Inscrições para vestibular 2012 da UFRN terminam domingo

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

As inscrições para o Vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão encerradas às 23h59min do próximo domingo, 28. As inscrições estão sendo feitas exclusivamente através da internet, no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br).

Para inscrever-se, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, necessários ao preenchimento integral da Ficha de Inscrição. Os candidatos pagantes devem imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento no local indicado na GRU. Para os candidatos isentos, é preciso preencher o formulário e imprimir somente o Comprovante de Inscrição.

Segundo dados da Comperve mais de 7 mil candidatos tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição para o exame 2012 deferidos pela instituição. O resultado do número de inscritos e os cursos mais concorridos serão divulgados no dia 23 de setembro, através de uma coletiva de imprensa. Em breve, serão detalhadas mais informações a respeito de data e local da divulgação.

O Vestibular 2012 irá acontecer nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos, simultaneamente. O edital do processo seletivo e demais informações poderão ser consultadas no mesmo site onde estão sendo realizadas as inscrições.

Fonte: DN Online

Prefeitura do RN deverá modificar edital de concurso

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu Recomendação ao prefeito de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, para que seja modificado o Anexo I presente no edital, publicado em julho deste ano, do concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município. A informação foi publicada na tarde desta sexta-feira (26), no site oficial do órgão.

De acordo com o site, as inscrições para o concurso se encerram nesta sexta e o município terá 24 horas para tomar as devidas providências. Segundo a Promotora de Justiça, Adriana Lira da Luz Mello, na lei que disciplina os requisitos exigidos para o exercício dessa atividade não há relação à um dos requisitos exigidos pelo edital deste concurso.

No Edital nº 001/2011que tornou pública a realização de Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para o preenchimento de cargos públicos de provimento efetivo, está sendo informada a existência de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde exigindo experiência profissional mínima de um ano. De acordo com a Promotora de Justiça, na Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, - que disciplina os requisitos exigidos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde-, não consta no rol dos requisitos a experiência exigida neste Edital.

A Recomendação considera então que essa experiência somente poderá ser exigida nos casos previstos no art. 6º, § 1º, da Lei nº 11.350/06, ou seja, aqueles que já exerciam atividades próprias de Agente Comunitário de Saúde, e não tenham concluído o ensino fundamental na data da publicação da lei, ou seja, em 05/10/2006, serão dispensados da apresentação do certificado de ensino fundamental, o que está corretamente previsto no último tópico do item 2.1.3 do edital. Mas, essa condição não está especificada no edital. As inscrições para o concurso se encerram nesta sexta-feira e uma possível retificação já estaria fora do prazo.

IFRN abre concurso público para técnicos de níveis intermediário e superior

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu concurso público com 28 vagas de níveis médio, técnico e superior. A banca organizadora do certame será o Instituto Saber e as remunerações variam de R$ 1821,94 a 2.989,33.

Para participar, o candidato deverá preencher uma ficha de inscrição pelo site da organizadora das 8 horas do dia 29 de agosto até às 23h59 do dia 12 de setembro. A taxa que efetivará o cadastro é de R$ 45 para os cargos de nível intermediário e R$ 74 para os de nível superior.

Os inscritos que tiverem nível médio e especialização em curso técnico poderão se candidatar às oportunidades de técnico de laboratório nas áreas agrícolas, de alimentos, biologia, edificações, eletricidade e eletrônica, eletrotécnica, estradas, manutenção e suporte de computadores, mecânica, pesca, química, sistemas de computação, têxtil e zootecnia. Quem tiver formação superior poderá concorrer ao cargo de engenheiro químico.

Os novos profissionais atuarão em Ipanguaçu, Currais Novos, Pau dos Ferros, Natal, Santa Cruz, Macau, João Câmara, Apodi e Caicó. Todas as funções terão regime de 40 horas semanais.

As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/8), na página 51 da terceira seção. Porém, não houve divulgação sobre as etapas avaliativas do concurso.

Resultado
O IFRN também divulgou no Diário Oficial da União citado acima a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado referente ao edital nº20/2011, que visa contratar três professores de ensino básico, técnico e tecnológico substituto.

