MTE inscreve até segunda para concurso de fiscal do trabalho com 234 vagas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) seleciona para preenchimento de 234 vagas da carreira de auditor fiscal do trabalho, que exige curso superior concluído, em qualquer área, com salário inicial de R$ 13.067 (jornada semanal de 40 horas).

A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico da Esaf, organizadora, no período compreendido entre 10h do dia 18 de janeiro de 2010 e 23h59 do dia 1º de fevereiro, considerado o horário de Brasília-DF (horário de verão), mediante o pagamento da taxa de R$ 130, por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária.

Poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda. É necessário preencher o formulário de inscrição disponível no site da Esaf no período entre as 10h de 18 de janeiro e as 23h59 do dia 19 do mesmo mês.

O candidato com deficiência deverá enviar, via Sedex, para Escola de Administração Fazendária/Concurso Público para AFTMTE- 2009 - Rodovia DF 001 - Km 27,4 - Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul - CEP 71.686- 900, Brasília-DF, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência e indicará, obrigatoriamente, no seu pedido de inscrição via eletrônica, o número do registro da postagem.

As provas objetivas serão aplicadas na provável data de 14 de março nas seguintes cidades: Aracaju-SE, Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, João Pessoa-PB, Macapá-AP, Maceió-AL, Manaus-AM, Natal-RN, Palmas-TO, Porto Alegre-RS, Porto Velho-RO, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Luís-MA, São Paulo-SP, Teresina-PI, Vitória-ES.


Com informações do UOL

Prazo para quitação de dívidas com o Estado é ampliado

O prazo para que os devedores do Estado possam negociar suas dívidas foi estendido até o dia 26 de fevereiro. Os descontos variam em função da procedência e da quantidade de prestações escolhidas. Os inscritos na Dívida Ativa do Estado até 30 de junho de 2009 são os principais beneficiados com a nova lei, que permite dispensa de até 100% de multas e juros, e 50% da correção monetária, caso o pagamento seja integral.

As dívidas parceladas terão redução de 90% de multas e juros, enquanto a correção monetária será descontada de acordo com o número de prestações, cujo valor mínimo deve ser de R$ 300. Os débitos absorvidos do extinto Bandern e que não possuem destinação legal ou contratual específica terão parcelamentos próprios. O parcelamento terá desconto de 60% em até cinco prestações e 40% com parcelas em até 10 prestações.

Também serão beneficiados os que possuem débitos fiscais referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) ou às Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O pagamento pode ser dividido em até 60 parcelas com valor mínimo de R$ 200. A redução das multas e dos juros varia de acordo com o parcelamento.

Independentemente de estar inscrito na Dívida Ativa do Estado ou ser cobrado judicialmente, o débito de ICM ou ICMS está apto ao parcelamento se for oriundo de imposto retido por substituição tributária se for objeto de denúncia espontânea (iniciativa) do contribuinte para pagamento se tiver parcelamento anterior cujo contrato esteja rescindido até 30 de outubro de 2008 ou de parcelamento em curso que não seja realizado nos termos de convênios ICMS, em que tenha ocorrido a dispensa ou redução de juros e multa.

Os que possuem débitos tributários e não-tributários, inscritos em Dívida Ativa e gerados antes de 31 de dezembro de 2004, têm a opção de pagar somente 65% do valor total atualizado. Para ter acesso ao desconto, o devedor precisa saldar 50% do valor total do débito no momento do acordo e o restante da dívida pode ser paga em até quatro vezes. Custas, despesas processuais, multas criminais e aplicadas pelo Tribunal de Contas não estão incluídas neste benefício.

Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone 3232.2733.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Confira lista de concursos com inscrições abertas em todo país

Pelo menos 25 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta sexta-feira (29) e totalizam 9.271 vagas para todos os níveis de escolaridade.

Entre os concursos abertos, os que oferecem os maiores salários são Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (R$ 20.953,17) e o de Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (R$ 20.953,17).

Confira lista de oportunidades:

Advocacia-Geral da União
Inscrições: Até 7 de fevereiro
Salário: R$ 14.549,53
Vagas: 111 e formação de cadastro
Taxa de inscrição: R$ 135
Prova: 27 e 28 de março


Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (Investe Rio)
Inscrições: Até 5 de fevereiro
Salário: R$ 2.877,26
Vagas: 20
Taxa de inscrição: R$ 68
Prova: 28 de fevereiro


Assembleia Legislativa de São Paulo
Inscrições: Até 12 de fevereiro
Salário: De R$ 2.769,45 a R$ 10.189,37
Vagas: 67
Taxa de inscrição: De R$ 58,97 a R$ 121,37
Prova: 28 de março


Banco do Nordeste do Brasil
Inscrições: Até 9 de fevereiro
Salário: De R$ 1.431 a R$ 7.029,75
Vagas: cadastro de reserva
Taxa de inscrição: De R$ 60 a R$ 100
Prova: 28 de março


Cobra Tecnologia
Inscrições: De 14 de janeiro a 11 de fevereiro
Salário: De R$ 1.100 a R$ 2.860
Vagas: 499 vagas imediatas e 2.429 para cadastro
Taxa de inscrição: De R$ 17,90 a R$ 44,92
Prova: 14 de março


Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen)
Inscrições: De 27 de janeiro a 28 de fevereiro
Salário: De R$ 1.331,97 a R$ 12.685,16
Vagas: 203
Taxa de inscrição: De R$ 60 a R$ 120
Prova: 28 de março


Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)
Inscrições: Até 29 de janeiro
Salário: De R$ 1.045,04 a R$ R$ 4.516,60
Vagas: 128
Taxa de inscrição: De R$ 30 a R$ 50
Prova: 21 de fevereiro de 2010


Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
Inscrições: Até 29 de janeiro
Salário: De R$ 755,16 a R$ 3.225,19
Vagas: 27
Taxa de inscrição: R$ 25 a R$ 50
Prova: 7 de fevereiro


Governo de Rondônia
Inscrições: Até 10 de fevereiro
Salário: R$ 10.962,10, podendo chegar a R$ 15 mil
Vagas: 50
Taxa de inscrição: R$ 119
Prova: 14 de março


Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
Inscrições: De 21 de janeiro a 23 de fevereiro
Salário: De R$ 2.133,22 a R$ 3.012,82
Vagas: 294
Taxa de inscrição: De R$ 38 a R$ 67
Prova: 21 de março


Instituto Nacional do Câncer
Inscrições: De 21 de janeiro a 3 de fevereiro de 2010
Salário: R$ 10.190,40
Vagas: 191
Taxa de inscrição: R$ 60 e R$ 110
Prova: 7 de março de 2010


Correios
Inscrições: Até 29 de janeiro
Salário: De R$ 706,48 a R$ 3.108,37
Vagas: 6.565
Taxa de inscrição: De R$ 30 a R$ 60
Prova: Data a ser informada


Defensoria Pública da União
Inscrições: Até 3 de fevereiro
Salário: R$ 14.549,53
Vagas: 134
Taxa de inscrição: R$ 120
Prova: 6 e 7 de março


Departamento Nacional de Produção Mineral
Inscrições: De 18 a 31 de janeiro de 2010
Salário: De R$ 1.517,35 a R$ 8.267,46
Vagas: 256
Taxa de inscrição: R$ 37 para nível médio e R$ 65 para nível superior
Prova: 7 de março


Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
Inscrições: Até 7 de fevereiro
Salário: R$ 4.931,34
Vagas: 9 e formação de cadastro
Taxa de inscrição: R$ 123,28
Prova: 28 de fevereiro


Fundação Nacional do Índio (Funai)
Inscrições: De 14 de janeiro a 5 de fevereiro
Salário: De R$ 3.080,38 a R$ 4.085,28
Vagas: 425
Taxa de inscrição: De R$ 40 a R$ 60
Prova: 14 de março


Governo do Amapá
Inscrições: Até 2 de fevereiro
Salário: R$ 3.391,15 durante o curso de formação
Vagas: 20
Taxa de inscrição: R$ 100
Prova: 21 de fevereiro


Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Inscrições: De 18 a 29 de janeiro
Salário: De R$ 2.250 a R$ 12.685,16
Vagas: 41
Taxa de inscrição: De R$ 45 a R$ 250
Prova: Data a ser divulgada


