Presos poderão abater dia de pena com 12 horas de estudo

O Diário Oficial da União publica hoje (30) a lei que permite ao condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto reduzir seu tempo de pena com ações de trabalho ou estudo.

A cada 12 horas de frequência escolar será abatido um dia de pena. Serão consideradas frequências no ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, além de cursos de requalificação profissional. No caso do trabalho, será descontado um dia da pena a cada três dias de atividade.

As atividades de estudo poderão ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino a distância e deverão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados. Para fins de cumulação dos casos de remição, as horas diárias de trabalho e de estudo serão definidas de forma a se compatibilizarem.

O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos continuará a beneficiar-se com a remição. O benefício faz parte de uma das emendas acrescidas pela Câmara dos Deputados e acatadas pelo Senado.

O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.

Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até um terço do tempo reduzido, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar. O tempo abatido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.

O condenado autorizado a estudar fora do estabelecimento penal deverá comprovar mensalmente, por meio de declaração da respectiva unidade de ensino, a frequência e o aproveitamento escolar.

Fonte: Agência Brasil

Correios divulgam resultado de concurso de 8 mil vagas no dia 6

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) divulgou comunicado informando que o resultado final do concurso que oferece 8.346 vagas de nível médio - promovido pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) - será divulgado no dia 6 de julho no site www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011.

A instituição já havia informado que os resultados do outro concurso público dos Correios, que oferece 844 oportunidades de nível médio e superior, serão divulgados um dia antes, em 5 de julho. Clique aqui para conferir os gabaritos da seleção de nível médio e aqui para as respostas da seleção de nível médio e superior. Todos os exames foram aplicados no dia 15 de maio.

Gratificação de PM's não pode ser retroativa, diz TJRN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do TJRN

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido de policiais militares, que argumentaram ter direito ao recebimento de gratificações, no período de janeiro a maio de 2007, em 100%, e no período de junho a novembro de 2007, em 50 %.

O julgamento foi relacionado ao recurso (Apelação Cível nº 2011.001791-3), movido pelos servidores, que pediam o pagamento retroativo das gratificações de Função Policial Militar, Moradia e Fardamento, instituídas por meio da Lei Complementar Estadual nº 341/2007.

De acordo com a decisão, a controvérsia no tocante à retroatividade do pagamento das gratificações, deu-se por causa do artigo 7º, o qual estabelece que "a presente lei complementar entra em vigor na data da sua publicação, produzindo os seus efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2007”.

Tal redação, ao contrário do que argumentou o Estado, tão somente destaca a regra de direito financeiro, no que se relaciona à repercussão orçamentária naquele exercício de 2007, não resultando em retroatividade da implantação.

Os desembargadores ressaltaram que, ao se analisar os autos, se verifica que os autores tiveram implantadas as gratificações de Função Policial Militar, Auxílio Moradia e Fardamento, em junho de 2007, no montante correspondente a 50%, as quais passaram a ser pagas integralmente a partir de dezembro de 2007. No entanto, não houve qualquer pagamento em relação as diferenças refletidas no 13º salário de 2007, o qual deverá ser pago.

Diário Oficial: Polícia Militar está autorizada a lavrar BO e TCO no RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Diário Oficial do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (30), que a Polícia Militar está autorizada a lavrar Boletim de Ocorrência (BO) e Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), de acordo com o artigo 69, da Lei número 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que deverão ser assinados, também, pelo oficial da Corporação na qual se der o registro.

De acordo com o artigo 2, o TCO elaborado pela PM será remetido diretamente para o Juizado Especial Criminal competente para processar e julgar o feito, juntamente com o autor do fato, a vítima e os objetos apreendidos, se for o caso. Quanto às requisições dos exames periciais necessários, o oficial da corporação será responsável registro e envio direto ao Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep).

A publicação do Diário Oficial também esclarece que todas as diligências determinadas pelo Juizado Especial Criminal serão executadas Pela Polícia Civil, independentemente de quem haja lavrado o TCO. Na hipótese do Termo Circunstanciado com autoria desconhecida, o policial militar responsável encaminhará, juntamente com os objetos apreendidos, se houver, à Degepol para a execução dos atos de polícia judiciária necessários ao esclarecimento do delito.

Desde já, o Comandante Geral da Polícia Militar fica autorizado a baixar os atos necessários à execução dos artigos destacados nesta publicação.

O Diário Oficial, o disposto neste artigo será executado, em regra, nas unidades operacionais da Polícia Militar existentes em cada município e, em especial, nas relacionas abaixo:

1º BPM – Zona Leste de Natal
2º BPM – Mossoró
3º BPM – Parnamirim
4º BPM – Zona Norte de Natal
5º BPM – Zona Sul de Natal
6º BPM – Caicó
7º BPM – Pau dos Ferros
8º BPM – Nova Cruz
9º BPM – Zona Oeste de Natal
10º BPM – Assu
11º BPM – Macaíba
II Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM): Macau, João Câmara, Currais Novos e Jardim de Piranhas.

CMA aprova projeto que obriga venda de meia-entrada pela internet

Os fornecedores de ingresso pela internet para eventos culturais poderão ser obrigados a tornar disponível a venda de meia-entrada em seus sites. A determinação está em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (28) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria segue agora para votação no Plenário.

De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/09, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), para se beneficiar do desconto, o consumidor deverá apresentar a documentação requerida ao comparecer ao evento cultural. Caso não consiga comprovar ter direito ao benefício, perderá o ingresso.

O fornecedor que não disponibilizar a venda do ingresso pela internet, ficará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC): multa; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; e interdição, total ou parcial, de estabelecimento, obra ou atividade.

Em seu parecer favorável ao projeto, o senador Jayme Campos (DEM-MT) observou ser "notório que a venda pela internet reduz as exigências de atendimento no local do evento, tal como ocorreu com bancos e companhias aéreas". Além disso, para o relator, não procede a alegação do fornecedor de que não disponibiliza a meia-entrada pela internet devido à impossibilidade de comprovação prévia da condição de beneficiário.

- Tal alegação não se sustenta, uma vez que na maioria das vezes, essa comprovação ocorre no momento do acesso às dependências do local do evento cultural - assinalou Jayme Campos.

Emenda apresentada pelo relator alterou o texto para adotar a expressão "fornecedor de ingresso para evento cultural pela internet". A redação original menciona "produto ou serviço cultural pela internet" e, segundo Jayme Campos, poderia levar a uma interpretação ambígua, pois, inclui uma diversidade de bens culturais, como livros, discos e vídeos.

Da Agência Senado

Trabalhadores tem até quinta-feira para retirar o abono salarial

Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2009, com carteira assinada, tem direito a sacar o abono salarial. O prazo para retirar o dinheiro termina na quinta-feira e não será prorrogado. O benefício é no valor de um salário mínimo (R$ 545) e pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal (para trabalhadores da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (para servidores públicos).

Segundo dados do Ministério do Trabalho, mais de 18,5 milhões de trabalhadores foram identificados com direito a receber o abono salarial. Para sacar o dinheiro, os trabalhadores devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep. No período referente a 2009/2010 mais de 96% das pessoas que tinham direito ao benefício sacaram o dinheiro.

Rosalba abre mais de R$ 2,6 milhões em créditos suplementares no RN

A Governadora Rosalba Ciarlini publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), três medidas de créditos suplementares para o Rio grande do Norte. Dentre elas, R$ 100.921,38 foram direcionadas a intermediação de empregos e R$ 434.718,48 serão investidos no monitoramento do cumprimento de pena ou medidas alternativas.

Já o maior montante, contabilizado em R$ 2.122.548,67 será direcionado a seis ações distintas do governo do estado: Apoio a Reabilitação de estudos e projetos; Manutenção e funcionamento das sedes das unidades fiscais; Campanha Cidadão Nota Dez; Intermediação de emprego; Habitação de interesse social e apoio a gestão ambiental nos municípios. A soma dos créditos complementares divulgados alcançam a marca de R$ 2.658 milhões.

Fonte: DN Online

Detran notifica cinco auto-escolas do RN por irregularidades

Do Diário de Natal

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio grande do Norte (Detran/RN), Érico Valério Ferreira de Souza, notificou nesta terça-feira (28) cinco auto-escolas da região metropolitana de Natal, após ter sido comprovada irregularidades no sistema de funcionamento e nas atividades desenvolvidas. A medida publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, autuou três auto-escolas de Natal, uma de São José de Mipibu e outra de Ceará-Mirim.

Na capital potiguar foram notificados o Centro de Formação de Condutores Serrana, localizado no bairro de Lagoa Nova; Centro de Formação de Condutores Esperança - Filial Zona Sul, localizado no bairro de Cidade da Esperança e no bairro de Capim Macio. Em São José de Mipibu, o Detran notificou o Centro de Formação de Condutores Serrana e em Ceará Mirim foi a vez do Centro de Formação de Condutores Esperança Ceará Mirim.

Ataques crackers: usuário comum também deve tomar cuidado

O Brasil assistiu na semana passada à abertura da temporada de ataques virtuais. Na verdade, tais ações sempre aconteceram, mas não com tanta frequência e destaque. No episódio mais recente, os crackers se concentraram em sites institucionais do governo federal, poupando o usuário final. Mas isso não é regra. Certas invasões podem expor informações pessoais, deixando à deriva dados financeiros e íntimos de usuários da internet.