Fonte: DN Online

TJ nega pedido de anulação de concurso em município do RN

Da redação do Diário de Natal com informações do TJRN

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar negaram o pedido movido pelo Ministério Público, que pedia a anulação de um concurso público para provimento de vagas no município de Montanhas/RN, realizado em 2003.

A sentença inicial, mantida pelo TJRN, considerou que as decisões judiciais também devem levar em conta os seus efeitos, e, neste momento, a eventual anulação do concurso, com os aprovados já nomeados e empossados traria enorme prejuízo tanto aos concursados, como ao próprio erário público. Desta maneira, a cidade ficaria sem os profissionais de educação e saúde que estão exercendo suas funções nos últimos anos e dando suporte aos serviços considerados essenciais.

O julgamento de primeiro grau também ressaltou que a eventual irregularidade, levantada pelo MP, quanto a um caso específico e que não prejudique todo o concurso, a este tempo, deve ser resolvida no “caso concreto”, como é o caso de eventual contratação de fonoaudióloga por médica. Assim, um procedimento administrativo pode levar a demissão deste funcionário.

Os desembargadores destacaram que, após a análise dos autos, verifica-se que o concurso público foi precedido de recomendação ministerial e de autorização legislativa, bem como houve análise de preços perante três empresas, a qual foi vitoriosa aquela que ofertou a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

PRE/RN emite parecer favorável à criação do PSD no RN

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) no estado. A PRE/RN ainda considerou imprudente as impugnações apresentadas pelo Democratas (DEM) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o que ocorreu após análise dos documentos que compõem o pedido .

De acordo com o parecer da análise, além de demonstrar o cumprimento dos preceitos legais, foi apresentado e comprovado o apoiamento mínimo de 20.581 eleitores dentro do estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do eleitorado potiguar).

Tanto o DEM quanto o PTB questionaram a autenticidade das listas destinadas a preencher tal requisito de apoiamento mínimo obrigatório, alegando fraude na coleta de assinaturas. Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes,a alegação é relevante e preocupante, mas os elementos colhidos até o momento não autorizam concluir com segurança pela efetiva ocorrência dessas fraudes. "Sem evidências consistentes e robustas, não vejo como impedir o registro dos órgãos partidários nessa Corte Regional", destaca o procurador.

Além disso, o conteúdo das listas de apoiamento publicadas em cartório deve ser impugnado no prazo de cinco dias após a publicação, conforme a legislação que trata do assunto, o que não ocorreu nos pedidos interpostos pelo DEM e pelo PTB. As investigações também podem motivar ação criminal por falsidade, ilícito previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, o que já foi alertado pela PRE/RN em recente recomendação enviada a todos os promotores eleitorais do estado.

O parecer será apreciado nesta quinta-feira (25) pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: DN Online

Comissão aprova multa para motorista que transportar bebida alcoólica

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira, projeto que define como infração gravíssima o transporte de bebidas alcoólicas na cabine de passageiros do veículo. Pelo texto, o motorista será punido com sete pontos na carteira e multa de R$ 191,44.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, voltará para o Senado, por ter sido alterada na Câmara. Se aprovada, o transporte de bebidas alcoólicas só poderá ser feito no porta-malas.

Os deputados entenderam que a proibição de bebidas na cabine de passageiros dos veículos tem efeito positivo na prevenção do consumo de álcool por parte dos condutores de veículos automotores.

O relator da proposta na comissão, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), retirou a possibilidade de retenção do veículo até o saneamento da irregularidade. "Se a infração constitui-se tão somente no transporte de bebidas alcoólicas na cabina de passageiros, basta tirá-las dali e não restará mais nada de errado com o veículo que justifique a retenção", argumentou.

Fonte: UOL

Projeto de Fábio Faria prevê o controle do endividamento de idosos

O objetivo do Projeto de Lei 2085/11 apresentado pelo deputado federal Fábio Faria nesta quarta-feira (24) é minimizar os problemas enfrentados por aposentados idosos na movimentação da conta corrente. Empréstimos consignados e financiamentos excessivos comprometem, em muitos casos, toda a renda do aposentado. A atividade, que vem crescendo rapidamente no Brasil, tem sido frequentemente ligada a denúncias de exploração do desconhecimento do idoso. Conforme a proposta, os empréstimos não poderão ser realizados através de procuração, sendo obrigatória a autorização presencial do aposentado ou pensionista, que será atestada pelo funcionário da instituição financeira.

