Inscrições do Sisu estarão abertas em janeiro para candidatos a 83 mil vagas

Da redação do CORREIOBRAZILIENSE.COM.BR

Estarão abertas de 16 a 18 de janeiro as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os candidatos a 83.125 vagas em 83 instituições públicas de educação superior. As vagas estão distribuídas em 39 universidades federais, 36 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, dois centros federais de educação tecnológica (Cefet), cinco universidades estaduais e na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence).

A oferta representa aumento de 77% em relação à edição do primeiro semestre de 2010, quando 47 mil vagas foram abertas pelo sistema. O Sisu selecionará os candidatos por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. As regras de seleção serão as mesmas aplicadas no segundo semestre deste ano.

Ao se inscrever, o estudante pode escolher dois cursos e selecionar um deles como primeira opção. Durante o período de inscrições, pode mudar as opções, com base na nota de corte (nota mínima) divulgada ao fim de cada dia. Cada mudança invalida a opção anterior.

O candidato aprovado na primeira opção é automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga. Aquele que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos dois cursos escolhidos pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes.

Ao fim das três chamadas, caso ainda haja vagas, as instituições de ensino convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema.

Confira aqui a oferta de vagas por instituição e aqui o edital do Sisu, publicado nesta quarta-feira (22/12), no Diário Oficial da União.

Rede bancária não funcionará na última sexta-feira do ano

A rede bancária terá nesta quinta-feira (30), o seu último dia de atendimento ao público em 2010. Na sexta-feira (31), os bancos funcionam somente internamente para fechamento de balanço.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências funcionarão normalmente no dia 3 de janeiro.

As contas de consumo (água, luz, telefone etc.) e os carnês que, porventura, vencerem no dia 31 de dezembro poderão ser quitados no dia 3 de janeiro, sem incidência de multa. Os tributos normalmente já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Fonte: DN Online

Governo autoriza convocação de candidatos do concurso da PM de 2005

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Um despacho assinado pelo governador Iberê Ferreira de Souza, nesta quarta-feira (29), autoriza a convocação dos candidatos considerados aptos na 1ª Etapa (Exame Intelectual) no Concurso Público de 2005 para soldados da Polícia Militar a realizarem Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (2ª Etapa).

A determinação do governador beneficia mais de mil candidatos. Os aprovados no Exame de Condicionamento Físico, que deverá acontecer no mês de janeiro, estarão em condições de prosseguirem nas etapas seguintes: Exame de Saúde e o Curso de Formação de Soldados.

O concurso de 2005 tem prazo de validade até o dia 10 de janeiro de 2011. O Despacho do governador chama também a atenção para a observação das cautelas legais e as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que couber.

Cerca de 100 jornalistas foram mortos em 2010 e Brasil está entre países perigosos para a imprensa

Apenas em 2010, 105 jornalistas foram assassinados em 33 países. Nos últimos cinco anos, 529 profissionais de imprensa foram vítimas de violência em decorrência do trabalho. No mundo, a América Latina é o lugar mais perigoso para a imprensa atuar, segundo a organização não governamental Campanha Emblema de Imprensa (cuja sigla em inglês é PEC). O México e o Paquistão são considerados os países mais arriscados. Na América Latina, os campeões em assassinatos de jornalistas são México, Honduras, Colômbia e Brasil.

De acordo com a entidade, a América Latina é o lugar mais perigoso para os jornalistas com 35 profissionais mortos durante o ano. A Ásia vem em segundo, com 33, e a África, em terceiro, com 14 mortos. No Oriente Médio, 11 profissionais foram mortos e, na Europa, 12 jornalistas foram assassinados em 2010.

De acordo com o relatório da organização, dois profissionais de imprensa são mortos, em média, por semana no mundo. Mas 2010 foi classificado como um ano melhor em comparação a 2009 – que registrou 122 jornalistas assassinados incluindo um massacre nas Filipinas. Porém, neste ano foram registradas mais mortes do que em 2008 – quando 91 profissionais morreram.

O secretário-geral da entidade, Blaise Lempen, comparou os assassinatos de jornalistas a “uma epidemia sem cura”. De acordo com Lempen, a comunidade internacional precisa buscar mecanismos para conter o avanço desses crimes contra os profissionais de imprensa.

Pelos dados do relatório divulgado hoje (27), no México e Paquistão, 14 jornalistas foram mortos ao longo deste ano. Em Honduras, houve nove casos, no Iraque, oito mortos, e nas Filipinas seis profissionais foram assassinados.

Na Rússia, foram registrados cinco assassinatos. Na Colômbia, quatro, assim como no Brasil e na Nigéria. Somália, na Indonésia e no Nepal registraram três jornalistas assassinados.

Nos últimos cinco anos, os números de jornalistas assassinados, segundo a organização totalizam : 529 na seguinte ordem: 105 em 2010, 122 em 2009, 91 em 2008, 115 em 2007 e 96 em 2006. De acordo com a PEC, durante o período 2006-2010 o Iraque superou o mundo como o país mais perigoso, com 127 jornalistas mortos.

Da Agência Brasil.

Adolescente de 15 anos é assassinada com facadas no coração na Paraíba

Do ONORTE.COM.BR

Um assassinato brutal ocorreu na noite de domingo, dia 26. Uma adolescente de apenas 15 anos de idade foi assassinada a golpes de faca enquanto participava de uma festa no Clube São Paulo, na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. De acordo com a polícia a vítima discutiu com duas mulheres momentos antes de ter sido assassinada.

Policias militares que estiveram no local informaram que Jailma Correia de Sousa, de 18 anos e sua irmã, outra adolescente de apenas 16 anos, moradoras do bairro São Bento, iniciaram uma discussão com a vítima, Poliana de Melo Araújo, de 15 anos, na pista de dança do clube e armadas com facas elas desferiram golpes que atingiram o coração de Poliana.

A jovem ainda foi socorrida por pessoas que também estavam no clube e leva para o Hospital do Povo, em Bayeux, mas não resistiu aos ferimentos e morreu enquanto recebei atendimento.

Policias prenderam as jovens e apreenderam as armas usadas no crime ainda nas dependências do Clube São Paulo de Bayeux. A adolescente menor de idade assumiu a autoria do crime, mas a Polícia acredita que ela fez isso apenas com o objetivo de livrar Jailma da responsabilidade.

As jovens foram encaminhadas para a 5ª Delegacia Distrital e a garota de 16 anos será encaminhada na manhã desta segunda-feira, dia 27, para a Delegacia da Infância e do adolescente. Testemunhas devem ser ouvidas ainda esta semana.

Estado começa inspeção veicular em janeiro de 2011

Começa em janeiro de 2011 o processo de inspeção veicular em todos os veículos do Rio Grande do Norte. Na vistoria, será verificada a emissão de gases poluentes. A inspeção veicular é obrigatória e necessária para a renovação anual da documentação do veículo. Ela foi estabelecida pela Lei 9.270, aprovada pela Assembléia Legislativa em 2009.

Com a lei em vigor, o Estado passa a agir em conformidade com a Resolução 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O objetivo é combater a poluição veicular e, consequentemente, a da atmosfera. Os estados brasileiros têm até junho de 2011 para se adequarem a nova legislação.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estará disponibilizando 15 centrais de inspeção nas diversas regiões do Estado. Terão centrais os municípios de Natal (02), Mossoró, João Câmara, Pau dos Ferros, Macau, Macaíba, Ceará-Mirim, Assu, Parnamirim, Santa Cruz, Apodi, Currais Novos, Caicó e Goianinha.

O agendamento para a inspeção veicular será feito de acordo com a data de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). De acordo com o Detran, o proprietário que não fizer a inspeção estará transitando na ilegalidade e poderá ter seu veículo apreendido. O valor cobrado pelo teste da inspeção veicular será de R$ 68,90.

Até agora, a verificação veicular era feita anualmente na frota de ônibus e táxis, e nos veículos movidos a gás. Com a nova medida, o Estado passa a ser o primeiro no Nordeste a fazer inspeção em seus 720 mil veículos.

Os testes serão feitos pela empresa Inspar, ganhadora do processo licitatório feito no primeiro semestre deste ano. Através do escapamento do carro, o teste irá detectar o nível de gases poluentes que estão sendo expelidos na atmosfera.

A quantidade máxima permitida de gases poluentes emitidos irá variar de acordo com o tipo de veículo, ano de fabricação e combustível utilizado. Quanto mais recente for a data de fabricação de veículo, menor a quantidade máxima de emissão de gás carbônico permitida.

Da Agência RN

Operação Fim de Ano da PRF segue até o dia 2 de janeiro

A Operação Fim de Ano, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), começou na sexta-feira (24) e prosseguirá até a meia-noite de 2 de janeiro. A PRF anunciou a intensificação do policiamento nas saídas das principais cidades do país. Durante todo o fim de semana, cerca de 400 radares e 2 mil etilômetros serão usados na fiscalização.

A PRF informou que todo o efetivo de 9 mil policiais participará da operação e que o investimento, este ano, foi maior em tecnologia e em fiscalização biônica.

De acordo com o chefe de Comunicação Social da PRF, Alexandre Castilho, a principal recomendação aos motoristas é que não ultrapassem os limites de velocidade das rodovias. “Quem corre no trânsito potencializa acidentes. Obedecendo os limites, o motorista vai colaborar com o trabalho da PRF e garantir a própria segurança”, orienta Castilho.


Da Agência Brasil

Bolsa Família fechará 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas

O Bolsa Família tornou-se o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, ano de criação, o programa atendeu a 3,6 milhões de famílias. Fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, quase 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias estão no Nordeste.

Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões.

O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.

No decorrer desses anos, o Bolsa Família foi criticado ao ser apontado como uma iniciativa assistencialista que desestimula a busca por melhores condições de vida, de não ter fiscalização, além de ter sido alvo de fraudes e irregularidades. Diante desse cenário, o governo adotou medidas como a adoção do cadastro único e de controle do cumprimento das condicionalidades por parte das famílias.

Hoje, para receber o benefício, o cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade deve estar atualizado, os filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem fazer o pré-natal. Se as exigências forem descumpridas, a família perde o direito ao benefício. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadas do programa por estarem em desacordo.

A secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, aponta a redução da pobreza, a melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias e o acesso ao sistema bancário como o principal legado do Bolsa Família. De acordo com dados do ministério, o analfabetismo caiu de 17% para 13% entre as famílias beneficiadas, de 2007 a 2009. As grávidas atendidas têm quase duas vezes mais consultas em comparação às não beneficiárias. Atualmente, 1,7 milhão de beneficiários têm conta em banco.

Especialistas reconhecem a importância do benefício para o alívio imediato da pobreza em famílias com renda insuficiente para sobreviver. Porém, acreditam que houve pouca interação entre o Bolsa Família e outros programas sociais na oferta de oportunidades para que beneficiários tenham autonomia financeira e saiam da pobreza.

“O Bolsa Família não pode vir sozinho. Ele tem um limite. É preciso uma proposta dentro do programa para elas [famílias] saírem da pobreza”, avaliou Eliana Magalhães, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Para o economista Rodrigo Coelho, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o programa deixou de focar na capacitação do titular do cartão e melhorar o grau de escolaridade para inserção dele no mercado de trabalho. As mulheres são as responsáveis por 93% dos benefícios. “O mercado é exigente. Vários responsáveis não querem se cadastrar em cursos ou buscar emprego por causa da baixa escolaridade”.

A secretária Lúcia Modesto argumenta que não é uma equação de solução fácil. “A gente está falando de mulheres responsáveis por duas ou três crianças e que, geralmente, trabalham oito horas por dia. Não é uma equação simples. Essas mulheres estão nos microempreendimentos e gerando renda dentro da própria casa”, explicou.

Segundo levantamento do ministério, 42 mil beneficiários fizeram cursos nas áreas de turismo e construção civil em 16 regiões metropolitanas.


Da Agência Brasil

Lupi defende mínimo de R$ 560 no ano que vem

Confirmado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para permanecer no cargo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu o salário mínimo em R$ 560 em 2011, acima dos R$ 540 pregados pela equipe econômica de Dilma.

Folha - Há conflito com outros ministérios?
Carlos Lupi - Nunca tive briga. A opinião de um ministro é essa, a de outro é aquela, e quem decide é o Lula. Toda vez que tem conflito, o Lula entra para o lado do trabalhador. Em toda discussão de salário mínimo de que participamos, vencemos o Planejamento e a Fazenda.
Como é que o Lula poderia ser favorável a flexibilizar a legislação [trabalhista]? Como é que ele não ia fazer uma política regionalizada?

Como lidar com a necessidade de expansão dos empregos no Nordeste e os fluxos migratórios?
Está começando a mudar. As usinas de cana de açúcar de Pernambuco e Alagoas já estão pegando os trabalhadores de São Paulo. A geração de emprego e o ganho real de salário é que fizeram a diferença. É o ciclo virtuoso da economia. E por isso sou defensor de que o aumento do salário mínimo tem de ser de R$ 560, porque R$ 580, nesse momento, é uma puxada que não dá para suportar. Mas R$ 540 é muito pouco.

Fonte: Folha Online

Proposta cria exame para candidato a conselheiro tutelar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7777/10, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que cria teste obrigatório sobre a legislação de proteção à criança e ao adolescente para candidatos a conselheiro tutelar. A aprovação no exame passará a ser pré-requisito para participar de eleição para conselho.

A proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), também exige dos candidatos a comprovação de idoneidade moral, mediante a apresentação de certidão negativa do juízo criminal de todas as localidades em que morou nos últimos cinco anos.

A legislação atual já determina que os conselheiros tenham reconhecida idoneidade moral, mas não exige certidão negativa. Também é cobrada idade superior a 21 anos e que o candidato resida no município sede do conselho. O aumento de requisitos, segundo Itagiba, é necessário para o "amadurecimento desses órgãos".

Ainda de acordo com a proposta, a lei orçamentária municipal deverá especificar os recursos destinados, pelo menos, à compra de bens e serviços necessários à efetiva e à plena prestação do serviço e gastos para a contratação de profissional especializado nas atribuições do conselho. Hoje, o orçamento municipal tem de incluir apenas previsão de recursos para o conselho, sem especificação.

Da Agência Câmara

Delegada é assassinada pelo ex-namorado dentro da delegacia

A delegada de plantão do 1º Distrito Policial de Guarulhos, na Grande São Paulo, foi morta a tiros na na madrugada desta quinta-feira pelo ex-namorado dentro da delegacia. Ele também era investigador da polícia.

Segundo as primeiras informações, Denise Quioca estava de plantão quando o investigador chegou, por volta das 4h30m.

Ele invadiu a sala onde ela estava, armado com duas pistolas. Eles teriam discutido e o ex-namorado atirou em Denise, que morreu na hora. O ex-namorado atirou até descarregar toda a munição.

De acordo com informações da polícia, o ex-namorado foi identificado como Fábio Agostino Macedo, de 33 anos, ex-policial civil.

A delegada era casada com um oficial da Polícia Militar e já havia registrado várias queixas contra o ex-namorado. Fábio se entregou e foi levado à carceragem da delegacia onde o crime aconteceu.

Da Agência O Globo

Ministro da Educação afirma que salário de professor será prioridade no governo Dilma

O Ministério da Educação do governo Dilma Russef deverá ter participação mais ativa nas questões que envolvem o professor, informou o ministro Fernando Haddad em entrevista à repórter Angela Pinho, publicada nesta quinta-feira na Folha.

"A novidade é o Plano Nacional de Educação, com 20 metas definidas em 170 estratégias [enviado ao Congresso na semana passada]. Tem foco acentuado no professor. Uma das metas é equalizar o salário com os outros profissionais de nível superior [hoje, há diferença de 60%]."

Ele ainda defendeu o MEC da responsabilidade sobre falhas no Enem e afirmou que o ideal é ter mais de uma prova por ano.

"Os problemas mais marcantes tiveram origem no setor privado, não no público. Uma gráfica pecou [2009] por falta de segurança e a outra por excesso de segurança [2010], porque a conferência de todos os lotes de prova dependia de um manuseio que se tentou evitar ao máximo para que não se repetisse o que houve no ano passado", comunicou.

Haddad disse que problemas como esse ocorrem em todos os lugares onde há exames desse porte. "Ou bem aproveitamos para aprender com as eventuais falhas sem abdicar de um processo transformador ou essa evolução não vai se dar por um temor que é justificável, mas superável."

Na cota pessoal de Rosalba

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou ontem, por meio de nota oficial, os 11 primeiros nomes que integrarão sua equipe administrativa. Ela divulgou a lista dos futuros titulares de nove pastas e duas chefias da administração indireta, a maioria dentro de sua cota pessoal. Apesar de a democrata não ter divulgado ainda os indicados do senador Garibaldi Filho (PMDB) para o secretariado, já estão confirmados os nomes do professor Luiz Eduardo Carneiro para a Secretaria Estadual de Trabalho Habitação e Assistência Social (Sethas) e Bruno Melo para o a Secretaria Estadual de Turismo (Setur).

A chefia do Gabinete Civil, cargo fundamental no governo, ficará com o advogado Paulo de Tarso Fernandes e a pasta de Planejamento e Finanças terá como titular o coordenador da equipe de transição, Francisco Obery Rodrigues Júnior. O vice-governador eleito, deputado estadual Robinson Faria (PMN), comandará a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Robinson também chegou a ser cotado para a Sethas, mas preferiu ficar com a mesma pasta que o governador Iberê Ferreira (PSB) ocupou quando era vice.

Para a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), Rosalba escolheu Manoel Pereira dos Santos, ex-reitor da Universidade Potiguar e ex-prefeito de Natal, único indicado por um aliado, no caso o senador José Agripino. A Indústria e Desenvolvimento, que vai substituir a atual secretaria de Desenvolvimento Econômico, será gerida por Benito Gama, um dos quadros de destaque do DEM da Bahia. A democrata nomeará o geólogo Gilberto Jales para a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara). O secretário de Comunicação será o jornalista Alexandre Mulatinho.

A Consultoria Geral do Estado (CGE) será entregue novamente à advogada Tatiana Mendes, que exerceu a função de 2003 a 2010, durante os dois governos de Wilma de Faria (PSB). Já a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ficará com o bacharel em Direito Miguel Josino. Ambos foram escolhidos como nomes técnicos.

Os primeiros nomes definidos para a administração indireta foram Maria Bernadete Cordeiro de Sousa, que comandará a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), e Eledil Bessa, escolhido para a Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa).

Secretários confirmados

Gabinete Civil -

Paulo de Tarso Fernandes - Jurista e advogado, ex-deputado estadual por três legislaturas. Foi assessor técnico da Câmara dos Deputados e exerce o cargo de assessor parlamentar no Senado Federal.

Planejamento e Finanças -

Francisco Obery Rodrigues Júnior - Engenheiro químico, com especialização em metalúrgica na UFRN, especialização em Gestão de Sistemas de Ciências e Tecnologia na FEA/USP e em Gestão Pública - FGV. Assessor Técnico do gabinete da senadora Rosalba Ciarlini (2007/2010) e coordenador da equipe de transição no governo eleito.

Consultoria Geral (CGE) -

Tatiana Mendes Cunha - Advogada, procuradora da Assembleia Legislativa do RN, exerceu o cargo de consultora-geral do Estado, de 2003 a 2010.

Procuradoria Geral do Estado (PGE) -

Miguel Josino - Procurador do Estado, formado em Direito pela UFRN em 1987, doutorando em Direito Constitucional, pela Universidad Del Pais Vasco, Espanha. Professor universitário.

Administração e Recursos Humanos -

Manoel Pereira dos Santos - Bacharel em Filosofia, Teologia, Ciências Sociais. Exerceu a função de professor da UFRN e foi Reitor da UnP. Foi prefeito do Natal, secretário municipal de planejamento (1982-1983) e secretário estadual da fazenda e planejamento (1983 -1986 e 1991 -1994).

Indústria e Desenvolvimento -

Benito Gama - Economista, auditor fiscal pela Bahia, deputado Federal por 4 mandatos, Constituinte de 1988. Foi secretário da Fazenda, da Indústria e Comércio e dos Transportes na Bahia.

Meio Ambiente e Recursos Hídricos -

Robinson Mesquita de Faria - Advogado, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do RN e vice-governador eleito em 2010.

Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária -

Gilberto Jales - Formado em Geologia pela Unifor, possui especialização em Educação Ambiental pela UERN e em Gestão de Recursos Hídricos (UFSC).

Comunicação Social -

Alexandre Mulatinho - Jornalista formado pela UFRN. Passou pelos principais jornais do estado, incluindo o Diário de Natal, onde ocupou asfunções de chefe de reportagem, editor e gerente de marketing. Desde 1992 exerce a atividade de assessoria de imprensa, em que prestou serviço para empresas e profissionais de diversos setores. Trabalhou na campanha de Rosalba.

Indiretas

Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) -

Inspeção veicular em 2011

Começa em janeiro de 2011 o processo de inspeção veicular em todos os veículos do Rio Grande do Norte, mas você motorista sabe o que danado é isso? Pois bem. A inspeção veicular sempre existiu no RN. Porém, era limitada a ônibus e táxi. Com a Lei Estadual 9. 270, aprovada pela Assembléia, todos os 720 mil veículos do Estado deverão ser inspecionados. Lembramos que o documento do veículo só é renovado com a inspeção feita.


A inspeção começará a ser feita em janeiro pelos mais de 11 mil veículos da cidade. O objetivo é nobre e ecologicamente correto: combater a poluição veicular e, consequentemente, a da atmosfera. Os estados brasileiros têm até junho de 2011 para se adequarem a nova legislação.

Além da Capital do Seridó, o Detran estará disponibilizando mais 14 centrais de inspeção nas diversas regiões do Estado. Terão centrais os municípios de Natal (02), Mossoró, João Câmara, Pau dos Ferros, Macau, Macaíba, Ceará-Mirim, Assu, Parnamirim, Santa Cruz, Apodi, Currais Novos e Goianinha.

O agendamento para a inspeção veicular será feito de acordo com a data de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). De acordo com o Detran, o proprietário que não fizer a inspeção estará transitando na ilegalidade e poderá ter seu veículo apreendido. O valor cobrado pelo teste da inspeção veicular será de R$ 68,90.

Os testes serão feitos pela empresa Inspar, ganhadora do processo licitatório feito no primeiro semestre deste ano. Através do escapamento do carro, o teste irá detectar o nível de gases poluentes que estão sendo expelidos na atmosfera.

Projeto prevê remuneração para conselheiro tutelar

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7638/10, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que determina pagamento pelo trabalho de conselheiro tutelar da infância e libera o número de vezes que a pessoa poderá ser reconduzida à função. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) prevê que o conselheiro pode, eventualmente, ser remunerado, de acordo com o que for estabelecido por lei municipal. Além disso, só é permitida uma recondução.

O deputado ressalta que é necessário que o conselheiro que cuida da infância e da adolescência se dedique integralmente a esse trabalho e por isso deve ser remunerado. Pelo projeto, o pagamento deverá ser definido em lei municipal.

Segundo Valentim, a proposta também visa facilitar a disponibilidade de conselheiros. Ele explica que em muitos municípios há dificuldade em encontrar pessoas interessadas em compor os conselhos. "Experiências demonstram que em municípios onde o Conselho Tutelar não tem seus integrantes subsidiados o atendimento prestado é deficiente", afirma. Nas cidades em que o trabalho é gratuito é "insignificante o número de interessados em assumir, comprometendo desse modo a própria existência do órgão", argumenta o parlamentar.

Da Agência Câmara

Acordo prevê uso de reserva no Orçamento para custear mínimo superior a R$ 540

Um acordo pode permitir que o salário mínimo fique além dos R$ 540 estipulados na proposta de Orçamento para 2011. Pelo acerto, o governo aprovaria o valor original, mas usaria os cortes no Orçamento para negociar o aumento do salário mínimo para R$ 560.

Os reajustes extras dependeriam de medida provisória que deverá ser editada na próxima semana para que os aumentos sejam concedidos em janeiro. Os recursos viriam de uma reserva de R$ 6,6 bilhões composta, em parte, pelos cortes de R$ 3 bilhões impostos pela relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

A proposta original do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 540 e reajuste de 5,5% para os aposentados e pensionistas do INSS. Com a reserva, no entanto, seria possível bancar o mínimo de R$ 560 e reajuste de 7,5% nos benefícios previdenciários, além de eventuais reajustes no Bolsa Família. De acordo com o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), R$ 1 bilhão dessa reserva está separado para atender ao programa social.

O acordo foi construído na Comissão Mista de Orçamento, que pode votar o relatório de Slhessarenko e encaminhar o texto para aprovação em plenário.

As negociações com as centrais sindicais para definir o valor do mínimo começarão na próxima semana. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), as centrais continuarão a pressionar pelo mínimo de R$ 580. “Não houve negociação, então nós não vamos abrir mão destes R$ 580. É a primeira vez que o presidente Lula não nos chamou para negociar”.

Segundo o sindicalista, o PDT tem duas emendas prontas para a futura medida provisória. Uma estabelece o valor do salário mínimo em R$ 580 e a outra prevê aumento de 10,1% para os aposentados e pensionistas.

Da Agência Brasil

Sem sede para a Copa, Caixa suspende repasse para construção de estádio em Roraima

A Caixa Econômica Federal suspendeu hoje a execução do contrato de repasse de recursos públicos federais ao governo de Roraima para a construção de um novo estádio em Boa Vista.

O contrato, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o governo do estado de Roraima, está suspenso 'até manifestação do Ministério do Esporte', afirma o Ministério Público Federal em Roraima.

No final de novembro, a Procuradoria da República no Estado de Roraima abriu um Inquérito Civil Público para investigar a construção do novo estádio. O governo de Roraima, Estado que não tem cidade sede na próxima Copa do Mundo, pretende investir R$ 276,2 milhões na construção do estádio de 22.720 lugares --capacidade para cerca de 10% da população de Boa Vista.

Segundo a procuradoria, há possibilidade de que a obra seja insustentável por causa da falta de demanda e viabilidade econômica do projeto.

O campeonato roraimense de futebol conta com apenas seis times, e nenhum deles disputa a primeira ou a segunda divisão do Campeonato Brasileiro. O campeonato estadual só foi profissionalizado em 1995 e sua média de público nos jogos é uma das menores do Brasil.

O governo do Estado afirma que está montando a estrutura para habilitar Boa Vista como subsede para o evento, mas, segundo a procuradoria, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 apenas considera que há 'uma mera possibilidade' da cidade ser subsede. A procuradoria também afirma que a Fifa não considera a construção de um estádio como requisito para a habilitação de subsede.

'A construção de uma estádio de futebol nos moldes que o Estado de Roraima está pleiteando acarretará em desperdício de dinheiro público. Dinheiro esse que poderia ser utilizado para atividades que beneficiariam, de fato, a população roraimense. Isso, sem contabilizar os recursos que seriam destinados à manutenção do estádio de futebol, na ordem de milhões de reais, em uma cidade que não tem público pagante', afirmou o Ministério Público Federal.

Segundo o governo, dos R$ 276,2 milhões previstos, R$ 30 milhões destinados à primeira fase já estavam à disposição do Tesouro estadual. São recursos enviados pelo Ministério do Esporte por meio de uma emenda parlamentar no Orçamento da União proposta pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O governo prevê que o novo estádio deverá estar concluído em 28 meses.

Itamaraty pressionou juiz a liberar pilotos do Legacy

O Itamaraty ajudou o governo dos EUA a pressionar juízes brasileiros para que os pilotos norte-americanos do jato Legacy envolvido no desastre do voo 1907 da Gol, em 2006, pudessem sair do Brasil e voltar ao seu país.

Inúmeros telegramas obtidos pela ONG WikiLeaks (www.wikileaks.ch) confirmam que pelo menos um embaixador brasileiro telefonou para os juízes intercedendo pelos americanos e que o embaixador dos EUA na época, Clifford Sobel, soube por antecipação que os pilotos seriam liberados para voltar.

O acidente ocorreu em 29 de setembro de 2006, quando o Legacy se chocou em pleno ar com um Boeing da Gol que fazia a rota Manaus Brasília com 154 pessoas. O Boeing caiu, sem sobreviventes, no então maior acidente da aviação brasileira.

Os pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que conseguiram pousar o avião em Mato Grosso, foram acusados de voar com o transponder desligado.

Isso impediu que os radares do sistema de controle de voo em Brasília identificassem que o jato voava numa altitude errada e que os sistemas anticolisão dos dois aviões "conversassem" e evitassem o acidente.

Proibidos de sair do Brasil, Lepore e Paladino tiveram ajuda não apenas dos diplomatas dos EUA, mas do próprio governo brasileiro, conforme os telegramas do WikiLeaks. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado a esses documentos.

Em um telegrama confidencial de 17 de novembro de 2006, enviado pela embaixada dos EUA em Brasília para Washington, está escrito que o embaixador Manoel Gomes Pereira "repassaria" as "preocupações" dos norte-americanos ao tribunal que daria ou não o direito de os pilotos deixarem o Brasil.

"Ele [Pereira] disse que faria isso oralmente, pois teme que comunicação escrita possa produzir efeito contrário aos pilotos", diz o texto.

Em 24 de novembro, a diplomacia dos EUA escreve: "O embaixador Manoel Gomes Pereira telefonou para o cônsul-geral Simon Henshaw e disse que havia contatado dois dos juízes do processo dos pilotos e transmitiu as nossas preocupações".

Com apenas um parágrafo, o documento termina com um alerta: "Ele [o brasileiro] recomenda que nenhuma ação extra seja tomada até a decisão pois os juízes são sensíveis a pressão externa".

Nove dias depois, em 5 de dezembro de 2006, a Justiça Federal concedeu habeas corpus para Lepore e Paladino. Eles receberam seus passaportes e voltaram no dia 8 para os EUA, onde foram recebidos em festa, para revolta das famílias das vítimas.

Dias antes de a Justiça Federal liberar os pilotos, a diplomacia norte-americana já demonstrava segurança sobre como seria a sentença.

Num telegrama de 1º de dezembro de 2006, o então embaixador americano Clifford Sobel escreveu: "É só uma questão de quando, e não de se, para que os pilotos do Legacy (...) sejam autorizados a deixar o Brasil".

Procurado, o Itamaraty disse que não ia comentar, por não ter conhecimento do conteúdo dos telegramas.

Popó herda vaga na Câmara após Negromonte ser confirmado como ministro

Com a indicação nesta segunda-feira do deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) para o Ministério das Cidades, ex-boxeador Acelino Freitas, o Popó (PRB), vai herdar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Popó herda vaga na Câmara após Negromonte ser confirmado como ministro
O ex-pugilista Popó herda vaga na Câmara

Ele é o primeiro suplente da coligação, utilizou nas urnas o número 1.000 e obteve 60.338 votos. "Quem já viu? A nossa presidente Dilma confirmou Negromonte como ministro oficialmente!", disse Popó no Twitter.

"Nos próximos anos teremos Copa do Mundo e Olimpíadas. Esse é o momento do esporte brasileiro em forma de inclusão social, de trabalho. Agradeço aos mais de 60 mil eleitores que confiaram seus votos na minha história!", reiterou.

Popó disse que fará o que sabe de melhor: lutar. "Agora tenho a honra de não só representar, mas trabalhar com mais forças para o povo. Vou fazer o que sei de melhor: lutar! Agora por vocês! Dedico essa vitória a Deus, a minha família, aos meus amigos, e com destaque a todos os meus eleitores!"

Instituto seleciona assistente com necessidade especial para o interior do RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Instituto Nordeste Cidadania realizará, no próximo dia 30, processo de seleção para preencher vaga de Assistente de Coordenação no município de Santo Antônio (RN). O profissional selecionado, que deverá ser portador de necessidades especiais, trabalhará no Programa de Microcrédito Rural do Banco do Nordeste, o Agroamigo.

Para concorrer, os candidatos precisam ter mais de 18 anos, ensino médio completo, conhecimento em informática e disponibilidade para prestar serviço em Santo Antônio. Entre as vantagens oferecidas estão: salário base (R$ 650,32), remuneração situacional, que pode variar de R$ 50,00 a R$ 100,00, e benefícios como vale-transporte, plano de saúde médico e odontológico, auxílio alimentação, cesta básica, seguro de vida, previdência privada e capacitação na área de atuação.

Os interessados devem encaminhar currículo, especificando a necessidade especial que possuem, para o e-mail isabelle.cm@inec.org.br, até a próxima terça-feira (28). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: 3133-3209 e 8818-5242.

Instituto - O Inec é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com sede em Fortaleza (CE). A entidade é parceira do Banco do Nordeste na operacionalização dos programas de microcrédito rural e urbano do BNB, Agroamigo e Crediamigo, respectivamente, e dos Espaços Nordeste.

A organização é a quarta grande empresa brasileira em que os funcionários mais aprovam seus gestores, segundo estudo da consultoria internacional Great Place to Work (GPTW), promovido pela revista Época. A pesquisa também indicou que o Inec é considerado a 52ª melhor empresa para trabalhar no Brasil. Já no ranking publicado pelas revistas Exame e Você S.A, o Instituto ficou em 40ª lugar, entre as 150 melhores empresas para se trabalhar no País em 2010.

Governo apreende 28 caminhões com equipamentos e cantora cancela show

A cantora Lady Gaga está furiosa com o governo francês, por este ter detido seus 28 caminhões com o equipamentos de sua turnê "Monsterball" e prendido dois membros de sua entourage antes do show que a cantora faria em Paris nesse domingo, dia 19. Através de seu Twitter, ela disse que talvez o seu show não acontecesse por causa da tempestade de neve que caiu em Paris.

Mas o que acabou causando mesmo o cancelamento foi o seu comboio ter sido impedido de entrar na cidade sem que passasse por revista/vistoria. "Eles detiveram todos os meus 28 caminhões e dois de meus empregados foram presos por terem tentado furar o cerco e chegar a Paris a tempo do show. Estou furiosa e arrasada por ter decepcionado meus fãs".

Gaga disse mais, em tuítes republicados pelo site do "NME": "Perguntei se eles liberariam pelo menos parte do equipamento para eu fazer uma versão mais simples do show, com menos som e luz, mas não houve qualquer resposta por parte das autoridades, eles apenas nos barraram sem maiores explicações. Sinto muito por isso, estou triste", tuitou ela.

O show cancelado deve acontecer nesta terça-feira, dia 21. O desta segunda-feira, dia 20, deve correr sem maiores problemas. O curioso é que as duas datas já são datas substitutas de outros dois shows que a cantora faria no mesmo local, Bercy, nos dias 22 e 23 de outubro, e que foram canceladas devido a problemas de logística, daí a frustração ainda maior da cantora.


Da Agência O Globo

Polícia gaúcha deve investigar golpe contra presidente Lula

O Ministério Público gaúcho pediu a abertura de inquérito policial para investigar um golpe sofrido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula teve seus dados pessoais utilizados indevidamente, em 2007, para fazer dois empréstimos consignados em seu nome. Segundo a promotoria gaúcha, os empréstimos foram feitos em Uruguaiana.

A investigação começou a ser conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, após a constatação de que o endereço do presidente Lula no cadastro previdenciário havia sido alterado indevidamente.

Como o suposto crime foi cometido contra a pessoa física do presidente, a competência da investigação passou para a esfera estadual da Justiça.

Rosalba Ciarlini escolhe os primeiros nomes de sua equipe de Governo

A governadora eleita Rosalba Ciarlini anuncia os 11 primeiros nomes de sua equipe de trabalho, que integrarão o futuro governo do Estado a partir do dia 01 de Janeiro de 2011. Estes são os primeiros nomes:

Gabinete Civil – Paulo de Tarso Fernandes é jurista e advogado, ex-deputado estadual por três legislaturas. Foi assessor técnico da Câmara dos Deputados e exerce o cargo de assessor parlamentar no Senado Federal.

Secretário de Planejamento e das Finanças - Francisco Obery Rodrigues Júnior, Engenheiro Químico, com especialização em metalúrgica na UFRN, especialização em Gestão de Sistemas de Ciências e Tecnologia FEA/USP/1984 e especialização em Gestão Pública – FGV/2000. Assessor Técnico do gabinete da senadora Rosalba Ciarlini(2007/2010) e coordenador da equipe de transição no governo eleito da governadora Rosalba Ciarlini.

Consultoria Geral do RN – CGE – Tatiana Mendes Cunha, advogada, Procuradora da assembleia Legislativa do RN, exerceu o cargo de Consultor Geral do estado do RN( de 2003 a Abril de 2010).

Procuradoria Geral do Estado do RN - PGE – Miguel Josino, Procurador do Estado, formado em Direito pela UFRN em 1987, doutorando em Direito Constitucional, pela Universidad Del Pais Vasco, Espanha. Professor universitário.

Secretário de Administração e Recursos Humanos - Manoel Pereira dos Santos, bacharel em Filosofia, Teologia, Ciências Sociais. Exerceu a função de professor da UFRN e foi Reitor da UnP. Foi prefeito do Natal, secretário municipal de planejamento (1982-1983) e secretário estadual da fazenda e planejamento( 1983 -1986 e 1991 -1994).

Secretário de Indústria e Desenvolvimento – Benito Gama, Economista, auditor fiscal pela Bahia e Político. Benito Gama foi Deputado Federal por 4 mandatos, Constituinte de 1988, foi Secretário da Fazenda da Bahia, da Industria e Comercio e dos Transportes.

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Robinson Mesquita de Faria, advogado, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do RN e vice-governador eleito do Rio Grande do Norte em 2010.


Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária – SEARA - Gilberto Jales, casado, formado em Geologia pela UNIFOR, possui especialização nas áreas de educação ambiental e Gestão em Recursos hídricos, especialista em Educação Ambiental pela UERN em 2002 e Especialista em Gestão de recursos Hídricos (UFSC-2006).

Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado – Alexandre Ferreira Mulatinho, 40 anos, formado em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo pela UFRN (1992). Passou pelos principais jornais do estado começando pelo semanal Dois Pontos quando ainda fazia o curso, depois foi de repórter a chefe de reportagem na Tribuna do Norte. Transferiu-se para o Diário de Natal onde foi chefe de reportagem, editor e gerente de marketing. De 1992 até o momento também exerceu a atividade de assessoria de imprensa como empresário. Nesta área já prestou serviço para empresas de diversos setores e profissionais de diversas áreas como lazer, esporte, jurídico, político e cultural. É oficial da reserva não remunerada do Exército.

INDIRETAS

Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN – Diretora-presidente, Maria Bernadete Cordeiro de Sousa, médica, doutora pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Pós-doutorada nos Estados Unidos e pesquisadora Nível I do CNPq, Pró-reitora de Pesquisa da UFRN e premiada em 2007 com o prêmio pesquisador Funpec.

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A – CEASA - Eledil Bessa, natalense formado em administração com especialização em abastecimento e segurança alimentar. Atuou na implantação e no gerenciamento da Ceasa-RJ, também atuou em São Paulo na CEAGESP- Companhia de Entrepostos de Armazéns Gerais de São Paulo, destacando a implantação da rede de entrepostos regionais e os programas sociais. Em Brasília atuou como diretor de Gestão de estoque da CONAB- Companhia Nacional de Abastecimento, além de prestar serviços de consultoria na elaboração de projeto de sustentabilidade alimentar para famílias em situação e risco da América Latina e países do Caribe através da FAO.

Governo fixa mínimo em R$ 540 e prevê R$ 171 bi no Orçamento para investimentos

O governo prevê destinar R$ 171 bilhões para investimentos em 2011, em um aumento de quase 8% sobre o valor orçado para este ano, conforme a proposta para o orçamento público de 2011, entregue ontem pela relatora, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

A proposta deve ser votada na Comissão Mista de Orçamento na segunda ou terça e irá para o Plenário na próxima quarta-feira.

A proposta orçamentária manteve o salário mínimo em R$ 540 (atualmente é de R$ 510), como já havia sido antecipado. A verba orçada para o programa de assistência social Bolsa Família foi aumentado em R$ 1 bilhão, atingindo o montante de R$ 14,4 bilhões.

As despesas do governo foram fixadas em R$ 2,07 trilhões, com receitas da mesma ordem. Somente as despesas com o financiamento da dívida pública chegam a R$ 678,5 bilhões. Dessa forma, o valor orçado efetivo para investimento e manutenção dos órgãos federais é de R$ 1,39 trilhão.

Os gastos com pessoal, que neste ano atingiram R$ 166,8 bilhões, foram orçados em R$ 199 bilhões, já incluídos os recentes aumentos aprovados na semana passada para os salário de ministros, deputados e senadores.

CORTES

Na semana passada, o Ministério do Planejamento recomendou um corte de R$ 3 bilhões nos gastos do Executivo em 2011 à relatora Serys Slhessarenko. O valor ficou abaixo do que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia informado na semana passada, quando disse que iria encaminhar ao Congresso Nacional uma sugestão de corte de R$ 8 bilhões.

"O ministro mandou o corte de R$ 3 bilhões e a gente aceitou. Não vamos perguntar por que não foi de R$ 8 bilhões. Felizmente não foi tão alto quanto a expectativa criada. E quanto menor, melhor", afirmou Serys.

Novos exames detectam o câncer de próstata

Uma descoberta de cientistas islandeses promete tornar mais preciso e menos invasivo o diagnóstico de câncer de próstata. Eles desenvolveram um novo teste de PSA (sigla de antígeno prostático específico e marcador para a doença) personalizado, através da observação de certas variações genéticas.

O PSA ainda é visto com desconfiança, até mesmo por parte de alguns médicos, porque é difícil definir quais são os seus níveis normais; às vezes o câncer não é detectado ou ocorrem falsos positivos. E o PSA ainda pode aumentar por razões não relacionadas ao câncer. Por outro lado, homens com um PSA abaixo de 2,5 nanogramas por mililitro podem ter a doença e não saber.

Então os cientistas pensaram em personalizar esse exame, a partir da análise de perfis genéticos individuais; e esse pode ser um passo para evitar biópsias desnecessárias em pacientes de baixo risco. No estudo, publicado na revista Science Translational Medicine, os islandeses da companhia Decode Genetics descobriram varias mutações do DNA, conhecidas como SNP, que afetam os níveis sanguíneos de PSA. William Catalona, professor de urologia na Universidade Northwestern, em Illinois - que ajudou a desenvolver o teste de PSA original e participou da investigação atual - diz que agora ficou claro porque que alguns homens têm naturalmente níveis altos ou baixos PSA.

O câncer de próstata é o mais comum nos homens ocidentais e mata 250 mil anualmente, mas pode ser curado se detectado no início. No futuro, dizem especialistas, analisar as variações genéticas que afetam os níveis de PSA poderia permitir criar ferramentas muito mais precisas em termos individuais.

Segundo o uro-oncologista Luiz Carlos Miranda, da Sociedade Brasileira de Urologia-RJ, o exame de PSA personalizado ainda é um protocolo de pesquisa, e diz que há outro novo teste já usado em alguns países que melhora o diagnóstico do tumor maligno: o PCA3, feito através da coleta da urina. Ele deve ser associado ao atual exame de PSA, de rotina, ao toque retal.

Segundo urologistas, a investigação do gene PCA3 potencializa as chances de identificação de células do câncer de próstata em pacientes com PSA alto. Esse método de diagnóstico já está em uso no Chile e se acredita que até o segundo semestre de 2011 estará disponível para os brasileiros. O exame também está em uso em Alemanha, Holanda e Inglaterra. Mas o seu preço ainda é alto. Em Portugal, por exemplo, custa 300 euros.

Da Agência O Globo

Lula diz em entrevista que pode voltar a se candidatar à Presidência

Na reta final de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista à Rede TV! na madrugada desta segunda-feira, que poderá se candidatar novamente à Presidência da República. Apesar de afirmar que agora é a vez de Dilma Rousseff, que chega ao Palácio do Planalto no dia 1º de janeiro, Lula comentou que vai esperar o passar do tempo para tomar decisões futuras.

"A gente nunca pode dizer não. Eu fico até com medo, amanhã alguém vai assistir à tua entrevista e dizer que Lula diz que pode ser candidato. Eu não posso dizer que não porque eu sou vivo, sou presidente de honra de um partido, sou um político nato, construí uma relação política extraordinária".

Caixa lança cartão de crédito para pagamento de aluguel, sem necessidade de fiador

A Caixa Econômica Federal lançou hoje (20), em São Paulo, o Cartão Aluguel Caixa. O produto será usado por clientes do cartão de crédito para o pagamento de aluguel, sem a necessidade de fiador ou garantia adicional. A comercialização do produto em âmbito nacional está prevista para fevereiro de 2011, após fase de piloto em São Paulo.

Segundo a Caixa, o processo de locação, com o uso do Cartão Aluguel, será realizado em uma das imobiliárias credenciadas pelo banco, após a assinatura do contrato de aluguel pelo inquilino. A Caixa irá garantir à imobiliária o recebimento de até 12 parcelas de aluguéis não pagos.

O Cartão Aluguel Caixa será oferecido nas bandeiras MasterCard e Visa, na variante internacional, para pessoas físicas, locatárias de imóveis residenciais. O cliente terá o limite-aluguel, que será utilizado exclusivamente para pagamento da locação do imóvel, e o limite rotativo, destinado ao pagamento de compras em estabelecimentos comerciais, como um cartão de crédito convencional.

De acordo com a Caixa, o cartão será comercializado nas imobiliárias credenciadas e na rede de agências do banco em todo o país. Ainda nesta semana, a instituição inicia o cadastramento de imobiliárias.

Da Agência Brasil

Plantão do Judiciário entra em funcionamento a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (20) até o dia 6 de janeiro, está em funcionamento o plantão nacional do Judiciário, que tem o objetivo de acompanhar o funcionamento dos plantões judiciários de todos os tribunais brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).

Todo cidadão que precisar acionar os plantões de algum tribunal nos seus estados e não conseguir deve entrar em contato com a Corregedoria Nacional de Justiça, por meio dos telefones (61) 2326-4651; (61) 2326-4648; (61) 2326-4644; (61) 2326-4652 e (61) 9158-6500 disponíveis em qualquer horário.

Da Agência Brasil.

Caixa faz três sorteios da Mega-Sena nesta semana

Nesta semana, a CEF (Caixa Econômica Federal) promove três sorteios da Mega-Sena --um nesta segunda-feira, um quarta (22) e o outro na sexta (24). Depois, o próximo sorteio acontece apenas na sexta-feira da semana que vem (dia 31) e já é o da Mega da Virada.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 26 milhões nesta segunda-feira

Normalmente, há dois sorteios da Mega-Sena por semana: um na quarta-feira e outro no sábado. De acordo com a Caixa, a mudança na semana de Natal tem como objetivo compensar a falta de um concurso na semana seguinte, que terá apenas o sorteio da Mega da Virada.

No último sábado (18), nenhum bilhete acertou os números sorteados no concurso 1.241, realizado em Colíder, no Mato Grosso. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 26 milhões, de acordo com a caixa. Os números sorteados são 10 - 13 - 25 - 26 - 28 - 45.

No total, 181 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 12.479,72 cada uma. Já a quadra teve 12.556 ganhadores, que levaram R$ 257 cada uma.

O próximo sorteio acontece nesta segunda-feira. Quem quiser tentar a sorte, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília). A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

MEGA DA VIRADA

As apostas para a Mega da Virada já podem ser feitas em todas as lotéricas do país. A estimativa da Caixa Econômica Federal é de que o prêmio para esta edição da loteria deva atingir R$ 150 milhões. No ano passado, o prêmio foi de R$ 144,9 milhões --o maior valor já pago pela Mega-Sena.

O sorteio da Mega da Virada será realizado na véspera do Ano Novo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais de TV abertos. Assim como em 2009, a Mega da Virada não vai acumular. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os acertadores da Quina e assim por diante.

Fim de exames da OAB seria um risco, diz presidente da Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita que o fim do exame de Ordem para os novos profissionais traria um risco para a sociedade, que passaria a contar com profissionais sem qualificação adequada no mercado de trabalho. O fim do exame de Ordem voltou aos noticiários depois que uma liminar concedida pelo desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede no Recife (PE), considerou esse tipo de avaliação inconstitucional para os advogados.

"Efetivamente, esse é um entendimento isolado. A Justiça brasileira não tem essa compreensão que esse magistrado tem. E não me preocupa o fato de outras pessoas quererem ingressar pedindo a inconstitucionalidade do exame de Ordem", disse Ophir.

Ele lembrou que esse tipo de ação na Justiça não é novidade e que a OAB tem sido vitoriosa, à medida que o pensamento dominante hoje da jurisprudência, em vários tribunais regionais federais, é que o exame é constitucional.

O presidente da OAB também critica o magistrado que concedeu a liminar. Segundo ele, "todo o julgador tem que ter isenção e não pode estar envolvido com os fatos. Seja pelo interesse direto ou indireto. No caso específico, a OAB entende que o magistrado incide em suspeição à medida que tem um posicionamento prévio, inclusive externado em jornais, contra o exame de Ordem".

"Seu filho (do desembargador) já fez exames de Ordem e não passou. Então, ao liberar as pessoas alegando inconstitucionalidade do exame de uma forma indireta, ele vai beneficiar o filho se essa tese vier a ser vitoriosa. Portanto, é com essa perspectiva que a Ordem entende que existe um critério ético a ser observado", afirmou Ophir.

Quanto à constitucionalidade da exigência do exame de Ordem, Ophir lembra que a Carta de 1988, em seu Artigo 170, parágrafo único, diz que é livre o trabalho das pessoas, mas as qualificações podem ser determinadas por lei. Com base nesse dispositivo, informou Ophir, em 1994, foi editada a Lei Federal 8.906, que determinou que a condição para a qualificação profissional do advogado deve ser aferida após a conclusão do bacharelado com um exame de proficiência.

"Então, a ordem se sente autorizada pela Constituição e pela lei a fazer isso. Ela estaria errada, como aconteceu com medicina e engenharia que querem fazer também, se instituísse isso sem lei", disse. Ele lembra que, a exemplo da ordem, recentemente os contadores conseguiram, mediante a Lei 12.249/2010, a mesma prerrogativa e já vão realizar no próximo ano o primeiro exame do tipo.

Questionado se não seria mais eficaz aumentar a fiscalização sobre os cursos, ele garantiu que o trabalho da OAB tem sido incessante, pois o ensino jurídico tem duas faces: o lado das universidades e o lado dos estudantes. Ophir Cavalcante destacou que a ordem tem uma comissão nacional de ensino jurídico que pode expedir pareceres pela criação ou não de cursos de direito, pedir o fechamento desses cursos e renovar ou não a licença de funcionamento.

"A OAB realiza esse trabalho e analisa cerca de 40 a 50 processos todos os meses. Existem 1.128 faculdades de Direito em todo o País e em parceria com o MEC (Ministério da Educação), não permitimos a criação de novos cursos. A ordem tem esse papel de fiscalização e ser uma voz da sociedade contra a proliferação dos cursos de direito que não têm qualidade", afirmou.

O presidente da OAB destaca que o exame é a outra face da moeda que afere a qualidade do ensino e mostra uma posição incessante e de resistência à criação desenfreada de cursos de direito.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 28 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1241 da Mega-Sena. Os números sorteados neste sábado foram 10-13-25-26-28-45. Com isso, o prêmio acumulou novamente, e pode pagar R$ 28 milhões no próximo sorteio, marcado para quarta-feira.

A quina saiu para 181 apostadores, que levarão R$ 12.479,72. Já a quadra pagará R$ 257 a cada um de seus 12.556 acertadores.

Da Agência O Globo

Noivo mata noiva, convidado e depois atira na testa durante casamento em Pernambuco

Do PERNAMBUCO.COM

Uma cerimônia de casamento acabou numa tragédia neste sábado no km 14 da estrada de Aldeia, Camaragibe. O assistente de vendas Rogério Damacena, 29 anos estava casando com Renata Alexandre, 25 anos, quando disparou vários tiros contra ela e um dos convidados, Marcelo Guimarães, de 40 anos. Renata e Marcelo morreram no local.

Os tiros ainda feriram um outro convidado, que não teve o nome divulgado. Em seguida, Rogério atirou contra sua própria testa. Ele foi socorrido ao Hospital da Restauração, no Centro do Recife, em estado gravíssimo. Os corpos de Renata Alexandre e Marcelo Guimarães estão no Instituto de Medicina Legal (IML) para posteriormente serem liberados.

Um dia antes da festa de matrimônio, o casal Rogério e Renata havia casado no civil. Ainda não se sabe os motivos do crime.

Advogado de Bruno reforça que Eliza está viva e no Rio Grande do Norte

O advogado Ângelo Carbone que faz a defesa do goleiro Bruno no caso do desaparecimento e morte de Eliza Samudio reforçou em contato telefônico com a reportagem do DN Online, na tarde desta quinta-feira que recebeu um telefonema no último dia 6, de um potiguar afirmando ter visto Eliza Samudio no Rio Grande do Norte.

“Eu falei com esse contato que garantiu ter visto Eliza em julho, e passou detalhes de muita semelhança dela e que estava falando com alguém no telefone para saber se a mãe tinha ganhado a guarda do seu filho e estava com medo”, disse Ângelo afirmando que a conversa com o potiguar ocorreu durante aproximadamente 15 minutos.

O advogado do ex-goleiro do Flamengo, já entrou com uma representação no Ministério Público do RN para apurar se houve contatos telefônicos de Eliza. Em contato com o goleiro Bruno, o advogado afirma que ele chora, conta que é inocente e está desesperado.
Fonte: DN Online

Supremo decide que titular de cartório não concursado deve sair do cargo

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quinta-feira, por 6 votos a 3, decisão do CNJ que determinou a saída dos titulares de cartórios que ocupam o cargo sem terem passado em concurso público.

De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça, mais de um terço dos tabeliães estariam nessa condição.

Os ministros entenderam que a Constituição de 1988 criou a necessidade de concurso público para se tornar tabelião. O tribunal analisou um caso específico de um titular de cartório de Cruzeiro do Sul (PR) que foi empossado em 1994 por um decreto editado pelo TJ (Tribunal de Justiça) do Paraná.

A decisão, apesar de valer apenas para o caso em questão, representa o entendimento genérico do Supremo sobre o tema. Ou seja, os demais tabeliães que se sentirem prejudicados poderão até entrar com ação no STF, mas já sabem o destino final do pleito.

No Brasil, o titular tem o direito de ficar com o lucro do cartório. Segundo o CNJ, existem casos de notários que recebem mais de R$ 5 milhões por mês.

Antes da Constituição de 1988, os cartórios eram instituições familiares, passadas de pai para filho. Após sua promulgação e a partir de 1994 --quando foi sancionada lei que regulamentava o tema--, a função passou a ser obrigatoriamente exercida por pessoas concursadas.

De acordo o CNJ, dos 14.964 cartórios existentes no Brasil, mais de 5.561 (ou 37,2% do total) estão nas mãos dos chamados "biônicos" --que não passaram por concurso para assumir o posto.

Em julho deste ano, o conselho havia determinado a realização de concurso público pelos Tribunais de Justiça de todo o país para suprir as vagas em no máximo seis meses.

Na época, ficou estabelecido que os atuais titulares poderão continuar nos cargos, mas seus rendimentos não podem ultrapassar 90% do teto do serviço público (R$ 26,7 mil --o equivalente ao salário de ministro do STF).

Acontece que muitos titulares de cartórios entraram com ações no Supremo e até chegaram a conseguir liminares de alguns ministros do tribunal, garantindo a permanência nos cargos. A partir de agora, porém, o entendimento do Supremo está firmado.

"É pacifico o entendimento de que não há direito adquirido do substituto quando a vaga tiver ocorrido depois de promulgada a Constituição de 1988. A Constituição não pode ser refém de uma lei posterior que apenas regulamentou a matéria", afirmou Ellen Gracie, que foi relatora do caso.

Ela foi seguida pelos ministros José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Já Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso defenderam que muitos dos tabeliães que ocupam o cargo sem concurso foram empossados de forma legal, quando o tema ainda não estava regulamentado e, por isso, não poderiam perder a função.

"O Estado pode, administrativamente, após mais de 5 anos, de 15 anos, desfazer qualquer ato? Não reconheço essa supremacia", avaliou Marco Aurélio.

Você tem telefone pré-pago? Saiba quais são os seus direitos

De acordo com dados da Anatel, 82,19% dos chips no Brasil (ou 159,8 milhões) são usados para serviços pré-pagos, seja para acesso à internet ou para ligações. Diante da grande maioria de usuários que utiliza serviços pré-pagos, o UOL Tecnologia reuniu uma série de direitos e características de como o serviço deve ser prestado ao cliente pelas operadoras. Uma opção simples que pode evitar cobrança indevida é a possibilidade de o cliente pré-pago pedir um extrato com detalhes de faturamento de sua linha; Confira abaixo alguns direitos:

Caso o usuário ache que os créditos dele estão acabando rápido, a operadora fornece algum tipo de extrato detalhado?

Todos os usuários têm o direito de receber, sem precisar pagar nenhum tipo de taxa, um relatório detalhado com os serviços prestados a ele. Nesse extrato, as informações mínimas que devem constar são: área de registro de origem, data e horário, duração da chamada e valor. O cliente pode, inclusive, pedir que o relatório seja enviado periodicamente.

Para receber o relatório, o usuário deve ligar para a central de atendimento de sua operadora, falar com algum atendente e solicitar.

Se estou fora da minha área de cobertura e atendo uma ligação, meus créditos são gastos?

Depende. Só será cobrado no caso de o usuário estiver fora de sua área de mobilidade (Estado onde cadastrou o telefone). Por exemplo, o cliente tem um celular cadastrado no DDD 11 (São Paulo) e vai para Porto Alegre, cujo DDD é 51. Se alguém ligar e essa pessoa atender, os créditos do usuário vão ser gastos, pois está fora de sua área.

Agora se a pessoa adquiriu um celular em São Paulo e for para outra cidade dentro do Estado, por exemplo, Santos (código 13), os créditos não serão gastos para o atendimento.

Existe portabilidade para celular pré-pago?

Sim, existe portabilidade para usuários pré-pagos. Porém, a portabilidade deve ser feita na mesma área de DDD em que ele vive.

O processo para mudança de operadora é simples: basta o cliente se dirigir a uma loja da operadora para a qual quer migrar e informar os dados pessoais, telefone e prestadora atual. Após isso, é gerado um número de processo e estabelecida uma data para a mudança. O valor máximo estabelecido pela Anatel para a operação é R$ 4, mas a maioria das operadoras não cobra.

Qual é a data de validade dos créditos?

De acordo com a Regulamentação do Serviço Móvel Pessoal, publicado pela Anatel em 2007, as operadoras devem fornecer carga para pré-pagos com validade mínima de 90 dias ou validade máxima de até 180 dias. No entanto, a lei não impede que empresas comercializem cargas de uso rápido, com valor e validade menores que as datas estabelecidas.

Em linhas gerais esse prazo existe, segundo a SindiTelebrasil -- sindicato que defende as empresas de telefonia e serviço móvel – para que haja um equilíbrio econômico das atividades, pois todos os anos as operadoras de celular devem pagar uma taxa de R$ 13,41 para o Fistel (Fundo de fiscalização das telecomunicações) independente de a linha estar ativa ou não.

Se vencerem meus créditos e ainda não tiver utilizado tudo, eu perco dinheiro?

Caso expirem os créditos do usuário e ele ainda tiver saldo, a carga voltará para a linha assim que ele inserir mais créditos em seu celular pré-pago.

Eu preciso pagar alguma taxa para verificar o saldo dos meus créditos?

Segundo a Regulamentação do Serviço Móvel Pessoal, “a prestadora deve possibilitar a consulta a saldo de créditos por meio do Centro de Atendimento de forma gratuita.”

Para mudar de pós-pago para pré-pago é necessário pagar algum tipo de taxa?

Normalmente não. O que pode fazer com que um cliente pague por essa mudança é se ele romper a fidelização causada pela comprar de um aparelho subsidiado (com desconto dado pela operadora) ou de alguma promoção. O prazo máximo que uma operadora pode fidelizar um cliente é 12 meses.

Quais os tipos de chamadas que o usuário pode fazer gratuitamente?

Além de ligações para a própria central de atendimento da operadora, o cliente pré-pago, mesmo se não tiver créditos, poderá ligar para as polícias civil e militar, para o corpo de bombeiros, defesa civil e serviço público de remoção de doentes.

Fonte: GUILHERME TAGIAROLI || Do UOL Tecnologia

Câmara rejeita projeto de lei que legalizaria bingos no país

Os deputados rejeitaram nesta terça-feira (14) o projeto de lei que previa a legalização dos bingos no país. Foram 212 votos contra o projeto, 144 a favor e cinco abstenções. Com a decisão, a atividade continua proibida.

O PSDB, DEM, PPS, PSOL e PHS votaram contra o projeto. Já o PDT, PMDB, PMN, PP, PR, PTB se colocaram a favor da proposta. PSC e PV, assim como a bancada governista, liberaram seus deputados para votar da forma que quisessem.

Os deputados da base aliada e do PT não chegaram a um consenso sobre o assunto. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já havia dito mais de uma vez que era a favor da regularização que, nas palavras dele, iria coibir atividades criminosas ligadas ao jogo clandestino.

Já o líder do PSDB na Casa, João Almeida (BA), considerou que votar o assunto seria uma volta a um “erro do passado”. “Não muda muito o que era [o projeto] no passado", defendeu.

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, se mostrou contrário à legalização dos bingos que, segundo ele, não atendia ao interesse público nem a população brasileira. "A prática dos bingos estimula o crime organizado, a lavagem de dinheiro, o uso de laranjas, além de ser criticada pelo Ministério da Saúde por se constituir um vício”, disse.

No entendimento do líder do PDT na Câmara, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP) –o Paulinho da Força– a legalização geraria empregos. “Nós defendemos a regularização dos bingos, porque você regulamenta uma atividade econômica que vai gerar, pelo menos, 300 mil empregos e você vai acabar com a bandalheira que tem hoje. E aí vai ficar claro o que é a devolução para o apostador, o que é imposto e o que é o lucro da empresa.”

Antes de chegar ao plenário da Câmara, a matéria foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação.

Atualmente, a atividade é proibida no Brasil. Na avaliação da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) a regularização dos bingos “criaria um ambiente favorável à lavagem de dinheiro e à atuação das organizações criminosas”.

“A atuação das organizações criminosas na atividade de bingos foi comprovada pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito [a CPI dos Bingos] constituída para apurar as irregularidades no setor de bingos e caça-níqueis, a qual revelou ainda a ocorrência de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas, em claro atentado ao interesse público”, disse a entidade em nota, divulgada nesta segunda-feira (13).
Entenda o projeto que foi rejeitado

O projeto estabelecia que houvesse uma proporção máxima de um bingo para cada 150 mil habitantes, com exceção das cidades com menos de 500 mil habitantes, nas quais seria permitida uma casa de bingo para cada 100 mil habitantes.

A premiação nos bingos seria de, no mínimo, 70% do valor arrecadado com a venda das cartelas. Já os prêmios dos videobingos seriam de, no mínimo, 80% dos bilhetes vendidos.

A autorização para funcionamento das casas de jogos de azar e bingos seria emitida por um prazo de, no mínimo, cinco e, no máximo, 15 anos, podendo ser renovado. Além disso, cada sociedade poderia operar, no máximo, três estabelecimentos do tipo.

A previsão do relator do projeto na CCJ, deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), era que os ganhos com os recursos obtidos por meio de tributos às casas de bingo fossem de R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões por ano e viabilizaria a criação de cerca 300 mil empregos.

O texto substitutivo de Oliveira estipulava que, descontados os prêmios pagos, as casas de bingo deveriam pagar por meio de impostos 17% das receitas, sendo 15% destinado para o sistema de saúde, 1% em investimentos em cultura e 1% em esportes. Além dos impostos, estabelecimentos comerciais teriam de pagar uma taxa mensal de fiscalização de R$ 20 mil durante 15 meses.

O projeto estabelecia ainda que os futuros donos das casas de jogos precisariam ter o capital social de, pelo menos, R$ 1 milhão e os estabelecimentos deveriam contratar, ao menos, 50 funcionários. Os locais deveriam também estar a uma distância de, no mínimo, 300 metros de escolas e templos religiosos.

O texto de Oliveira previa ainda a criação de um cadastro nacional dos ludopatas (pessoas viciadas em jogos), que estariam proibidos de entrar nos bingos. Também ficaria estabelecida a proibição do jogo para menores de 18 anos, cuja pena poderia chegar a dois anos de prisão e multa.

No caso de descumprimento das demais regras, a casa de jogos estaria sujeita a pagar multa de até R$ 500 mil, além de ter os equipamentos apreendidos e o funcionamento suspenso ou cassado.

O dono de estabelecimento que não possuísse autorização para o funcionamento, de acordo com as novas regras, poderia pagar multa e ser punido com até cinco anos de prisão.

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Aumenta taxa de mortes por diabetes

A diabetes mata cada vez mais no Brasil. A taxa de mortalidade pela doença cresceu 10% de 1996 a 2007, mostra estudo do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira.

O aumento foi atribuído pelo ministro José Gomes Temporão ao aumento do sedentarismo e a uma piora no padrão alimentar da população, com maior consumo de produtos industrializados, que têm maior teor de açúcar.

Também subiu a taxa de mortalidade por câncer --4% de 1996 a 2007. De acordo com Otaliba Libânio, diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do ministério, para reverter esse movimento é preciso, entre outras ações, intensificar o número de mamografias em mulheres e de exames de próstata em homens.

Por outro lado, a taxa de mortes por doenças cardiovasculares caiu 33%, o que foi atribuído à queda no número de fumantes no país.

HOMENS

A pesquisa do Ministério da Saúde mostra também mais uma vez que os homens são as principais vítimas da violência no país. O risco de morte deles é 40% maior do que as mulheres. A chance de morte por arma de fogo é 17 vezes maior entre eles do que entre elas.

Inscrições para condutor de veículo de urgência do SAMU são prorrogadas

As inscrições para o cargo de condutor de veículo de urgência do processo seletivo simplificado organizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde (COPIS-RN), para atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Rio Grande do Norte foram prorrogadas. Os interessados em concorrer a uma das 340 vagas de motorista – cuja remuneração será de R$ 1.657,50 – poderão se inscrever desta terça-feira (14) até o dia 19 de dezembro, através do site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) www.funcab.org, empresa responsável pela seleção.

A prorrogação se deu devido a uma retificação no edital do processo seletivo, na regra que exige experiência comprovada na condução de veículos de urgência. Com a mudança, fica definido que o candidato que tiver experiência comprovada especificamente na atuação em serviço de atendimento pré-hospitalar móvel precisa necessariamente já ter trabalhado no SAMU do estado.

Os candidatos que já haviam se cadastrado terão suas inscrições mantidas. Porém, será necessário que voltem a preencher o novo modelo de currículo pessoal, disponível no endereço online da Funcab. Todos os interessados devem ficar atentos ao novo cronograma das etapas do certame – que inclui a apresentação e análise de documentos e a aplicação de uma prova prática com o acompanhamento de 10 avaliadores. O resultado final da seleção para esse cargo será divulgado no dia 20 de janeiro de 2011.

Senado aprova projeto que garante ensino a deficientes em casa

O Senado concluiu a votação de projeto de lei que garante educação em domicílio à deficientes que, por incapacidade física que impeça a locomoção, possam frequentar a escola regularmente. O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação e agora vai à apreciação na Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, Augusto Botelho (sem partido-RR), destacou que a legislação brasileira que trata da educação da pessoa com deficiência em escolas especiais e em instituições hospitalares onde o aluno esteja internado nada diz sobre o aluno com deficiência que não tenha condições de sair de casa para frequentar a escola.

“É certo que essa dificuldade é real e não pode servir de motivo para que a pessoa com deficiência deixe de ter garantido seu direito constitucional à educação”, acrescentou o parlamentar. Segundo ele, compete ao Poder Público prover todos os meios e recursos para que o estudante tenha seu desenvolvimento educacional garantido, inclusive em sua residência.

Da Agência Brasil

Bancada do RN aprova emenda para construção de barragem em Nova Cruz

A Bancada Federal do Rio Grande do Norte confirmou nesta terça-feira (14) a aprovação de emenda no valor de R$ 10,5 milhões para a construção da Barragem Bujari, no município de Nova Cruz. Segundo o projeto, o reservatório terá capacidade para acumular 33 milhões de metros cúbicos de água, ocupando uma área de bacia hidrográfica em torno de 553 quilômetros.

"Esta é uma obra que foi tratada pela bancada como alta prioridade, aprovada por consenso dos oito deputados e três senadores, já que não vai beneficiar apenas uma cidade, mas toda a região Agreste", explicou o deputado federal Fábio Faria, coordenador da bancada do RN.

A Barragem Bujari vai contemplar, conforme o projeto, os municípios de Nova Cruz, Santo Antônio, Passa-e-Fica, Montanhas, Pedro Velho, Várzea, Espírito Santo e Canguaretama, beneficiando uma população estimada em 140 mil habitantes. A prioridade de uso será o abastecimento humano, mas estão previstos também o uso para irrigação e piscicultura, com a finalidade de expandir a atividade econômica da região.

Segundo Fábio Faria, a barragem fornecerá um novo cenário socioeconômico para os municípios beneficiados e vai melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias potiguares, gerando condições dignas de trabalho e renda, principalmente para o homem do campo. A obra será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a expectativa é que o projeto comece a ser executado no próximo ano.

Câmara inclui agressão de namorado em Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4367/08, da deputada Elcione Barbalho, que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para os efeitos previstos pela Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. O projeto segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Essa lei garante, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, que a polícia ofereça proteção à vítima, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário; encaminhe-a ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal; forneça transporte a ela e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida; e, se necessário, acompanhe-a para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar, informando a ela os direitos garantidos pela lei e os serviços disponíveis.

O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Com informações da Agência Câmara.

Câmara dos Deputados votará hoje projeto que libera bingos

A Câmara dos Deputados votará hoje, em regime de urgência, o projeto que libera os bingos no país.

O projeto permite a exploração de bingos e estabelece algumas regras, como a proibição da presença nos estabelecimentos de menores de 18 anos e viciados em jogo. O projeto determina ainda que as casas de jogos poderão ser abertas por quem tiver capital social de pelo menos R$ 1 milhão.

A proposta determina ainda que as casas deverão contratar pelo menos 50 funcionários e não poderão estar localizadas próximas a escolas ou templos religiosos. Há ainda um limite para o número de casas por municípios. Será autorizada a abertura de um estabelecimento deste tipo a cada 150 mil habitantes que a cidade tiver. Em um município com 1,5 milhão de habitantes, por exemplo, será permitida a abertura de dez casas.

Fonte: Panorama Político

Diplomação dos candidatos eleitos no RN acontece nesta quarta-feira

Concluindo em grande estilo o Ano Eleitoral de 2010, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) realiza amanhã (15), às 17h, no Centro de Convenções da Via Costeira, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito deste ano no Rio Grande do Norte. Governadora, vice, dois senadores, oito deputados federais e 24 estaduais receberão seus certificados.

Os suplentes de senador também receberão diplomas, assim como os eleitos para os cargos citados acima, das mãos dos membros da Corte Eleitoral potiguar. O presidente do Tribunal, desembargador Vivaldo Pinheiro, conduzirá a solenidade, que deverá contar com um público em torno de 800 pessoas.

Fonte: DN Online

Apostas para Mega da Virada crescem 28% em relação a 2009; prêmio deve ser recorde

As apostas para a Mega da Virada de 2010 já tiveram um aumento de 28% quando comparado com o mesmo período do ano passado. Só em dezembro, o valor apostado registrou aumento de 25%.

Se o sorteio fosse realizado nesta terça-feira, o valor já seria superior a R$ 70 milhões, quase metade do total previsto para a premiação: R$ 150 milhões. No ano passado, o prêmio foi de R$ 144,9 milhões --o maior valor já pago pela Mega-Sena.

A Caixa Econômica Federal estima que deve haver uma corrida às lotéricas nas próximas três semanas e recomenda aos apostadores que antecipem os jogos para evitar filas.

O sorteio da Mega da Virada será realizado na véspera do Ano Novo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais de TV abertos. Assim como em 2009, a Mega da Virada não vai acumular. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os acertadores da Quina e assim por diante.

APOSTAS DE NATAL

Na próxima semana os apostadores da Mega-Sena terão excepcionalmente três chances de tentar a sorte antes da Mega da Virada. Os sorteios serão realizados na segunda (20), quarta (22) e na sexta-feira, véspera de Natal (24).

IR: Receita aumenta teto de isenção

A Receita Federal anunciou ontem as normas e procedimentos para a apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2011, ano-base de 2010. Entre as novidades apresentadas na instrução normativa publicada no Diário Oficial da União estão o fim do fomulário de papel para o preenchimento da declaração. O valor mínimo para a obrigatoriedade de apresentação da declaração foi corrigido, passando de R$ 17.215,08 para R$ 22.487,25. Outra inovação é que a partir de 2011, a Receita reconhecerá uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. Dessa forma, parceiros homossexuais poderão declarar conjuntamente, bastanto comprovar a união estável.

O prazo de entrega começa dia 1º de março de 2011 e termina às 23h59m59s do dia 29 de abril. As declarações poderão ser encaminhadas pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente. O Fisco espera receber 24 milhões de declarações no ano que vem. Em 2010, foram 23,5 milhões.

No que diz respeito aos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, permanece o limite de R$ 40 mil. Acima dos R$ 40 mil é preciso declarar. Também deve fazer a declaração quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações no mercado financeiro.

O valor para a obrigatoriedade da declaração para pessoa física que teve a posse ou propriedade de bens ou direitos também permanece igual. A declaração só é obrigatória se esse valor total for superior a R$ 300 mil.

No que diz respeito à atividade rural, fica obrigado a declarar quem obteve receita bruta superior a R$ 112.436,25. No exercício anterior, o valor era de R$ 86.075,40.

A dedução por dependente ficou em R$ 1.808,28. No caso das despesas com educação, a dedução é de até R$ 2.830,84, e as despesas com saúde continuam ilimitadas.

Teto de isenção

O valor máximo de rendimentos anuais para haver a isenção do pagamento de imposto foi mantido em R$ 17.989,80. Entretanto, quem ganhou acima do teto de R$ 22.487,25, estará obrigado a fazer a declaração. E que ficou entre esses dois valores? De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, quem não teve imposto retido na fonte não precisa apresentar a declaração. Quem teve, deve declarar para não perder a restituição do imposto.

Segundo Adir, a nova faixa foi adotada para reduzir, em até 1,5 milhões, a quantidade de declarações que eram apresentadas sem a necessidade, pois a diferença está inserida na margem de 20% de direito de dedução. Esse ano, mais de 10 milhões de declarações se enquadravam nessa categoria.

Vida de Tiririca deve virar filme e minissérie

A equipe do palhaço e deputado federal eleito Tiririca está negociando com o diretor André Klotzel para que a vida dele seja retratada num documentário ou num longa-metragem.

A ideia do cineasta (de "A Marvada Carne" e "Reflexões de um Liquidificador", entre outros) é contar a trajetória dele e acompanhá-lo no Congresso, enquanto Tiririca aprende o que faz um deputado.

O projeto já despertou o interesse do produtor Luiz Carlos Barreto, que desembarca hoje em São Paulo para se reunir com o diretor.

"Queremos mostrar esse fenômeno fantástico de superação e investigar esse cearense que veio das profundidades do sertão", diz Barreto.

Para o produtor, a história também pode virar uma minissérie.

IBGE lança nova edição do Atlas Nacional com atualização de informações

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (14) o Atlas Nacional do Brasil Milton Santos. O livro, que traz 548 mapas, 76 gráficos, oito tabelas, seis fotos e 14 imagens de satélite, atualiza informações geográficas sobre o território brasileiro. Entre os destaques, estão os mapas referentes à cadeia produtiva (carne, algodão herbáceo e mandioca) e o da distribuição dos estabelecimentos agropecuários, publicados pela primeira vez nesta edição.

De acordo com o IBGE, a primeira obra desse tipo foi lançada pelo instituto em 1959, com o nome de Atlas do Brasil. Em 1966, uma nova edição intitulada Atlas Nacional do Brasil trouxe atualização dos dados em algumas folhas. Em seguida, o IBGE lançou três publicações em formato semelhante ao atual, nos anos de 1992, 1996 e 2000.

Segundo a geógrafa Adma Hamam de Figueiredo, coordenadora do projeto do IBGE, o Atlas reúne informações variadas e é responsável pela difusão do conhecimento geográfico do Brasil entre estudantes de todos os níveis de ensino e para a população em geral.

Policiais civis protestam por nomeação em frente à Governadoria

Por Rafael Barbosa, especial para o DIARIODENATAL.COM.BR

Desde as 9h da manhã desta segunda-feira (13) cerca de 150 policiais civis formados pelo curso da academia estão realizando um protesto em frente ao Gabinete Civil da Governadoria. Eles protestam para que seja cumprida a promessa da sua nomeação.

O vice-presidente do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), Djair Oliveira, afirma que o governador Iberê Ferreira prometeu à categoria que a convocação destes profissionais seria feita até o final de seu mandato. Com o ano para terminar, os policiais resolveram ir até o representante para cobrar a nomeação. “É uma luta destes alunos formados e também do sindicato”, disse Oliveira.

O sindicalista ressaltou ainda a necessidade desta nomeação para a segurança pública do Rio Grande do Norte. “Há casos em nosso estado de delegacias com apenas um policial, de delegados respondendo por 17 unidades de polícia. Isso é um absurdo”, reclamou.

O curso de formação acabou no dia 14 de novembro, e até então nenhum dos 519 formados foi convocado. Neste número, estão inclusos agentes, escrivães e delegados.

Djair Oliveira diz que, caso o Governo do Estado não se posicione ainda hoje, os manifestantes voltam ao Centro Administrativo nesta terça-feira (14).

Novas cédulas do real começam a circular; veja como são produzidas

As novas cédulas do real começarão a circular nesta segunda-feira. A princípio entram no mercado as notas de R$ 50 e R$ 100. As demais, a partir de 2012. Todas são feitas na Casa da Moeda, no Rio.

Segundo o BC, as cédulas antigas deixarão de circular dentro de dois a três anos.

O BC fará uma campanha educativa para mostrar à população as características da nova cédula.

As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança --como a marca d'água-- foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação.

Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação existentes.

O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. As notas atenderão ainda a uma demanda dos deficientes visuais, já que poderão ser identificadas por seus tamanhos diferentes e terão marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às já existentes.

A Casa da Moeda modernizou seu parque fabril para poder produzir as novas moedas. Com isso, de acordo com o Banco Central, o órgão tem tecnologia para imprimir hoje qualquer moeda existente no mundo, incluindo o dólar e o euro.


CORES

As novas notas mantiveram as mesmas cores das antigas e os mesmos animais. Os tamanhos serão diferentes, a de R$ 2 é a menor, a de R$ 5 um pouco maior, e assim sucessivamente, a exemplo do euro.

A frente da cédula está visualmente mais limpa, mantida a efígie da República. A cédula ganhou, do lado direito, uma faixa com o valor da nota escrito e, do lado esquerdo, um grafismo com figuras do habitat de cada animal --a nota de R$ 100, por exemplo, que tem uma garoupa no verso, ganhou na frente figuras que remetem ao mar.

No verso, as figuras de animais foram modificadas e estão agora na horizontal. A nota de R$ 50, por exemplo, traz a mesma figura da onça pintada, agora deitada sobre uma pedra.

Ex-baterista processa Ivete Sangalo por direitos trabalhistas e agressão

O ex-baterista da Ivete Sangalo, Antônio da Silva (Toinho Batera) está processando a cantora em R$ 5 milhões. O músico, que foi demitido em abril, afirma não ter recebido direitos trabalhistas nos mais de dez anos que trabalhou para ela.

O processo ainda inclui um pedido de indenização de R$ 500 mil. O baterista afirma que Jesus Sangalo, irmão de Ivete, o agrediu com soco.

A empresa de Ivete Sangalo afirmou que aguarda o julgamento para se posicionar.


Foto:Kena Betancur/Reuters
Fonte: UOL

Denatran muda regra de transferência de multas

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) baixou uma série de medidas para tentar impedir a transferência ilegal de pontos de multas de trânsito do real infrator para outra pessoa. A partir de outubro de 2011, quando entram em vigor as novas regras, se o infrator não for o dono do veículo será necessário o registro em cartório de documentos dos dois motoristas na solicitação de transferência dos pontos.

Pela legislação atual, é necessária apenas uma declaração assinada pela pessoa que diz ser o motorista no momento da infração para que a pontuação seja transferida. Com a exigência no cartório, a documentação do motorista que assumiu a culpa deverá ser apresentada. Em todas os casos que envolvam transferência de multa, o motorista terá que ir ao cartório.

No caso de o dono não concordar com a multa que um terceiro levou dirigindo seu carro, a situação é mais complicada. Os dois terão que autenticar os documentos no cartório e encaminhá-los a um órgão de trânsito, que julgará a responsabilidade. Outra alteração envolve empresas com frota de carros. Hoje, é comum responsabilizar o motorista, que é empregado, pela infração que comete. Pela nova norma, será necessário que documentos dos dois sejam autenticados no cartório.

Da Agência O Globo

Lei aumenta para 70 anos idade para casar com separação de bens

O presidente Lula sancionou a Lei 12.344/10, que aumentou a faixa de idade das pessoas que tem o direito de escolher o regime de bens ao se casarem. O projeto determina a obrigatoriedade de regime de separação de bens no casamento civil, quando um dos cônjuges tiver mais de 70 anos, e foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 17 de novembro deste ano.

Agora, com a sanção do presidente, já está valendo. Antes, a separação de bens era obrigatória quando um dos noivos tivesse mais de 60 anos. O projeto foi proposto pela deputada Solange Amaral (DEM), devido à maior expectativa de vida da população e aos avanços da medicina.

Revista Sexy de Geisy Arruda bate recorde de vendas

Geisy Arruda, estudante que ficou conhecida depois de ter sido expulsa de uma universidade paulista por causa de um vestido cor-de-rosa curto, está em fase de comemoração. A edição da revista Sexy, em que estampou capa e recheio é a mais vendida dos últimos três anos. “Sinto-me vingada! Principalmente quando me lembro de tantos comentários maldosos”, disse.

Segundo ela, “muitos desdenharam o meu trabalho e hoje ele é um grande sucesso!Eu sou do povo e o povo é meu”, afirmou. Para Geisy, “incomodar tanto” é o seu grande segredo. E via Twitter, ela respondeu às críticas feitas por Dani Bolina, ex-panicat ao seu ensaio nu: “A minha revista vendeu mais do que a da Bolina, a ‘decadência’ como disse ela, é a mais vendida dos últimos três anos! Irônico, não? kkkkkkk”, postou Geisy.

Do Divirta-se

Novas notas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular nesta segunda-feira

O Banco Central (BC) lança nesta segunda-feira, dia 13, a segunda geração da família de cédulas do real. Primeiro, entrarão em circulação as novas notas de R$ 50 e de R$ 100. Em 2011, será a vez das notas de R$ 10 e de R$ 20 e, por último, a partir de 2012, começará a substituição das notas de R$ 2 e de R$ 5. De acordo com o BC, as duas notas de maior valor são as que demandam maior proteção contra tentativas de falsificação e, por isso, estão sendo lançadas antes das demais. Mais de 70% das cédulas falsas apreendidas no país são de R$ 50 e de R$ 100.

“As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural”, informou o BC, em nota. Na página do banco na internet, a autoridade monetária avisa que “não há necessidade de trocar as notas antigas por novas na rede bancária, pois as duas famílias conviverão em circulação por prazo indeterminado”.

A necessidade de dar mais segurança às notas foi a justificativa do BC para a criação da nova família de dinheiro de papel. “Com o avanço das tecnologias digitais nos últimos anos, é necessário dotar as nossas cédulas de recursos gráficos e elementos antifalsificação mais modernos, capazes de continuar garantindo a segurança do dinheiro brasileiro nos próximos anos”.

Para lançar as novas cédulas, a Casa da Moeda teve que investir em equipamentos de impressão, já que as atuais cédulas são impressas em máquinas com mais de 30 anos de uso. Segundo o BC, “os novos equipamentos e insumos permitem a impressão de desenhos mais complexos e com maior precisão, aumentando a percepção de uma impressão de qualidade superior. Alguns elementos já presentes na primeira família – como a marca d’água e o número escondido – foram redesenhados de modo a facilitar a sua verificação pela população”.

Outra mudança está na diferença de tamanho das notas, para garantir o uso seguro pelos deficientes visuais. Além disso, a adoção de tamanhos diferenciados inibe a tentativa de falsificação por lavagem química, uma técnica que consiste em apagar a impressão de uma nota de menor valor e imprimir no papel moeda lavado a estampa de uma nota de maior valor.

Os deficientes visuais também poderão contar com as marca táteis, que são barras em alto-relevo localizadas no canto direito inferior das notas.Segundo o BC, nas notas de R$ 50 e de R$ 100, “a maior novidade é a faixa holográfica, composta por desenhos descontínuos que, ao serem movimentados, apresentam efeitos de alternância de cores e formas”. Os demais elementos de segurança também são de fácil visualização: marca d’água, que apresenta o valor da nota e a imagem do animal, e o número escondido, que aparece quando a nota é colocada na posição horizontal, na altura dos olhos.

Da Agência Brasil