Existem dois tipos principais de ataques em curso na rede. O mais comum, e de fácil realização, é o de negação de serviço distribuído – conhecido pela sigla DDoS, em inglês. Os criminosos por trás dele têm a intenção de derrubar sites, impedindo que usuários legítimos tenham acesso aos serviços oferecidos pelos endereços eletrônicos. Nesse caso, a ação dos crackers funciona mais como uma forma de protesto virtual, mostrando que algumas empresas e governos – pelo menos nesse ambiente virtual – não têm poder para detê-los. Para nós, usuários finais, o incômodo é não poder contar com a disponibilidade do serviço, muitas vezes essencial, por algumas horas.

O segundo tipo de ataque, baseado em invasão e furto de dados, é mais perigoso ao usuário comum da web. Foi o caso da ação nas redes de jogos da Sony em abril. Ele ocorre devido a brechas de segurança, ou vulnerabilidades, dentro do site escolhido como alvo. Um ataque bem-sucedido pode render ao cracker informações preciosas, como nomes, endereços, telefones e até dados de contas bancárias e números de cartões de crédito. Tudo vai depender da natureza do site invadido.

A despeito da intenção dos criminosos, a nova onda de ataques traz à tona um aspecto fundamental do uso da internet: é vital seguir procedimentos de segurança para evitar dores de cabeça e prejuízos. Relembre as principais orientações:

Altere senhas com frequência

Infelizmente, nem sempre é possível saber quando um determinado site foi comprometido. Para garantir sua segurança, crie uma política regular de troca de senhas, principalmente para serviços que contenham informações importantes, como acessos bancários via web, sistemas de e-mail e quaisquer outros que incluam dados como endereço, telefone e número do cartão de crédito.

Evite cadastrar dados desnecessários

Muitos serviços pedem uma lista grande de informações cadastrais, mas, em alguns casos, nem todos são necessários. Se informações como telefone, endereço e data de aniversário não forem essenciais para a realização do cadastro, evite informá-las ao sistema.

Não utilize a mesma senha em diversos serviços

Esse é um problema bem comum. Com medo de esquecer as senhas, muitos usuários inserem a mesma sequencia de caracteres para quase todos os serviços que utilizam na internet. Caso alguém seja bem-sucedido em uma invasão, sua chave de entrada para diversos sites – como redes sociais e e-mails – pode ficar disponível para criminosos.

Fonte: VEJA

Educação discute obrigatoriedade do ensino religioso

A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública nesta terça-feira (28) para discutir o Projeto de Lei 309/11, do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que torna o ensino religioso disciplina obrigatória nos currículos do ensino fundamental. O debate foi proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96). A lei diz que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”.

O projeto acrescenta que a disciplina é obrigatória tanto nas escolas públicas como nas particulares, mas mantém o caráter facultativo (opcional) da matrícula. Conforme a proposta, a escola oferecerá ao aluno que não optar pelo ensino religioso, nos mesmos turnos e horários, disciplina voltada para a formação da ética e da cidadania, incluídas na programação curricular”.

Da Agência Câmara

Empresa chinesa começa a fabricar tablets no Brasil em agosto

Da Agência Brasil

Representantes da empresa chinesa de tecnologia ZTE se reuniram hoje (27) com a presidenta Dilma Rousseff e informaram que a empresa produzirá tablets no Brasil a partir de agosto em parceria com empresas locais. "Já fizemos parceria com alguma fábricas no Brasil para a produção local", disse o presidente da ZTE, Hou Weigui.

O presidente da empresa ainda disse a Dilma que a ZTE já investiu no Brasil U$$ 30 milhões do total de US$ 250 milhões anunciados em abril durante visita da presidenta Dilma Rousseff à China, quando ela foi ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da ZTE, em Xian.

Os representantes da ZTE manifestaram a Dilma o interesse em participar da implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). “O projeto de banda larga é nosso foco em duas áreas, wireless e linha fixa. A presidenta Dilma presta muita atenção no desenvolvimento e implantação da banda larga. Com os eventos mundiais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas o governo brasileiro quer acelerar o desenvolvimento das telecomunicações ”, disse Hou Weigui.

A empresa chinesa adquiriu um terreno para a construção de uma fábrica em Hortolândia (SP), onde será instalado um parque industrial, e também comprou uma fábrica já pronta. A previsão é que os US$ 250 milhões sejam investimentos até 2014 e a fábrica de Hortolândia empregue 2,5 mil trabalhadores.

Trabalhador tem até quinta-feira para sacar abono salarial

Da Agência Brasil

Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2009, com carteira assinada, tem direito a sacar o abono salarial. O prazo para retirar o dinheiro termina na quinta-feira (30) e não será prorrogado. O benefício é no valor de um salário mínimo (R$ 545) e pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal (para trabalhadores da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (para servidores públicos).

Segundo dados do Ministério do Trabalho, mais de 18,5 milhões de trabalhadores foram identificados com direito a receber o abono salarial. Para sacar o dinheiro, os trabalhadores devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep.

No período referente a 2009/2010 mais de 96% das pessoas que tinham direito ao benefício sacaram o dinheiro e no período anterior, 95,71% delas retiram o abono.

Bombeiros abrem Semana de Prevenção contra incêndios e acidentes no RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Corpo de Bombeiros Militar do RN deu início às 7 horas desta segunda-feira (27), a Semana de Prevenção de Incêndios no Estado. Em Natal, a abertura da Semana ocorreu com uma “Blitz Preventiva” onde foram distribuídos panfletos com dicas de segurança contra incêndios e acidentes para os condutores de veículos que trafegavam no cruzamento das Avenidas Prudente de Morais e Alexandrino de Alencar. A ação será repetida durante todos os dias da semana, nos horários de maior movimento no trânsito, sendo eles entre 7 e 9 horas e entre 16 e 18 horas

”A Semana de Prevenção passou a existir a partir do dia 2 de abril de 1954 quando Getúlio Vargas, presidente do Brasil, assinou o decreto nº 35309, criando o Dia do Bombeiro (2 de Julho) e a Semana de Prevenção Contra Incêndios. Este evento visa através da interação com a comunidade, sensibilizá-la quanto à importância da prevenção e riscos de envolvimento em incêndios e acidentes”, disse o Coronel Elizeu Dantas, Comandante Geral do CBMRN.

As atividades marcam também o 155º aniversário do Bombeiro Nacional que tem como data de comemoração o dia em que foi criado o primeiro Corpo de Bombeiros no Brasil. No dia 02 de julho de 1856, o Imperador D. Pedro II criou o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte. Quatro anos depois, diante do êxito do serviço, o Corpo deixou a condição de "provisório" e passou a denominar-se Corpo de Bombeiros da Corte.

Também está sendo previstas apresentações operacionais, exposição de equipamentos e viaturas em shoppings, visitas externas em instituições e uma campanha de doação de sangue junto ao Hemonorte.

ESTATÍSTICAS

De janeiro a maio de 2011, o CBMRN registrou 299 incêndios e princípios de incêndios somente na capital e região metropolitana. Deste total, 93 ocorreram em edificações residenciais unifamiliar, 46 em terrenos baldios, 43 em edificações comerciais, 37 em veículos de auto passeio, 9 em edificações residenciais multifamiliar, entre outras. As demais ocorrências aconteceram em escolas, indústrias, hospitais, entre outros. Por volta das 2 horas de hoje, os bombeiros foram acionados para combater um incêndio em um comércio de estofados, na Rua Prefeito Nilton Barros, em Nova Parnamirim. O incêndio consumiu todo o depósito da loja e a gravidade só não foi maior graças ao acionamento dos militares dos bombeiros que evitaram a propagação do fogo para uma borracharia que funcionava ao lado do comércio.

STJ determina indenização a alunos de curso que não era reconhecido pelo MEC

Da Agência Brasil

Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Judiciário alagoano que determinou o pagamento de indenização a alunos que cursaram uma pós-graduação que não era reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A Universidade Salgado de Oliveira deverá pagar a cada ex-aluno uma indenização por danos morais correspondente ao dobro do que foi gasto com mensalidade, além de R$ 2,5 mil.

Apesar da recomendação do MEC para que os alunos se informem sobre a regularidade dos cursos e das instituições antes de fazer a matrículas, casos como esse ainda são comuns. Para iniciar suas atividades, o estabelecimento de ensino precisa ser credenciado e os cursos, autorizados. Posteriormente, o curso é avaliado pelo ministério e pode receber ou não o reconhecimento que garantirá a validade do diploma.

Segundo o advogado Dave Prada, especialista em direito educacional, quando a instituição não deixa claro para o aluno que a situação do curso ainda não está completamente regularizada, a Justiça tem concedido ganho de causa aos estudantes. “Quando a faculdade tem autorização para o curso, mas não consegue o reconhecimento por motivos que não sejam uma falha dela e ela deu ciência ao aluno na hora da matrícula de que o curso não estava reconhecido, aí o ônus é do aluno”, explica.

Pela lei, a instituição de ensino é obrigada a prestar todas as informações sobre o processos de autorização e regulação de cada curso. Esses dados também podem ser consultados no site do MEC. Tanto as informações sobre a regularidade quanto o desempenho nas avaliações aplicadas pelas pasta estão disponíveis por meio do Cadastro e-MEC.

Prada avalia que a decisão do STJ foi importante e protege o aluno. “Infelizmente essa fiscalização o MEC não consegue fazer. Ele é o órgão regulador e deveria fiscalizar.” O advogado recomenda aos alunos que tenham sido prejudicados em casos semelhante que procurem o Ministério Público para denunciar a irregularidade. “A recomendação é que sempre procurem saber seus direitos antes de ingressar na faculdade para não ter prejuízos maiores”, orienta.

Proposta reduz para 14 anos idade mínima para trabalhar

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que fixa em 14 anos a idade mínima para que uma pessoa possa firmar contratos de trabalho. Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14.