“Estamos, com isso, tentando proteger o aposentado, limitando os financiamentos realizados sem seu conhecimento ou consentimento. Em caso de estar impossibilitado devido a questões de saúde, uma procuração deverá ser lavrada em cartório, contendo a descrição da doença enfrentada pelo aposentado e que o impediu de ir pessoalmente contratar o serviço”, explica Fábio Faria. Ele lembra que o projeto tem como finalidade fazer com que sejam cumpridos dispositivos já estabelecidos no Estatuto do Idoso.

NÚMEROS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomaram R$ 14,8 bilhões em crédito consignado no primeiro semestre de 2011 - 8,74% mais do que os R$ 13,6 bilhões negociados no mesmo período de 2010. Em termos de quantidade de operações, o aumento foi de 5,10%, passando de R$ 5,6 milhões de janeiro a junho de 2010 para 5,9 milhões da primeira metade deste ano. A margem consignável para empréstimo pessoal é de até 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas e de até 20% no caso do cartão de crédito.

Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria

Caern oferece chance de negociação a 151 mil clientes com débitos

Até o dia 1º de outubro, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está negociando e parcelando contas atrasadas, visando liberar a Declaração de Quitação Anual de Débitos/2010 para cerca de 151 mil usuários inadimplentes com a Companhia. O documento substitui, para a comprovação do cumprimento das obrigações do consumidor, as quitações dos faturamentos mensais dos débitos do ano de 2010, conforme estabelece a Lei No 12.007/2009. Somente terão direito à declaração de quitação dos débitos, os consumidores que pagaram todas as contas de água no ano em referência. A Caern iniciou e concluiu, em maio, a entrega da Declaração de Quitação de Débitos referente ao ano de 2010, para 450 mil clientes em dia.

A Companhia tem cadastrados 601 mil clientes ativos, em Natal e interior do Estado, dos quais 151 mil devem negociar as contas até o dia 1o de outubro e obter a quitação do débito, disponibilizada. Para quem recebe fatura emitida pelo sistema online, de leitura e entrega simultânea, o documento foi entregue separado, em outra ocasião. Já os clientes que recebem a conta impressa no sistema convencional, a empresa entregou a Declaração junto à fatura de consumo que teve vencimento em junho. Aqueles que ainda não receberam a Declaração de Quitação devem procurar a Caern para verificar a existência de algum débito e providenciar a quitação.

INCENTIVO

O assessor comercial da Caern, José Dantas, lembra que a empresa está incentivando os clientes com débitos atrasados até março de 2010, a negociarem com descontos ou parcelar em até 36 vezes mensais. Quem escolher o pagamento à vista terá dispensa de 50% nos valores das multas regulamentares, nas taxas de corte e religação, além dos períodos não faturados. Além disso, o usuário que negociar agora terá dispensa total dos juros de mora e atualização monetária nos débitos faturados ou para cobrança futura.

Quem quiser aproveitar a oportunidade concedida pela Caern, deve dirigir-se a um dos escritórios da empresa, em Natal e no interior, nos horários das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Nas Centrais do Cidadão, o atendimento é feito de terça-feira a sexta-feira, e sábado, das 10h às 21h. Os documentos exigidos são RG, CPF e uma conta de água.

Com informações da caern/Tribuna do Norte Online

MPRN abre seleção com salários até R$ 4.033

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR om MPRN

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, abre seleção para cargo de Chefe do Setor de Transportes do quadro de pessoal do MPRN. O processo seletivo ocorre através da análise dos currículos, entrevistas e submissão dos candidatos pré-selecionados ao Procurador Geral de Justiça para nomeação.

O período para entrega de currículos é de 24 a 31 de agosto, das 7h30 às 17h30 (horário corrido), no setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça. O cargo tem remuneração de R$ 4.033 + benefícios e carga horária semanal de 40 horas.

Os requisitos para o cargo são diploma de graduação em qualquer área, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País; conhecimento em logística; experiência profissional no âmbito da Administração Pública e em gerenciamento de equipes.

