Ministro quer professores de ensino básico com pós-graduação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nessa sexta-feira (30) que o próximo Plano Nacional de Educação estipule metas para a formação de professores do ensino básico público com pós-graduação.

Para o ministro, o professor especializado tem mais condições de estimular o ingresso à iniciação científica na sala de aula.

Concursos no RN oferecem 413 vagas com salários até R$ 5 mil

Concursos públicos com inscrições abertas no Rio Grande do Norte oferecem 413 vagas para todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 510 a R$ 5 mil. As vagas são para os municípios de São Gonçalo do Amarante, Governador Dix-Sept Rosado e Jardim do Seridó. Além da Ufersa que inscreve para concurso de professor substituto.

Confira o roteiro:

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa)
Inscrições: Até 09/08 (www.ufersa.edu.br/concursos)
Vagas: 14 para professor substituto
Salário: R$ 2.124,20 a R$ 2.766,96
Taxa de inscrição: R$ 25,00 para nível de Graduação; R$ 30,00 para nível de Especialista; e, R$ 45,00 para nível de Mestrado

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante
Inscrições: Até 06/08 (www.acaplam.com.br)
Vagas: 212 vagas nas áreas de saúde e assistência social
Salário: R$ 520 a R$ 5 mil
Taxa de inscrição: R$ 50 para os cargos de nível médio e R$ 80 para nível superior
Prova: 12/09

Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado
Inscrições: Até 03/08 (www.fundacaojoaodovale.com.br)
Vagas: 132
Salário: R$ 510,00 a R$ 2.314,00
Taxa de inscrição: R$ 16,00 para cargos de nível Fundamental, R$ 18,00 para cargos de nível Médio e R$ 21,50 para cargos de nível Superior

Prefeitura de Jardim do Seridó
Inscrições: Até 11/08
Vagas: 55
Salário: R$ 510,00 a R$ 3.000,00
Taxa de inscrição: R$ 60,00 para nível Superior, de R$ 35,00 para nível Médio e de R$ 30,00 para o nível Fundamental
Prova: 29 de agosto

Fonte: DN Online

ProUni: prazo para pré-selecionados comprovarem dados termina segunda-feira

Os candidatos pré-selecionados na quarta chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm desta sexta-feira (30) até a próxima segunda-feira (2 de agosto) para comparecer à instituição de ensino para a qual se inscreveram e comprovar as informações fornecidas.

A relação de documentos que deve ser apresentada pode ser consultada no site do ProUni ou na instituição de ensino. O resultado da quarta chamada nesta quinta-feira (29).

Para saber se foi pré-selecionado, o candidato deve acessar a página do programa e informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Depois desse período, se ainda houver bolsas disponíveis, serão feitas até mais duas chamadas para convocação de pré-selecionados. A próxima está prevista para 5 de agosto.

Da Agência Globo

Marcha da Maconha acontece hoje à tarde em Natal

A Marcha da Maconha do Rio Grande do Norte está marcada para às 16h desta sexta-feira (30), na Praça Cívica do Campus da UFRN. De acordo com os organizadores, o evento tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a questão da descriminalização da maconha.

O protesto vem sendo amplamente divulgado nas redes sociais e conta com blog (www.marchadamaconha.org), twitter (@marchamaconharn) e comunidade no orkut (Marcha da Maconha Natal 2010). No cartaz de divulgação está estampada a frase: "O álcool e o tabaco, conforme o ranking das drogas mais perigosas, estão em quinto e nono lugares, respectivamente; a maconha está em 11º, qual o motivo deles serem legalizados e a maconha não?".


Fonte: DN Online

MEC deixa de exigir número de matrícula para inscrição no Fies

O Ministério da Educação (MEC) alterou algumas regras do Fundo de Financiamento da Educação Superior (Fies). O estudante que tem interesse em recorrer ao crédito não precisará mais apresentar o número de matrícula na instituição de ensino superior no momento de fazer a inscrição no programa. A partir de agora, a comprovação de matrícula será exigida somente na validação da documentação junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA). Com isso, o estudante poderá ter a garantia do financiamento antes de assumir um compromisso com a instituição de ensino.

A inscrição do estudante continuará sendo feita pelo site do Fies. Após se inscrever, o aluno deverá validar a documentação no CPSA da instituição, para então contratar o financiamento junto a uma instituição bancária.

Os estudantes que pretendem custear a faculdade em 2011 com recursos do Fies devem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. No entanto, de acordo com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, a exigência do Enem para a concessão do financiamento estudantil aplica-se apenas aos estudantes que ingressarem no ensino superior a partir de 2011, em instituições particulares. A regra, no entanto, não é válida para alunos que já estão regularmente matriculados em uma universidade ou a ingressarem ainda em 2010.

Entre as mudanças já estabelecidas, estão a redução da taxa anual de juros de 6,5% para 3,4%; o período de carência, que passou de seis para 18 meses após a formatura; e o fim do prazo de solicitação. Hoje, o universitário pode pedir o financiamento a qualquer tempo.

Da Agência O Globo

Ministério Público do RN abrirá concurso com 10 vagas; acima de R$ 3 mil

Quem quer prestar concursos para a Região Nordeste deve ganhar uma nova oportunidade em breve. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançará nos próximos meses concurso público com 10 vagas para nível superior. O processo de escolha da empresa que irá organizar o processo seletivo já está em andamento.

De acordo com informações do órgão, as chances serão para o cargo de analista do MP, nas especialidades de diligências (4), inteligência (4) e Tecnologia da Informação – suporte técnico 2). A remuneração inicial para todos os postos oferecidos ultrapassa a cifra de R$ 3 mil. Fiquem ligados, teremos novas informações em breve!

O último concurso promovido pelo órgão foi lançado ainda este ano, com oferta de 28 vagas para funções de níveis médio e superior. Foram 14 chances para o cargo de analista de tecnologia da informação e 14 vagas para o cargo de agente administrativo. A remuneração indicada em edital varia entre R$ 1.829,52 e R$ 2.613,60.

Do CorreioWeb

Justiça reconhece pela primeira vez união entre duas mulheres no RN

O Tribunal de Justiça reconheceu, pela primeira vez no Estado do Rio Grande do Norte, uma união homoafetiva, ocorrida no período compreendido entre o ano de 1990 a 2003, mantida entre duas mulheres, para que seja equiparada ao status de união estável. O acórdão é da 3ª Câmara Cível, que reformulou a sentença de 1º grau e decretou a dissolução da união e determinou a partilha igualitária dos bens adquiridos no período de convivência entre as partes.

A autora da ação na 6ª Vara Cível de Natal (N.R.S.) informou que manteve um relacionamento amoroso homossexual com S.T., no período compreendido entre abril de 1990 a abril de 2003, perfazendo um total de 13 anos, e que, na constância do relacionamento, construíram um patrimônio considerável, uma vez que exploravam a atividade comercial de transporte alternativo na Linha 402 – Ponta Negra/Alecrim. Ao final, requereu o reconhecimento e dissolução da união, com a consequente partilha do patrimônio distribuído em comum.

Ao analisar o caso, o juízo de 1º grau julgou parcialmente procedente o pedido formulado nos autos, para reconhecer a união como sendo uma sociedade de fato existente entre as partes, no período de abril de 1990 a abril de 2003, bem como decretar a sua dissolução. O juízo revogou o instrumento público de mandato em que a autora N.RS. outorga poderes para S.T. administrar seus bens.

A sentença também condenou S.T. a pagar a autora o percentual de 40% sobre o valor correspondente ao veículo SPRINTER, à Motocicleta YAMAHA S. TENER, bem como à Permissão de exploração de transporte opcional contraída em seu nome (Concorrência Pública Nº 002/98), a ser apurada em liquidação de sentença.

A outra parte, S.T., pediu pela improcedência dos pedidos autorais ou, alternativamente, julgá-lo parcialmente procedente, apenas para reconhecer e dissolver uma sociedade de fato havida entre as partes da qual não existem bens a partilhar, ou, ainda, que seja reduzida a porcentagem determinada pelo Juízo de 40% na divisão sobre os bens elencados na sentença.

O relator do recurso, desembargador Amaury Moura, reformou a sentença no tocante não só a equiparação da união homoafetiva a união estável, mas também determinando que os bens adquiridos pelos conviventes devem ser partilhados igualitariamente, a título oneroso, na constância da união estável, evitando-se o enriquecimento de uma parte em detrimento da outra.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Preços da gasolina e do botijão de gás ficarão inalterados este ano

O Banco Central (BC) manteve a projeção de que não haverá reajuste nos preços da gasolina e do botijão de gás neste ano. A informação consta da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, divulgada nesta quinta-feira (29/7).

Também foram mantidas as estimativas para o reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, para este ano, em 1,6% e 1,5%, respectivamente.

Para os preços administrados por contrato e monitorados para o acumulado de 2010, a projeção de correção foi mantida em 3,6%. Esse conjunto de preços, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondeu a 29,24% do total do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de junho deste ano. Para 2011, a estimativa também foi mantida, em 4,4%.

Da Agência Brasil

Confira a agenda dos candidatos a governador do RN para esta quinta-feira

AGENDA DOS CANDIDATOS:

- Carlos Eduardo (PDT)
7h30 Entrevista a rádio, em Natal
9h Visita à "Casa do Bem", em Natal
12h Visita à Feirinha de Caicó
16h Entrevista a rádios, em Caicó

- Bartô Moreira (PRTB)
9h Reunião com amigos e moradores do Conjunto Flanboyantes, em Natal
15h Visita a SBPC, na UFRN
19h Participa de programação do candidato a deputado federal Willian do Tirol

- Rosalba Ciarlini (DEM)
9h às 12h Reunião com lideranças da região Seridó, no Restaurante Ponto Certo
12h30 às 17h Visita à Feirinha de Sant´Ana, em Caicó

- Sandro Pimentel (PSOL)
9h Participa da programação da SBPC, na UFRN
15h Participa da CIENTEC, na UFRN
20h Visita lideranças no município de João Câmara

- Iberê Ferreira (PSB)
9h30 Reunião com grupo político do deputado Nélter Queiroz, do ex-prefeito Luciano Lopes e do vice-prefeito Márcio Soares, em Jucurutu.
11h30 Participa da Feirinha de Sant'ana, em Caicó
19h Participa da novena de Sant'ana, em Caicó.
20h30 Participa do Auto de Sant'ana, Ilha de Sant'ana, em Caicó.
21h30 Visita à Famuse, em Caicó
22h Participa da festa popular na Ilha de Sant'ana

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mega-Sena de R$ 21,8 milhões sai para apostador de SP

O prêmio da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira saiu para uma aposta feita na cidade de São Paulo. O bilhete acertou as seis dezenas sorteadas pelo concurso 1.200 e vai levar, sozinho, R$ 21.815.376,29.

Os números sorteados em Aruanã (GO) foram: 03 - 10 - 11 - 39 - 54 - 56.

Ao todo, 91 bilhetes acertaram a quina e levarão R$ 21.564,27 cada um. Outras 6.489 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 432,01 cada uma.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do próxima sorteio para fazer sua aposta e concorrer. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

O prêmio sorteado no próximo sábado (31) deve ser de R$ 2 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

O maior prêmio já pago pela Mega-Sena foi o de R$ 144,9 milhões, sorteado na Mega da Virada em 31 de dezembro do ano passado.

IBGE divulgará quantidade da população brasileira no dia 27 de novembro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (26), que no dia 27 de novembro vai divulgar a quantidade da população brasileira. Essa será a primeira informação a ser divulgada do Censo 2010, que começa a entrevistar moradores de 58 milhões de domicílios do país a partir de domingo (1º).

Durante seminário para jornalistas, o presidente do órgão, Eduardo Pereira Nunes, disse que a informação será repassada para o Tribunal de Contas da União (TCU), que calculará o repasse de recursos do governo federal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes de cada município.

O restante dos dados do Censo 2010 serão feitas a partir de 2011. Nesta edição inclui perguntas sobre cônjuges do mesmo sexo, etnia e língua indígena, disponibilidade de luz elétrica, tempo de deslocamento para o local de trabalho, disponibilidade de internet e de telefones celulares.

Para traçar um retrato da população brasileira, estimada pelo IBGE em 191 milhões de pessoas, o censo inclui questões sobre condições habitacionais e sócio-econômicas como raça, religião, trabalho e renda, deficiência, além de fecundidade.

Da Agência Brasil

RN prepara Dia Nacional de Controle do Tabagismo

A primeira edição do Seminário Estadual de formação para mobilização do Dia 29 de Agosto – Dia Nacional de Controle do Tabagismo, acontece na próxima segunda-feira (02/08), no Conselho Regional de Medicina. O evento contará com a presença de representantes das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), FUNASA, secretarias municipais de educação e saúde, Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN), além de ONG's e pastorais das igrejas.

Segundo a técnica da equipe do grupo de Doenças Agudas Não-Transmissíveis (DANT) da Sesap, Severina Pereira, em 2006 o número de fumantes maiores de 18 anos no Rio Grande do Norte era de 13,5%, em quatro anos este percentual foi reduzido para 12,5% da população. Até o final de 2011 a meta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é chegar aos 12%. "O seminário pretende discutir como cada um dos órgãos pode colaborar para a redução do tabagismo no estado.

O objetivo é trabalhar para a ampliação do número de ambientes livres do tabaco e propor a criação de uma lei estadual sobre o assunto, além de alterações na lei federal 9.294/96 que prevê a destinação de espaços exclusivos para os fumantes, os chamados fumódromos", disse.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 22 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.199 da Mega-Sena. Foi o quarto sorteio consecutivo sem ganhador na faixa principal. As dezenas sorteadas no sábado à noite foram 16-19-23-28-39-58.

Os 71 apostadores que acertaram cinco dezenas recebe o prêmio individual de R$ 22.554,66. Já cada um dos 5.692 vencedores da quadra leva para casa R$ 401,91.

A Caixa Econômica Federal estima que o prêmio principal para o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira, deve chegar a R$ 22 milhões.

Prefeitura da Grande Natal abre inscrições nesta segunda; até R$ 5 mil

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante vai abrir as inscrições do processo seletivo para preenchimento de 212 vagas nas áreas de saúde e assistência social. Desse total 43 são destinadas a portadores de deficiência. Os cargos temporários serão absorvidos pelos programas estaduais e federais desenvolvidos pelo município como NASF, PSF, CAPS, CREAS, CRAS, Peti e Projovem.

A taxa de inscrição varia de R$ 50 para os cargos de nível médio a R$ 80 para nível superior. As inscrições presenciais ou por procuração serão realizadas no período de 26 de julho de 2010 a 06 de agosto de 2010. Na internet os interessados podem se inscrever através do endereço eletrônico da empresa organizadora do certame www.acaplam.com.br, no período de 26 de julho de 2010 até às 23h59 do dia 08 de agosto de 2010.

Os candidatos que optarem pela inscrição presencial devem se dirigir a um dos dois pontos de apoio instalados no município, sendo um no Teatro Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizado na Avenida Alexandre Cavalcanti, s/n, Centro e o outro na Central do Trabalhador (antigo CSU), situada na Avenida Maranhão, s/n, Conjunto Amarante. Nesses dois locais o candidato poderá adquirir o manual do candidato ao custo de R$ 5,00, juntamente com a ficha de inscrição e o boleto bancário para o pagamento da taxa.

A divulgação dos locais de provas está previsto para o próximo dia 30 de agosto e a aplicação das avaliações deve acontecer no dia 12 de setembro. A remuneração varia de R$ 520 a R$ 5 mil e a carga horária é de 20h a 40h semanais.

As vagas disponíveis na área de saúde para profissionais de nível superior são: Endodontista (2), Protesista (2), Buco-Maxilo Facial (1), Diagnóstico Oral (1), Periodontista (2), Dentista Especializado em Pacientes Portadores de Necessidades Especiais (2), Radiologista (2), Dentista - Pronto Atendimento (2), Cirurgião Dentista (22), Enfermeiro (22), Médico - Clínico Geral (22), Nutricionista (2), Psicólogo (2), Psiquiatra (2), Terapeuta Ocupacional (2), Fisioterapeuta (4), Assistente Social (2), Farmacêutico (3), Médico Veterinário (2), Biólogo (2), Educador Físico (2), Arte Educador (2), e de nível médio são: Técnico em Enfermagem (22), Auxiliar de Saúde Bucal (22), Técnico em Saneamento (2) e Oficineiros (2).

Já as vagas disponíveis na área de assistência social para profissionais de nível superior são: Psicólogo – CREAS (2), Psicólogo – CRAS (3), Assistente Social – CREAS (2), Assistente Social – CRAS (6), Coordenador do CREAS (1), Coordenador do CRAS (3), Tec. de Nível Superior - CREAS (2), Advogado – CREAS (1), Pedagogo – CRAS (3), Coordenador Pedagógico – Peti (1). Já as de nível médio são: Monitor – Peti (2), Tec. em Informática (1), Orientador Social – Projovem (5), Orientador Social – CRAS (6), Tec. de Nível Médio - CREAS (2), Agente Administrativo – CREAS (2), Agente Administrativo CRAS (6), Digitador (9), Recepcionista (1) e arquivista (1).

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Cleo Pires diz que pediu para "Playboy" não retocar celulite

Cleo Pires, 27, filha da atriz Gloria Pires e do cantor Fábio Jr., chega às bancas em 9 de agosto, num ensaio nu para a edição de 35 anos da revista "Playboy". A atriz diz que as fotos não tiveram retoque.

"A única coisa que falei era que eu não queria que meu corpo parecesse um corpo que não é meu. Não queria, por exemplo, que tirassem minhas celulites", contou à repórter Lígia Mesquita, da coluna Mônica Bergamo.

Segundo Cleo, que disse estar "há um tempo" sem malhar, toda mulher tem celulite. "A bunda não tá lá no pescoço, tem uma 'celulitinha' aqui e ali. Mas não precisa de retoque."

"Não quero parecer uma boneca. Falei: "Sei que vocês usam [o Photoshop] pra estética, pra dar brilho em pele, acho válido. Mas não quero que me mudem", afirmou.

Foto: Bob Wolfenson/Divulgação/ A atriz Cleo Pires em ensaio para a revista "Playboy" de agosto

Fonte: Uol

Caminhada em Apodi: Fábio Faria e Flaviano Monteiro na feira semanal do município

Na manhã deste sábado (24), o deputado federal candidato à reeleição pelo PMN Fábio Faria e o candidato a estadual pelo PC do B, professor Flaviano Monteiro, caminharam pela feira semanal de Apodi, realizada no centro da cidade. Eles foram acompanhados pelas lideranças Paulo Viana, Gilvan Alves, pelo vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), José Maria da Silva, pelo empresário Milton Sales, e pela ex-vereadora Edileusa Pereira.

Os freqüentadores da feira cumprimentaram os candidatos e demonstraram aceitação à parceria de Fábio e Flaviano, como representação da união da nova geração de Apodi e do Rio Grande do Norte rumo ao desenvolvimento da região e do Estado.

Na noite de ontem, os dois estiveram na comunidade de Melancias, onde lançaram a parceria para a campanha deste ano.

Emílio: Estou divulgando as agendas dos candidatos que as enviam para o email, emilioturibio@bol.com.br

Corpo de Bombeiros do RN forma nova turma de sargentos nesta segunda-feira

O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte estará formando uma nova turma de sargentos nesta segunda feira (26), às 9h, no auditório da Emater, no Centro Administrativo de Natal.

Após superar o Estágio de Habilitação de Sargentos 2010 (EHS), os formandos se preparam para o grande momento. Durante os dois últimos meses, os militares que serão promovidos passaram por uma maratona de atividades físicas e intelectuais até serem considerados aptos a nova função que irão exercer.

Mais informações sobre a solenidade militar de formatura pelo telefone 3644-6400.

Fonte: DN Online

Inscrições para concurso da Ufersa seguem até dia 9; até R$ 2.766

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido está com inscrições abertas para Processo Seletivo para Professor Substituto, Edital de Nº 037/2010, em regime de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições iniciadas no último dia 6 de julho vão prosseguir até o dia 9 de agosto. A prova didática vai acontecer no dia 25 de agosto e a prova de títulos no dia 28. O resultado final deverá ser divulgado no dia 1 de setembro.

Desta vez estão sendo disponibilizadas 14 vagas nas disciplinas: Climatologia (1), Aqüicultura e Legislação Aplicada à Pesca e Aqüicultura (1), Sistemas de Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho (1), Usinas Geradoras de Energia; Subestações; Captação e Utilização de Energia Solar; e, Fontes Alternativas (1), Hidrologia e Manejo de Bacias Hidrográficas (1), Ética, Direito Público e Privado (1), Economia Política e Economia Brasileira (1), Contabilidade Geral e de Custos (1), Administração e Empreendedorismo (1), Comunicação e Extensão Rural (1), Genética e Melhoramento Vegetal (1), Física Teórica e Experimental (1) Cálculo I, Geometria Analítica e Álgebra Linear (2). As vagas estão sendo disponibilizadas para o Campus de Mossoró.

Quem pode concorrer

Podem concorrer candidatos com graduação em engenharia de pesca, engenharia com atuação na área de segurança do trabalho, engenharia elétrica, meteorologia, física, agronomia, engenharia agrícola, engenharia civil, direito com especialização, economia, ciências contábeis, administração com pós-graduação lato sensu, comunicação social com mestrado, mestrado em genética e melhoramento vegetal e candidatos graduados em matemática.

Salário

A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observados a titulação: R$ 2.124,20, para professores graduados; R$ 2.206,29, para professores especialistas; e, R$ 2.766,96, para professores mestres. Aos valores serão acrescidos de R$ 304,00 de auxílio-alimentação. Quanto à taxa é de R$ 25,00 para os cargos com nível de Graduação; R$ 30,00 para os cargos com nível de Especialista; e, R$ 45,00 para os cargos com nível de Mestrado.

O concurso para professor substituto terá validade de 1 ano, a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período. O Edital e as inscrições estão sendo realizadas pela internet, através do site: www.ufersa.edu.br/concursos.

Fonte: DN Online

CBF convida Mano Menezes e já fala na primeira convocação

Horas depois da negativa oficial de Muricy Ramalho, a CBF fez um convite para Mano Menezes assumir a Seleção Brasileira. O treinador, que comandou o treino do Corinthians na tarde de sexta-feira, só deve dar a resposta positivas em uma coletiva no sábado, após o treino marcado para às 9h30m no Parque São Jorge. Andrés Sanchez, mandatário alvinegro, já liberou o técnico para acertar com a CBF.

A informação foi confirmada por Ricardo Teixeira, em nota oficial divulgada no site da CBF. Em tom otimista, o presidente da CBF já conta com Mano Menezes para fazer na segunda-feira a primeira convocação após a Copa do Mundo.

- Conversei com muitas pessoas, assisti a debates em vários programas esportivos e ouvi também torcedores para chegar a três nomes. O que determinou a escolha foi o entendimento de que é necessária uma imediata renovação na Seleção Brasileira, o que o Mano Menezes iniciará já na convocação para o amistoso do dia 10 de agosto contra os Estados Unidos - disse Ricardo.

No comunicado oficial, a CBF faz elogios ao treinador do Corinthians. "Mano Menezes atende plenamente ao projeto traçado pela CBF. Técnico que conquistou o respeito pelo seu trabalho à frente do Grêmio e agora no Corinthians, marca a sua trajetória pelo equilíbrio e tem como característica o fato de gostar de trabalhar e lançar jovens jogadores."

A CBF informou ainda que Mano terá apoio irrestrito para assumir o cargo.

- O mais importante na escolha é o senso comum da importância da filosofia de renovação que será posta em prática. Tenho a absoluta confiança de que esse trabalho será feito com sucesso nessa trajetória que terminará em 2014 - disse Ricardo Teixeira.

(Foto: Leandro Canônico / Globoesporte.com)
Fonte: G1

Inscrições para o Vestibular 2011 da UFRN começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Vestibular 2011 da Universidade Federal do Rio Grande Norte começam nesta segunda-feira, 26. Serão 6.139 vagas oferecidas através do vestibular, que será realizado, simultaneamente, nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A inscrição deverá ser realizada até as 23h59 do dia 29 de agosto de 2010.

Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa de inscrição é de R$ 100 para os candidatos pagantes.

Para concluir a inscrição, o candidato deverá observar os seguintes procedimentos: acessar o sítio da Comperve (www.comperve.ufrn.br), no qual estarão disponíveis o Edital do Vestibular 2011 e o Formulário de Inscrição, preencher integralmente esse Formulário, seguindo as instruções constantes nele, enviar eletronicamente o Formulário de Inscrição com uma foto recente, para documento, tamanho 3x4, em arquivo digital formato jpeg, imprimir o Guia de Recolhimento da União (GRU), (no caso de candidato pagante e o Comprovante de Inscrição, no caso de candidato isento), e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 30 de agosto de 2010, no local indicado na GRU.

Inclusão
Os alunos que serão beneficiados com o Argumento de Inclusão poderão requerer o benefício no período de 24 de setembro a 15 de outubro, mediante apresentação de comprovante de inscrição no Vestibular e dos documentos que comprovem os requisitos estabelecidos nesta resolução, especialmente ter cursado, com aprovação, os últimos três anos do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio na rede Pública de Ensino.

Este ano, a UFRN também selecionará alunos através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). São 245 vagas para os cursos de Geofísica, bacharelado em Engenharia de Software, Engenharia Florestal, Zootecnia, Engenharia Agronômica e tecnólogo em Gestão Hospitalar, cujo ingresso será, exclusivamente, através do sistema SISU.

Fonte: DN Online

Casal de amantes cai da janela enquanto fazia sexo

Um casal supostamente de amantes caiu da janela do apartamento enquanto mantinha relações sexuais na cidade de Lübeck, na Alemanha, de acordo com a reportagem do jornal Bild. Segundo nota publicada no G1, o homem e a mulher que não tiveram os nomes divulgados caíram de uma altura de cinco metros.

A mulher, que é casada, negou que estivesse mantendo relações sexuais, apesar de vizinhos relatarem para a polícia que viram o casal fazendo sexo.

Com alguns ferimentos, os dois foram levados para o mesmo hospital. Curiosamente, o marido da mulher também estava internado no hospital, recuperando-se de uma queda ocorrida alguns dias antes.

Fonte: G1

Ator famoso é criticado por falar mal do Brasil ao comentar sobre as filmagens

Uma série de declarações infelizes sobre o Brasil durante a Comic-Con despertou a ira dos internautas brasileiros colocou Sylvester Stallone no topo da lista dos assuntos mais comentados no Twitter no país.

A frase "Cala boca Sylvester Stallone" começou a circular na web depois que o astro de "Rambo" falou mal do Brasil ao comentar sobre as filmagens de seu novo longa, o aguardado "Os mercenários", que foi rodado em parte no Rio de Janeiro.

"Filmamos no Brasil porque lá você pode machucar as pessoas enquanto filma", explicou Stallone durante o painel dedicado ao filme na noite de quinta-feira, dizendo que o Brasil é "um país de extremos". Por isso, segundo ele, aqui a produção teve a liberdade de filmar sequências de lutas mais agressivas, usar armas de fogo mais perigosas e destruir edifícios e veículos. "Você pode explodir o país inteiro e eles ainda dizem para você, 'obrigado e tome aqui um macaco para você levar para casa'", brincou.

A piadinha de mal gosto despertou a ira de brasileiros, que usaram a internet para criticar as declarações do astro.

Da Agência O Globo

CCJ vai decidir se maiores de 60 anos devem ser liberados para casar com comunhão de bens

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai decidir se as pessoas com mais de 60 anos de idade devem continuar proibidas de casar com comunhão de bens, como prevê o artigo 1.641 do Código Civil (Lei 10.406/02). Projeto do ex-senador José Maranhão (PB), que revoga a exigência, vem sendo examinado pelos senadores e já recebeu parecer favorável do seu relator, senador Marco Maciel (DEM-PE).

José Maranhão apresentou o projeto (PLS 209/06) quatro anos depois da vigência do novo Código Civil. Ele argumenta que não se justifica a exigência de separação de bens para casamento de pessoas com mais de 60 anos e que a determinação fere inclusive os artigos da Constituição que tratam do princípio da liberdade de se constituir família.

Maranhão cita "argumentos contundentes" da doutrinadora Silmara Juny Chinelato, para quem não há razão científica para o legislador de 2002 ter considerado como "pessoa de pouco tino e, por isso, com necessidade de proteção da lei, a que tiver mais de 60 anos".

Em seu parecer favorável ao projeto, o senador Marco Maciel reconhece que, no início do século passado, a média de idade do brasileiro "pouco ultrapassava a 50 anos e muitas pessoas acima dessa idade eram consideradas senis".

"Hoje, homens e mulheres maiores de 60 anos orientam a economia e decidem os destinos da sociedade. Não é aceitável que tenham tanta responsabilidade e sejam impedidos de escolher o próprio regime de bens no casamento", sustenta Marco Maciel.

Da Agência Senado

Inscrições abertas para 226 vagas com salários até R$ 3 mil no RN

Concursos públicos com inscrições abertas no Rio Grande do Norte oferecem 226 vagas para todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 510 a R$ 3 mil. As vagas são para os municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Jardim do Seridó e Florânia.

Confira o roteiro:

Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado

Inscrições: Até 3 de agosto (www.fundacaojoaodovale.com.br)
Vagas: 132 vagas
Salário: R$ 510,00 a R$ 2.314,00
Taxa de inscrição: R$ 16,00 para cargos de nível Fundamental, R$ 18,00 para cargos de nível Médio e R$ 21,50 para cargos de nível Superior

Prefeitura de Jardim do Seridó

Inscrições: Até 11 de agosto
Vagas: 55
Salário: R$ 510,00 a R$ 3.000,00
Taxa de inscrição: R$ 60,00 para nível Superior, de R$ 35,00 para nível Médio e de R$ 30,00 para o nível Fundamental
Prova: 29 de agosto


Prefeitura de Florânia

Inscrições: Até 23 de julho (www.multsai.com.br)
Vagas: 39 vagas
Salário:R$ 510,00 a R$ 2.100,00
Taxa de inscrição: varia R$ 20,00 a R$ 45,00
Prova: 15 de agosto

Fonte: DN Online

BNDES inscreve para vagas de níveis médio e superior; até R$ 7.836,15

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta segunda-feira (19/7) o período de inscrições do concurso público que oferece formação de cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior. Ao todo, são 520 oportunidades com salários que variam de R$ 2.496,59 a R$ 7.836,15. A jornada de trabalho é de 35 horas por semana. O edital foi publicado na página 114 da seção 3 do Diário Oficial da União.

As vagas são para o Rio de Janeiro. No entanto, de acordo com as necessidades de serviço, o candidato poderá ser lotado em outras unidades do banco, inclusive no exterior. Os aprovados vão trabalhar sob o regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Cargos
Candidatos com ensino médio completo podem se inscrever para a função de técnico administrativo. Segundo o edital, eles deverão ter disponibilidade para realizar viagens a serviço, no Brasil ou no exterior. Eventualmente, eles poderão ser convocados para trabalhar em fins de semana e feriados. Para graduados, as vagas são no cargo de profissional básico, nas formações de Análise de Sistemas (suporte), Arquitetura, Arquivologia e Direito.

Inscrições
Os interessados podem se cadastrar até as 23h59 do dia 8 de agosto por meio da página da Fundação Cesgranrio, organizadora do certame. A taxa de participação custa R$ 64 para funções de nível superior e R$ 34 para médio.

Provas
Concorrentes ao cargo de nível superior farão provas objetiva e discursiva. Quem concorre à função de nível médio realizará provas objetiva e de redação. Todas as avaliações serão aplicadas no 19 de setembro, nas cidades de Brasília (DF), Belém (PA), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

O candidato deverá optar pela cidade onde deseja realizar os exames e pelo idioma (espanhol ou inglês). Se não houver especificação correta do idioma, o candidato fará prova de inglês.

Do CorreioWeb

Prazo para entrega da declaração do IR Pessoa Jurídica não será prorrogado

A Receita Federal promete não adiar novamente o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) 2010, que termina no dia 30 de julho às 23h59m59s, horário de Brasília.

O prazo já havia sido adiado antes porque um número significativo de empresas não tinha adquirido a nova tecnologia de certificação digital, obrigatória na declaração deste ano. Uma alternativa aceita pela Receita, considerada mais em conta, é entregar a declaração por meio de uma procuração digital.

Com o procuração, um contador pode assinar digitalmente documentos contábeis e fiscais de várias empresas.

Exército Brasileiro prorroga período de inscrições para 1.176 vagas

A Escola de Sargentos das Armas (Essa) do Exército Brasileiro prorrogou as inscrições do concurso que oferece 1.176 vagas para o curso de formação de sargentos 2011-12 até sexta-feira (23/7). A prova escrita também já havia sido adiada para o dia 15 de novembro. As inscrições podem ser feitas por meio da página www.esa.ensino.eb.br. A taxa de participação custa R$ 70.

Além da prova escrita, os candidatos passarão pelas etapas de avaliação de títulos, avaliação psicológica, inspeção de saúde, exame de aptidão física, exame de habilitação musical (somente para os músicos), revisão médica e comprovação dos requisitos biográficos.

O edital não informa o valor da remuneração. No entanto, a assessoria de comunicação do órgão informou que, durante o curso, os formandos receberão bolsa no valor de R$ 700. Após esse período, a remuneração bruta é de aproximadamente R$ 2,6 mil. Todo o processo seletivo será organizado pela própria Escola de Sargentos.

Pré-requisistos
As oportunidades são para candidatos do sexo masculino que tenham ensino médio completo. Para participar, é preciso ter entre 18 e 24 anos de idade e altura mínima de 1,60m, além de estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.

Curso e áreas
O curso tem duração de 18 meses e será ministrado em organizações militares distribuídas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Os candidatos podem se cadastrar em uma das quatro áreas oferecidas: Combatente/Logística Técnica, Aviação, Material Bélico/Manutenção de Viatura e Música. Os inscritos na área musical poderão escolher entre os instrumentos tuba, saxhorne, trombone, trompete, saxofone e clarineta.

Do CorreioWeb

Uso regular de celular pode causar zumbido no ouvido

O uso regular de celular por pelo menos quatro anos pode dobrar o risco de desenvolver zumbido crônico e chiado no ouvido, segundo estudo publicado na edição online da revista "Occupational and Environmental Medicine". Segundo os autores, a prevalência de zumbido crônico está aumentando e atinge de 10% a 15% das populações nos países desenvolvidos, e atualmente existem poucas opções de tratamento.

Embora existam outros fatores responsáveis pela queixa, como doenças do ouvido, perda auditiva, hipertensão e traumatismo craniano, há poucos fatores de risco conhecidos ou explicações claras para esse distúrbio. E a alta energia micro-ondas produzida pelos telefones celulares tem sido apontada como uma possível culpada, mas não havia provas concretas até agora.

Os pesquisadores compararam cem pacientes que necessitaram de tratamento para o zumbido crônico, como pelo menos três meses de manifestação, com 100 pessoas selecionadas aleatoriamente, sem o transtorno, mas pareados por idade e sexo, durante um período de um ano (2003 a 2004). Todos os participantes foram interrogados sobre o tipo de telefone que usavam, e onde, intensidade e a duração das chamadas, a preferência de orelha, e uso de dispositivos de mão.

A maioria dos zumbidos foi unilateral, com mais reclamações do lado esquerdo para 38 casos. Mais um em cada quatro (29%) também tinham sintoma associado à vertigem. A análise dos resultados mostrou que os pacientes que usaram um telefone móvel antes do aparecimento do zumbido foram 37% mais propensos a apresentar o problema. O grupo que usou celulares numa média de 10 minutos ao dia teve 71% mais chances de apresentar o sintoma.

Da Agência O Globo

Gel vaginal reduz risco de contrair Aids e herpes genital, diz estudo

Cientistas divulgaram a criação de um gel vaginal capaz de reduzir em 39% o risco de contrair o vírus HIV durante relações sexuais, conforme informou o Centre for the AIDS Programme of Research in South Africa (CAPRISA) nesta segunda-feira (19).

O anúncio foi feito durante a 18ª conferência internacional sobre a Aids, realizada entre 18 e 23 de julho na cidade de Viena.

O microbicida contém 1% de 'tenofovir', conhecido antirretroviral utilizado no combate ao vírus responsável pela Aids, e foi testado em mulheres na África do Sul. O medicamento também é eficaz ao prevenir mulheres de ter herpes genital em 51% dos casos.

Se outros estudos confirmarem a eficiência do gel, a aplicação prolongada pode evitar 500 mil novas infecções pelo HIV na próxima década no país.

O CAPRISA reuniu 889 mulheres com alto risco de contágio em zonas rural e urbana de KwaZulu-Natal. Noventa e oito pessoas foram contaminadas durante o teste, sendo que 38 delas utilizaram o gel. Outras 60 receberam placebos.

As participantes da pesquisa receberam, durante todo o processo, aconselhamentos sobre a doença. Todos os integrantes, médicos e mulheres testadas, não sabiam quem havia recebido o gel verdadeiro ou o placebo.

Os pesquisadores também afirmam que a proteção cresce conforme a aplicação do gel a base de 'tenofovir' aumenta. Entre as mulheres que seguiram à risca o uso do gel, a redução observada na transmissão do vírus HIV foi de 54%.

"Mulheres com herpes genital tendem mais a serem infectadas pelo HIV, mas a proteção oferecida pelo gel traz um impacto maior na prevenção contra a Aids", diz Salim Abdool Karim, diretor do CAPRISA e um dos responsáveis pelo estudo."Trabalhos que confirmem nossas descobertas são urgentes."

Fonte: G1

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta segunda-feira

Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores com conta na Caixa Econômica Federal vão receber a partir desta segunda-feira (19) o abono salarial de um salário mínimo (R$ 510). Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ao todo, foram identificados cerca de 18,4 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, com um dispêndio estimado em R$ 9,4 bilhões ao FAT.

O pagamento dos demais identificados será feito entre 11 de agosto e 30 de junho de 2011 nas agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa. Para quem recebe pela folha de pagamento, o abono começa a ser pago em julho.

Quem tem direito

Para receber o abono, os trabalhadores devem estar cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.

Também é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2009) e ter recebido até dois salários mínimos de média nesse período, além de estar cadastrado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais/ 2009(Rais).

Goleiro Bruno joga a culpa em Macarrão

Declarações feitas pelo goleiro Bruno Fernandes, de 25 anos, durante o voo que o trouxe preso do Rio de Janeiro para Belo Horizonte, em 8 de julho, podem dar novos rumos à investigação do desaparecimento da modelo Eliza Samudio, ex-amante do jogador. Em conversa gravada provavelmente de um celular, e exibida ontem à noite pelo programa "Fantástico", da Rede Globo, Bruno afirma que o amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o "Macarrão", é o único responsável pelo sumiço de Eliza.

"Ele me entregou o bebê e disse que havia dado dinheiro para ela sumir. Aí, eu pedi ajuda para a Dayanne (ex-mulher do goleiro), para ela cuidar do bebê", afirmou o ex-goleiro do Flamengo, que também disse não confiar mais no amigo, seu braço direito e responsável direto pela administração de seus negócios há muitos anos.

"Estou chocado. Depois de tudo o que ocorreu, fica difícil acreditar nele", comentou o goleiro ao se referir a "Macarrão", durante a conversa com os policiais que o trouxeram para Minas Gerais. Por fim, mostrando que estava mesmo disposto a transferir a responsabilidade de tudo o que ocorreu para o antigo funcionário, o atleta afirmou que as perguntas sobre o destino de sua ex-amante deveriam ser feitas para Luiz Henrique.

As declarações do goleiro foram feitas antes que o advogado que o defende, Ércio Quaresma, recomendasse a todos os investigados que se mantivessem em silêncio e só prestassem depoimento em juízo.

IBGE começa treinamento para o Censo 2010

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje o treinamento dos recenseadores que participarão do Censo 2010. O trabalho de coleta de informações começa no dia 1º de agosto.

A coordenadora operacional do Censo 2010, Maria Vilma Salles Garcia, a coordenadora de Treinamento, Cinthia Damasceno, e o chefe da Unidade Estadual do Rio de Janeiro, Romualdo Pereira Rezende, concedem entrevista às 10h para falar sobre o treinamento.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no Rio de Janeiro produziu o material que será usado durante a capacitação.

A entrevista coletiva ocorrerá no auditório do IBGE, na Avenida Chile, nº 500, 2º andar, centro.

Da Agência Brasil

MPU inscreve até o dia 30 para nível médio e superior; até R$ 6.551,52

O Ministério Público da União (MPU) abriu o período de inscrições para o concurso que oferece oportunidades de nível médio e superior, além de formar cadastro reserva. O cadastro pode ser feito até o dia 30 de julho, por meio da página do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). As taxas de inscrição variam de R$ 50 a R$ 65.

Outra novidade é a retificação do quadro de vagas. Foram acrescentadas ao edital seis oportunidades, ou seja, o concurso agora oferece 599 chances. Serão selecionados 416 técnicos e 183 analistas. O documento publicado na página do Cespe/UnB também altera o conteúdo programático para os cargos de analista de saúde (especialidade em cardiologia) e analista processual. A remuneração do concurso também atrai os concurseiros: varia de R$ 6.551,52 (nível superior) a R$ 3.993,09 (nível médio). Os futuros servidores serão regidos pela Lei 8.112 e terão jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Cargos
Para quem tem nível superior, a seleção oferece oportunidades nos cargos de analista, nas especialidades administrativa, de Antropologia, de Arqueologia, de Arquitetura, de Arquivologia, de Biblioteconomia, de Biologia, de Comunicação Social, de Contabilidade, de controle interno, de Economia, de Engenharia (Agronômica, Ambiental, Civil, de Segurança do Trabalho, Elétrica, Florestal, Mecânica, Química e Sanitária), de Estatística, de Geografia, de Geologia, de Informática (Banco de Dados, Desenvolvimento de Sistemas, Perito e suporte técnico), de Medicina (perito e do trabalho), de Orçamento, de Saúde (Cardiologia, Clínica médica, Dermatologia, Endocrinologia, Enfermagem, Fisiatria, Ginecologia, Nutrição, Odontologia, Pediatria, Psicologia,Psiquiatria e Serviço Social), aturial e processual.

Para quem tem nível médio, as oportunidades são para os cargos de técnico administrativo, técnico de apoio especializado (controle interno, edificação, orçamento, segurança e transporte), técnico de informática e técnico de saúde (consultório dentário e Enfermagem).

Provas
Todos os candidatos serão submetidos às provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Candidatos aos cargos de analista (nível superior) farão prova na data provável de 11 de setembro, no turno da tarde. Já os que se inscreveram para os cargos de técnico (nível médio) devem fazer prova no dia 12 de setembro, também no turno da tarde.

Técnicos de apoio especializado/segurança e técnicos de apoio especializado/transporte não passarão por prova discursiva, mas serão submetidos ao teste de aptidão física e prova prática de direção veicular. O edital de abertura foi publicado na página 245, seção 3 do Diário Oficial da União (DOU).

Projeto de lei
As vagas que serão criadas pelo Projeto de Lei 5.491/09 - em tramite no Senado Federal - não entraram no quadro oferecido pelo concurso. Como o PL ainda tramita no Senado Federal e precisa da sanção do presidente da República, as chances só devem ser consideradas a partir do ano de 2011. Além do mais, é necessário autorização orçamentária para as novas contratações.

Do CorreioWeb

Cantor famoso e gravadora vão indenizar compositor paraibano em R$ 500 mil

Nove anos depois, o compositor paraibano José Teixeira de Paula Irmão vai finalmente ser indenizado em R$ 500 mil por danos patrimoniais. Na outra ponta desta história, o cantor Amado Batista. Ele gravou, em 2001, a música "Secretária", que é de autoria de José Teixeira. O paraibano chegou a registrar a canção na Ordem dos Músicos do Brasil, Seccional da Paraíba, no dia 5 de abril de 1996, quatro anos antes de Amado Batista tê-la eternizado no álbum de nome "Amor", sem a devida autorização.

José entrou com processo alegando que muitos estavam ganhando dinheiro às custas de sua obra. O cantor ícone do Brega, a Sony Music e a Warner Music chegaram a ser condenados pela 2ª Vara Cível da Capital, mas recorreram da decisão. O processo, e os recursos, ainda foram julgados em outras duas ocasiões, para decidir o valor da indenização.

Amado Batista, Sony e Warner Music podem indenizar paraibano em mais de R$ 1 mi

O valor anterior da condenação era de R$ 1 milhão, mas os membros do TJ chegaram a um entendimento comum e diminuíram a indenização.

O relator do processo entendeu que a indenização deveria corresponder à metade do valor do álbum, (R$ 5,04), multiplicado pelo número de cópias vendidas (100 mil), isto é, aproximadamente R$ 504 mil, devidamente corrigido.

Da redação do JORNALONORTE.COM.BR

Mais de 3 mil casos de dengue foram registrados este ano no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta sexta-feira (16) o último boletim sobre a situação da dengue no Rio Grande do Norte. Desde o início do ano foram notificados 3.068 casos em 76 municípios de todo o estado, o que representa um acréscimo de 1,52% em relação ao mesmo período de 2009.

Até o dia 10 de julho foram registrados 2.037 casos da doença na grande Natal, nos municípios de Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Somente em Natal foram registrados 1.643 casos.

No restante do estado os casos mais preocupantes são os municípios de Tibau do Sul (49 casos), Parelhas (82 casos), Ouro Branco (46), Jardim de Seridó (142), Lajes Pintada (54 casos), Campo Redondo (63 casos), Florânia (55 casos) que apresentam incidência considerada alta.

Nestas regiões, o trabalho de supervisão foi intensificado pela Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental com a presença de técnicos que vão dar continuidade ao controle vetorial, além de distribuição de material informativo e cartões da prova do laço, capacitação de médicos e utilização de carros-fumacê.

Em Natal, através do telefone 0800 281 40 31 é possível agendar a visita dos agentes de saúde, inclusive para quem possui imóvel fechado. Com este número a população também pode informar sobre focos do mosquito da dengue. No restante do Estado as pessoas podem procurar as Secretarias de Saúde dos seus municípios.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Congresso promulga PEC e divórcios poderão ser realizados imediatamente

A Proposta de Emenda à Constutuição (PEC) que facilita a dissolução do casamento civil, a conhecida PEC do Divórcio, foi promulgada nesta terça-feira (13) pelo Congresso Nacional. Com a aprovação, acabou a necessidade da separação judicial prévia por mais de um ano ou da separação de fato por mais de dois anos para que o casal consiga o divórcio. Desse modo, a separação é feita assim que o casal informar a decisão.

Em declaração durante a sessão do Congresso, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou a economia que a decisão trará. Segundo o parlamentar, apenas em 2008 foram abertos 70 mil processos de separação que, no seu entender, agora deixarão de existir.

Como não haverá necessidade de abertura de dois processos – separação judicial e divórcio –, Torres acredita que os custos com advogado serão reduzidos em torno de 50%. “Quem está em processo judicial de separação será beneficiado automaticamente”, disse.

A PEC do Divórcio terá validade a partir da quarta-feira (14), quando o texto será publicado na edição do Diário Oficial da União.

Inicia em 15 de julho o prazo para solicitar o voto em trânsito

Os eleitores que desejarem votar em trânsito para Presidente e Vice-Presidente da República, nas Eleições de 2010, devem procurar qualquer cartório da Justiça Eleitoral a partir de 15 de julho para solicitar sua habilitação, de posse de qualquer documento pessoal de identificação com foto. Ainda no registro, o eleitor deverá indicar em qual capital dos Estados, ou do Distrito Federal, estará presente no dia da eleição, devendo também estar quite com suas obrigações eleitorais.

O prazo de solicitação se estende até o dia 15 de agosto. Dentro desse mesmo prazo, caso seja necessário, os eleitores poderão alterar ou cancelar seu registro para o voto em trânsito. Caso o eleitor não compareça à capital indicada para votar em trânsito, deverá justificar sua ausência em qualquer Mesa Receptora de Justificativas, ainda que em seu domicílio eleitoral de origem, exceto na capital que escolheu no requerimento.

A partir de 05 de setembro, será disponibilizada ao eleitor requisitante informação sobre o seu local de votação nos sites do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, do Tribunal Regional Eleitoral do seu domicílio de origem, ou ainda da capital indicada para votar.

Para que se instale uma seção especial com eleitores que votarão em trânsito é necessário que haja, pelo menos, 50 habilitações para a capital do Estado, caso não haja, os eleitores serão informados que não poderão votar no local por eles indicado, sendo assim cancelada a sua habilitação.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Governo enviará projeto que proíbe pais de dar palmada nos filhos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) poderá sofrer mais uma alteração ao completar duas décadas. O governo federal prometeu encaminhar nesta quarta-feira (14) projeto de lei ao Legislativo que proíbe castigos corporais em crianças e adolescentes, como palmadas e beliscões.

Em seminário na Câmara sobre os 20 anos do ECA, celebrados neste dia 13 de julho, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, disse que a proposta pretende garantir que meninos e meninas cresçam livre de violência física e psicológica.

A sugestão do projeto de lei foi encaminhada ao governo pela Rede Não Bata, Eduque - formada por instituições e pessoas físicas. Pelo texto, "castigo corporal" passa a ser definido como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente".

Prefeitura lança concurso com 132 vagas no RN; salário até R$ 2.314,00

A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado (RN), oferece 132 vagas para todos os níveis de escolaridade, destinadas ao Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo e à formação de cadastro de reserva. As inscrições estão abertas a partir do dia 19 de julho. A remuneração varia entre R$ 510,00 a R$ 2.314,00. Do total de vagas ofertadas, 11 serão reservadas para candidatos com necessidades especiais.

As vagas são para médico pediatra, médico ginecologista, médico geriatria, assistente social, bibliotecário, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, assistente em administração, auxiliar de enfermagem, fiscal de vigilância sanitária, agente fiscal de tributos, assistente administrativo, encanador, motorista, pintor, vigilante, agente comunitário de saúde, monitor de programas sociais, coveiro, jardineiro, servente de obra, auxiliar de serviços diversos, professor de português, professor de inglês, professor de matemática, professor de ciências, professor de geografia e professor de história.

As Inscrições deverão ser realizadas no período de 19 de julho a 3 de agosto, através do endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br, ou de forma presencial, na Prefeitura Municipal de Governador Dix-sept Rosado, localizada na
Rua Machado de Aguiar nº 88, Centro, Governador Dix-sept Rosado-RN.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 16,00 para cargos de nível Fundamental, R$ 18,00 para cargos de nível Médio e R$ 21,50 para cargos de nível Superior.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Seridó lidera o Ideb entre as regiões do Rio Grande do Norte

Com média 4,1, o Seridó tem a melhor rede municipal de ensino fundamental do primeiro ciclo (1ª a 4ª séries) do Rio Grande do Norte. Em segundo lugar vem a região Oeste, com média 3,5. As informações constam do estudo sobre o Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – versão 2009, divulgada na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC).

Em relação a 2007, houve avanço em 105 municípios do RN, 42 caíram, catorze ficaram com as mesmas notas e o restante não foi avaliado pelo MEC. Entre os que avançaram, destaques para o município de Baraúna, que pulou de 2,2 para 4,2; Passagem que foi de 2,6 para 4,2; Mossoró (4,4), que saiu do 144º para o 13º lugar no ranking estadual.

Espírito Santo despencou no Ideb. Em 2007, a nota média das escolas da rede municipal era 3,7 e caiu para 2,3 no ano passado; Parazinho que tinha 3,4 também foi para 2,3; Nova Cruz de 3,7 para 2,7, e Macaíba de 3,0 para 2,9.

Entre os municípios que permaneceram com o mesmo Ideb de 2007 estão Natal (3,7), Canguaretama (3,6) e Santa Cruz (3,5).

Com média 4,2, Passagem e Ielmo Marinho têm o melhor Ideb do Agreste; Galinho e Bodó (3,8) se destacam na região Central; Parnamirim (4,0) é o melhor da Grande Natal; Canguaretama (4,0) do Litoral Sul; Maxaranguape (3,4) do Litoral Norte; Apodi e Felipe Guerra (4,5) lideram no Oeste; Riacho de Santana (4,1) no Alto Oeste e Alto do Rodrigues (3,6) no Vale do Açu.

As escolas que caíram no Ideb ou que permaneceram no mesmo patamar da pesquisa anterior deverão receber recursos extras do Ministério da Educação para atingir as metas de qualidade no ensino.

Os melhores IDEBs

Seridó 4,1
Oeste 3,5
Alto Oeste 3,3
Grande Natal 3,3
Agreste 3,2
Litoral Sul 3,2
Vale do Açu 3,2
Central 3,0
Litoral Norte 3,0

Fonte: Tribuna do Norte

Apostador do Ceará leva sozinho o prêmio de R$ 20,6 milhões da Mega-sena

Um apostador acertou os seis números do concurso 1195 da Mega-sena, e levou sozinho R$ 20,6 milhões. O felizardo é morador de Mombaça, no interior do Ceará. O sorteio foi realizado na noite deste sábado na cidade de Andradina, em São Paulo. Os números sorteados foram: 27 - 17 - 57 - 26 - 55 - 20

Outros 63 apostadores ganharam a Quina, com prêmio de R$ 30.696,54 para cada. Já a Quadra foi sorteada por 4.448 participantes no valor de R$ 621,10.

O próximo concurso, marcado para esta quarta-feira, deverá sortear um prêmio de R$ 2 milhões. O valor acumulado para a Mega-sena da Virada, no fim do ano, passa para R$ 27,4 milhões.

Prefeitura oferece 66 vagas com salários até R$ 8 mil

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte (RN), encerra na próxima quinta-feira (15) as inscrições para o concurso público que oferece 66 vagas de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 510 a R$ 8 mil, de acordo com o cargo. As provas serão aplicadas no dia 08 de agosto.

As vagas são para os seguintes cargos: Técnico de Laboratório, Assistente Administrativo, Operador de Sistema, Eletricista, Tratorista, Motorista, Médico Estratégia da Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Odontólogo, Atendente de Consultório Odontológico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Farmacêutico- bioquímico de Atenção básica, Fisioterapeuta, Psicólogo, Assistente Social, Orientador Social, Coveiro, Contador, Agente comunitário de saúde, Supervisor pedagógico, Professor de Inglês, Professor de Português, Professor de geografia, Professor de ciências, Professor de artes, Professor de ensino religioso, Professor de matemática, Professor de educação física, Professor de educação básica (educação infantil e polivalente).

As inscrições para todos os cargos serão recebidas exclusivamente Via internet através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.fundacaofuc.com.br, até às 23h59 do dia 15/07/2010. Quem não tiver acesso a internet, poderá utilizar o Telecentro e o Centro de Inclusão Digital da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, para efetuar a sua inscrição.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00 para cargos de Nível Superior, de R$ 35,00 para cargos de Nível Médio, e de R$ 30,00 para cargos de Nível Fundamental.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

CPF é obrigatório para inscrição no Enem

O desembargador José Antônio Lisboa Neiva, do Tribunal Regional Federal da 2ª região, acolheu as razões apresentadas pelo Ministério da Educação e cassou a liminar que obrigava o Inep a aceitar inscrições de estudantes no Enem 2010 sem a obrigatoriedade de apresentar CPF próprio.

Neiva cedeu ao argumento dos advogados do MEC e do Inep, segundo o qual o CPF é o único documento nacional, com garantia de segurança para todos os inscritos da prova. A arguição abordava ainda a facilidade para a consecução do documento em todo o território nacional e os transtornos que a decisão anterior provocaria em um certame que já tem mais de quatro milhões de inscritos.

O Inep, atendendo a um pedido dos governadores de Penambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Vilela, decidiu prorrogar as inscrições até a próxima sexta-feira, dia 16. Os estudantes que ainda não se inscreveram devem fazê-lo apenas no portal www.enem.inep.gov.br, com CPF e RG próprios.

Do Correiobraziliense.com.br

Serviço militar obrigatório para profissionais de saúde terá mudanças

Regras mais claras para a convocação de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários para prestar serviço militar obrigatório foram aprovadas, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em complementação, foi aprovada proposta que garante aos médicos que realizaram o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) nas Forças Armadas uma pontuação extra nas provas de seleção para a residência médica.

Nova regulamentação do serviço militar obrigatório para estes profissionais foi encaminhada pelo Poder Executivo via projeto de lei da Câmara (PLC 91/10). O argumento do governo é de que falta clareza na legislação (Leis nº 4.375/64 e 5.292/67) que trata desse tipo de convocação, gerando contestações judiciais que acabam por prejudicar as Forças Armadas. O resultado seria deficiência no recrutamento de pessoal especializado em saúde para atender a demandas das populações de áreas mais isoladas do país, como na região amazônica.

Em relação ao incentivo aos médicos que se submeteram ao EAS, foi proposto em projeto de lei (PLC 90/10) do deputado Jair Bolsonaro. Em linha de argumentação semelhante à do governo, o parlamentar justificou o benefício em função da dificuldade das Forças Armadas para convocar profissionais de saúde para estagiar em guarnições especiais das classes A ou B, localizadas em áreas de difícil acesso e com infraestrutura precária.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) deu parecer pela aprovação das duas propostas. Ambas serão votadas, em decisão terminativa, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Agência Senado

'Manual de Propaganda Eleitoral' já se encontra disponível na internet para download

Já se encontra disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (www.tre-rn.gov.br) link de acesso para download do “Manual de Propaganda Eleitoral: Eleições 2010”.

O manual, elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral, é destinado a candidatos, partidos políticos, juízes e promotores eleitorais, advogados e imprensa, abordando, entre outros temas, a propaganda política, partidária, intrapartidária, eleitoral, aquelas vedadas por lei, regras gerais e específicas, bem como a legislação aplicável ao assunto.

Esta publicação fornece informações sobre o tema de forma atualizada e de fácil compreensão, já abordando aspectos da Lei Federal n.º 12.034/2009, inclusive regras pertinentes à propaganda na internet, assunto recente na legislação eleitoral.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Governador do RN diz que está curado do câncer

O governador Iberê Ferreira informou na tarde desta quarta-feira (07) que está curado do câncer. O anúncio foi feito através de uma mensagem publicada pelo Twitter. O governador recebeu os resultados dos exames em São Paulo.

"Acabei de receber os resultados dos exames médicos que me submeti aqui em SP. O médico confirmou que estou curado e pronto para a luta. É mais uma vitória e demonstração de que Deus tem um próposito em minha vida. Estou bastante feliz. ", postou.

O governador informou também que seguirá para Brasília onde participará de uma audiência no Ministério da Saúde.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Candidato à Câmara do DF, Agaciel Maia declara patrimônio de R$ 3,8 milhões

Pivô do escândalo dos atos secretos no Senado, o ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia vai disputar as eleições de outubro para a Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão).

Em sua declaração de bens encaminhada ao TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) no registro de sua candidatura, Agaciel declarou ter um patrimônio de R$ 3,8 milhões, incluindo entre as suas propriedades um terreno de R$ 180 mil no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

No ano passado, a Folha revelou que neste terreno existe uma casa avaliada em R$ 5 milhões, não declarada à Justiça na época.

O ex-diretor usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder a propriedade, registrada no nome do parlamentar, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. Na época, Agaciel admitiu que comprou o imóvel, mas não o colocou em seu nome por estar com seus bens indisponíveis.

O episódio resultou no seu afastamento da diretoria-geral do Senado, onde esteve por 15 anos.

Agaciel disse à Folha que declarou ao TRE apenas o valor do lote, e não da casa, para não ferir a legislação tributária do país.

"Eu comprei o lote e fui fazendo a casa. Eu não posso atualizar o valor. Se eu atualizar, eu deixo de pagar imposto, o que é proibido pela Receita Federal. Tem que ser o valor de aquisição do bem."

O ex-diretor confirmou à Justiça Eleitoral manter uma conta de R$ 2,125 milhões na CEF (Caixa Econômica Federal). Relatório técnico do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o patrimônio do ex-diretor-geral considerou, em 2009, o valor da conta incompatível com os seus rendimentos.

Agaciel afirma, porém, que ao final das investigações o tribunal considerou seu patrimônio compatível com sua renda. "O TCU concluiu que os meus bens eram compatíveis. Não tenho pendência nenhuma em relação a isso."

Além da conta que reúne mais de R$ 2 milhões, o ex-diretor mantém outros três depósitos bancários na Caixa e no Banco do Brasil que somam R$ 2,659 milhões.

O ex-diretor também declarou ser dono de uma casa na cidade de Jardim Natal (RN), no valor de R$ 95 mil, e outra casa avaliada em R$ 30 mil no município de Jardim de Piranhas (RN).

Também estão declarados dois terrenos em Brejo da Cruz (PB) --sua cidade natal. Agaciel ainda declarou bens em construção em sua casa, como uma piscina spa para hidromassagem em concreto e a construção de banheiros em gesso.

Agaciel também foi acusado de editar atos secretos no Senado para a nomeação de servidores. O ex-diretor disse que as denúncias não vão prejudicar sua campanha à Câmara Legislativa do DF porque tem o apoio dos servidores do Senado.

Segundo Agaciel, todos os funcionários nomeados por meio de atos secretos continuam trabalhando no Senado, o que comprova sua inocência.

"Fui vítima de uma guerra política no Senado. Os servidores e o partido me motivaram a disputar as eleições. Eles sabem que eu não tenho culpa de nada."

Fonte: Folha Online/ GABRIELA GUERREIRO de Brasília

Palmeiras aceita dividir Felipão com a Seleção

O Palmeiras já cogita compartilhar o técnico do clube, Luiz Felipe Scolari, com a Seleção Brasileira. Caso o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, escolha Felipão para o cargo de comandante da equipe nacional, o presidente alviverde, Luiz Gonzaga Beluzzo, que antes havia descartado esta possibilidade, mudou o tom do discurso e admitiu que o acúmulo de tarefas pode ser possível, embora não considere a solução ideal.

"Do meu ponto de vista, não é conveniente. Mas se o Felipão achar que dá para fazer as duas coisas, vamos estudar", disse o dirigente, em entrevista à Folha de S.Paulo.

Apesar de o Palmeiras admitir a hipótese de dividir o técnico com a seleção, Teixeira, argumenta que precisará de um treinador exclusivo. O motivo alegado é que o próximo comandante terá a responsabilidade de fazer uma reestruturação completa, além de assumir também a equipe sub-23 para os Jogos Olímpicos de 2012, em Londres, e isso requer exclusividade.

"Teremos de fazer uma reestruturação no departamento de seleções, com uma grande vinculação entre os times de base e a seleção principal", argumentou Ricardo Teixeira, em entrevista ao Sportv, nesta segunda-feira.

Segundo o canal de TV a cabo ESPN Brasil, o Palmeiras não tem motivos para se assustar com a possibilidade de perder seu técnico pouco depois de ele ter acertado seu retorno ao Palestra Itália. Na noite desta segunda-feira, o canal esportivo trouxe a informação que Leonardo, ex-técnico do Milan, estaria muito perto de assumir o comando da Seleção Brasileira. O ex-lateral-esquerdo já estaria "90% certo com o presidente da CBF".

Do Super Esportes

Comissão aprova obrigatoriedade de nível superior para professores da educação básica

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que obriga a formação universitária para professores da educação básica. A proposta aprovada pela comissão estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos nas escolas da rede pública.

Como foi aprovado pela comissão um pedido de urgência na tramitação, a matéria será remetida direto para a análise em plenário. Se aprovado seguirá para a sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que não previa a necessidade de curso superior para esse caso.

A relatora Fátima Cleide (PT-RO) incorporou ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação. Assim, a proposta analisada pelo Senado prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.

Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. A relatora explica que a iniciativa é um incentivo para a formação de profissionais do magistério que venham a atuar na educação básica da rede pública.

Da Agência Brasil

Justiça determina que COSERN não pode cobrar PIS e COFINS de consumidor

Uma liminar publicada hoje(06/07) determina que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN suspenda a cobrança de PIS e COFINS em todas as faturas/notas fiscais emitidas e endereçadas a um consumidor residencial.

Ao analisar o caso, o juiz Geomar Brito Medeiros concedeu a liminar observando o que disciplina o Código Tributário Brasileiro, que, em seu art. 114, conceitua o fato gerador da obrigação tributária como sendo "a situação definida em lei como necessária e suficiente a sua ocorrência". O fato gerador do PIS e da COFINS, como previsto na legislação específica (Leis n.º 10.637/2002 e 10.833/2003, respectivamente), é o faturamento ou a receita bruta mensal da pessoa jurídica prestadora do serviço público.

Logo, o fato gerador para a exação do PIS e da COFINS, no entendimento do magistrado, não corresponde ao fato de o consumidor final usufruir do fornecimento de energia elétrica, tampouco se poderá tomar o valor da fatura/nota fiscal, encaminhada pela concessionária para o consumidor, como base de cálculo.

“Da maneira como a COSERN vem tratando o tema, age como se não fosse contribuinte, ou seja, a pessoa física ou jurídica que tem relação direta com o fato gerador. (...) Em outras palavras, a COSERN não se entende como contribuinte e, movida por uma ótica vesga, passa a enxergar tal predicado no consumidor de seus serviços, encontrando, em decorrência, motivos bastantes para a cobrança que se constitui na causa de pedir da pretensão autoral que aqui se estuda”, disse o juiz.

Ou seja, o PIS e a COFINS não podem incidir em cada operação ou prestação de forma isolada, mas sim, no faturamento ou na receita bruta da pessoa jurídica prestadora do serviço (COSERN). Por isso, diante do flagrante desrespeito ao princípio da legalidade, o juiz entendeu que há que ser acolhido o pedido de tutela de urgência pretendido pelo consumidor.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do TJRN.

Brasil tem a tarifa de celular pré-pago mais cara da América Latina

O Brasil tem a tarifa de celular mais cara da América Latina e do Caribe. Pesquisa realizada pelo Dirsi (Diálogo Regional sobre a Sociedade da Informação), em 20 países, constatou que o gasto do brasileiro com um celular pré-pago foi de US$ 45 no segundo trimestre do ano passado, 75,2% a mais do que o de Honduras, o segundo país com maior custo na América Latina, US$ 25,69.

Em comparação com a Jamaica, que tem o menor custo do continente (US$ 2,21), a diferença é de mais de 20 vezes.

Os preços do estudo são referentes à utilização de um aparelho pré-pago para a realização de 360 ligações e envio de 395 mensagens. No geral, as tarifas na América Latina são mais altas do que em outros lugares do mundo. Os gastos com celulares pré-pagos dos latino-americanos são, em média, de US$ 15.

Em países membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que inclui Europa e Estados Unidos, o gasto médio é de US$ 13,50, enquanto nos países asiáticos o valor destinado para tal despesa é de US$ 3,60.

Do Correiobraziliense.com.br

Propaganda do PDT leva a PRE/RN a representar contra Carlos Eduardo Alves

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou com uma representação, junto à Justiça Eleitoral, contra o pré-candidato ao governo do estado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Eduardo Nunes Alves. De acordo com o procurador eleitoral auxiliar Rodrigo Telles de Souza, o ex-prefeito de Natal não aguardou o início do período de propaganda eleitoral lícita (6 de julho) para fazer campanha política, irregularidade que deve ser punida com multa de até R$ 25 mil.

Para a PRE/RN, nos dias 26, 28 e 30 de abril, 03 de maio e 16 de junho, Carlos Eduardo Alves utilizou-se do espaço reservado à propaganda partidária do PDT para veicular, na televisão, inserções que configuram típicas peças publicitárias de natureza político-eleitoral. O procurador Rodrigo Telles argumenta que "as inserções não veiculam o ideário do Partido Trabalhista Democrático nem tratam de temas político-comunitários, como seria próprio de uma propaganda partidária. Em vez disso, realizam verdadeira promoção pessoal de Carlos Eduardo Alves"

A representação destaca que todas as inserções ressaltam o número 12, usado pelo partido e que será utilizado para votação em Carlos Eduardo. Além disso, de acordo com o procurador eleitoral auxiliar, a mensagem de mudança, veiculada pelas inserções, faria referência, implicitamente, às próximas eleições, procurando convencer o público sobre a conveniência de uma modificação no governo potiguar, apresentando o futuro candidato do PDT como o mais apto ao desempenho da função pública.

Segundo a PRE/RN, além da mensagem de Carlos Eduardo Nunes Alves, as inserções veiculam imagens de obras e realizações supostamente implementadas por ele quando esteve à frente da Prefeitura de Natal. "Todo o conjunto de elementos mencionado evidencia que as publicidades constituíram, em verdade, um disfarçado pedido de voto. Resta caracterizada, portanto, a propaganda eleitoral antecipada, divulgada antes do período permitido. O responsável deve ser adequadamente punido", explica Rodrigo Telles.

A propaganda eleitoral extemporânea é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9504/97), com penalidade de até 25 mil reais de multa. De acordo com a legislação, tal propaganda somente é permitida a partir de 6 de julho.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mega-Sena acumula e próximo concurso deverá pagar R$ 9 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1193 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram 02, 09, 12, 14, 32 e 54.

A Quina teve 72 acertadores e cada um vai receber R$ 18.268,32, enquanto que a Quadra vai pagar R$ 321,47 a 5.845 acertadores.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 9 milhões.

UFRN: inscrições para o ENEM continuam até dia 09

Continuam abertas até o dia nove de julho as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), através do site www.enem.inep.gov.br. Este ano, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte oferece 245 vagas, em seis cursos, com acesso exclusivamente através do ENEM/SISU (Sistema Nacional de Seleção Unificada).

Os cursos são os seguintes: bacharelado em Engenharia de Software (40 vagas); Geofísica (45 vagas); Engenharia Florestal (40 vagas); Zootecnia (40 vagas); e os novos cursos de Engenharia Agronômica (40 vagas) e tecnólogo em Gestão Hospitalar (40 vagas).

As provas do ENEM serão realizadas nos dias seis e sete de novembro. No primeiro dia, a prova abordará temas relacionados às Ciências Humanas e suas tecnologia e Ciências da Natureza e suas tecnologias e, no segundo dia, Linguagens, Códigos e suas tecnologias, além de Redação e Matemática e suas tecnologias. São quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha.

Com a publicação dos resultados, os candidatos interessados em pleitear vagas em tais cursos da UFRN deverão proceder sua inscrição no SISU, cujo edital deverá ser publicado pelo MEC em data posterior.

Os candidatos aos cursos com entrada através do ENEM/SISU também poderão optar por algum dos 70 cursos que têm entrada pelo sistema Vestibular, uma vez que as provas ocorrerão em datas diferentes. Caso o aluno seja aprovado nos dois processos, deverá fazer opção por apenas um curso.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da Agecom

Propaganda eleitoral está liberada a partir desta terça-feira

O processo eleitoral promete esquentar nos próximos dias com a divulgação dos nomes e números dos candidatos a partir da próxima terça-feira, 6 de julho. É que a data é o início do período determinado pela Justiça Eleitoral para propaganda eleitoral, comícios e utilização de sonorização fixa (8h às 24h) e uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas sedes dos partidos ou em veículos (8h às 22h), bem como propaganda eleitoral na internet.

Apesar da liberação da propaganda, os candidatos devem ficar atentos às restrições que a Lei 9.504/97 impõe. O juiz federal Ivan Lira, que nestas eleições atua como juiz eleitoral auxiliar, alerta que os candidatos devem ter cuidado com a divulgação em mídias, locais e horários inadequados. A partir da liberação da propaganda eleitoral, os candidatos podem fazer comícios, mas sem a utilização de bandas musicais que transformem o evento em "showmício".

Os candidatos que trabalham na mídia televisiva ou radiofônica como jornalistas, apresentadores e radialistas não podem mais utilizar o espaço das empresas de comunicação.

O juiz Ivan Lira afirma que os candidatos podem usar propaganda na mídia impressa como em jornais, por exemplo, desde que siga a recomendação de 1/4 de página nos veículos de tamanho tablóide e 1/8 nos standard. "Os candidatos devem ter muito cuidado com esses detalhes para não sofrer possíveis sanções", alerta. Sobre as entrevistas que normalmente ocorrem nas empresas de comunicação com os candidatos ao governo do estado ou Senado, por exemplo, o juiz afirma que são liberadas desde que as TV's e rádios concedam o mesmo tempo para todos os candidatos participantes. "A ideia é que seja sempre buscado equilíbrio na aparição dos postulantes", afirma.

O magistrado declarou que a internet será positiva para os eleitores porque poderão estreitar os laços com os candidatos através de sites, emails e páginas de microblogs. Contudo, Ivan Lira acredita que a internet será a grande preocupação da Justiça Eleitoral. "Da mesma maneira que a internet pode ser usada para informar os cidadãos, poderá ser usada como uma forma de burlar a lei eleitoral", declarou.

Ivan Lira acrescentou que as páginas nos microblogs podem ser usadas pelos candidatos, desde que eles façam a atualização pessoalmente. "Não é permitido que empresas ou assessores de imprensa façam essa atualização".

Por Erta de Souza, da redação do Diário de Natal

Homem é morto com golpe de faca em discussão após jogo do Brasil

Um homem identificado como José Alves de Oliveira, de 38 anos foi vítima de um homicídio na tarde dessa sexta-feira (2), na Rua Recanto das Princesas, no bairro de Vale Dourado, Zona Norte de Natal.

De acordo coma polícia, José estava na calçada de sua casa, bebendo com um amigo após o jogo do Brasil. Por volta das 17h os dois iniciaram um discussão, quando seu amigo, identificado apenas como “Novo” o atingiu com um golpe de faca no pescoço.

A vítima foi levada para o hospital Santa Catarina, mas não resistiu ao ferimento e morreu à caminho do hospital.

O acusado encontra-se foragido. Segundo a polícia, foram feitas diligencias no local, mas o paradeiro do criminoso ainda não foi identificado.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Haitiano se suicida após desclassificação do Brasil na Copa

Um jovem haitiano que torcia para a seleção brasileira cometeu suicídio nessa sexta-feira, após a eliminação da equipe de Dunga diante da Holanda, nas quartas de final da Copa do Mundo da África do Sul.

Segundo testemunhas, o rapaz de 18 anos se jogou diante de um automóvel no bairro de Nérette, em Porto Príncipe, logo após o término da partida.

Muitos torcedores da seleção brasileira haviam preparado uma festa, decorando as ruas do bairro com as cores do Brasil, mas a inesperada derrota (2 a 1) decepcionou o pessoal.

As vitórias do time de Dunga no Mundial eram comemoradas com entusiasmo por torcedores em todo o Haiti. Mas, nessa sexta-feira, os habitantes do país choraram com os brasileiros a derrota e o fim do sonho do hexacampeonato.

Agiota é condenado a pagar indenização a devedor

Um agiota foi condenado a pagar indenização por ter feito ameaças ao devedor e à sua família. A decisão, tomada pela Justiça de Rondônia e mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou que ele deve pagar indenização por danos materiais e morais.

O condenado, acompanhado de três capangas, invadiu a casa da vítima, ameaçado e humilhado ele e a esposa. A mulher, que havia tido um filho 11 dias antes da invasão, ficou traumatizada e não conseguiu mais amamentar o filho. Além disso, os homens levaram o automóvel da família.

Baseado nessas acusações, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) estabeleceu que o agiota deveria pagar indenização ao casal. Ele recorreu ao STJ, que manteve a decisão do tribunal regional e fixou os valores de R$ 72 mil por danos materiais. Já por danos morais, a quantia estabelecida de indenização foi de R$ 50 mil para o devedor e R$ 100 mil para a esposa dele.

Da Agência Brasil.

Registro de candidaturas tem de ser feito até as 19h de segunda-feira

Os candidatos que pretendem disputar cargos no Legislativo e no Executivo nas eleições deste ano têm até as 19h de segunda-feira (5) para se registrar na Justiça Eleitoral. Para isso, eles precisam atender a alguns requisitos, preencher dois formulários e juntar vários documentos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para concorrer a tais cargos, os candidatos precisam ser brasileiros, ter pleno exercício de seus direitos políticos, registrar a candidatura no mesmo lugar de seu domicílio eleitoral, ter idade mínima entre 21 e 35 anos – conforme a vaga a que irá concorrer -, filiação partidária e alistamento eleitoral.

Todos esses requisitos são informados no Formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) que deve ser preenchido e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, no caso de quem concorre à Presidência da República, e Regional Eleitoral nos demais casos. Além do formulário preenchido, exige-se a apresentação de uma lista de sete documentos, alguns deles repetidos em vias impressas e digitalizadas.

É o caso da fotografia do candidato, em formato 5x7 sem moldura, frontal e em preto e branco, frontal, que deve ser entregue digitalizada e impressa em papel fotográfico fosco ou brilhante. A Justiça Eleitoral exige certidões da Justiça Federal, da Estadual (ambas de 1º e 2º graus) e dos tribunais competentes, para quem tem foro privilegiado.

Entre os que pretendem concorrer à Presidência da República, Marina Silva, do PV, foi a primeira a registrar candidatura no TSE. Ela e o candidato a vice, Guilherme Leal, fizeram o registro ontem (1º).

Os interessados em conferir a lista completa de documentos exigidos pode consultar a Resolução 23.221, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010, no site do Tribunal Superior Eleitoral: www.tse.jus.br.

Fonte: Agência Brasil

Aposentados terão este ano última antecipação do 13º

Mais de 24 milhões de aposentados e pensionistas do INSS devem receber no final de agosto e início de setembro metade do 13º, como parte do acordo firmado entre o governo e entidades representativas deste segmento. Será o último ano de antecipação, iniciada em 2006. A partir de 2011, para que recebam antes o valor, um novo acordo deverá ser negociado. O decreto deste ano deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início do mês que vem.

A maioria receberá 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante.


Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Fonte: Portal Terra

TRE

Quem receber email em nome do TRE-RN com convocação para trabalhar como mesário nas eleições deste ano ignore. Segundo a assessoria de comunicação da Corte Eleitoral, trata-se de vírus já que as convocações são encaminhadas por meio de cartas pelos Correios.

Outro modo de trabalhar nas eleições é se inscrevendo no site oficial do TRE (www.tre-rn.gov.br) no link Mesário Voluntário

Atriz global pode ser capa da Playboy ainda este ano

A atriz Maitê Proença e a revista Playboy já estão negociando um ensaio nu. Segundo informações de um jornal do Rio de Janeiro. A atriz, que vive a personagem Stela na novela “Passione”, não negou a informação, mas prefere não comentar o assunto.

Segundo fontes ligadas a Maitê, ela está tentada a aceitar a proposta, mas encontra resistência no namorado, Alexandre Colombo. Ele estaria incomodado com a idéia.

Se topar, este será o terceiro ensaio nu de Maitê Proença na Playboy. O primeiro foi em 1987, mesma ano em que a atriz protagonizava a novela Dona Beija. O segundo foi em 1996. Caso aceite, Maitê poderá mostrar a sua ótima forma aos 50 anos.

Do portal Uai.

Mega Sena pode pagar R$ 6,5 milhões neste sábado

A Mega Sena pode pagar um prêmio de R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.193, que serão sorteadas neste sábado, dia 3, no Caminhão da Sorte, que está estacionado em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

A Lotomania e a Timemania, que também estão acumuladas, serão sorteadas neste sábado. A Lotomania traz um prêmio que pode chegar a R$ 2 milhões para quem acertar as 20 dezenas, e a Timemania, que não tem ganhador na faixa principal há 23 concursos, pode pagar R$ 5,5 milhões.

As apostas mínimas para Mega Sena e Timemania custam R$ 2, e para a Lotomania, R$ 1. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Marido mata esposa a facadas e arranca a cabeça na frente dos filhos na Zona Norte

A noite desta quinta-feira, dia 1º de julho, foi marcada pelo assassinato brutal de Joelma Elias da Silva, 24 anos. A camareira, mãe de dois filhos, teve a cabeça decepada por seu companheiro, André Wagner Ferreira da Silva, 30 anos. O comerciante informal foi preso por policiais militares na Avenida Moema Tinoco, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, minutos após o crime. Ele estava descalço, sem camisa, com o corpo ensangüentado e confessou o crime antes mesmo de ser interrogado.

Os policiais foram informados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) que, na Rua Doutor Augusto Cesino de Medeiros, no Bairro Potengi, também na Zona Norte de Natal, uma mulher estava sendo agredida. Eles Imediatamente se dirigiram ao local, e ao chegar, encontraram a mulher morta e sem a cabeça. Ao lado do corpo estava uma faca de cozinha e uma camisa branca, ambas sujas de sangue. A partir daí os PM´s passaram a vasculhar a casa, lixos e quintais vizinhos a procura da cabeça da vitima.

Havia no local uma forte movimentação de populares, alguns que não quiseram se identificar, disseram à polícia que o marido da camareira havia fugido levando a cabeça dentro de uma sacola plástica. O CIOSP mais uma vez entrou em ação, informando a equipe a localização do suspeito. Tomando como ponto de referência um posto de gasolina da Avenida Moema Tinoco, os militares foram ao local. Lá, um homem branco, de estatura mediana, descalço e sem camisa passou a acenar ao ver a viatura.

O homem então se dirigiu até a viatura e, sem que a polícia começasse a questioná-lo, confessou o crime que minutos antes cometera. Indagado a respeito do local onde havia escondido a cabeça de sua companheira, ele prontamente conduziu os policiais até um terreno baldio, localizado à Rua Trovador Mariano Coelho, Loteamento Vilage das Dunas, no Pajuçara. A cabeça realmente estava no terreno, embalada em um saco plástico.

Diante dos fatos e das provas matériais do crime foi dada voz de prisão ao acusado, que foi conduzido a Delegacia de Plantão da Zona Norte e autuado em flagrante por homicídio.

Em depoimento, André Wagner afirmou ser dele a faca utilizada para efetuar o crime, e que a camisa encontrada em sua residência tinha sido usada por ele na ocasião. O crime passional mais chocante deste ano, ainda possui outro agravante. O casal vivia maritalmente a cerca de sete anos e dessa união tiveram dois filhos, uma menina de seis anos de idade e um menino de dois. Eles estavam em casa na hora do crime e presenciaram a morte da mãe.

O assassino possuía uma banca no comércio do Alecrim, onde vendia produtos sem nota fiscal. Ele se diz alcoólatra e recém convertido na religião protestante, e que por possuir esta nova conduta religiosa e social, passara o dia 1º de julho pregando nas ruas do Alecrim. Ao ser perguntado sobre o que o motivou a tirar a vida de sua esposa, ele não consegue atribuir um motivo, apenas responde que chegou em casa a noite e que Joselma passou a lhe perguntar onde estava e a lhe dar conselhos, sem discussão ou agressão, André aplicou um golpe mata-leão na vítima o que a fez desmaiar. Depois foi até a cozinha, pegou a faca e voltou à sala para matar e decepar a companheira. Em seguida pulou o muro do quintal e fugiu a pé.

Além de confessar, André Wagner diz não se arrepender do crime. Ele não possui passagem pela policia.

Foto: Carlos Santos/DN/D.A. Press

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da Degepol

RS é o primeiro Estado no país a ter lei contra bullying escolar

O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado no país a ter uma lei para combater o bullying escolar, a humilhação perante colegas por motivo de intolerância.

Já sancionada pela governadora Yeda Crusius (PSDB), a lei obriga escolas públicas e privadas a desenvolver ações permanentes de prevenção a atos de intimidação entre estudantes e de identificação rápida de casos de bullying.

O objetivo da norma é fazer com que as escolas passem a investigar e registrar os casos. A lei considera bullying desde xingamentos até agressões e destruição proposital de pertences da vítima. Não estão previstas punições.

A nova lei foi criada depois de um caso de grande repercussão: a morte do adolescente Matheus Dalvit, vítima de bullying, em maio. Segundo a polícia, a vítima tinha 15 anos e costumava ser hostilizada na escola por estar acima do peso.

O adolescente foi morto com um tiro quando esperava um ônibus, depois da aula, em Porto Alegre. Dois colegas, também menores de idade, foram responsabilizados pelo crime.

Quem pratica bullying pode ser enquadrado penalmente por crimes de intolerância ou por delitos já tipificados no Código Penal, como lesão corporal.

GRACILIANO ROCHA
DE PORTO ALEGRE
Folha Online