresso, enquanto Tiririca aprende o que faz um deputado.

O projeto já despertou o interesse do produtor Luiz Carlos Barreto, que desembarca hoje em São Paulo para se reunir com o diretor.

"Queremos mostrar esse fenômeno fantástico de superação e investigar esse cearense que veio das profundidades do sertão", diz Barreto.

Para o produtor, a história também pode virar uma minissérie.

IBGE lança nova edição do Atlas Nacional com atualização de informações

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (14) o Atlas Nacional do Brasil Milton Santos. O livro, que traz 548 mapas, 76 gráficos, oito tabelas, seis fotos e 14 imagens de satélite, atualiza informações geográficas sobre o território brasileiro. Entre os destaques, estão os mapas referentes à cadeia produtiva (carne, algodão herbáceo e mandioca) e o da distribuição dos estabelecimentos agropecuários, publicados pela primeira vez nesta edição.

De acordo com o IBGE, a primeira obra desse tipo foi lançada pelo instituto em 1959, com o nome de Atlas do Brasil. Em 1966, uma nova edição intitulada Atlas Nacional do Brasil trouxe atualização dos dados em algumas folhas. Em seguida, o IBGE lançou três publicações em formato semelhante ao atual, nos anos de 1992, 1996 e 2000.

Segundo a geógrafa Adma Hamam de Figueiredo, coordenadora do projeto do IBGE, o Atlas reúne informações variadas e é responsável pela difusão do conhecimento geográfico do Brasil entre estudantes de todos os níveis de ensino e para a população em geral.

Policiais civis protestam por nomeação em frente à Governadoria

Por Rafael Barbosa, especial para o DIARIODENATAL.COM.BR

Desde as 9h da manhã desta segunda-feira (13) cerca de 150 policiais civis formados pelo curso da academia estão realizando um protesto em frente ao Gabinete Civil da Governadoria. Eles protestam para que seja cumprida a promessa da sua nomeação.

O vice-presidente do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), Djair Oliveira, afirma que o governador Iberê Ferreira prometeu à categoria que a convocação destes profissionais seria feita até o final de seu mandato. Com o ano para terminar, os policiais resolveram ir até o representante para cobrar a nomeação. “É uma luta destes alunos formados e também do sindicato”, disse Oliveira.

O sindicalista ressaltou ainda a necessidade desta nomeação para a segurança pública do Rio Grande do Norte. “Há casos em nosso estado de delegacias com apenas um policial, de delegados respondendo por 17 unidades de polícia. Isso é um absurdo”, reclamou.

O curso de formação acabou no dia 14 de novembro, e até então nenhum dos 519 formados foi convocado. Neste número, estão inclusos agentes, escrivães e delegados.

Djair Oliveira diz que, caso o Governo do Estado não se posicione ainda hoje, os manifestantes voltam ao Centro Administrativo nesta terça-feira (14).

Novas cédulas do real começam a circular; veja como são produzidas

As novas cédulas do real começarão a circular nesta segunda-feira. A princípio entram no mercado as notas de R$ 50 e R$ 100. As demais, a partir de 2012. Todas são feitas na Casa da Moeda, no Rio.

Segundo o BC, as cédulas antigas deixarão de circular dentro de dois a três anos.

O BC fará uma campanha educativa para mostrar à população as características da nova cédula.

As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança --como a marca d'água-- foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação.

Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação existentes.

O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. As notas atenderão ainda a uma demanda dos deficientes visuais, já que poderão ser identificadas por seus tamanhos diferentes e terão marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às já existentes.

A Casa da Moeda modernizou seu parque fabril para poder produzir as novas moedas. Com isso, de acordo com o Banco Central, o órgão tem tecnologia para imprimir hoje qualquer moeda existente no mundo, incluindo o dólar e o euro.


CORES

As novas notas mantiveram as mesmas cores das antigas e os mesmos animais. Os tamanhos serão diferentes, a de R$ 2 é a menor, a de R$ 5 um pouco maior, e assim sucessivamente, a exemplo do euro.

A frente da cédula está visualmente mais limpa, mantida a efígie da República. A cédula ganhou, do lado direito, uma faixa com o valor da nota escrito e, do lado esquerdo, um grafismo com figuras do habitat de cada animal --a nota de R$ 100, por exemplo, que tem uma garoupa no verso, ganhou na frente figuras que remetem ao mar.

No verso, as figuras de animais foram modificadas e estão agora na horizontal. A nota de R$ 50, por exemplo, traz a mesma figura da onça pintada, agora deitada sobre uma pedra.