Ministério Público do Estado de São Paulo
Inscrições: De 22 de janeiro a 22 de fevereiro
Salário: R$ 18 mil
Vagas: 75
Taxa de inscrição: R$ 220
Prova: Data a ser divulgada


Tribunal Marítimo
Inscrições: De 25 de janeiro a 11 de fevereiro
Salário: R$ 13.610,11
Vagas: 2
Taxa de inscrição: R$ 190


Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul)
Inscrições: Até 26 de fevereiro
Salário: R$ 20.953,17
Vagas: 39
Taxa de inscrição: R$ 160
Prova: 25 de abril


Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná)
Inscrições: De 4 de janeiro a 18 de fevereiro
Salário: R$ 3.993,09 para técnico e R$ 6.551,52 para analista
Vagas: 48 e formação de cadastro
Taxa de inscrição: R$ 55 e R$ 70
Prova: 11 de abril de 2010


Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco)
Inscrições: Até 9 de fevereiro
Salário: R$ 20.953,17
Vagas: 3
Taxa de inscrição: R$ 150
Prova: 24 e 25 de abril


Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas)
Inscrições: De 25 de janeiro a 23 de fevereiro
Salário: R$ 20.953,17
Vagas: 56
Taxa de inscrição: R$ 100
Prova: 27 e 28 de março


Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Inscrições: Até 12 de fevereiro
Salário: R$ 20.953,17
Vagas: 2 e formação de cadastro
Taxa de inscrição: R$ 150
Prova: 10 de abril

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Sesap vacinará mais de 1 milhão de pessoas contra gripe suína no RN

O Ministério da Saúde (MS) enviará ao Rio Grande do Norte 1.162 milhão de doses de vacina para imunização de grupos prioritários, que incluem aqueles que trabalham nos serviços de saúde, crianças até 2 anos, grávidas, portadores de doenças crônicas e a população entre 20 e 29 anos. O planejamento estratégico para a vacinação da Influenza A (H1N1) no RN foi apresentado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta sexta-feira (29).

A coordenadora do Programa de Imunização da Sesap, Jeanny Guedes, informou que ainda não há previsão para receber essas doses, mas afirma que a campanha de vacinação começa no dia 8 de março no RN e em todo o país, seguindo até o dia 19. Neste período, que é a primeira etapa do planejamento estratégico, serão imunizados 31.376 profissionais de saúde do Brasil.

A segunda etapa, que acontecerá dos dias 22 de março a 2 de abril, tem como objetivo vacinar gestantes, pessoas com doenças crônicas e crianças de seis meses a dois anos de idade. Para essa faixa etária, serão disponibilizadas 354.210 doses de vacina.

Já no período de 5 a 23 de abril, o público-alvo será a população de 20 a 29 anos. No total, serão imunizadas 606.442 pessoas. Por fim, a última etapa da vacinação será entre os dias 24 de abril e 07 de maio, quando serão imunizados 74.306 idosos acima de 60 anos.

Objetivo da estratégia

A estratégia nacional de enfrentamento contra Influenza A (H1N1) foi anunciada na última terça-feira (26) pelo Ministério da Saúde. Um dos principais pilares dessa estratégia, ao lado do reforço na rede de assistência, será a vacinação para públicos prioritários, que será realizada em quatro etapas, entre 8 de março e 7 de maio.

O objetivo da vacinação não é evitar a disseminação do vírus, que já está presente em 209 países, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mas manter os serviços de saúde funcionando e reduzir o número de casos graves e óbitos. A expectativa é vacinar pelo menos 62 milhões de pessoas contra a gripe pandêmica.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Eliminada do BBB10 vai posar nua para revista masculina

A última eliminada do BBB10, Ana Marcela, já confirmou que irá posar sem roupa para um ensaio fotográfico. A revelação foi feita no programa "A Eliminação", do Multishow.

"Já tenho 25 anos e o dinheiro será pra mim, não é?", disse a pernambucana, ao ser questionada sobre a proposta.

Na ocasião, Ana Marcela não deixou de ressaltar que no próximo paredão irá ligar para votar na saída da companheira de Michel na casa e ainda que entrará no movimento "Fora Tessália".

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do Blogespiadinha

Bailarina pode acabar com casamento de um dos maiores cantores do Brasil

A mãe de Wanessa Camargo confidenciou a pessoas próximas que pretende pedir a separação oficial do sertanejo. Zilu comentou que anda muito chateada com Zezé.

O pivô de tudo seria uma bailarina. Zezé já teria sido até pressionado pelos filhos a respeito de seu comportamento daqui para a frente, caso a separação aconteça mesmo.

A assessora de Zezé para saber se eles teriam interesse em comentar algo sobre o assunto, mas na caixa postal do celular há um recado dizendo que ela está em férias e que só volta em fevereiro. Não é de hoje que o casamento vem enfrentando altos e baixos.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com R7

Concurso dos Correios já recebeu cerca de 600 mil inscrições para 6.565 vagas

Os Correios informaram que cerca de 600 mil candidatos já se inscreveram para 6.565 vagas de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 706,48 a R$ 3.108,37. As inscrições vão até sexta-feira (29).

A maioria das vagas é de nível médio: 6.065. Outras 500 são de nível superior. O maior número de vagas é para carteiro: 5.344. Há ainda 200 vagas para operador de triagem e transbordo, 521 vagas para atendente comercial e 500 para analistas de nível superior.

As inscrições devem ser feitas até o dia 29 de janeiro pelo site www.correios.com.br ou nas agências dos Correios indicadas nos editais de abertura (leia aqui os editais). As taxas de inscrição vão de R$ 30 a R$ 60.

Além do salário, os aprovados terão direito a vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica e odontológica, possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional e possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar (Postalprev). A jornada de trabalho será de 44 horas semanais para todos os servidores.

Fonte: G1

MEC vai divulgar resultados do Enem nesta quinta

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar nesta quinta-feira (28) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi confirmada pela secretária de Educação Superior do órgão, Maria Paula Dallari.

A partir de sexta (29), os estudantes já poderão escolher o curso que querem fazer em uma das 51 instituições participantes do Sistema Unificado de Seleção (SiSU). O site já está no ar a partir da manhã desta quarta-feira (27), mas a seleção só poderá ser feita a partir das 6h de sexta. São 47,9 mil vagas disponíveis.

Sistema

A seleção será dividida em três etapas. Na primeira, que vai do dia 29 de janeiro a 3 de fevereiro, o aluno pode escolher o curso que quer fazer. A cada dia, a partir do dia 30, o estudante vai saber qual a nota de corte do curso que escolheu. Por exemplo: no dia 29, ele se inscreve para o curso de Engenharia na universidade A. Na madrugada de sexta para sábado, o sistema faz um processamento e, de acordo com as notas de quem se inscreveu, gera uma nota de corte no sábado.

As notas são ponderadas de acordo com o que a instituição quer –um curso de medicina, por exemplo, pode dar mais importância à nota de matemática do que à nota de português. Esse é um dos motivos pelos quais a nota de corte é mutável.

A partir das 6h do sábado, este aluno poderá ver a nota e avaliar se tem chances ou não de entrar no curso. De posse dessa informação, ele pode escolher outro curso e/ou outra instituição. Novamente, do sábado para o domingo, o sistema refaz o processamento e gera uma nova nota de corte de acordo com as inscrições acumuladas deste sexta-feira.

Este processo termina no dia 3 de janeiro. Somente a partir daí o sistema gera a lista de alunos selecionados e as instituições se encarregam de fazer sua seleção. No dia 15 de fevereiro, o MEC reabre nova seleção, da mesma forma, com as vagas remanescentes. Essa nova etapa continua até o dia 20, quando será gerada uma nova lista de selecionados. Uma terceira etapa semelhante está prevista entre os dias 1º e 3 de março, com resultado no dia 5.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do G1

Com salários de R$ 5.730, Tribunal de Contas no Nordeste abre 100 vagas em concurso

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) abriu novo concurso público com oferta de 100 vagas para o cargo de analista de controle externo, que exige formação de nível superior. A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e a primeira fase está marcada para o dia 2 de maio.

Os candidatos inscritos passarão por provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos e por avaliação de títulos, que serão aplicados na capital Fortaleza. As inscrições poderão ser feitas dos dias 18 de fevereiro a 18 de maço, pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa de participação é de R$ 121,37.