Segundo o autor da proposta, o texto constitucional não condiz com a realidade do País, uma vez que muitos adolescentes precisam trabalhar para sobreviver. “Adolescentes proibidos de trabalhar acabam atraídos pelo mercado informal, para a prática de mendicância e até mesmo compelidos ao tráfico”, argumenta.

O parlamentar ressalta que o emprego ajuda na formação moral e educacional do jovem, além de gerar mais renda para a família. “Havendo acompanhamento, estando o adolescente regularmente matriculado e frequentando a escola, o trabalho só trará benefícios”, diz.

Santo Agostini acrescenta que o adolescente em trabalho formal não terá tempo para “perambular pelas ruas” e se envolver em atividades ilícitas.

Da Agência Brasil

Prêmio da mega-sena de R$ 73 milhões sai para um único jogador de São Paulo

Um jogador de Santo André (SP) levou sozinho o prêmio de R$ 73.451.540,26 do concurso 1.295 da Mega-Sena realizado pela Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados na noite deste sábado em Caruaru (PE) foram: 02 - 05 - 15 - 20 - 43 - 57.

Outros 314 pessoas acertaram a quina e ganharam, cada um, R$ 13.945,66. Já a quadra saiu para 20.014 jogadores que levaram R$ 312,56.

O prêmio é o sexto maior da história da Mega-Sena, e o quarto entre os concursos regulares, sem contar as extrações especiais da Mega da Virada.

Aplicado na poupança, o prêmio pode render mais de R$ 440 mil por mês.

Oi finaliza acordo com governo para banda larga

Está praticamente fechado o acordo para adesão da Oi ao Plano Nacional de Banda Larga.

A operadora aceitou oferecer o serviço com velocidade de um mega ao preço máximo de R$ 35 mensais sem que o cliente seja obrigado a contratar a telefonia fixa.

Nos Estados que derem isenção de ICMS, o preço máximo será de R$ 29,90.

Segundo o governo, um dos focos de resistência nas negociações com as teles era a inclusão de cláusulas punitivas. A Oi teria sido a primeira a aceitar as sanções.

Existe uma minuta, que prevê multa diária de R$ 50 mil, por localidade, se a empresa não disponibilizar o serviço de acordo com o cronograma acertado com o governo.

Comperve lança edital do vestibular 2012

A Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve) publicou sexta-feira (24) o edital para o vestibular 2012 da UFRN. As provas serão aplicadas nos dias 27,28 e 29 novembro nos mesmos moldes do concurso de 2011, com a redação sendo aplicada no segundo dia do exame. Este ano, os vestibulandos disputarão um total de 6.209 vagas e as inscrições serão feitas exclusivamente pelo site da Comperve.

Para se inscrever, o candidato precisa ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, preencher todos os campos do Formulário de Inscrição disponibilizado no site da Comperve, enviar eletronicamente o formulário com uma foto 3x4 recente e pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 110. Para ser considerada válida, a inscrição deve ser efetuada entre as 8h de hoje e 23h59 de 28 de agosto de 2011.

A exemplo do concurso passado, o curso que concentra a maior quantidade de vagas ofertadas é o de Ciência e Tecnologia, com 1.120 divididos entre primeiro e segundo semestres, nos turnos da tarde e noite. Entre os cursos mais tradicionais, o de Direito são oferecidas 200 vagas no Campus em Natal, enquanto aqueles vestibulandos que tentarão ingressar no curso de medicina disputarão 100 vagas.

O total de vagas oferecidas para o Campus da UFRN em Natal é de 5.489, enquanto no de Caicó são 405, no de Currais Novos são 195 e no de Santa Cruz, 120.

Polêmica
Mesmo após a desclassificação por uso irregular de alguns alunos aprovados no processo seletivo de 2011, o argumento de inclusão será levado em conta novamente no vestibular 2012.

O benefício permite que o argumento do candidato tenha um acréscimo de 10% e para que ele tenha acesso ao argumento de inclusão é necessário comprovar que cursou o ensino médio em escola pública. O edital está disponível no endereço eletrônico: www.comperve.ufrn.br

Fonte: nominuto.com

Crea pretende inspecionar a situação atual das pontes do RN

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado (Crea/RN) pretende realizar no segundo semestre deste ano uma inspeção nas pontes do estado com mais de 50 metros de comprimento. De acordo com o presidente do órgão, Adalberto Pessoa, o Crea já solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RN) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) o levantamento do número de pontes que deverão ser inspecionadas. "Vamos identificar os problemas e apresentar um relatório para os responsáveis. A partir daí eles terão argumentos para conseguir recursos para a recuperação das pontes", afirma Pessoa.

Fonte: DN Online

Previdência cobrará de cartórios pensão paga para mortos

O Ministério da Previdência Social vai cobrar dos cartórios a devolução de aposentadorias e pensões pagas a pessoas que morreram sem que a informação do óbito fosse repassada ao INSS.

Na segunda-feira, o governo vai acionar na Justiça pelo menos um cartório de cada Estado. O objetivo é pedir a devolução de mais de R$ 100 mil nessa primeira ação.

Pela lei, os cartórios devem informar até o dia 10 de cada mês os óbitos ocorridos no período imediatamente anterior, com a filiação, a data e o local de nascimento da pessoa que morreu.

Os dados podem ser entregues pessoalmente em uma agência do INSS ou ser enviados para a Previdência Social por e-mail ou pelos Correios.

Fonte: UOL

Mega-Sena sorteia neste sábado maior prêmio do ano

A Mega-Sena pode pagar o maior prêmio do ano no concurso 1.295, que será realizado neste sábado (25), em Caruaru (PE). Segundo a Caixa Econômica Federal, a previsão é que o valor chegue a R$ 72 milhões.

Com esse dinheiro é possível comprar 2.800 carros populares ou 13.000 motos de 125cc. Outra possibilidade é comprar 288 imóveis, com preço médio de R$ 250 mil cada. Se o ganhador preferir colocar o dinheiro na poupança, teria um rendimento médio de R$ 440 mil por mês.

No último concurso, ninguém acertou as seis dezenas sorteadas: 04 - 06 - 29 - 48 - 50 - 51.

Ao todo, 148 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 25.649,30 cada um. Outras 10.401 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 521,39.

Quem quiser tentar a sorte hoje deve fazer sua aposta até as 19h (horário de Brasília). A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Governo federal deve abrir 7 mil vagas em concursos

Faltam sete dias para o início de julho e as expectativas para o lançamento de concursos públicos, previstos para o segundo semestre deste ano, começam a ficar mais palpáveis. No país, a previsão é de que 6.998 vagas sejam abertas até o fim do ano, em seleções como as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Polícia Federal (PF), Senado Federal e outras. Entre as vagas abertas, há editais de diversos órgãos, autarquias e universidades com 4.229 vagas em todo o país. No total, entre as 11 seleções previstas e os 22 editais já lançados, são 11.841 oportunidades.

Mai detalhes aqui no DN Online

Site do IBGE é invadido por hackers

O site do IBGE foi invadido na madrugada desta sexta-feira e uma mensagem foi postada no endereço virtual. A página apresenta o título "IBGE Hackeado - Fail Shell" escrito no topo e uma foto de um olho humano com a legenda "Ordem e Progresso" inserida sobre a pupila.

Mais detalhes aqui no UOL

Terminam hoje inscrições para o Prouni do segundo semestre de 2011

Terminam nesta sexta-feira, às 23h59, as inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2011. As inscrições serão feitas pelo site do Prouni. O programa oferece 92.107 bolsas de estudo: 46.970 integrais e 45.137 parciais (50% da mensalidade). A oferta representa um recorde na história do programa, criado em 2004.

Os três Estados com maior oferta de bolsas são: São Paulo, com 27.021, Minas Gerais, com 11.212, e Paraná, com 7.663.

Governo libera R$ 500 mil para São João no RN

Os 184 projetos selecionados pelo Edital Prêmio RN Junino 2011 do governo do estado receberam ontem R$ 500 mil para ajudar a promover suas festas. O edital foi realizado pela Secretaria Extraordinária de Cultura do RN e Fundação José Augusto como forma de ajudar os grupos juninos do estado. O dinheiro disponibilizado foi depositado na conta do representante das categorias previstas no edital.

Durante o evento, a governadora Rosalba Ciarlini, afirmou que seu governo vai priorizar a cultura, sobretudo a popular e lembrou que o envolvimento de jovens, por exemplo, nas quadrilhas juninas, também pode ser encarado como uma forma de afastá-los da violência. "Todo trabalho de arraiás e quadrilhas é muito importante para a comunidade. E podemos trabalhar nesse sentido uma cultura de paz", ressaltou a governadora.

Fonte: DN Online

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 72 milhões no sábado

Ninguém acertou os números do concurso 1.294 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (22) em Caruaru (PE), o prêmio acumulou e pode pagar R$ 72 milhões neste sábado (25), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Se alguém acertar as dezenas no sábado do feriado prolongado, será pago o maior prêmio do ano. Até então, o maior foi em abril no valor de R$ 71,4 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 04 - 06 - 29 - 48 - 50 - 51.

Ao todo, 148 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 25.649,30 cada um. Outras 10.401 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 521,39.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Justiça considera legal a greve dos policiais civis do RN

Do Diário de Natal com informações de Francisco Francerle

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através do Desembargador Caio Alencar considerou como legal, a paralisação das atividades dos policia civil no estado que ocorre há mais de um mês. A decisão foi apresentada na manhã desta quarta-feira (22), após o Governo do Estado apresentar um recurso na justiça, considerando irregular a paralisação das atividades da categoria que já soma 35 dias. O desembargador assegurou a continuidade da greve, porém exigiu que 50% dos policiais continuem a realizar as suas atividades.