Após análise dos currículos, os candidatos selecionados vão participar de entrevista psicológica e comportamental entre os dias 05 e 16 de setembro de 2011. Os pré-selecionados farão entrevista técnica e serão encaminhados para definição final e nomeação do Procurador Geral de Justiça, através de Resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) até 31 de setembro de 2011.

O candidato nomeado tem o prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação no DOE, para providenciar os documentos necessários para posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas, na Procuradoria Geral de Justiça. A relação dos documentos e exames necessários estão disponíveis em www.mp.rn.gov.br, na seção concurso/servidor/seleção de gestores públicos.

Para mais informações, ligar para a Gerência de Desenvolvimento Humano no (84) 3232-4558, das 7h30 às 14h30.

Concurso em município do RN encerra inscrições com 147 vagas neste domingo

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A Prefeitura de Canguaretama (RN) abriu concurso para 147 vagas de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 545 a R$ 1.050,00.

Os cargos de nível fundamental são de agente comunitário de saúde, eletricista, mecânico, marceneiro, pedreiro, auxiliar de serviços gerais, inspetor escolar. auxiliar de oficina mecânica, merendeira e jardineiro.

Os cargos de nível médio são de técnico em enfermagem, agente administrativo, Secretário Escolar, Digitador, Auxiliar de Biblioteca, Recepcionista e Motorista A/B, C e D.

Os cargos de nível superior são de assistente social, psicólogo, médico veterinário, professor de português, professor de matemática, professor de ciências, professor de história, professor de geografia, professor de inglês, professor de artes, professor de educação física, professor de ensino religioso.

As inscrições podem ser feitas de 25 de julho até as 23h59 de 28 de agosto pela internet, através do site www.acaplam.com.br. Também é possível se inscrever pessoalmente, até dia 26 de agosto, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no prédio do Centro de Eventos de Canguaretama, localizado na Praça Augusto Severo, s/n, Centro, Canguaretama (RN). As taxas de inscrição variam de R$ 23 a R$ 62.

As provas escritas serão realizadas no dia 9 de outubro.

Justiça condena estado a pagar participantes de curso da Polícia Civil

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR ocm TJRN

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Érika de Paiva Duarte Tinôco, condenou o Estado ao pagamento de R$ 9.996,00 referente à bolsa-auxílio de três participantes do Curso de Formação de Agentes da Polícia Civil. O montante deve ser dividido entre os autores do processo. A sentença da magistrada foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) desta terça-feira (23).

Os autores informaram ao juízo que foram aprovados em todas as etapas do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, para ingresso da carreira de agente e que, em seguida, foram convocados para participarem do curso de formação a ser realizado na capital. Eles destacaram que esta é a última etapa do certame, de caráter eliminatório, impossibilitando que os mesmos exerçam qualquer atividade laborativa para aferir renda, uma vez que o curso exigia dedicação integral, sendo as aulas ministradas nos turnos matutino e vespertino, com duração de 04 meses e 15 dias.

“Por outro lado, mesmo estando os promoventes impossibilitados de possuir vínculos empregatícios, seria fornecido para cada candidato uma bolsa auxílio formação equivalente a 50% da remuneração inicial do cargo pretendido, conforme previsto no EDITAL N.º 1 - PCRN, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008 que regula o concurso”, observaram os autores no processo.

A bolsa-formação, no valor de 50% da remuneração inicial de cada cargo, seria disponibilizada aos candidatos com o objetivo de compensar a dedicação integral ao curso. Eles destacaram, no entanto, que iniciado o curso no dia 1º de julho de 2010, não houve nenhuma manifestação da administração sobre o pagamento da bolsaformação.

“Passaram-se aproximadamente 70 dias para que fosse efetuado o pagamento relativo ao mês de julho e agosto no valor de R$1.250,00 cada mês. Assim, os alunos tinham a expectativa de que o pagamento fosse ser regularizado, deixando-os mais tranqüilos com suas despesas. Entretanto, o curso foi chegando ao fim e nenhum outro pagamento foi depositado para os alunos, que precisaram recorrer aos familiares e até mesmo realizar empréstimos”, completou a denúncia.

A magistrada destacou que o curso de formação da Polícia Civil teve duração no período de 30 de junho de 2010 a 17 de novembro de 2010. No entanto, o Estado adimpliu somente duas parcelas, referentes aos meses de julho e de agosto, “restando as parcelas de setembro, outubro e 17 dias do mês de novembro”.

No Piauí, professora é demitida por pedir a aluno para fazer "nu artístico" em sala de aula

Uma professora do 7° ano de uma escola pública de Luís Correia (344 km de Teresina), foi demitida pelo governo do Piauí por ter pedido a um aluno que tirasse a roupa em sala de aula para que outros estudantes o desenhassem. A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar do município, que viu constrangimento dos alunos com o fato.

A demissão da docente foi publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (22), após conclusão de um longo processo de sindicância que apurou as circunstâncias do fato ocorrido em abril de 2010.

De acordo com a professora acusada, durante uma aula em que falava sobre mitologia greco-romana, ela perguntou se algum dos alunos queria ir à frente da sala de aula tirar a roupa para que os outros estudantes da classe o desenhassem como uma escultura.

Um dos alunos aceitou o convite e começou a tirar a roupa. Logo após tirar a camisa e a calça, uma aluna afirmou que se sentiria constrangida com a situação, e a atividade teria sido suspensa imediatamente.

Pernambuco terá "Cidade da Copa", com previsão de conclusão em 2025

A Arena Pernambuco, que está sendo construída no município de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014, é um estádio amplo, moderno e sustentável. Com 129 mil metros quadrados e capacidade para 46 mil pessoas, a arena terá estacionamento para 6.000 carros, sistema de reaproveitamento de águas pluviais, células fotovoltaicas de captação de energia solar e até quatro turbinas eólicas para suprir o sistema de ar condicionado.

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Sarney e outros senadores também têm supersalários

Presidente do Senado ganha R$ 26.700 pela Casa e, segundo o Ministério Público, acumula duas aposentadorias, o que faz com que seus vencimentos extrapolem em muito o teto constitucional.

No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassem R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.

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Suposta vítima de bullying, estudante pula do primeiro andar de colégio particular em Natal

Um estudante de 15 anos pulou do primeiro andar de um dos colégios mais tradicionais de Natal, o Marista. O incidente aconteceu na manha de terça-feira (23) e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte abriu inquérito na tarde de ontem.

O quadro de saúde do garoto está estável. Com a queda, o aluno fraturou o braço esquerdo e a mandíbula, além de ter vários dentes quebrados. Ele foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel e passou por cirurgia.

Testemunhas afirmaram que, minutos antes de o estudante pular, a coordenação da escola havia chamado sua atenção por um problema envolvendo o desaparecimento de um celular. “Após entrar na sala de aula ele começou a ser xingado pelos colegas e pediu ao professor para ir beber água. No caminho, ele se jogou da sacada”, contou o pai de um dos colegas do adolescente, que pediu para não ser identificado.
Bullying

Segundo relato de colegas e de sua família, o menino era vítima de bullying. “Posso afirmar, com certeza, que o bullying que ele vem sofrendo contribuiu muito para isso. Meu filho estuda no Marista, assistia às agressões verbais que ele sofria. A escola foi acionada para tomar atitudes, mas infelizmente não conseguiram resolver. Assim como ele, meu filho também sofreu perseguições, provocações e apelidos durante um bom tempo”, afirmou uma mãe de aluno do Marista, no blog da campanha contra o bullying, criada pelos estudantes após o incidente.

Após o incidente, alunos do pré-vestibular do Marista criaram uma campanha na internet de combate ao bullying dentro das escolas. A ação está sendo realizada em parceria com um blog e quer ser difundida nas redes sociais com o tema "Bullying: uma brincadeira que acaba em lágrimas".

“Queremos repassar a mensagem de conscientização e quem sabe minimizar a dor de quem leva consigo marcas que poderiam ser evitadas pela simples prática do respeito”, diz o texto da campanha.
Colégio nega

Em nota oficial, o Colégio Marista informou que “todas as medidas cabíveis relativas ao incidente já foram tomadas, seja com relação às autoridades (polícias militar e civil), seja com relação aos familiares do referido aluno.”

O colégio afirmou ainda que “todos os pontos em questão divulgados pelas redes sociais na internet não correspondem à realidade dos fatos”, sem se referir diretamente ao suposto bullying que o aluno sofre na escola.

Fonte: Aliny Gama/Especial para o UOL/Em Natal