As chances são para as especialidades de inspeção governamental (42 vagas imediatas e 28 para cadastro reserva) e inspeção de obras públicas (18 vagas imediatas e 12 para cadastro reserva). A remuneração é de R$ 2.153,50, podendo alcançar a cifra de R$ 5.730,25, de acordo com a titulação de cada servidor.

Do CorreioWeb

Piora quadro de saúde de atacante baleado na cabeça em assalto

O estado do atacante Cabañas, baleado na cabeça na segunda-feira em um bar na Cidade do México, piorou nesta quarta-feira, segundo informações do diário paraguaio "ABC Color". Houve aumento do edema cerebral do jogador, que continua internado em estado grave.

O médico Ernesto Martínez confirmou o agravamento do caso. O inchaço no cérebro do atacante aumentou a pressão interna do crânio.

"O edema cerebral aumentou. Isso se controla com medicamentos. Vamos sedá-lo mais para proteger as funções do cérebro", afirmou Martínez.

O último boletim médico divulgado dava conta de que o quadro de Cabañas havia melhorado. Com a diminuição dos sedativos, o jogador já, inclusive, reconhecia seus familiares.

"Sabíamos que isso poderia acontecer. Estamos tranquilos. Por sorte, não há sangramentos. A pressão interna do crânio aumenta até 72 horas depois da cirurgia. Logo veremos", falou o médico.

O atleta foi submetido a uma cirurgia, mas a bala, que ficou alojada em sua cabeça, não foi extraída para não causar mais danos.

Fonte: Folha Online

Petrobras: Nova retificação eleva para 819 o número de vagas

Foi divulgada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, mais uma retificação no edital de abertura do concurso para a Petrobras. A nova modificação aumentou para 819 o número de vagas em aberto. Já os salários continuam variando entre R$ 1.647,19 e R$ 5.685,07.

Antes, o cargo de contador júnior contava com apenas 11 vagas para o Estado da Bahia. Agora, são 26 chances. O acréscimo no número de oportunidades também ocorreu para a função de técnico de contabilidade júnior para o Estado da Bahia, que passou de 12 para 29 vagas.

Lembrando que, inicialmente, o concurso previa 622 postos de trabalho. Com as retificações, o número de chances subiu para 640 e, depois, para 787.

Fonte: UOL

Plebiscito poderá definir limites municipais no CE, PI e RN

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2226/09, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que prevê a realização de plebiscito no Piauí, no Ceará e no Rio Grande do Norte para definir limites de municípios que ficam em região de fronteira entre esses estados. O projeto não estabelece quais municípios serão atingidos pela medida.

Pela proposta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os órgãos que desenvolvem as atividades de estudos, pesquisas e planejamento nesses estados prestarão apoio técnico à Justiça Eleitoral na delimitação das áreas geográficas com indefinição.

Cidadania
Segundo o deputado, cerca de dez mil pessoas "são privadas dos elementos essenciais ao exercício da cidadania, pois desconhecem, formalmente, em qual estado e município estão situadas as localidades onde vivem".

Essa população, continua Gomes de Matos, é privada de eleger pessoas que representem de fato a região. "A exclusão do planejamento e do orçamento de ações governamentais priva a população local do mais sagrado direito do exercício da cidadania: a cobrança junto aos agentes políticos e aos servidores públicos. Ficam, então, dependentes de favores e concessões, pois, de fato, não são detentores dos direitos e prerrogativas da cidadania".


Da Agência Câmara

Enem 2009: MEC regulamenta sistema que dará vagas em universidades e institutos federais

O MEC (Ministério da Educação) regulamentou o Sisu (Sistema Unificado de Seleção Unificada) em portaria divulgada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27). O sistema vai selecionar estudantes para as universidades e institutos federais que aderiram ao uso do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 como vestibular.

A primeira etapa de seleção será feita pelo site sisu.mec.gov.br, a partir das 6h desta sexta-feira (29) até 3 de fevereiro, às 23h59 (horário de Brasília, DF), segundo adiantou reportagem da Folha de S.Paulo. O resultado desta etapa será divulgado em 5 de fevereiro.

Haverá mais duas oportunidades para inscrição, nos períodos de 15 a 20 de fevereiro e de 1º a 3 de março. A cada etapa, o sistema excluirá as vagas preenchidas e mostrará apenas as que ainda estão disponíveis.

Só poderão participar candidatos que tenham feito o Enem 2009. Será preciso preencher ficha pela internet, especificando, a cada etapa, apenas uma única opção de instituição, curso, turno e modalidade de inscrição em que o estudante deseja concorrer. Durante o período de inscrição haverá a opção de alteração de dados da inscrição.

O Sisu fornecerá as notas de corte de cada curso oferecido. Essa pontuação será atualizada periodicamente, de acordo com o processamento das inscrições dos candidatos. Haverá a possibilidade de concorrer a vagas de políticas de ações afirmativas; o candidato deverá se certificar de que cumpre os requisitos para concorrer a essa modalidade. Não será possível concorrer ao mesmo tempo a vagas da ampla concorrência e a vagas de cotas.

Ao final de cada etapa de inscrição, os candidatos serão classificados de acordo com o desempenho. Caso seja aprovado, o estudante terá que fazer a matrícula na universidade para garantir a vaga. Informações sobre o registro acadêmico devem ser verificadas junto à instituição para a qual o estudante foi aprovado.

A nota final poderá variar de acordo com o peso que cada instituição dá para cada uma das provas do Enem 2009 e com eventuais bônus de políticas de ações afirmativas. O resultado será divulgado na página do Sisu, na web.

Desempate
Caso haja notas idênticas, o desempate será feito seguindo a seguinte ordem:

# 1 - Nota obtida na redação;
# 2 - nota obtida na prova de Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias;
# 3 - nota obtida na prova de Matemática e suas Tecnologias;
# 4 - nota obtida na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
# 5 - nota obtida na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias;
# 6 - antecedência de inscrição definitiva na respectiva etapa de seleção do Sisu.


Fonte: Folha de S.Paulo.

Polícia Civil ameaça iniciar greve na véspera do carnaval

Uma assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (25) pelo Sindicato dos POliciais Civis (Sinpol/RN) resultou em duas importantes decisões. A primeira é a de que a categoria irá aguardar uma reunião marcada pelo governo estadual para o próximo dia 28, quando deverão ser apresentadas as ações que o estado vem tomando para atender à pauta de reivindicações. A outra foi estabelecer o dia 8 de fevereiro como data final para o cumprimento das medidas exigidas pelos policiais, caso contrário uma greve pode ser iniciada às vésperas do carnaval.

“Vamos aguardar a reunião do dia 28 e já temos uma assembleia marcada para o dia 29. Agora, independente dessa reunião, ficou acertado que o prazo máximo para que atendam as reivindicações é o dia 8 de fevereiro, tanto que já temos outra assembleia marcada para o dia 9 e poderemos, sim, dar início a uma greve, se a pauta não for atendida”, adverte a presidente do Sinpol/RN, Vilma Marinho.

Entre as reivindicações da categoria, a principal continua a ser a retirada dos presos das delegacias. O Governo do Estado prometeu, no fim de 2009, que imóveis seriam alugados para acomodar os presos provisórios que lotam as carceragens de diversas DPs no Rio Grande do Norte.

Algumas delegacias foram transformadas em centros de detenção, como medida emergencial, mas nenhum novo prédio foi alugado. “Aceitamos a na época (transformar DPs em centros de detenção) porque não se podia alugar um imóvel do dia para a noite, mas agora já faz mais de um mês e continua na mesma”, critica Vilma Marinho.

O Sindicato exige ainda aumento do efetivo, com a convocação dos aprovados no último concurso; uma reforma no Plano de Cargos da categoria, o que resultaria em melhoria salarial para os policiais; além da aprovação dos projetos de lei que garantem autonomia financeira à corporação e criam um fundo de reestruturação da Polícia Civil.

Fonte: Tribuna do Norte/ Wagner Lopes - Repórter

Projeto de lei quer liberar venda avulsa de canais de TV paga

Um projeto de lei do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga as operadoras de TV paga a dar a possibilidade ao assinante de compra avulsa de canais, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Pela proposta do parlamentar, a venda de canais escolhidos pelo consumidor deve seguir uma política de preços reduzidos.

Segundo Paulo Pimenta, o objetivo é beneficiar o consumidor ao proporcionar a chance de montar a sua programação.