Padrasto estupra criança de 13 anos e foge no município de Maxaranguape

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Um homem de 28 anos é considerado foragido da polícia após estuprar uma menina de 13 anos, enteada, em uma residência no município de Maxaranguape, situado no litoral norte. De acordo com o delegado Silva Junior, o caso foi registrado por volta de 12h30 dessa terça-feira (21), depois da denúncia da mãe da vítima.

Segundo o delegado Silva Junior, o homem aproveitou que a sua companheira estava na casa de um idoso, onde ela trabalha, e cometeu o ato próximo da saída da criança para residência onde a mãe se encontrava. “O acusado aumentou o som para que os vizinhos não ouvissem qualquer grito, bateu na menina, amordaçou e violentou a criança. No final, ela ainda foi ameaçada de morte”, disse.

O delegado Silva Junior relata que a criança conseguiu fugir da casa enquanto o acusado pedia um carro de lotação para sair do local. “A menina foi até a sua mãe toda ensangüentada e falou sobre o que tinha acontecido. Na ocasião, ela ainda ficou sabendo que por volta de 12h40, quando a ausência da filha foi sentida, o padrasto atendeu o retorno de sua companheira e disse que o celular da menina estava desligado, quando na verdade ela estava machucada na residência e com seu aparelho quebrado”, revelou.

Após a comunicação do caso a polícia, diligências foram realizadas por toda a área e uma barreira policial próximo do município de Ceará – Mirim foi avisada. Neste momento, o carro de lotação se aproximava do local, e o acusado percebeu a presença da viatura e desceu do veículo para dentro de um matagal conseguindo escapar da perseguição.

O delegado Silva Junior confirmou que o exame de corpo e delito foi realizado, onde foi constatado o estupro. “O mandado de prisão preventiva foi expedido e continuamos em diligências na busca pelo homem”, comentou.

A criança de 13 anos está bem, apesar da violência sexual, e terá o um acompanhamento psicológico.

Estilista cria o iKini, biquíni movido a energia solar para carregar iPods na praia

Um designer de Nova York criou um biquíni que, por energia solar, pode carregar seu iPod ou sua câmera fotográfica enquanto você pega um bronzeado.

Para produzir seus 'iKinis', que vem até com entrada USB, o estilista Andrew Schneider, de 30 anos, costurou 40 folhas de "papel fino fotovoltaicos" com um macio fio condutor. Ele disse que teve a ideia durante um congresso na Universidade de Nova York.

"Eu não via nada muito extraordinário e fiz uma piada com um colega de que ia fazer um biquíni que poderia esfriar nossa cerveja na praia", declarou Schneider. Então decidiu desenvolver essa ideia e criou um protótipo. Mas antes, deparou com um obstáculo muito importante...

"O biquíni original não tinha uma área suficientemente grande para absorver a energia necessária para esfriar a bebida. Então eu vi que a enegria produzida seria ideal para carregar um iPod", contou.

Os iKinis já estão disponíveis para encomenda, por preços que vão de £ 300 a £ 900 cada, feito sob medida.

Schneider agora planeja voltar para sua idéia original, a de esfriar cerveja, que vai se chamar iDrink e utilizar bermudas masculina . "No momento estou construindo e testando protótipos para o iDrink. Como ele precisava de uma superfície maior a bermuda de praia é perfeita", explicou.

Com informações do Orange.co.uk

Estudante é esfaqueado após briga em escola na Paraíba

Uma discussão entre dois alunos terminou em morte dentro de uma escola pública no município de Cajazeiras, no sertão da Paraíba. O fato aconteceu na tarde da terça-feira (21) e teve como vítima o estudante Renato Oliveira, 21, que teria sido esfaqueado pelo colega de classe, identificado até o momento apenas como Larlisson, 21. Segundo testemunhas, os dois rapazes começaram a discutir no pátio de uma escola estadual.

Não demorou muito para a discussão partir para agressão física. Larlisson teria esfaqueado o peito de Renato, em uma região próxima ao coração. Os demais alunos tentaram impedir a confusão. Enquanto uns seguravam Larlisson, outros socorriam Renato, já caído ao chão. A vítima não resistiu e morreu no pátio da escola.

As aulas foram interrompidas e os alunos ficaram em estado de choque diante da violência. O motivo do crime ainda não foi desvendado pela polícia. Cerca de três horas após o crime, o acusado se apresentou à polícia, conforme informações repassadas pelo 6º Batalhão da Polícia Militar, em Cajazeiras.

Na semana passada, a Secretaria de Educação estadual começou a aplicar o "Plano de Enfrentamento à Violência nas Escolas". O governo paraibano pretende usar dados de violência nas escolas, feitos pela Secretaria de Segurança Pública, para coibir essas ações.

Governo decreta ponto facultativo para sexta-feira

A governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM), decretou ponto facultativo nas repartições estaduais na próxima sexta-feira (24), dia de São João.

Antes disso, amanhã (23), feriado de Corpus Christi paralisa as atividades da administração pública.

Comissão do Senado aprova unificar eleições e mantém reeleição

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes --com dois anos de diferença. A comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.

Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.

A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.

"A data de 1º de janeiro tem inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos diversos países", afirmou Renan.

As mudanças integram as duas PECs (propostas de emendas constitucionais) de Renan, por isso também seguem para análise do plenário do Senado.

As propostas são contrárias às aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação dos mandatos.

Em defesa da reeleição, Renan disse que os benefícios da continuidade dos mandatos foram percebidos nos últimos anos na presidência da República --onde os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram reeleitos.

"Os casos de insucesso demonstram que as vantagens competitivas dos mandatários não são insuperáveis e que a legislação eleitoral dispõe de meios eficazes para prevenir o uso indevido da máquina pública em favor dos candidatos à reeleição à chefia do Poder Executivo", afirmou.

Contrário à reeleição, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o instrumento permite o uso da máquina pelo titular do cargo em benefício do seu novo mandato. "A máquina pública tem sido usada ostensiva, abusiva e arbitrariamente. Não temos um processo de arbitragem que seja célere e ocorra em tempo. Portanto, a reeleição possa vir a ser conveniente para o país quando alcançarmos um estágio mais avançado na vida pública brasileira."

As duas PECs seguem agora para análise do plenário do Senado. Como os parlamentares estão divididos sobre o tema, a expectativa é de um amplo debate sobre a reeleição e a ampliação dos mandatos.

MUDANÇAS

A CCJ também aprovou hoje a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes --com dois anos de diferença. Pela proposta de Renan, aprovada pela comissão, as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.

A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.

"A data de 1º de janeiro tem inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos diversos países", afirmou Renan.

As mudanças integram as duas PECS de Renan, por isso também seguem para análise do plenário do Senado.

Estado deve fornecer equipamento para terapia respiratória domiciliar

O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer aparelho de oxigenioterapia aos pacientes da rede pública que dependem do equipamento para poder realizar tratamento respiratório em casa, evitando a internação hospitalar e seus riscos.

Esse é o resultado final de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). A sentença definitiva foi proferida pela 4ª Vara da Justiça Federal, confirmando integralmente os termos da decisão liminar.

A ação teve por objetivo possibilitar que a criança M.S.A. e o adolescente R.L.B., internados no Hospital de Pediatria da UFRN com problemas respiratórios, passassem a receber tratamento domiciliar. O pedido do MPF/RN, acatado pela Justiça Federal, foi destinado também aos demais pacientes do SUS que se encontram na mesma situação.

Fonte: MPF/RN.

Morre a brasileira de 114 anos eleita a mulher mais velha do mundo pelo Guinness

Morreu nesta madrugada em Minas Gerais a brasileira Maria Gomes Valentim, de 114 anos, reconhecida a pessoa mais velha do mundo pelo Guinness, o livro dos recordes mundiais. A mineira de Carangola tinha, ao ser eleita pelo Guiness 114 anos e 313 dias, 48 dias a mais de idade que a anterior recordista, uma mulher identificada como Besse Cooper. Ela completaria 115 anos no dia 9 de julho próximo. Maria morreu de pneumonia, com falência múltipla dos órgãos.

Ao ser escolhida pelo Guiness, em maio passado, Maria atribuiu sua longevidade a um café da manhã com pão e frutas, todos os dias, e a uma taça de vinho que tomava de vez em quando.

Maria nasceu em 9 de julho de 1896 em Carangola, cidade da Zona da Mata mineira, de 30 mil habitantes, onde viveu durante toda a sua vida. O pai dela, segundo parentes, viveu até os 100 anos.

Fonte: O Globo

Quadrilha explode caixa-eletrônico em Bom Jesus e foge com dinheiro

De Rodrigo Matoso para redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Cerca de cinco homens armados invadiram um posto do banco Bradesco no centro do município de Bom Jesus, situado a 46 km de distância de Natal, explodiram o caixa eletrônico e levaram uma quantia não revelada. De acordo com o cabo Evaldo, da Polícia Militar, uma testemunha com identidade preservada visualizou a distancia a quadrilha chegando em um Gol branco e praticando a ação criminosa.

Segundo o cabo Evaldo, os bandidos levaram moedas e cédulas que foram expostas após a violação do caixa. Ainda segundo o cabo, o estabelecimento ficou totalmente destruído. Após a rápida ação, a quadrilha tocou fogo no carro usado no assalto e abandonou o veículo a cerca de 2 km do centro da cidade.