Ex-baterista processa Ivete Sangalo por direitos trabalhistas e agressão

O ex-baterista da Ivete Sangalo, Antônio da Silva (Toinho Batera) está processando a cantora em R$ 5 milhões. O músico, que foi demitido em abril, afirma não ter recebido direitos trabalhistas nos mais de dez anos que trabalhou para ela.

O processo ainda inclui um pedido de indenização de R$ 500 mil. O baterista afirma que Jesus Sangalo, irmão de Ivete, o agrediu com soco.

A empresa de Ivete Sangalo afirmou que aguarda o julgamento para se posicionar.


Foto:Kena Betancur/Reuters
Fonte: UOL

Denatran muda regra de transferência de multas

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) baixou uma série de medidas para tentar impedir a transferência ilegal de pontos de multas de trânsito do real infrator para outra pessoa. A partir de outubro de 2011, quando entram em vigor as novas regras, se o infrator não for o dono do veículo será necessário o registro em cartório de documentos dos dois motoristas na solicitação de transferência dos pontos.

Pela legislação atual, é necessária apenas uma declaração assinada pela pessoa que diz ser o motorista no momento da infração para que a pontuação seja transferida. Com a exigência no cartório, a documentação do motorista que assumiu a culpa deverá ser apresentada. Em todas os casos que envolvam transferência de multa, o motorista terá que ir ao cartório.

No caso de o dono não concordar com a multa que um terceiro levou dirigindo seu carro, a situação é mais complicada. Os dois terão que autenticar os documentos no cartório e encaminhá-los a um órgão de trânsito, que julgará a responsabilidade. Outra alteração envolve empresas com frota de carros. Hoje, é comum responsabilizar o motorista, que é empregado, pela infração que comete. Pela nova norma, será necessário que documentos dos dois sejam autenticados no cartório.

Da Agência O Globo

Lei aumenta para 70 anos idade para casar com separação de bens

O presidente Lula sancionou a Lei 12.344/10, que aumentou a faixa de idade das pessoas que tem o direito de escolher o regime de bens ao se casarem. O projeto determina a obrigatoriedade de regime de separação de bens no casamento civil, quando um dos cônjuges tiver mais de 70 anos, e foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 17 de novembro deste ano.

Agora, com a sanção do presidente, já está valendo. Antes, a separação de bens era obrigatória quando um dos noivos tivesse mais de 60 anos. O projeto foi proposto pela deputada Solange Amaral (DEM), devido à maior expectativa de vida da população e aos avanços da medicina.

Revista Sexy de Geisy Arruda bate recorde de vendas

Geisy Arruda, estudante que ficou conhecida depois de ter sido expulsa de uma universidade paulista por causa de um vestido cor-de-rosa curto, está em fase de comemoração. A edição da revista Sexy, em que estampou capa e recheio é a mais vendida dos últimos três anos. “Sinto-me vingada! Principalmente quando me lembro de tantos comentários maldosos”, disse.

Segundo ela, “muitos desdenharam o meu trabalho e hoje ele é um grande sucesso!Eu sou do povo e o povo é meu”, afirmou. Para Geisy, “incomodar tanto” é o seu grande segredo. E via Twitter, ela respondeu às críticas feitas por Dani Bolina, ex-panicat ao seu ensaio nu: “A minha revista vendeu mais do que a da Bolina, a ‘decadência’ como disse ela, é a mais vendida dos últimos três anos! Irônico, não? kkkkkkk”, postou Geisy.

Do Divirta-se

Novas notas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular nesta segunda-feira

O Banco Central (BC) lança nesta segunda-feira, dia 13, a segunda geração da família de cédulas do real. Primeiro, entrarão em circulação as novas notas de R$ 50 e de R$ 100. Em 2011, será a vez das notas de R$ 10 e de R$ 20 e, por último, a partir de 2012, começará a substituição das notas de R$ 2 e de R$ 5. De acordo com o BC, as duas notas de maior valor são as que demandam maior proteção contra tentativas de falsificação e, por isso, estão sendo lançadas antes das demais. Mais de 70% das cédulas falsas apreendidas no país são de R$ 50 e de R$ 100.

“As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural”, informou o BC, em nota. Na página do banco na internet, a autoridade monetária avisa que “não há necessidade de trocar as notas antigas por novas na rede bancária, pois as duas famílias conviverão em circulação por prazo indeterminado”.

A necessidade de dar mais segurança às notas foi a justificativa do BC para a criação da nova família de dinheiro de papel. “Com o avanço das tecnologias digitais nos últimos anos, é necessário dotar as nossas cédulas de recursos gráficos e elementos antifalsificação mais modernos, capazes de continuar garantindo a segurança do dinheiro brasileiro nos próximos anos”.