Fonte: Agência Brasil

UERN disponibiliza novos cartões de inscrição do Vestibular a partir de hoje

Os candidatos inscritos no Vestibular da UERN, que foi remarcado e vai acontecer nos próximos dia 7 e 8 de fevereiro, poderão retirar seus novos cartões de inscrição a partir desta segunda-feira (25/01), às 9h, através do portal da Universidade na Internet: www.uern.br

Ao acessar o endereço eletrônico da UERN, clicar no link da COMPERVE e digitar seu número de inscrição (que não foi alterado), o candidato poderá imprimir seu novo cartão de inscrição, que informa o local onde ele deverá comparecer para fazer as provas e dará acesso ao mesmo.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Embrapa retifica edital e aumenta número de vagas de 676 para 697

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) divulgou retificação do edital e acrescentou mais 22 especialidades para os cargos de pesquisador classe B, analista classe A e analista classe B. Agora, o concurso irá oferecer 697 oportunidades para níveis fundamental, médio e superior, além de cadastro reserva.

O número é de uma oportunidade para cada área de atuação incluída mais cadastro reserva. As novas chances estão distribuídas entre todas as regiões do país. Além disso, a retificação também alterou a tabela de provas, o local de prova para o cargo de assistente classe C, manejo animal, vaqueiro, excluiu o cargo de assistente classe A (técnico agrícola) e as provas práticas para alguns cargos de assistente classes B e C.

Seleção
As inscrições pela internet devem ser feitas dos dias 1° a 18 de fevereiro de 2010, pelo site www.institutocetro.org.br. Quem não tem acesso à rede mundial de computadores pode se cadastrar em uma das agências dos Correios indicadas no edital de abertura, que abrangem todo o país. A taxa de participação varia de R$ 30 a R$ 110. O período de pedido de isenção de taxa é de 15 a 18 de fevereiro.

A data da prova oral está marcada para os dias 8 e 9 de maio. Além disso, Os documentos relativos aos títulos deverão ser entregues no período de inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Cetro, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos/ REF. Embrapa - títulos, que fica na Av. Paulista, 2001, 13º andar, CEP 01311-300, Cerqueira César, São Paulo (SP). .

A seleção é organizada pelo Instituto Nacional de Educação Cetro. Há chances para os cargos de pesquisador classes A e B, analista classes A e B e assistente classes A, B e C. É importante lembrar que cada cargo oferece oportunidades em diversas áreas de atuação, divididas, por sua vez, em subáreas.

Os novos servidores deverão cumprir 40 horas semanais. Além do salário básico, todos terão direito à assistência médica, seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, transporte, seguridade social, auxílio alimentação/refeição, auxílio pré-escola, auxílio para filho portador de deficiência mental, adicional por tempo de serviço e adicional por titularidade.

Todos os inscritos passarão por avaliações objetivas. Haverá também, para alguns cargos, provas discursivas, provas de inglês e espanhol (tradução e versão), prova oral, avaliação de títulos e exame prático. A primeira etapa do concurso deve ser aplicada no dia 21 de março de 2010, em diversos estados brasileiros.

A remuneração inicial varia de R$ 1.088,97 a R$ 7.419,90. As vagas são destinadas às regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Até o momento de publicação desta matéria, o edital ainda não tinha sido publicado no site da empresa organizadora.

Do CorreioBraziliense.com.br

Trote poderá ser punido com detenção de até 2 anos e multa

De autoria do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), o Projeto de Lei 6441/09 transforma em crime a prática do "trote" para a autoridade pública, punível com detenção de um a dois anos e multa.

A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e prevê que os valores arrecadados com a medida serão revertidos para o "aparelhamento e manutenção dos equipamentos dos Corpos de Bombeiros".

A lei atual pune quem faz falsa comunicação de um crime, mas o deputado observa que é preciso inibir também os avisos falsos de incêndios e desastres, entre outros. O projeto abrange os trotes feitos não apenas por telefone, mas por qualquer meio de comunicação, inclusive a internet. No caso dos menores de idade, a prática será considerada como ato infracional.

Capitão Assumção argumenta que "os trotes causam o aumento desnecessário da despesa operacional do governo para manutenção de serviços essenciais para o cidadão, como bombeiros, polícia e emergências de saúde".


Da Agência Câmara

Empregados domésticos poderão receber seguro-desemprego, mesmo sem inscrição no FGTS

O acesso dos empregados domésticos ao seguro-desemprego poderá ser ampliado. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) é autora de projeto com esse objetivo. De acordo com a proposta (PLS 549/09), o benefício, no valor de um salário mínimo, poderá ser recebido, por um período máximo de três meses, de forma contínua ou alternada, mesmo que o empregado, dispensado sem justa causa, não seja inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Pela proposta, que altera a legislação que trata da profissão de empregado doméstico (Lei 5.859 de 11 de dezembro de 1972), amplia-se também de três para seis meses o período a que o empregado doméstico inscrito no FGTS fará jus ao seguro-desemprego.

O seguro-desemprego será concedido ao empregado que tiver trabalhado como doméstico por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem justa causa. Para receber o benefício, é necessário apresentar comprovantes do recolhimento da contribuição previdenciária e, se for o caso, do FGTS. As despesas com o pagamento do seguro-desemprego serão custeadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Serys justifica sua iniciativa argumentando que, dos aproximadamente 6,5 milhões de empregados domésticos, apenas cerca de 70 mil estão inscritos no FGTS, condição, pela legislação atual, indispensável para o recebimento do seguro-desemprego.

Mas em razão do elevado índice de informalidade da categoria - apenas cerca de 1,7 milhão têm o contrato de trabalho registrado e são, portanto, contribuintes da Previdência Social - a senadora reconhece a limitação de sua proposta:

- Naturalmente, temos consciência da limitação dessa medida, dado que, mesmo assim, a maior parte dos domésticos - lançada na informalidade - permanecerá, ainda, ao desabrigo do seguro-desemprego. No entanto, não podemos abrir mão dessa exigência, sob pena de ameaçar o equilíbrio financeiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador - afirmou.

O projeto será examinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda designação de relator, e em seguida, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

Da Agência Senado

Ministério oferece 200 mil vagas em cursos a distância para profissionais da área de segurança

O Ministério da Justiça oferece 200 mil vagas em 57 cursos gratuitos a distância para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais de todo o país. A expectativa é que as vagas sejam preenchidas antes do término do prazo de inscrições, que vai do dia 26 ao dia 30 de janeiro.

A iniciativa é coordenada pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e integra o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

Serão oferecidos seis novos cursos, entre eles o de papiloscopia, identificação veicular, fiscalização de excesso de peso, mediação de conflitos e cartéis. Os cursos de 40 horas ocorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 31 de março. Os de 60 horas vão até 14 de abril.

Os profissionais que desejam participar dos cursos e que recebem até R$ 1.700 poderão, ainda, receber benefício de R$ 400, por meio do projeto Bolsa Formação, também do Pronasci.

Mesmo a distância, os alunos contam com a ajuda de tutores dentro das salas de aula para tirar dúvidas, estipular tarefas e avaliar os trabalhos produzidos. Além do material de apoio, eles também contarão com vídeos e debates que podem ser acessados a qualquer momento. Para fiscalizar a participação efetiva do profissional durante o curso, alguns alunos que recebem o Bolsa Formação serão sorteados aleatoriamente para fazerem provas presenciais.

Fonte: UOL

Falso médico é flagrado pelo Conselho de Medicina e foge no interior do RN

Uma denúncia anônima para o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) resultou no flagra da prática de medicina ilegal no interior do estado. O fato ocorreu no município de Parazinho, localizado 116 quilômetros de Natal, neste domingo (24). O suposto médico fugiu sem deixar nenhum registro que ajude em sua identificação.

Segundo informações do vice-presidente do Cremern, Jean Carlo Fernandes Cavalcanti, uma equipe de fiscalização foi até o município verificar a denúncia. Ao perguntar pelo médico plantonista, a equipe foi surpreendida pela reação do suposto médico. "Ele tirou a bata, saiu correndo e pulou uma cerca para dentro de uma propriedade privada. Por isso, não consegui-mos identifica-lo. Mas, toda a fuga foi fotografada", disse.

Jean Carlo ressaltou que o Cremern acredita que o médico seja na verdade um estudante, exercendo a função de um profissonal. "Essa prática é comum nas prefeituras municipais do estado. Geralmente eles são contratados para cumprir os plantões nos finais de semana.

Jean Carlo Cavalcanti adiantou que o Conselho Regional de Medicina do estado vai fazer uma representação ao Ministério Público contra a Secretaria Municipal de Saúde, na comarca de João Câmara, para que as investigações sejam realizadas. "Se alguém está dando plantões nos postos de saúde, a secretaria tem que saber quem é. Então, a secretaria precisa identificar o suposto estudante", disse.

Por Marcela Cavalcant, da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Número de vagas sobe para 787 em concurso da Petrobras; até R$ 5.685,07

A Petrobras aumentou o número de vagas no concurso cujas inscrições começaram no dia 12 - foram de 640 para 787 (147 novas oportunidades). As vagas são para todo o país. A retificação foi publicada na página 300 da seção 3 do "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (20) - veja aqui o edital.

Segundo o edital, a contratação é por CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e as vagas são voltadas para profissionais com ensino superior, médio e técnico. Quem tem curso superior em tecnologia (os chamados tecnólogos) não podem prestar os processos seletivos e só quem possui bacharelado pode entrar em cargos de nível superior.

O cargo de analista de sistemas júnior – processo de negócios foi de 12 para 13 vagas no Rio de Janeiro; auditor júnior passou de 5 para 6 vagas no RJ; bibliotecário júnior passou de 2 para 3 vagas (nacional); contador júnior passou de 10 para 11 na Bahia e de 16 para 19 no estado do Rio de Janeiro; engenheiro de equipamentos júnior – terminais e dutos passou de 1 para 2 vagas (nacional); engenheiro de produção júnior passou de 6 para 41 (nacional); engenheiro de segurança júnior foi de 5 para 6 postos (nacional); geólogo júnior passou de 28 para 31 vagas (nacional); químico de petróleo júnior passou de 4 para 9 (nacional); técnico de administração e controle júnior passou de 3 para 4 vagas na Bahia; técnico de contabilidade júnior passou de 1 para 2 vagas nos estados de Pernambuco e Espírito Santo; técnico de manutenção júnior (elétrica) passou de 1 para 11 vagas na Bahia, de 1 para 16 no Espírito Santo, de 1 para 16 em Macaé e de 2 para 4 em Santos; técnico de manutenção júnior (eletrônica) passou de 1 para 5 no Espírito Santo; técnico de manutenção júnior (instrumentação) passou de 1 para 3 em Santos; técnico de manutenção júnior (mecânica) passou de 1 para 16 vagas no Espírito Santo e de 2 para 5 em Santos; técnico de projetos, construção e montagem júnior (elétrica) passou de 1 para 3 em Santos; técnico de projetos, construção e montagem júnior (mecânica) passou de 1 para 5 na Bahia e de 1 para 3 no Espírito Santo; e técnico de segurança júnior passou de 1 para 5 no Espírito Santo, de 1 para 3 no Rio de Janeiro, de 1 para 11 em Macaé e de 1 para 3 em Santos.

A inscrição deve ser feita até as 23h59 do dia 29 de janeiro, no site da Cesgranrio, que organizadora o processo seletivo. As taxas são de R$ 27 para os cargos de nível médio e de R$ 40 para os de nível superior.

Os cargos de nível superior são para advogado júnior, analista ambiental júnior (biologia e oceanografia), analista de sistemas júnior - engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio (salário mínimo de R$ 5.685,07). Para auditor júnior, bibliotecário júnior, contador júnior, dentista júnior e enfermeiro do trabalho júnior, o salário é de R$ 5.276,44.

Para engenheiro civil júnior, engenheiro de equipamentos júnior (elétrica, eletrônica, inspeção e terminais e dutos), engenheiro de meio ambiente júnior, engenheiro de produção júnior, engenheiro de segurança júnior, engenheiro de telecomunicações júnior, engenheiro naval júnior, geólogo júnior e químico de petróleo júnior, a remuneração é de R$ 5.685,07. No caso de estatístico júnior, médico do trabalho júnior, nutricionista júnior e psicólogo júnior, a remuneração é de R$ 5.276,44.

Para nível médio, os postos são para técnico de administração e controle júnior, com salário de R$ 1.985,04. O posto de inspetor de segurança interna júnior pede nível médio, com formação em vigilante e outros requisitos (salário de R$ 1.647,19).

Os cargos para nível médio técnico são: técnico de contabilidade júnior (R$ 1.985,04.), técnico de estabilidade júnior, técnico de exploração de petróleo júnior (eletrônica, geodésia e geologia), técnico de informática júnior, técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior, técnico de logística de transporte júnior (controle e operação) , técnico de manutenção júnior (elétrica e eletrônica, instrumentação e mecânica), técnico de operação júnior, técnico de projetos, construção e montagem júnior (edificações, elétrica, eletrônica, estruturas navais, instrumentação, máquinas navais e mecânica), técnico de segurança júnior, técnico de suprimento de bens e serviços júnior (administração, elétrica e mecânica) técnico de telecomunicações júnior, e técnico químico de petróleo júnior (todas com salário de R$ 2.391,97).

Provas

Segundo o edital, haverá provas de conhecimentos básicos (eliminatória) e específicos (eliminatórias e classificatórias); prova discursiva (para os cargos de advogado júnior e auditor júnior; eliminatória e classificatória); e exame de capacitação física (somente para os cargos de inspetor de segurança interna júnior e de técnico de segurança júnior; eliminatória).

A aplicação dos exames objetivos para os cargos de advogado, auditor, inspetor de segurança júnior e técnico de segurança júnior) e as discursivas serão aplicadas em 7 de março de 2010. Os demais postos fazem exame em 28 de março. O prazo de validade do processo seletivo público é de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses.

As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Macaé/RJ, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Luís/MA, São Paulo/SP, Três Lagoas/MS e Vitória/ES.

O exame de capacitação física será realizado nas cidades de Aracaju/SE, Florianópolis/SC, Macaé/RJ, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São Paulo/SP e Vitória/ES.


Fonte: G1

Governadora entrega 20 caminhonetes e notebooks para delegacias de polícia do Estado

A governadora Wilma de Faria faz entrega nesta quinta-feira (21), 17h, de 20 novas viaturas e 20 notebooks para delegacias de polícia de vários municípios do Estado. A solenidade de entrega acontecerá na Praça da Árvore, no bairro de Mirassol em Natal.

Os investimentos feitos na compra dos novos veículos, caminhonetes modelo L-200 Mitsubishi – equipadas com sinalizadores Cojak e Stoboscópio, estação de rádio, capota marítima e película, alcançou o montante de R$ 1,6 milhão. Todos os veículos possuem tração nas quatro rodas, o que garante a capacidade de deslocamento nas mais diversas superfícies, facilitando significativamente o trabalho da Polícia no interior, especialmente em casos de perseguição.

Na aquisição dos computadores portáteis, o Governo investiu R$ 36,8 mil. O objetivo é garantir o acesso dos servidores à tecnologia e facilitar o fluxo de informação entre as delegacias, formando uma rede de informações mais ampla e compacta.

Também estarão presentes na solenidade, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, o comando da Polícia Militar, a direção da Polícia Civil, e os delegados e representantes das delegacias beneficiadas.

DELEGACIAS BENEFICIADAS -

As delegacias que serão beneficiadas com as novas viaturas e notebooks são as regionais: 1ª DRP de São Paulo do Potengi, 2ª DPR de Mossoró, 3ª DPR de Caicó, 4ª DPR de Pau dos Ferros, 5ª DPR de Macau, 6ª DPR de Nova Cruz, 7ª DPR de Patú, 8ª DPR Alexandria, 9ª DPR de Santa Cruz e 10ª DPR de João Câmara. Também vão receber os novos veículos a Delegacia de Narcóticos do RN (Denarc), Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (Defur), Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), Núcleo de Inteligência Policial (NIP), Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), 1ª DP de Parnamirim e Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (Defur).

Outras delegacias que serão contempladas com notebooks: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (Deam), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (Defur), Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi), Policiamento do Interior (Dpcin), Policiamento Natal e Grande Natal (Dpgran), 1ª DP de Parnamirim, as Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Norte de Natal e a de Parnamirim (Deam), Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA) e Delegacia Especializada Assistência ao Turista (Deatur).

Fonte: Assecom/RN

Mega-Sena acumula e estima prêmio de R$ 4 milhões

Nenhum apostador acertou os seis números sorteados nesta quarta-feira, 20, no concurso 1.146 da Mega Sena. A estimativa de prêmio para o próximo sorteio é de R$ 4 milhões, a ser sorteado no sábado, 23.

O sorteio foi realizado pela Caixa Econômica Federal na capital alagoana, Maceió. Cinquenta e três apostadores fizeram a Quina e receberão R$ 18.010,80 cada, enquanto 3.641 pessoas acertaram a Quadra e vão ganhar R$ 374,53 cada uma. Os números sorteados foram: 06-10-28-33-34-53.

Fonte: G1

Grupo assalta carreta com havaianas e faz motorista de refém no interior

Um grupo formado por cinco homens assaltou uma carreta da empresa Rapidão Cometa, carregada de sandálias havaianas, e ainda fez o motorista de refém por cerca de nove horas, nas proximidades do Motel Lamores, no trecho que liga Caicó a Jucurutu, cidades do interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações repassadas pelo 6º Batalhão de Polícia Militar (6ºBPM) de Caicó, por volta das 19h, um carro do tipo Gol, de cor branca e placas não identificadas, com cinco homens armados, emparelhou com a carreta, obrigando-a a encostar.

O soldado Eduardo, do 6º BPM, informou que três dos cinco suspeitos tomaram posse do veículo maior e fugiram, enquanto dois ficaram com o motorista, identificado como Gerson Geová Gomes de Aquino, de 35 anos, no meio do matagal. Gerson foi mantido refém por cerca de nove horas.

Ainda segundo o PM, por volta das 4h, um comparsa voltou para pegar a dupla que havia ficado com o motorista. "A vítima informou que chegou alguém para pegá-los e a ordem era que ele não olhasse para trás e permanecesse no meio do mato por mais meia hora, para que desse tempo deles correrem. O motorista não soube dizer se eles fugiram mesmo a pé ou a bordo de algum veículo", explicou o soldado Eduardo.

A polícia acredita que os suspeitos tenham feito a vítima de refém por todo esse tempo possivelmente para que ela não acionasse logo a PM. Até a manhã desta quinta-feira (21), a carreta azul, de placas JWY-1522, não foi localizada, assim como o Gol branco usado pelos suspeitos. Ninguém foi preso até o momento.

Por Mariana Rocha, da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Amiga de BBB PM entra com ação judicial contra declaração de PM

Amanda Monteiro, amiga que divide apartamento com Anamara na Bahia, decidiu entrar com uma ação judicial nesta quarta-feira, 20, após tomar conhecimento sobre as declarações do major Silvio Correira, que teria chamado a participante do “BBB 10”, de vagabunda. O depoimento do major, que também é presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar, foi publicado no veículo de comunicação e causou bastante polêmica entre os amigos de Maroca.

“Aqui em Juazeiro as pessoas estão achando um absurdo essa notícia. A nossa assessoria juridica já foi acionada e entramos com um processo por danos morais. Pode perguntar para qualquer comandante sobre a conduta de Anamara que eles vão responder quem realmente ela é”, disse Amanda.

A amiga da confinada comentou também que já leu uma declaração do major Silvio publicada em um outro site local, o “Bahia Notícias”, e que vai permanecer com a ação na justiça: “O que ele disse ou não, é problema dele com quem publicou. Agora vem com esse papo de que deu mais de uma hora de entrevista e que não se lembra de ter falado isso. A pessoa pode ter dez qualidades e um defeito, mas vão martelar justamente em um defeito dela em nada muda o seu caráter”, desabafou Amanda, que conta com o apoio do advogado Wank Medrado.

"A gente não pode desgastar a instituição com a mídia. Eu quero pegar a fita para ver se na conversa de quase uma hora eu chamei ela de vagabunda. E se eu tiver falado em um contexto geral me retratarei, como se deve fazer. Não tenho intenção de denegrir a imagem de ninguém", declarou o major Silvio Correia ao "Bahia Notícias".

Fonte: Ego

Lula sanciona lei da tarifa social de energia elétrica

A partir desta quarta-feira, a tarifa de energia elétrica subsidiada pelo governo federal será voltada apenas para as famílias mais pobres. A medida está prevista na Lei de Tarifa Social de Energia Elétrica, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A tarifa social já existe e beneficia 18 milhões de famílias, sendo 14 milhões deles com desconto automático por consumir 80 kWh de energia por mês. Esse desconto automático acaba, porque alcança pessoas de renda maior e que tinham baixo no consumo, como os moradores de flats e casas de veraneio.

Com a nova lei, as famílias devem procurar a prefeitura do município onde moram e entrar para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para ter direito ao desconto. O cadastro é base de dados para programas como o Bolsa Família. Pelas contas do ministro Lobão, a mudança pode expandir a tarifa social para 22 milhões de famílias.

Pela lei, índios e quilombolas que tenham consumo mensal de até 50 kWh estarão isentos do pagamento. A legislação também cria condições especiais de pagamento para famílias portadores de deficiência e idosos com mais de 70 anos. Para tanto, essas pessoas terão que comprovar que não têm recursos para pagar a conta.

Segundo Lobão, até agora o critério para isenção ou subsídio do pagamento tinha como base o consumo. A partir de agora, a concessão desses benefícios se dará com base na renda do usuário, ou seja, quem ganha até três salários mínimos.

A lei recebeu três vetos. Um deles foi a ampliação pelo Congresso Nacional da incidência do PIS Cofins. Para o governo, os benefícios concedidos já são amplos e a medida não se justifica, explicou Lobão.

O presidente também preservou o instrumento que permite aos estados beneficiar-se do sistema interligado único, que havia sido derrubado pelo Congresso. Com o terceiro veto, foram equiparadas as famílias de quilombolas e de índios com consumo mensal superior a 50 KW aos consumidores de baixa renda, com direito aos mesmo benefícios. A lei previa que essa faixa de consumidores pagaria a tarifa normal.

Fonte: Portal Terra

Edital de concurso público da Caern sai em fevereiro; salários até R$ 3.652,12

Na primeira semana de fevereiro, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai publicar o edital para realização de um novo concurso público. O processo seletivo visa a formação de cadastro reserva para diversos cargos e funções do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da empresa. O certame será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e as provas devem ser realizadas no mês de abril. Serão oferecidas vagas com salários iniciais que variam de R$ 3.652,12 para nível superior, R$ 1.753,02 para nível médio técnico e R$ 1.242,88 para nível médio.

A Caern divulgou que também oferece outros benefícios e vantagens, como Vale Alimentação mensal de R$ 380, Plano de Saúde, Previdência Privada Complementar (Caernprev), Auxílio Creche e, dependendo do cargo, Vale Transporte. A Companhia também tem um plano de incentivo, o Programa de Participação nos Resultados (PPR), além de dispor do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que prevê promoção alternada por mérito e antiguidade.

O processo vai selecionar profissionais para compor o cadastro de reserva (quadro de profissionais classificados no concurso, à disposição da Caern para suprir eventuais necessidades), que terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. O órgão assegurou, contudo, que parte dos profissionais aprovados será convocada logo após a realização do concurso, uma vez que a Caern possui necessidade de contratação imediata de empregados de diversas áreas, como jornalistas e engenheiros civis, por exemplo.

Serão selecionados profissionais de nível superior para os cargos de Administrador, Assistente Social, Analista de Materiais, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Eletricista, Engenheiro de Produção, Geógrafo, Jornalista, Psicólogo, Químico e Sociólogo. O Cadastro de Reserva terá ainda cargos e funções de nível médio, contemplando Agente Administrativo e nível médio técnico, para Técnico de Contabilidade e Técnico em Engenharia (Saneamento, Edificações, Eletrotécnica e Mecânica).

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2 milhões nesta quarta

O concurso número 1.146 da Mega-Sena, que será sorteado na noite desta quarta-feira, deve pagar R$ 2 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

No último sábado (16), um bilhete de Brasília acertou os números do concurso 1.145 e levou o prêmio de R$ 15 milhões. Os números sorteados na ocasião, Torres (RS), foram: Torres (RS), foram: 03 - 16 - 19 - 24 - 33 - 60.

Ao todo, 129 bilhetes acertaram a quina e vão levar, cada um R$ 13.095,79. Outras 8.734 apostas fizeram a quadra e levarão R$ 276,31 cada uma.

As apostas para concorrer ao próximo concurso devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Globo é notificada para que não mostre tatuagem de BBB

Após reunião do corpo jurídico da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj), realizada da manhã dessa terça-feira (19), foi decidido que não será mais pedida a expulsão do gaúcho Marcelo Dourado da décima edição do "Big Brother Brasil".

Marcelo tem uma tatuagem no braço esquerdo com desenhos da suástica, símbolo nazista do Holocausto, o que irritou a comunidade judaica.

“Vamos fazer uma singela notificação para que se evite exibir a suástica na televisão, já que este é um símbolo que ofende a memória das vítimas do holocausto. Não faremos mais uma representação criminal contra ele. Houve apenas uma notificação à TV Globo, e eles acatarão o nosso pedido formal”, disse ao iG o advogado da Fierj, Ricardo Brajterman.


Fonte: Folha Online

Com vagas no RN e salários de R$ 7 mil, Embrapa abre concurso

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) vai realizar concurso para preencher 676 vagas com salários de até R$ 7.419,96. Os postos disponíveis são para pesquisadores, analistas e assistentes, que atuarão em todas as regiões do país.

Os interessados podem se inscrever a partir de 1º de fevereiro no site do Inec, até o dia 18 do mesmo mês. As provas do concurso estão previstas para 8 ou 9 de maio de 2010.

Os candidatos poderão optar por áreas de atuação diversas, como nanotecnologia, saúde animal, gestão de pessoas, comunicação social e orçamento e finanças, entre outras. As taxas de inscrição variam entre R$ 110 e R$ 30, dependendo do nível do cargo.

Os aprovados serão distribuídos entre as unidades centrais da empresa, situadas em Brasília, e as unidades descentralizadas, presentes em todas as regiões do Brasil, inclusive as mais novas, como a de Mato Grosso, voltada para soluções tecnológicas integradas para os sistemas agropecuários sustentáveis; Aquicultura, em Palmas, e o Centro de Estudos Avançados, que em breve funcionará no DF.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Folha Online

Lateral do Corinthians ataca narrador da Globo durante entrevista

"A melhor forma de ele não atacar é ele me marcar. E é isso que vou tentar fazer", diz, sem muita modéstia, o badalado lateral.

Roberto Carlos, atração corintiana no jogo de quarta-feira contra o Bragantino no Pacaembu, que se cuide. O autor da frase é Diego Macedo, ala do Bragantino, que segundo sua assessoria, foi "especulado por muitos clubes" após a Série B do Brasileiro.

"Vou ser sincero, não conheço nenhum jogador do Bragantino, mas, na preleção, vou ver quem eu vou marcar", falou em Itu o lateral mais famoso, na segunda.

Quem Roberto Carlos nunca vai tirar da memória é Galvão Bueno, locutor da TV Globo que foi muito lembrado na coletiva do ex-atleta da seleção.

"Ele não é profissional, fez minha mãe chorar por muito tempo", disse ele, que terminou a entrevista com um sorriso e um pedido aos jornalistas: "Manda o Galvão para a..."

Roberto Carlos disse que está ansioso pela estreia. "Parece que o tempo demora a passar. Para dormir é complicado, você pensa no que vai fazer no jogo", desabafou Roberto Carlos. E isso sem saber ainda que Diego Macedo estará do outro lado.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Folha Online

Banco de Brasília reabre inscrição para 213 vagas e cadastro; até R$ 6.750

O Banco de Brasília (BRB) reabriu as inscrições para 213 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em três cargos de nível médio e três de nível superior. Os salários variam de R$ 1.444,35 a R$ 6.750. Das vagas abertas, 42 são destinadas a portadores de deficiência: duas para advogado e 40 para escriturário.

Os cargos são de advogado, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, escriturário e técnico de segurança do trabalho.

Houve mudança no requisito do cargo de engenheiro de segurança do trabalho. A exigência de conclusão de curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas em engenharia de segurança no trabalho passa a ser de 600 horas. Os inscritos para o cargo que quiserem solicitar devolução de taxa podem fazê-lo em link específico no site de inscrição até 24 de janeiro.

Os interessados podem se inscrever pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/brb2009 até 24 de janeiro. A taxa vai de R$ 35 a R$ 100.

A seleção terá provas objetivas para todos os cargos e prova discursiva para o cargo de advogado.

A data prevista de aplicação das provas objetivas e discursivas também foi alterada para o dia 7 de março. Além da remuneração prevista, os aprovados terão possibilidade de exercício de função gratificada, promoção por antiguidade anual e merecimento, entre outros benefícios.

Fonte: G1

AGU lança novo concurso com 111 vagas; até R$ 14.549,53

A Advocacia-Geral da União lançou, nesta terça-feira (19/1), o edital da seleção que oferece 111 oportunidades, mais cadastro reserva, para o cargo de Procurador Federal de 2ª categoria do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral Federal. Do total de vagas, 5 % são reservadas aos portadores de necessidades especiais. O subsídio é de R$ 14.549,53.

O certame exige a comprovação de no mínimo dois anos de prática forense, ter registro de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, ser bacharel em Direito, entre outros requisitos. O concurso será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília.

A pré-inscrição pode ser efetuada exclusivamente entre 10h do dia 22 de janeiro até às 23h59 do dia 7 de fevereiro no site www.cespe.br/concursos/agupgf2010. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB, organizador da seleção, disponibilizará postos com acesso à Internet. O valor da taxa de participação é de R$ 135.

O processo seletivo constará de duas etapas. A primeira etapa contará com prova objetiva, provas discursivas, prova oral, avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa. Já a segunda etapa consistirá em avaliação em programa de formação. As informações foram divulgadas a partir da página 29 do Diário Oficial da União, Seção 3.

A prova objetiva, as provas discursivas e a entrega dos títulos serão realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. A prova oral, a perícia médica dos candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais e o programa de formação serão realizados exclusivamente em Brasília (DF). A avaliação objetiva terá duração de 5h e será aplicada na data provável de 13 de março, no período da tarde. Locais e horários serão divulgados posteriormente.

Isenção
A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de pré-inscrição no site do Cespe/UnB.


Do CorreioWeb

Aberto concursos para estagiários de direito no RN

Serão 111 vagas para todo o Estado, divididas em cinco regiões pólo: Natal (41), Nova Cruz (10), Pau dos Ferros (7), Mossoró (44) e Caicó (9).

As inscrições estarão abertas a partir de 1º de fevereiro e durarão até o próximo dia 24 de fevereiro. Os candidatos podem efetuar suas inscrições nos horários de 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda à quinta-feira. As sextas, o horário é de 7h às 13h.

Nesse período, estará disponível no site do Ministério Público (www.mp.rn.gov.br) o formulário de inscrição, que deverá ser entregue no pólo para o qual o candidato pretende concorrer.

Além do formulário, os estudantes a partir do quinto período devem apresentar cópia original do documento de identificação expedido por órgão oficial; a cópia e original, pelo candidato com deficiência, de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da mesma, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

As provas estão previstas para acontecerem no mês de abril. A seleção será realizada em uma única fase, através de um teste escrito de múltipla escolha com duração de três horas.

Serão 50 questões abordando temas na área de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.

Fonte: UOL

Shell tem vagas para pessoas com deficiência

A Shell realiza processo seletivo para preenchimento de vagas direcionadas exclusivamente para pessoas com deficiência. A princípio, as oportunidades são voltadas para as áreas de Logística, Geologia, Geofísica, Engenharia, Comercial, Finanças, Segurança do Trabalho e Call Center.

As posições para início imediato são destinadas aos escritórios do Rio de Janeiro e de São Paulo. Além dessas vagas, a Shell irá formar um banco de talentos com os perfis selecionados para preencher oportunidades que abrirão ao longo do ano, podendo essas serem alocadas nas diversas cidades onde a companhia possui escritório.

Para participar da seleção, o profissional deve possuir nível superior ou médio e conhecimentos básicos ou avançados da língua inglesa. Após ingressar no quadro efetivo da empresa, o funcionário poderá participar do sistema de recrutamento interno, no qual terá a oportunidade de mudar de área e conhecer novos negócios, de acordo com a disponibilidade da empresa.