O cabo Evaldo afirmou que o local não tinha circuito interno. Diligências ainda foram realizadas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Ministério da Saúde recomenda uso do oseltamivir em alguns casos de gripe

Para evitar aumento de casos de gripe, o Ministério da Saúde decidiu recomendar aos profissionais de saúde o uso do remédio oseltamivir no tratamento de pessoas com sintomas da influenza A (H1N1) - gripe suína e de quem está sujeito a desenvolver casos graves da doença.

Os médicos devem prescrever o remédio para pessoas com febre, tosse, cansaço e dores de garganta e cabeça. O medicamento é indicado também para prevenção em idosos, crianças com menos de 2 anos de idade, gestantes e portadores de doenças crônicas, como câncer, aids, diabetes, doenças cardíacas e obesidade – grupos que têm mais chance de ter complicações como pneumonia e insuficiência respiratória. A orientação vale também para quem vive em asilos, internatos e presídios.

O ministério recomenda que o tratamento seja iniciado de imediato, mesmo sem confirmação de exame de laboratório. Segundo o ministério, o remédio tem efeito mesmo se aplicado após 48 horas do aparecimento dos sintomas. O oseltamivir é o genérico do Tamiflu, marca mais usada contra o vírus Influenza H1N1.

De acordo com o Ministério da Saúde, com o fim da pandemia causada pelo Influenza H1N1, o vírus continua a circular, podendo provocar casos graves em pessoas vulneráveis, mas sem risco de uma epidemia. Neste ano, quatro pessoas morreram por causa da doença no Rio Grande do Sul, mas o ministério descarta uma avalanche de casos, como em 2009, quando mais de 2 mil pessoas morreram no Brasil. A campanha de vacinação contra a gripe já imunizou mais de 24 milhões de brasileiros em 2011.

O oseltamivir está disponível nos estoques dos estados e no programa Farmácia Popular.

Da Agência Brasil

Professores do estado fazem assembleia e greve continua

Os professores da rede estadual de ensino permanecem em greve e nova assembleia acontecerá nesta terça-feira (21) a partir das 8h na sede deste Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN). Com a continuidade do movimento, os profissionais permanecem paralisados e reivindicam ajuste salarial, além de melhores condições de trabalho, exigências propostas pela categoria desde o início o último mês de maio.

Mais detahes aqui no DN Online

MPF-RN pede novamente suspensão de habilitação de linhas da TIM

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio Grande do Norte pediram nesta segunda-feira, 20, à Justiça Federal que proíba, novamente, a empresa de telefonia TIM de fazer assinaturas, habilitar novas linhas ou realizar portabilidade de acesso de outras operadoras em todo o estado.

Para os Ministérios Públicos, o “Plano de Ampliação de Rede” apresentado pela operadora não é suficiente para atender a demanda dos consumidores do estado.

O pedido do MP baseou-se na análise feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o projeto da TIM. Ao analisar os documentos enviados pela operadora, a Anatel chegou a conclusão de que não é possível atestar a conformidade do serviço prestado, somente com os relatórios elaborados pela empresa de telefonia.

Além disso, a operadora apresenta graves problemas de congestionamento e queda de chamadas, tendo apresentado melhora somente em cinco municípios.

Conforme os gráficos apresentados, 84 municípios tem percentual de queda de chamada superior a 10%, dentre os quais, 30 municípios com mais de 50% de queda. Enquanto isso, o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal prevê que a quantidade de quedas da ligação na rede da prestadora pode ser de até 2%.

Para o Ministério Público, em princípio, a operadora poderia lucrar com as quedas de chamada, pois possui planos que asseguram ao consumidor o direito de, nas ligações para números da mesma operadora, realizar chamadas de duração ilimitada, pagando apenas um valor fixo. Com as quedas, o consumidor teria que realizar novas ligações para concluir a conversação.

A manifestação do MP destaca que a gravidade de tais fatos é suficiente para restabelecer a medida judicial que impedia a habilitação de novas linhas. Em 23 de maio, uma decisão da Justiça Federal permitiu que a TIM continuasse as habilitações por mais 120 dias.

Sisu do meio do ano recebe inscrições de quase 450 mil candidatos

O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do meio deste ano recebeu inscrições de 446.508 candidatos, segundo o MEC (Ministério da Educação). De acordo com o órgão, o número de estudantes é quase o dobro do último Sisu (segundo semestre de 2010).

O candidato poderia escolher duas opções de cursos e instituições, o que leva o número total de inscrições para 849.359. Nesta edição, são oferecidas 26.336 vagas. Esse número supera em 59% a oferta de vagas do mesmo período do ano passado, que teve a adesão de 35 instituições, com um total de 16 mil vagas.

Hoje é dia de vacina contra a paralisia infantil

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inicia hoje a primeira etapa de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Todas as crianças menores de cinco anos devem tomar as duas gotinhas para prevenir a paralisia infantil. A segunda fase começa no dia 13 de agosto. Nesta data, os pais ou responsáveis devem levar as crianças novamente aos postos de vacinação, para que elas recebam mais duas gotinhas contra a pólio.

júnior santosNo Rio Grande do Norte cerca de 370 mil doses estarão disponíveis para uma população na faixa etária de 0 a 4 anos estimada em 241.152 criançasNo Rio Grande do Norte cerca de 370 mil doses estarão disponíveis para uma população na faixa etária de 0 a 4 anos estimada em 241.152 crianças
Este ano a campanha tem como tema "Siga o Zé Gotinha e proteja a saúde das crianças". No Rio Grande do Norte cerca de 370 mil doses estarão disponíveis para uma população na faixa etária de 0 a 4 anos estimada em 241.152 crianças. Segundo Helena Santanna, coordenadora de Imunização da Sesap, a meta é alcançar, em todos os municípios, 95% dessa população.

A Sesap orienta aos pais que é importante levar a carteira de vacinação das crianças, para atualização das doses aplicadas. O número de postos fixos de vacinação no Estado é de 917, enquanto que os postos de vacinação móveis chegam a 715; o número de pessoas envolvidas na ação é de 8.149.

XIII SEMANA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO RN

A Abertura da XIII SEMANA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS acontece nesta segunda-feira, 20 de junho, às 9h30, no Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias, na Assembléia Legislativa do RN.

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas foi instituída em 1999 e desde então acontece todos os anos entre os dias 19 e 26 de junho. O evento acontece graças a uma parceria da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) com órgãos da Administração Pública Federal, Conselhos Estaduais e Municipais de políticas públicas sobre drogas e instituições da sociedade civil que atuam com a problemática das drogas. O período foi escolhido por iniciar na data de criação da SENAD, 19 de junho, e encerrar-se no dia 26 de junho, considerado o dia internacional da luta contra o uso indevido e o tráfico de drogas.

Aqui no RN, a XIII SEMANA NACIONAL SOBRE DROGAS será aberta oficialmente em Audiência Pública proposta pelo deputado Antônio Jácome (PMN).

Na ocasião, ocorrerá a posse dos Conselheiros integrantes do CONEN/RN - Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Norte; a entrega de comendas e diploma de mérito pela valorização da vida ao Pe. Robério Camilo da Silva, a Dra. Zélia Maria Figueiredo Campos da Nóbrega, a Assembléia Legislativa do Estado do RN e ao Sistema Fiern; e a e a reinstalação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

O consumo de drogas e seu impacto na vida da população se apresenta como uma questão complexa que transcorre todos os setores da sociedade. A divulgação de informações e discussões sobre o tema são estratégias importantes e essenciais para a integração das políticas setoriais como a Política Nacional Sobre Drogas e a articulação dos diferentes setores no âmbito do Estado e da Sociedade.



Integrantes do CONEN/RN


Representando a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED
Titular: Magnus Augusto Praxedes Barreto
Suplente: Renata Lúcia Cunha de Carvalho Sudário Prado

Representando a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC
Titular: Thiago Cortez
Suplente: José Olímpio da Silva

Representando a Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP
Titular: Maria Aparecida Cunha Souza
Suplente: Raissa Maria Andrade Paiva

Representando a Secretaria de Estado da Educação e Cultura – SEEC
Titular: João Maria Mendonça de Moura
Suplente: Suely Marinho de Andrade

Representando a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social – SETHAS
Titular: Lilian Maria Oliveira Vieira
Suplente: Nerialba Rodrigues Delgado de Freitas

Representando a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Titular: João Dantas Pereira
Suplente: Jussara Machado Sucar

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Titular: Deywsson Maykel Medeiros Gurgel
Suplente: Leonardo Dias de Almeida

Representando o Instituto Técnico-Científico de Polícia – ITEP
Titular: Rosana Ferreira Guedes Marinho
Suplente: Lúcia Maria Santos da Cruz

Representando a Vara de Tóxicos e Entorpecentes da Comarca de Natal
Titular: Kennedi de Oliveira Braga
Suplente: Lucineide Medeiros Silva do Nascimento

Representando a Delegacia Tóxicos e Entorpecentes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Titular: Odilon Teodósio dos Santos Filho
Suplente: Lisandro Moreira de Oliveira

Representando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Titular: Margarida Brandão Fernandes
Suplente: Artur Emílio Monteiro de Araújo

Representando a Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte
Titular: Rodrigo Sá de Oliveira
Suplente: Stênio de Almeida Silva

Representando o Ministério Público do Rio Grande do Norte
Titular: Fernanda Lacerda de Miranda Arenhart
Suplente: Isabela Lúcio Lima da Silva



Assessoria de Comunicação Gabinete Dep. Antônio Jácome
Suzy Noronha

TJ promove seleção de estagiários com 196 vagas no RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do TJRN

O Tribunal de Justiça, através da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN, fará uma seleção para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estagiários. O edital n° 15/11 – Esmarn sobre o processo seletivo já foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. As inscrições terão o custo de R$ 20 e serão realizadas exclusivamente pela internet - no endereço www.esmarn.org.br - no período de 11 a 22 de julho de 2011. O valor da remuneração da bolsa é de R$ 545, mais auxílio transporte.

Ao todo são 196 bolsas de estágio – sendo 137 vagas para a comarca de Natal e o restante para o interior do estado - para os estudantes regularmente matriculados e cursando a partir do 3º período do curso de Direito. O estágio curricular terá duração mínima de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, apenas uma vez, mediante instrumento próprio.

A prova está prevista para o dia 7 de agosto de 2011, a partir das 14h. As provas serão aplicadas nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros, com a duração de três horas. O exame constará de 50 questões objetivas de múltipla escolha - com quatro alternativas. Serão 15 questões de Direito Constitucional, 20 de Direito Processual Civil e 15 Direito Processual Penal.

Do total de vagas de estágio, está previsto a reserva de 10% para estudantes portadores de deficiência, cuja ocupação considerará as competências e necessidades especiais do estagiário e as atividades e necessidades próprias das unidades organizacionais. Também serão destinadas ao Tribunal de Justiça até 20% das vagas de estágio previstas para a Comarca de Natal.

Proposta de aumento salarial do Governo do Estado aos professores é de 34%

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Nenhum professor da rede estadual de ensino receberá menos que R$ 890, por carga horária de 30 horas semanal, uma vez que o piso salarial foi implantado pelo Governo já neste mês de junho. “O Governo, assim, procura valorizar e garantir o direito do professor. Agora é hora de fazer valer o direito do aluno. Convocamos todos, de imediato, ao retorno às aulas”, disse a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, salientando que todos os demais níveis terão um ganho real de 34% que será pago em quatro parcelas iguais: setembro, outubro, novembro e dezembro.

A Proposta do governo contempla todos os professores, ativos e inativos. Por exemplo: um professor com 10 anos de carreira que ganha hoje 1.076 reais passará a ganhar, em dezembro, 1.442 reais, mais Adicional de Tempo de Serviço (ADTS).

“Esse é um momento histórico, considerando que, nos últimos quatro anos, os professores receberam apenas 7.15% de aumento. O Governo também garantiu o pagamento dos 30% do Plano de Cargos e Salários para os funcionários da Educação, ativos e inativos”, disse Betânia Ramalho. Em 2007, 2008 e 2009, não foi concedido nenhum aumento ao magistério. No ano passado, o salário dos professores foi reajustado em 7,15%.

Neste final de semana, o Governo está pagando 40% do 13º Salário para todos os profissionais da Educação. Isso representa um investimento de mais de R$ 20 milhões. Para Betânia Ramalho, as atitudes do governo mostram o tratamento prioritário para a Educação e revela que seu compromisso não se limita a palavras, é pautado por ações responsáveis e concretas.

“Vamos todos, governo, escola pública, professores, funcionários, estudantes, comunidade escolar e a população em geral trabalhar juntos para recuperar e avançar na qualidade do ensino em nosso Estado. O Governo procura valorizar e garantir o direito do professor. Agora é hora de fazer valer o direito do aluno. Para 2012, o governo garante o piso nacional e assegura permanente diálogo com a categoria”, concluiu a secretária.

Transferência bancária poderá ser obrigatória em pagamentos de órgãos públicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 70/11, da Comissão de Legislação Participativa, que torna obrigatório o uso de transferência bancária nos pagamento feitos pelo poder público. A sugestão para o projeto, apresentada à Câmara pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, foi aprovada pela Comissão de Legislação Participativa na última quarta-feira (15).

O relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS), recomendou a aprovação da sugestão, que passa a tramitar agora como projeto de lei.

A proposta, que modifica a lei 4.320/64, também obriga as instituições financeiras a comunicar aos órgãos de controle, principalmente aos tribunais de contas e ao Ministério Público, as movimentações suspeitas de recursos depositados em contas cujos titulares sejam órgãos públicos.

O relator explica que, de fato, a maioria dos ilícitos cometidos contra os cofres públicos ocorrem por meio de pagamentos em espécie ou pela emissão de cheques. “Nesse contexto, a determinação legal incluída na sugestão possibilitaria a ação preventiva de órgãos fiscalizadores”, avaliou.

Da Agência Câmara

Começa amanhã vacinação contra paralisia infantil e sarampo

Começa amanhã a primeira etapa da campanha de vacinação contra a paralisia infantil --poliomielite- no país. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, 14 milhões de crianças com menos de seis anos de idade deverão ser imunizadas.

Crianças de um ano até menos de sete devem tomar a vacina contra o sarampo em oito Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A campanha contra a doença começaria em agosto, mas foi antecipada devido a um surto que está ocorrendo na Europa. Desde o início do ano, foram notificados 6.500 casos suspeitos no continente, 5.000 deles na França.

De acordo com o Ministério da Saúde, a inclusão dessas unidades da federação foi decidida de acordo com três critérios: tamanho da população, número de pessoas que viajam para o exterior e quantidade de turistas recebidos. A segunda fase da campanha tem início no dia 13 de agosto.


SINTOMAS

Os principais sintomas do sarampo são febre e manchas avermelhadas no corpo, acompanhados ou não de tosse, coriza e conjuntivite. Nesses casos, segundo a Secretaria de Saúde, a recomendação é para que a pessoa procure imediatamente um posto de saúde e evite contato desnecessário com outras pessoas até que receba avaliação médica.

MEC divulga calendário do Prouni do 2º semestre; inscrições começam nesta segunda

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (17) as datas de inscrição e de chamadas do Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre. Ainda não foi definido o total de vagas que será ofertado.

Neste semestre, haverá somente uma etapa com três chamadas e a lista de espera. Serão ofertadas bolsas de 25%, 50% e 100% em instituições particulares de ensino superior. As inscrições serão feitas pelo site do Prouni.

PRIMEIRA ETAPA

Inscrições pelo site do Prouni 20 a 24 de junho (23h59)
Primeira chamada
Resultado - Candidatos pré-selecionados 27 de junho
Comprovação de informações e processo seletivo próprio 27 de junho a 6 de julho
Segunda chamada
Resultado - Candidatos pré-selecionados 12 de julho
Comprovação de informações e processo seletivo próprio 12 a 19 de julho
Terceira chamada
Resultado - Candidatos pré-selecionados 25 de julho
Comprovação de informações e processo seletivo próprio 25 a 29 de julho
LISTA DE ESPERA
Datas
Manifestação de interesse no site do Prouni 6 a 8 de agosto
Resultado 11 de agosto
Comprovação de informações e processo seletivo próprio 11 a 18 de agosto

O que é preciso para se candidatar

Para se candidatar, é preciso ter tirado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 e não ter zerado a redação. As inscrições serão feitas pelo site do programa. O candidato não pode ter feito nenhum outro curso superior.
Além disso, o aluno precisa cumprir pelo menos um dos seguintes critérios:
• Ter feito todo o ensino médio na rede pública;
• Ter cursado em instituição particular, mas como bolsista integral;
• Ter feito parte do ensino médio na rede pública e parte na particular com bolsa integral;
• Seja portador de deficiência;
• Seja professor efetivo da rede pública de ensino e integrando quadro permanente de pessoal (que só poderão usar a bolsa para cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia).

Como são as bolsas

As bolsas integrais podem ser concedidas a quem tenha renda familiar mensal menor que um salário mínimo e meio. As parciais (25% e 50%) são destinadas àqueles que não tenham renda maior que três salários mínimos.

O que é o Prouni

O Prouni foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Segundo o MEC, ele tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes do ensino superior em instituições privadas. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.

Pastoras lésbicas querem fazer 'evangelização' na Parada Gay de SP

Três semanas depois de inaugurar uma igreja inclusiva e voltada para acolher homossexuais no Centro de São Paulo, o casal de pastoras Lanna Holder e Rosania Rocha pretende participar da Parada Gay de São Paulo, em 26 de junho, para "evangelizar" os participantes. Estudantes de assuntos ligados à teologia e a questões sexuais, as mulheres encaram a Parada Gay como um movimento que deixou de lado o propósito de sua origem: o de lutar pelos direitos dos homossexuais.

Mais detalhes aqui no G1

MP recomenda cancelamento de concurso em São Vicente

O Ministério Público recomendou a anulação do edital do concurso público a ser realizado para o preenchimento de vagas no quadro de funcionários da prefeitura de São Vicente. O Município deve ainda cancelar o contrato celebrado com a empresa Multi-Sai, responsável pelo certame.

As informações estão no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). Segundo o DOE, o MP resolveu averiguar o concurso devido à identificação documentos que comprovam a ocorrência de fraudes praticadas pela empresa em concursos públicos realizados em vários municípios do Rio Grande do Norte e Paraíba.

A prefeitura de São Vicente tem 10 dias para cancelar o contrato com, e solicitar a devolução do dinheiro pago pela realização do certame. Em um prazo de 40 dias, o Município deve concluir um novo processo licitatório para contratar outra empresa.

Fonte: Tribuna Online/ Rafael Barbosa - Repórter

Marchas da maconha são liberadas pelo STF

Com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), as "marchas da maconha" podem ser organizadas livremente em todo o País. Proibir as manifestações públicas em favor da descriminalização da droga configura, no entendimento dos ministros do STF, violação às liberdades de reunião e de expressão. Por decisão do STF, o Estado não pode interferir, coibir essas manifestações ou impor restrições ao movimento. A polícia só poderá vigiá-las e tão somente para garantir a segurança e o direito dos manifestantes de expressarem suas opiniões de forma pacífica.

Detahes aqui no DN Online

Advogado pede habeas corpus e diz que Edmundo 'está tranquilo'

O advogado Arthur Lavigne entrou no início da tarde desta quinta-feira com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pedindo a liberdade do jogador Edmundo, preso em São Paulo na madrugada. Policiais cariocas devem chegar a São Paulo nas próximas horas para buscar o ex-jogador.

Mais detalhes aqui no UOL

Se Minha Casa, Minha Vida 2 cumprir ritmo, meta subirá para 2,6 milhões de moradias, diz Dilma

Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (16) a segunda etapa do programa social “Minha Casa, Minha Vida”, com a meta de investir R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014 na construção de dois milhões de unidades habitacionais. A segunda fase duplica o objetivo da anterior de construir um milhão de casas para as populações de baixa renda de todo o país. O programa do Governo Federal é feito em parceria com os Estados e municípios e gerido pelo Ministério das Cidades, com operacionalização da Caixa Econômica Federal.

CCJ do Senado aprova regulamentação da profissão de taxista

Projeto de lei da Câmara que regulamenta a profissão de taxista foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou voto favorável ao texto, que segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a qual cabe a decisão terminativa.

Ao apresentar seu voto favorável ao projeto (PLC 27/2011), Eunício Oliveira manifestou estranheza pelo fato de a profissão de taxista ainda não ter sido regulamentada no Brasil. O senador disse ser autor de projeto semelhante, já aprovado pelo Senado, mas decidiu acolher o texto da Câmara, sem modificações, com o objetivo de que siga rapidamente para a CAS, e para que possa ser sancionado e entrar em vigor no menor tempo possível.

Inscrições para o Sisu começam hoje com 26 mil vagas disponíveis

A partir de hoje (15) entra no ar a quarta edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Criada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado, a ferramenta unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior.

Na edição do início do ano, estudantes enfrentaram dificuldades para entrar no sistema que ficou sobrecarregado em função do grande volume de acessos. De acordo com o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, os "pontos críticos" foram melhorados e a expectativa é que o Sisu rode sem problemas.

Para o primeiro semestre de 2011, o Sisu oferecerá 26 mil vagas em 48 instituições públicas de ensino superior. Podem participar estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. No início do ano, o sistema registrou 1 milhão de inscritos, contra 793 mil na primeira edição de 2010. Luiz Cláudio Costa acredita que a tendência é que a participação aumente a cada edição. Ele aposta que o novo modelo de seleção já está consolidado e que a sociedade reconhece a "justiça" que ele traz. "É um sistema democrático em todos os sentidos. Ele preserva a qualidade que a academia tem que ter, mas tem um aspecto de inserção social muito forte", defendeu.

Os candidatos interessados em participar do Sisu devem acessar o site do programa até domingo (19) e escolher duas opções de curso, elegendo sua prioridade. Ao fim de cada dia, o sistema divulga a nota de corte para cada graduação. O estudante pode mudar de opção se concluir que tem mais chance de ser aprovado em outra instituição ou em outro curso. Cada alteração invalida a opção feita anteriormente. O sistema funciona das 6h às 23h59 de cada dia, quando é fechado para calcular as notas de corte.

Publicados decretos de desapropriação para implantação de perímetros e barragens no RN

Foram publicados nesta segunda feira (13) no Diário Oficial da União, os decretos de utilidade pública para fins de desapropriação das áreas de interesse referentes aos projetos de irrigação Santa Cruz do Apodi e Mendubim e das barragens Bujari e Pedra Branca, no Estado do Rio Grande do Norte.

Dessa forma, o Dnocs poderá dar prosseguimento às ações programadas com vistas à implantação dos citados empreendimentos, especialmente no tocante ao Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, cujo processo licitatório para seleção da empresa para execução das obras, está em andamento, estando sua conclusão prevista para até o final deste mês.

Com a publicação do decreto o Dnocs deverá iniciar os procedimentos de desapropriação das terras e benfeitorias tituladas a diversos particulares, com aproximadamente 13.850 hectares, localizados no município de Apodi.

Fonte: Dnocs.

Sessão no TJRN determina desocupação de manifestantes na Câmara

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações de Saulo Castro e Maiara Felipe

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgaram e decidiram sobre a retirada dos manifestantes que ocupam a Câmara Municipal de Natal desde a última terça-feira (7). Na sessão, os quinze desembargadores foram unânimes e votaram contra o agravo.

Durante a sessão, os desembargadores realizaram a votação do mérito, onde foi definido o prazo para a desocupação do prédio até às 18h desta quarta-feira(15). De acordo com o procurador da Câmara Municipal, Tiago Fernandes, o tribunal manteve a decisão do desembargador Dilermando Mota considerando que o Hábeas Corpus foi empretado a pessoas indeterminadas.

Questionado sobre o uso da força policial, o procurador confirmou a presença da Polícia Militar às 18h. “A PM estará presente em frente a sede órgão, no entanto, ela só será solicitada em uma última situação, caso os manifestantes resistam ou provoquem tumulto”, disse.

O advogado da Comissão que representa os manifestantes do movimento #ForaMicarla, Daniel Pessoa, disse que vai pedir agilidade no pedido de Hábeas Corpus feito na última sexta-feira(10), onde o grupo solicita a permanência no prédio da Câmara. “ O documento está no Superior Tribunal de Justiça e aguardamos por uma posição, mesmo que seja difícil uma decisão ainda hoje diante do prazo determinado pelo TJ”, disse.

Desde o fim da manhã, estudantes de várias escolas de Natal começam a ocupar a área externa do prédio e também no pátio do órgão em apoio aos manifestantes.

Beneficiário que devolver cartão do Bolsa Família terá retorno garantido se renda cair

Beneficiários que devolverem voluntariamente o cartão de adesão ao Programa Bolsa Família em razão de melhorias na renda serão recadastrados no programa caso enfrentem novos problemas financeiros, sem ter que ir para o fim da fila. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15) pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.

Ao participar da 23ª reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ela explicou que muitas pessoas que recebem o benefício, quando conseguem um emprego ou alcançam um novo patamar financeiro, não devolvem o cartão por medo de ter que voltar ao final da fila caso sejam demitidas.

“São famílias que têm situação de trabalho vulnerável, que têm medo de perder o emprego na sequência”, disse. A ministra destacou ainda que o Cadastro Único, a partir de agora, passa a identificar públicos diferenciados, como populações de rua, ciganos, quilombolas e indígenas.

Tereza propôs ao Consea um debate sobre o perfil dos 16 milhões de brasileiros que estão fora dos atuais programas de transferência de renda e que deverão ser incluídos por meio do Plano Brasil sem Miséria. A maioria deles, segundo ela, é formada por crianças.

A ministra lembrou que uma das estratégias do governo é ampliar de três para sete o número de filhos que poderão considerados no cálculo do benefício do Bolsa Família. Desses sete, cinco são crianças com até 15 anos e dois, para adolescentes entre 15 e 17 anos. Outra medidas preveem a inclusão produtiva e maior oferta de serviços públicos.

TJ manda oficial de Justiça entregar à Polícia pedido de prisão para Edmundo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro designou um oficial de Justiça para entregar à Divisão de Capturas da Polinter, no início da tarde desta quarta-feira, o mandado de prisão do ex-jogador Edmundo, atualmente comentarista da TV Bandeirantes. O pedido de prisão foi expedido pelo juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais (VEP), na noite da última terça-feira.

Eclipse total da lua será visto em todo o litoral potiguar

A noite desta quarta-feira (15) dará aos potiguares a oportunidade de apreciar um belo fenômeno no céu. Nesta data ocorre o primeiro eclipse total da Lua visível no Rio Grande do Norte desde o ano de 2008. Em Natal e no litoral do Estado será possível apreciar as mudanças que resultam do alinhamento da Terra entre o Sol e a Lua já a partir do nascimento do satélite natural, previsto para as 17h12.

De acordo com o astrônomo do Planetário de Parnamirim, José Roberto de Vasconcelos Costa, o fenômeno ocorrerá até às 19h e será caracterizado pela mudança de cor da Lua, que, uma vez encoberta pela sobra da Terra, ganhará tons de vermelhos e laranja. "A noite de quarta-feira será de Lua cheia e no Brasil a lua já nascerá eclipsada. Será um espetáculo muito interessante e que só voltará a ser visível por aqui em 2014", comentou.

Segundo o estudioso, a observação do eclipse não requer o uso de nenhuma proteção. "É aconselhável, inclusive, que as pessoas utilizem binóculos e lunetas para apreciar melhor a beleza do céu", disse, ressaltando que os melhores pontos para a visualização do fenômeno são as praias, onde o nascer da Lua é melhor observado, e as regiões planas com poucos prédios e construções verticais.

Além da porção leste e litoral do Brasil, o eclipse total da Lua também será visto por parte da América do Sul, África Central, Índia, Oriente Médio e Austrália, entre outros.

Governo pagará parcela do 13º

Em meio a desilusões e notícias ruins, enfim uma boa nova para os servidores estaduais.

O Governo Rosa(do) pagará no próximo dia 20 a parcela de 40% do 13º salário.

da Abelhinha

Planejamento autoriza contratação de 3.315 docentes temporários

Do CorreioWeb

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou nesta segunda-feira (13/6) a contratação de 3.315 professores temporários para atender a demanda de diversas instituições educacionais. Segundo a portaria, serão beneficiados os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; os Centros Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro; e Centros Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - além do Colégio Pedro II.

As novas contratações devem suprir as necessidades do Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Pronatec. Os servidores deverão cumprir contrato pelo prazo de um ano, prorrogáveis por no máximo dois anos. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 74 da primeira seção. A remuneração dos docentes será de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei número 8.745 de 1993.

Prefeitura de Ingá (PB) abre seleção com 153 oportunidades

Do CorreioWeb

A Prefeitura Municipal de Ingá, no estado da Paraíba, lançou edital de concurso público com oferta de 153 vagas para todos os níveis de escolaridade. De acordo com o edital de abertura, as remunerações variam de R$ 545 a R$ 1,5 mil. A Exames e Consultorias Ltda é a responsável pela organização do certame.

Os cargos oferecidos são os de auxiliar de serviços gerias, vigilante, motorista, assistente administrativo, técnico em enfermagem, fiscal de tributos, técnico agrícola, médico, pedagogo, psicólogo, odontólogo, matemático, farmacêutico, enfermeiro, entre outros.
Interessados devem se inscrever pessoalmente até o dia 17 de junho na sede da prefeitura, localizada na Rua Venâncio Neiva, 273, Ingá (PB), das 8h às 17h. A taxa de participação vai de R$ 35 a R$ 60. As provas objetivas serão aplicadas no dia 10 de julho.

Tiririca estreia no Congresso com projeto 'bolsa alfabetização'

Mais de quatro meses após tomar posse, o deputado federal mais votado do Brasil fez enfim sua estreia no Congresso. Na última terça-feira, assessores de Tiririca (PR-SP) entregaram ao plenário da Casa os primeiros projetos de lei de autoria do humorista.

Uma das propostas prevê a criação de uma "bolsa alfabetização" para adultos que concluírem curso para aprender a ler e escrever. O projeto fixa o valor mínimo de R$ 545 para o benefício.

O palhaço teve a diplomação para o cargo ameaçada após suspeita de ter falsificado declaração em que afirmou ser alfabetizado. Ele aceitou fazer um teste para comprovar que sabe ler e escrever e foi absolvido pela Justiça Eleitoral.

No texto da proposta, Tiririca justificou que o benefício tem a "finalidade de estimular o aprendizado da leitura e da escrita, de forma a qualificar e assegurar ao cidadão o pleno acesso e a utilização da informação".

Em contrapartida, é exigido período mínimo de seis meses de aula, com ao menos 85% de frequência.

Os outros dois projetos de Tiririca tratam da criação de vale-livro para alunos da rede pública e de serviços de assistência social para profissionais do circo.

Segundo dados oficiais, 113 deputados não apresentaram nenhum projeto de lei neste primeiro ano da legislatura. Esse grupo, no entanto, inclui aqueles que já se afastaram para assumir um cargo no Executivo e seus suplentes na Casa.

O deputado não quis comentar suas propostas.

Desde que iniciou o mandato, Tiririca tem mantido uma atuação discreta na Câmara. Até agora, não fez nenhum discurso na tribuna nem relatou propostas de outro deputado.

Na Comissão de Educação e Cultura da Casa, única em que o humorista é titular, colegas afirmam que ele nunca pediu a palavra.

"Ele não tem perdido nenhuma reunião. É assíduo, mas tem um perfil discreto", afirma a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da comissão.

Fonte: UOL

Ministro diz que iPad nacional será fabricado depois de agosto

Os primeiros lotes do iPad, que será fabricado no Brasil pela Foxconn, devem ser feitos a partir do segundo semestre, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Os tablets serão fabricados na instalação da companhia em Jundiaí.

Durante a cerimônia de expansão da fábrica da Ericsson, em São José dos Campos (SP), o ministro declarou ainda que a intenção da empresa é iniciar a produção de iPhones no mês que vem.

"Provavelmente até o Natal já teremos iPads e iPhones fabricados no Brasil".

Reportagem da Folha, publicada em 06 de maio, informava que o dono e presidente da Foxconn, Terry Gou, mandou uma carta para a presidente Dilma Rousseff declarando que a empresa tinha a intenção de antecipar de novembro para julho o início da montagem do iPad e do iPhone no Brasil.

A produção brasileira do tablet e do smartphone da Apple faz parte da estratégia de ampliação da presença da gigante taiwanesa no Brasil.

Questionado sobre os R$ 12 bilhões a serem investidos pela Foxconn no país em cinco anos, Mercadante disse que trata-se de uma segunda etapa, ainda sem prazo para acontecer.

O próximo passo será o envio de 175 engenheiros da Foxconn no Brasil para a China. Eles farão treinamentos técnicos, necessários para essa segunda fase da produção.

FABRICAÇÃO NACIONAL

Segundo Mercadante, 13 empresas já se inscreveram para fabricar os tablets no Brasil com a isenção tributária proposta pelo governo e oito delas já conseguiram aprovação.

Fonte: UOl

Vacinação contra paralisia infantil começa dia 18

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inicia, no sábado (18), a primeira etapa de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Todas as crianças menores de cinco anos devem tomar as duas gotinhas para prevenir a paralisia infantil. A segunda fase começa no dia 13 de agosto. Nesta data, os pais ou responsáveis devem levar as crianças novamente aos postos de vacinação, para que elas recebam mais duas gotinhas contra a pólio.

Este ano a campanha tem como tema "Siga o Zé Gotinha e proteja a saúde das crianças". No Rio Grande do Norte cerca de 370 mil doses estarão disponíveis para uma população na faixa etária de 0 a 4 anos estimada em 241.152 crianças. Segundo Helena Santanna, coordenadora de Imunização da Sesap, a meta é alcançar, em todos os municípios, 95% dessa população.

A Sesap orienta aos pais que é importante levar a carteira de vacinação das crianças, para atualização das doses aplicadas. O número de postos fixos de vacinação no Estado é de 917, enquanto que os postos de vacinação móveis chegam a 715; o número de pessoas envolvidas na ação é de 8.149.

VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO

Em 2011, a campanha de vacinação contra a poliomielite terá uma novidade. No início da primeira etapa, em 18 de junho, além das duas gotinhas contra a paralisia infantil, municípios de oitos estados também vão vacinar crianças contra sarampo: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Ceará e Alagoas.

Os municípios das demais unidades da federação, que é o caso do Rio Grande do Norte, vão vacinar as crianças dessa faixa etária contra o sarampo no dia 13 de agosto (começo da segunda etapa de vacinação contra a pólio).

As vacinas contra pólio e sarampo são oferecidas gratuitamente pelo SUS e estão disponíveis durante todo o ano, nos postos de saúde, para a imunização de rotina. Mas é fundamental levar as crianças às campanhas de vacinação, porque elas reforçam a proteção da saúde delas.

Formol é classificado como agente cancerígeno pelo FDA

O FDA, órgão americano que regulamenta medicamentos e alimentos, classificou a substância formaldeído — base do formol, usada em esmaltes, cosméticos para os cabelos e perfumes, entre outros — como cancerígeno.

Outros oito produtos químicos foram listados como prováveis cancerígenos, entre os quais o estireno, conhecido como benzina de vinil, presente em copos e plásticos de papel.

PRF prende 14 pessoas nas estradas do RN durante o fim de semana

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a prisão de quatorze pessoas por crimes diversos, entre sexta-feira (10) e domingo (12). Foram aplicados 117 testes de bafômetro, resultando na autuação de doze condutores. Os crimes de trânsito predominaram, representando 11 prisões, das quais seis foram de condutores que dirigiam sob efeito de álcool. Três pessoas foram detidas por entregar a direção de veículos a pessoas não habilitadas e duas conduziam sem habilitação.

Em Florânia, no km 220 da BR 226, às 19h00 do dia 10/06, uma pessoa foi detida por explorar sexualmente menor de idade. Ocorrência encaminhada a delegacia de polícia civil local. No mesmo local foi lavrado Boletim Circunstanciado de Ocorrência.

Às 21h00, foi submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO Jobson da Silva Pereira, 37 anos, condutor do veículo Fiat/Siena placa MZG 1564/RN, por estar de posse de 15 comprimidos de Desobesi-M.

Pagamento da taxa de inscrição do Enem 2011 deve ser efetuado até hoje

Os candidatos ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 deverão gerar os boletos para pagamento da taxa de R$ 35 até as 16h desta segunda-feira (13). Mas atenção: o pagamento só poderá ser feito em agências do Banco do Brasil e o prazo final também é às 16h de hoje.

Quem tem conta no Banco do Brasil consegue efetuar o pagamento pela internet ou em caixa eletrônico até 22h. O boleto pode ser gerado pela internet (http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao).


Mais de 6 milhões de inscritos

O Enem 2011 recebeu 6.221.697 inscrições. As inscrições foram encerradas às 23h59 de sexta-feira (10). A quantidade de interessados na prova é o maior desde sua criação, em 1998, quando o Enem teve 157.221 inscritos. No ano passado, houve 4.611. 505 inscritos.

A região com maior número de candidatos é a Sudeste, seguindo a distribuição populacional, com 2.312.312 inscritos. Na sequência, vem o Nordeste com 1.903.135 participantes. Já a Região Sul apresentou 780.802 inscritos, seguido do Norte do país com 651.995 e o Centro-Oeste com 573.453 registros.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado

O concurso de número 1.291 da Mega-Sena, que será sorteado na noite deste sábado, deve pagar R$ 30 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Na última quarta-feira (8), nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.290 e o prêmio acumulou. Os números sorteados na ocasião, em Mossoró (RN) foram: 02 - 03 - 14 - 23 - 34 - 50.

Ao todo, 93 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 24.687,30 cada um. Outras 7.535 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 435,28 cada.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.