Para lançar as novas cédulas, a Casa da Moeda teve que investir em equipamentos de impressão, já que as atuais cédulas são impressas em máquinas com mais de 30 anos de uso. Segundo o BC, “os novos equipamentos e insumos permitem a impressão de desenhos mais complexos e com maior precisão, aumentando a percepção de uma impressão de qualidade superior. Alguns elementos já presentes na primeira família – como a marca d’água e o número escondido – foram redesenhados de modo a facilitar a sua verificação pela população”.

Outra mudança está na diferença de tamanho das notas, para garantir o uso seguro pelos deficientes visuais. Além disso, a adoção de tamanhos diferenciados inibe a tentativa de falsificação por lavagem química, uma técnica que consiste em apagar a impressão de uma nota de menor valor e imprimir no papel moeda lavado a estampa de uma nota de maior valor.

Os deficientes visuais também poderão contar com as marca táteis, que são barras em alto-relevo localizadas no canto direito inferior das notas.Segundo o BC, nas notas de R$ 50 e de R$ 100, “a maior novidade é a faixa holográfica, composta por desenhos descontínuos que, ao serem movimentados, apresentam efeitos de alternância de cores e formas”. Os demais elementos de segurança também são de fácil visualização: marca d’água, que apresenta o valor da nota e a imagem do animal, e o número escondido, que aparece quando a nota é colocada na posição horizontal, na altura dos olhos.

Da Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 20 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1239 da Mega-Sena. Os números sorteados foram: 01 - 15 - 37 - 39 - 48 - 52.

A previsão para o próximo sorteio, quarta-feira, é de R$ 20 milhões. A quina teve 57 acertadores e cada um vai receber R$ 27.226,64. Já a quadra teve 3794 acertadores e cada um vai receber R$ 584,35.

Da Agência O Globo

América não estará na Copa do Brasil em 2011

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nesta quinta-feira os 64 clubes que disputarão a Copa do Brasil 2011.

O América vivia a expectativa de disputar a competição pelo ranking da CBF, mas acabou ficando de fora da lista. Os representantes potiguares serão o ABC, atual campeão estadual e Corinthians de Caicó vice-campeão.

Comissão proíbe órgãos públicos de exigir comparecimento de idoso

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem o Projeto de Lei 3210/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que proíbe órgãos públicos de exigir o comparecimento de idosos enfermos para procedimentos burocráticos, como recadastramentos, por exemplo. O projeto altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

De acordo com a proposta, quando houver necessidade, o agente público deverá entrar em contato com o idoso enfermo em sua residência. O projeto também permite que o idoso constitua procurador legal para representá-lo em eventuais audiências ou pedidos de comparecimento.

A proposta também assegura ao idoso enfermo o atendimento domiciliar em casos de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de serviço público ou privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde. Essas perícias são feitas para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.

Recadastramento
A relatora, deputada Rita Camata (PSDB-ES), recomendou a aprovação da proposta. Ela lembra que, em muitos casos, pessoas idosas, muitas vezes doentes e incapacitadas de se locomover, são obrigadas a se dirigir às agências do INSS para serem submetidas a recadastramentos obrigatórios.

Para ela, procedimentos como o recadastramento devem respeitar as limitações e condições especiais dos segurados idosos e dos deficientes, em especial daqueles com dificuldade de locomoção. "Todo e qualquer procedimento que envolva a relação da Previdência Social com o segurado com idade igual ou superior a 60 anos deve ser pautado pelos princípios fundamentais Estatuto do Idoso", disse.

Da Agência Câmara

Semana da Conciliação no RN bate recorde nacional

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concluiu os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação (SNC) com um número de acordos judiciais acima da média do País, que ano passado foi de 47,2%. No Rio Grande do Norte foram realizadas 10.312 audiências, das quais 5.559 resultaram em acordos (54%), contabilizando quase 19 milhões de reais negociados. Durante a Semana mais de 20 mil pessoas foram atendidas e puderam resolver questões pendentes no âmbito do judiciário.

A coordenadora da SNC no estado, a juíza Sulamita Pacheco, afirmou que o resultado superou todas as expectativas. “Nós tivemos um índice de acordos que bateu recorde em relação aos anos anteriores”. Para se ter ideia do avanço do TJRN em 2010, basta olhar os números do ano passado, em 2009 foram realizadas apenas 1.915 audiências que resultaram em 783 acordos.

Sulamita Pacheco atribui todo esse avanço ao empenho de todos que trabalharam durante a Semana, desde os ASGs [auxiliares de serviços gerais] até os juízes, servidores, advogados, as empresas que se mobilizaram, e a própria comunidade”, comemorou ela.

Esta foi a 5ª edição da Semana Nacional da Conciliação - evento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que objetiva o cumprimento da Meta 3, medida que prevê a redução do acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução.