Proposta agrava multa para quem dirige falando ao celular

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7471/10, que muda de média para gravíssima o tipo de infração cometida pelo motorista que dirige utilizando um aparelho celular. Com a alteração, o valor da multa hoje passaria de R$ 85,13 para R$ 191,54. A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O autor do projeto, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), avalia que a mistura de direção e manipulação de aparelhos celulares coloca em risco não só o próprio motorista, mas também pedestres e pessoas que estão em outros veículos. "O uso de celulares exige atenção e procedimentos de controle motor detalhado, o que o torna totalmente incompatível com o ato de dirigir", afirmou.

A proposta também pune com multa o uso, ao dirigir, de outros aparelhos de comunicação, computação ou entretenimento, não citados hoje no Código de Trânsito. Nesses casos, as infrações também serão consideradas gravíssimas.

Da Agência Câmara

Projeto proíbe consumo de bebida alcoólica em áreas públicas

Depois das restrições ao cigarro, chega a vez das bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei 7776/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), em tramitação na Câmara, define o consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas como contravenção penal. De acordo com a proposta, lugares são “todos os logradouros públicos de livre acesso", como ruas, praças, passeios, parques, jardins e praias.

A punição para quem desobedecer a determinação, segundo texto do projeto, vai de prisão simples de 10 dias a um mês, ou multa. O PL altera a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 6.688/41).

O texto define bebida alcoólica como aquela com concentração igual ou acima de meio grau Gay-Lussac, informa a Agência Câmara. Essa é a quantidade de álcool contida em 100 mililitros de uma mistura com água.

Sony barra temporariamente a venda do modchip do PS 3

A Sony conseguiu que as autoridades australianas proibissem temporariamente a venda do modchip que libera o Playstation 3 para rodar jogos piratas. Na semana passada, um grupo daquele país divulgou a invenção e prometeu iniciar as vendas do acessório que se conecta na porta USB para "desbloquear" o console.

A intervenção da justiça australiana é temporária e vai até o dia 31 de agosto, quando o caso será julgado. Na Austrália, os modchips são legais, porém a Sony vai tentar provar a ilegalidade da solução para o Playstation 3.

Caso a Sony fracasse em sua ação para barra o modchip, ele começará a ser vendido, inclusive para fora da Austrália, no dia 1 de setembro.

Fábio e Robinson Faria são recebidos por lideranças em Serrinha

O ex-prefeito de Serrinha e uma das maiores lideranças da região Agreste, Manuel do Carmo, recebeu os candidatos da coligação "Força da União" em comício na avenida central da cidade na noite desta quinta-feira (26). O candidato a vice-governador, deputado estadual Robinson Faria, representou a senadora Rosalba Ciarlini. Manuel também apresentou o seu candidato a deputado federal, Fábio Faria, e o deputado estadual Raimundo Fernandes, ambos do PMN.

"Receber o apoio de um líder com a história política de Manuel do Carmo é motivo de muito orgulho para qualquer candidato, ainda mais para mim, que convivo com um grande admirador deste ex-prefeito e ex-deputado, Robinson Faria, e carrego a mesma admiração e respeito", disse Fábio Faria.

Antes de Serrinha, Fábio e Robinson Faria foram a João Câmara, onde receberam apoio da ex-prefeita Gorete Leite. Eles estavam acompanhados da senadora Rosalba Ciarlini e do deputado José Adécio (DEM). Fábio Faria ainda caminhou na cidade de Macaíba na tarde desta quinta.

AGENDA – Visitas aos municípios de São Vicente, Currais Novos e Boa Saúde estão previstas na agenda política do deputado federal Fábio Faria para esta sexta-feira (27).

Inscrições para o Vestibular da UFRN encerram domingo

Serão encerradas neste domingo, 29, as inscrições para o Vestibular 2011 da Universidade Federal do Rio Grande Norte. Nesta edição do concurso, são oferecidas 6.139 vagas, e será realizado, simultaneamente, nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A inscrição poderá ser realizada até as 23h59 do domingo.

Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa de inscrição é de R$ 100 para os candidatos pagantes.

Para concluir o procedimento, o candidato deverá observar as seguintes etapas: acessar o sítio da Comperve (www.comperve.ufrn.br), no qual estarão disponíveis o Edital do Vestibular 2011 e o Formulário de Inscrição; preencher, integralmente, esse Formulário, seguindo as instruções constantes nele; enviar, eletronicamente, o Formulário de Inscrição com uma foto recente para documento, tamanho 3x4, em arquivo digital formato jpg; imprimir o Guia de Recolhimento da União (GRU), no caso de candidato pagante, após efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 30 de agosto de 2010, no local indicado na GRU, ou o Comprovante de Inscrição, no caso de candidato isento.

Os alunos que serão beneficiados com o Argumento de Inclusão poderão requerer o benefício no período de 24 de setembro a 15 de outubro, mediante apresentação de comprovante de inscrição no Vestibular e dos documentos que comprovem os requisitos estabelecidos na resolução, especialmente ter cursado, com aprovação, os últimos três anos do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio na rede Pública de Ensino.

Este ano, a UFRN também selecionará alunos através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). São 245 vagas para os cursos de Geofísica, bacharelado em Engenharia de Software, Engenharia Florestal, Zootecnia, Engenharia Agronômica e tecnólogo em Gestão Hospitalar, cujo ingresso será, exclusivamente, através do sistema SISU.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da Agecom

Lei que proíbe a alienação parental está Diário Oficial

A lei que prevê punição para pais ou mães que tentarem desqualificar a imagem um do outro quando estiverem com os filhos está publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Entre as atitudes condenáveis pela norma, e consideradas como alienação parental, estão dificultar o exercício da autoridade paterna ou materna, atrapalhar o contato de criança ou adolescente com o genitor, tentar alterar o exercício do direito de convivência familiar.

Da Agência Brasil

Deputado do RN está insatisfeito com candidato e ameaça sair do palanque

O deputado federal e candidato à reeleição Henrique Alves (PDMB) afirmou ontem categoricamente que não sobe no palanque do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), caso o ex-vereador e candidato ao Senado Hugo Manso (PT) esteja presente. As divergências entre o peemedebista e o petista - ambos aliados do governo do estado - começaram na última quarta-feira quando Hugo declarou à imprensa local que o senador Garibaldi Filho (PMDB) é "cara de pau, incorreto, oportunista e analfabeto político", referindo-se ao fato de ele apoiar a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao governo do estado e estar fazendo dobradinha com o senador José Agripino Maia (DEM).

Aliado político do senador Garibaldi há mais de 40 anos, Henrique disse ter se sentido na obrigação de defender o primo das acusações do petista e garantiu não participar mais dos atos públicos em que Hugo esteja. Contudo, o presidente estadual do PMDB fez a ressalva de que irá continuar apoiando Iberê e pedindo votos por onde forcom sua estrutura de campanha. Em reunião, ontem à tarde, o deputado Henrique deixou claro, para o governador Iberê e para a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que a prioridade do PMDB é a reeleição do senador Garibaldi. Daí a sua reação.

Embora Henrique Alves continue apoiando Iberê, o governador pode ser a principal vítima desse imbróglio, caso a situação não seja contornada. O deputado peemedebista não abre mão de defender o primo. "O que houve foi um absurdo. Hugo foi muito descortês porque estamos juntos nessa luta, especialmente no plano nacional (PT/PMDB). Por que só agora se voltar contra Garibaldi se há muito já sabiam de sua posição política para o governo do estado?", questiona o deputado.

Por Erta Souza, do Diário de Natal

Dia de jogo da Seleção na Copa poderá ser feriado nacional

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7722/10, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que torna feriado nacional os dias em que houver jogo da seleção brasileira masculina de futebol durante a Copa do Mundo.

Segundo o autor, a proposta tem como objetivo oficializar o que já acontece na prática: a paralisação do País nos dias de jogo. Ele lembra que, nesses dias, as ruas ficam desertas; e o comércio, com as portas semifechadas.

O deputado afirma que a aprovação do projeto servirá para reconhecer a importância da Copa do Mundo, “acontecimento máximo de celebração da unidade e de fortalecimento da identidade nacional”.

Da Agência Câmara

Telebras anuncia as 100 cidades que terão internet rápida ainda em 2010

O presidente da Telebras, Rogério Santana, anunciou no encerramento do Fórum Brasil Conectado, a relação das cem cidades que terão acesso à internet rápida até o final de 2010. No total, nesta primeira fase, serão atingidas mais de 14 milhões de pessoas.

O valor cobrado pelo uso da internet rápida será de R$ 35 ao mes, com a possibilidade de haver redução (se houver redução de impostos). A velocidade mínima disponível será de 512 kbps. Segundo Rogério Santana a previsão para 2011 é de que mais 1.063 cidades serão atendidas e até o final de 2014 o processo será concluído em todo o país.

Entre os critérios para a definição das cidades estão a existência de redes de fibra ótica, a proximidade de até 50 km com os POPs (pontos de presença), municípios com menor densidade de banda larga e com menor Indice de Desenvolvimento Humano (IDH), áreas urbanas pobres e densamente povoadas, além de áreas rurais e regiões remotas.

São as seguintes as 100 primeiras cidades (mostradas por estado, em ordem alfabética) que serão cobertas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL):

Alagoas: Arapiraca, Messias, Palmeira dos Índios, Joaquim Gomes, Pilar e Rio Largo;

Bahia: Feira de Santana, Itabuna, Camaçari, Governador Mangabeira, Eunápolis, Governador Lomanto, Muritiba e Presidente Tancredo Neves;
Ceará: Sobral, São Gonçalo do Amarante, Quixadá, Barreira, Maranguape e Russas;

Espírito Santo: Cariacica, Domingos Martins, Conceição da Barra, Piúma, São Mateus, Vila Velha e Itapemirim;

Goiás: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade, Águas Lindas de Goiás, Alexânia
e Itumbiara;

Maranhão: Imperatriz, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Porto Franco, Grajaú e Barra do Corda;

Minas Gerais: Barbacena, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Ibirité, Sabará, Uberaba, Ribeirão das Neves e Santa Luzia;

Paraíba: Campina Grande, Campo de Santana, Araruna, Riachão, Dona Inês, Bananeiras e Duas Estradas;

Pernambuco: Carpina, Tracunhaém, Nazaré da Mata, Paudalho, Limoeiro e Aliança;

Piauí: Piripiri, Campo Maior, José de Freitas, Piracuruca, Batalha e São João da Fronteira;

Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Nova Iguaçú, São Gonçalo, Piraí, Mesquita, Rio das Flores,
Duque de Caxias e Casimiro de Abreu;

Rio Grande do Norte: Santa Cruz, Nova Cruz, Passa e Fica, Parnamirim, Lagoa d''Anta, Extremoz e Açu;

Sergipe: Nossa Senhora da Glória, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Japaratuba, São Cristóvão e Carira;

São Paulo: Campinas, Guarulhos, Pedreira, Serrana, Conchal, Embu e São Carlos;

Tocantins: Gurupi, Araguaina, Guaraí, Paraíso do Tocantins, Wanderlândia e Porto Nacional.

Renovação de Ronaldo com o Corinthians prevê apenas ações de marketing

O presidente corintiano Andrés Sanchez não sabe se Ronaldo continuará a jogar em 2011. Na renovação de contrato entre o jogador e o clube, alardeada alguns meses atrás, ficou acertado apenas que o “Fenômeno” manterá até o final do ano que vem sua parceria fora de campo, como garoto propaganda de empresas que queiram patrocinar atleta e clube. O contrato para jogar bola mesmo termina em dezembro próximo.

“No final do ano vamos sentar e conversar. Se ele quiser parar, fazer o quê? Ele é do Corinthians no ano que vem para assuntos extra campo, isso está acertado”, disse Sanchez, reiterando que o clube espera que Ronaldo seja uma espécie de embaixador corintiano pelo mundo.

O encerramento da carreira de Ronaldo, que completa 34 anos em setembro, é uma incógnita por causa de sua condição física. Ele está acima do peso como nunca esteve desde que voltou ao Brasil, em dezembro de 2008. O clube, claro, não divulga oficialmente o peso, mas o jogador ultrapassou os 100kg e não consegue emagrecer.

No auge pelo Corinthians, nas finais do Paulista e da Copa do Brasil de 2009, ele chegou a 93kg, ainda muito para os seus 1,83m, mas que com sua qualidade bem acima dos zagueiros o fez se sobressair em campo. Não adiantou nem o clube mudar toda a equipe de preparação física. A fotos em que aparece, Ronaldo mostra uma barriga saliente.

“O Ronaldo foi um grande negócio para o Corinthians fora de campo. Claro que se ele estivesse em forma, não estaria no Brasil. Mas conseguimos ótimos negócios e ele fez bons jogos também”, lembrou Sanchez. Só de contratos de patrocínio, somando os dois anos em que o jogador esteve no clube até agora (2009 e 2010) foram mais de R$ 65 milhões, destes quase R$ 30 milhões somente para a empresa do craque, a R9.

Nesta sexta-feira ele fará um teste físico em um jogo-treino para saber se pode voltar ao time contra o Vitória, no domingo, jogo que será realizado no Pacaembu. Desde meados do ano passado, lesões atrapalharam sua preparação física: primeiro fraturou a mão, depois teve pequenas lesões musculares e uma mais grave neste ano, na panturrilha. Quando voltou a treinar mais forte, o púbis estourou.

“Vou dar a volta por cima”, escreveu Ronaldo. Semana passada na rede de relacionamento Twitter. No clube, não se sabe se ele terá ânimo para voltar. O que o motivava na temporada passada era a esperança de disputar a Copa do Mundo da África do Sul, em junho deste ano. Nem mesmo a Libertadores, obsessão no Corinthians no ano de seu centenário, o animou a se adequar fisicamente em 2010.

Em entrevista nesta quinta-feira, o lateral-esquerdo Roberto Carlos, amigo pessoal de Ronaldo, disse que o jogador pretende continuar a jogar em 2011. Passados alguns minutos, o lateral-esquerdo mudou o tom. "O corpo dele pede para parar. O Ronaldo vai parar em algum momento, claro, pode ser em 2011 ou 2012".

Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7451/10, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que torna a disponibilidade de dois capacetes como item obrigatório de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

A proposta acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos. Entre os equipamentos exigidos pela legislação atual estão os cintos de segurança e o encosto de cabeça, para carros, e o registrador de velocidade e tempo, no caso de veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares.

"A medida é simples e de eficácia inquestionável, uma vez que torna obrigatório que as motocicletas e similares também venham equipadas com os capacetes para o condutor e para o passageiro", argumenta Cunha.

Da Agência Câmara

Jovem que leiloava sua primeira vez decide continuar virgem

Ela é loira, tem olhos claros, mede 1,80m de altura e pesa 75 quilos muito bem distribuídos. Com 19 anos, a bela húngara, que se identifica apenas como Miss Spring (Miss Primavera) em suas entrevistas, alimenta os sonhos - e os lances - de seus conterrâneos desde que decidiu leiloar um 'produto' nada convencional: sua virgindade.

No entanto, quem quiser ser o primeiro vai precisar recorrer aos "meios tradicionais" e conquistar o coração da jovem para tentar a sorte de uma noite com ela. Isto porque, nessa quarta-feira, data em que se encerrariam os lances, ela desistiu do leilão.

"Eu simplesmente percebi que não sou capaz de fazer isto", declarou a jovem ao canal húngaro Tabu TV. Durante a entrevista à emissora, responsável pelo leilão, a jovem chorou e disse que sua mãe influenciou em sua decisão.

De acordo com a moça, o dinheiro arrecadado seria utilizado para quitar dívidas de sua família e evitar que seus pais fossem despejados da casa onde moram. Até o dia 25 de agosto, data em que deveriam ocorrer os maiores lances, o valor mais alto já tinha ultrapassado os R$ 200 mil.

Primeiro leilão

Esta não é a primeira vez que a Miss Primavera leiloou sua virgindade e não cumpriu o prometido. Quando tinha 18 anos, ela fez sua primeira venda através do site Ebay. No entanto, o comprador, que iria desembolsar cerca de R$ 558 mil, não conseguiu a noite com a moça. Por violar a política interna do site de vendas, o anúncio foi cancelado.

Da redação do UAI.COM.BR/Foto: Divulgação

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 43 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1208 da Mega-Sena. Os números sorteados nesta quarta-feira foram 01 - 12- 20 - 26 - 45 - 54. O próximo concurso deve pagar R$ 43 milhões.

A quina teve 125 apostadores, que levarão R$ 24.276,47 cada. Outras 9.464 pessoas acertaram a quadra e receberão R$ 458,06 cada.

Governo Lula atinge novo recorde com 79% de aprovação

Pesquisa Datafolha encomendada pela TV Globo e pela "Folha de S.Paulo" e divulgada nesta quinta-feira mostrou que a aprovação ao governo Lula voltou a bater novo recorde com a aprovação de 79% dos eleitores. O percentual mais alto de aprovação a Lula era de 78%, registrado na pesquisa de julho. No último levantamento, no início do mês, a gestão petista teve 77% de aprovação. ( Com 49%, Dilma abre 20 pontos de vantagem sobre Serra, diz pesquisa Datafolha )

Segundo o instituto, apesar das variações terem se mantido dentro da margem de erro - de dois pontos percentuais para mais ou para menos - Lula é o primeiro presidente a alcançar este índice de aprovação.

Ainda de acordo com o Datafolha, 17% consideram o governo Lula "regular", e 4% avaliam a administração como "ruim/péssima".

Na avaliação do desempenho de Lula, o presidente obteve 8,1 de nota, o mesmo valor da última pesquisa. Entre os eleitores de Dilma, a nota chegou a 8,9, e entre os nordestinos ficou em 8,7.

A pesquisa realizada entre os dias 23 e 24 de agosto, com 10.948 entrevistados em 385 municípios, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 25.473/2010.

Da Agência O Globo

Ministério Público do RN abre inscrição para Assistente Ministerial, com salário de R$ 2.250,00

Estão abertas as inscrições para a formação de cadastro de candidatos ao cargo de Assistente Ministerial do MPE-RN para bacharéis em direito. As inscrições serão gratuitas e poderão ser efetuadas no período de 30/08 à 10/09 no horário das 8h às 14h. O cargo, que é de provimento em comissão, proporicionará aos selecionados o vencimento de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).

Os locais de inscrição serão na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, situado à rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97, Candelária em Natal; e na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, situada a rua Coronel Gurgel, nº 260.

No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar o requerimento de inscrição devidamente preenchido, disponível no endereço eletrônico www.mp.rn.gov.br, cópia de documento de identificação, cópia do diploma e curriculum vitae.Os candidatos que tiverem seu cadastramento deferido poderão ser alocados em quaisquer das cidades que compõem as regiões Polos de Natal, Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó e Assu.

Os locais e horários da prova de caráter eliminatório ainda serão divulgados pela Comissão e Sub-Comissões de Habilitação no Cadastro de opções na cidade de Natal. O programa das provas pode ser conferido no Diário Oficial de 26 de agosto.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do MP/RN