Serviço:

As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas pelo site www.shell.com.br/rh.

Fonte: UOL

Caixa anuncia mudanças nas loterias e espera arrecadar R$ 8,1 bilhões neste ano

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira que haverá mudanças nos jogos das loterias neste ano. Segundo o vice-presidente de fundos de governo e loterias da Caixa, Moreira Franco, haverá mudanças na Instantânea, Dupla Sena, Lotofácil, Timemania, Loteca e Lotogol. A Caixa espera arrecadar R$ 8,1 bilhões com as loterias neste ano.

Na Instantânea --conhecida como "raspadinha"-- haverá ampliação das chamadas famílias (carioca e paulista), com a emissão de bilhetes de R$ 1,50 e R$ e 2 pagando prêmios de R$ 150 mil e R$ 200 mil, respectivamente, além da criação de novas famílias regionais.

Também está prevista a remodelagem da Dupla Sena, com novas faixas de premiação e mudança nas distribuição de prêmios. Na Lotofácil, haverá a criação de um terceiro sorteio semanal --os sorteios serão realizados às segundas, quartas e sextas--, além da possibilidade de se realizar apostas múltiplas.

Franco disse que a Caixa pretende fazer mudanças em três produtos devido a queda de apostas: Timemania, Loteca e Lotogol. "Existem alguma modificações a serem feitas nestes três produtos, para gerar uma melhoria. Eles envelheceram e precisam ser modernizados. Já conversamos com o ministro dos Esportes e esperamos em breve chegar a um produto ligado ao futebol com um melhor desempenho."

Concursos públicos podem ocorrer em qualquer tempo, mesmo em período eleitoral

Em ano eleitoral, os concursos públicos ficam suspensos? Essa é uma dúvida de muitos candidatos, que não devem, no entanto, descansar dos estudos. Concursos públicos podem ocorrer a qualquer tempo, mesmo em período eleitoral, informa o Ministério do Planejamento, que autoriza a abertura de vagas para os órgãos federais. O órgão acrescenta que, pela legislação vigente no país, não há impedimento para a realização de processos seletivos no período que antecede ou logo após as eleições, assim como não há restrições para a liberação de novas vagas no serviço público neste período.

- É importante esclarecer que a lei não proíbe a publicação de editais e a aplicação de provas, entre outras etapas de realização de um concurso, mas sim a nomeação e a contratação efetiva de candidatos - esclarece o professor Sylvio Motta, diretor do curso preparatório Companhia dos Módulos.

Quanto à efetivação de novos funcionários públicos, a regra é simples, mas há restrições, diz a Lei Eleitoral (a 9.504/97) : se o concurso tiver sido concluído - ou seja, o resultado, homologado - no prazo de até três meses antes das eleições, as nomeações poderão ser feitas em qualquer data do segundo semestre, até mesmo na véspera do pleito. Já as contratações ou nomeações de aprovados nos concursos homologados com menos de três meses antes do pleito só poderão ocorrer a partir de 1º de janeiro, após a posse dos eleitos. O objetivo dessas regras é evitar que os concursos sejam utilizados para beneficiar candidatos durante a disputa eleitoral.

- Essas restrições combatem formas sutis de nepotismo eleitoral, como a contratação excessiva, ainda que por tempo determinado, de funcionários públicos que viram cabos eleitorais remunerados pelo estado - diz Motta.

No ano em que as eleições são municipais - como em 2008 -, a norma só se aplica a processos seletivos dessa esfera governamental, não atingindo as contratações estaduais ou federais.

Além de permitir a efetivação dos aprovados nos concursos homologados até 90 dias antes das eleições, há algumas situações excepcionais para a realização de nomeações ou contratações nos órgãos públicos em período eleitoral. Entre elas, como mostra o Inciso V, do Artigo 73, da Lei Eleitoral, estão: nomeações para Poder Judiciário, Ministério Público, tribunais ou conselhos de contas e órgãos da Presidência e nomeações ou contratações necessárias à instalação inadiável de serviços essenciais, com prévia autorização do Executivo.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações de O Globo

Ministério da Agricultura divulga concorrência para 288 vagas no concurso

Quem vai participar do concurso promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já deve se preparar. De acordo com a organizadora Fundação Dom Cintra, 25.962 pessoas se inscreveram para as 288 vagas oferecidas, o que resulta em uma concorrência média de 90 candidatos por vaga.

O cargo mais disputado é o de agente administrativo (com vagas para o Distrito Federal), que conta com mais de 11 mil inscritos. As provas objetivas e discursivas devem ser aplicadas no dia 24 de janeiro. Serão 257 chances para nível médio e 31 vagas para nível superior.

Quem tem formação intermediária pode tentar o cargo de agente administrativo, que oferece remuneração de R$ 2.067,30. Aqueles que possuem graduação podem tentar os cargos de administrador, contador, economista e analista de sistemas. Nestes casos, o vencimento sobe: é de R$ 2.643,28.

Do CorreioWeb

Ministério do Trabalho: abertas inscrições para 234 vagas de auditor fiscal; até R$ 13.067

O ano mal começou, mas os concurseiros de plantão já podem se candidatar a um processo de seleção que combina grande quantidade de vagas e salários acima da média do mercado. Começaram nesta segunda-feira - e vão até 1º de fevereiro- , as inscrições para o concurso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que vai recrutar 234 profissionais para o cargo de auditor fiscal do trabalho. O salário inicial é de R$ 13.067 para carga de 40 horas semanais.

- No último concurso, realizado em 2006, tivermos cerca de 53 mil inscritos. Acreditamos que o número de candidatos será superado nesse processo de seleção - diz Luiz Eduardo Lemos, coordenador-geral de Recursos Humanos do MTE.

Para se cadastrar, basta acessar o site da Escola de Administração Fazendária (ESAF) e pagar uma taxa de participação de R$ 130.

Faz parte do trabalho do auditor verificar o cumprimento das disposições legais e regulamentares relacionadas à segurança e à saúde no trabalho. Para participar do processo de seleção é preciso ter curso superior concluído em qualquer área de graduação. Já as avaliações serão feitas por meio de duas provas objetivas - com previsão de serem realizadas no dia 14 de março -, um teste discursivo e sindicância de vida pregressa.

- Buscamos profissionais com capacidade de atuar em defesa dos direitos dos trabalhadores, levando em consideração a realidade do mercado de trabalho brasileiro. Como a atividade do servidor é marcada pelo exercício do poder de polícia administrativa, é fundamental que, além dos conhecimentos técnicos que serão abordados no concurso, os aprovados tenham habilidade para o tratamento ético e profissional junto aos submetidos à fiscalização do trabalho - afirma Lemos.

Além de conhecimentos de uma língua estrangeira, que pode ser inglês ou espanhol, os candidatos precisam dominar disciplinas como administração pública, economia e sociologia do trabalho e direito constitucional, civil, penal, comercial e do trabalho.

Os aprovados poderão ser transferidos para superintendências do órgão em vários estados brasileiros, como Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Não há oportunidades para Rio e São Paulo. O critério de distribuição será a ordem de classificação.

Da Agência O Globo

Analista social: 2.400 vagas para uma nova carreira

A corrida ao concurso público promete ser disputada em 2010, quando serão oferecidas na esfera federal ao menos 16 mil vagas, com salários iniciais entre R$ 2 mil e R$ 10 mil, nos níveis médio e superior. Como mostra reportagem de Geralda Doca, publicada neste domingo, no Globo, estas oportunidades estão previstas em editais a serem lançados nos próximos meses e nos que já estão em andamento e têm inscrições até fevereiro. As chances aumentam se forem incluídos concursos estaduais e municipais e os 191 mil recenseadores que o IBGE vai contratar temporariamente para o censo e cujo edital será divulgado no fim deste mês.

No Executivo federal, a novidade é a carreira de analista social, aprovada pelo Congresso no fim de 2009. São 2.400 vagas de nível superior em diferentes especialidades, com o objetivo de reforçar os ministérios que têm foco na área social. O edital está sendo preparado pelo Ministério do Planejamento para ser lançado nos próximos meses.

Os salários da nova carreira ainda estão sendo fixados, mas o valor deverá superar os R$ 5 mil. Também está pendente a definição de quantos servidores cada ministério vai receber. Poderão disputar as vagas candidatos de áreas como segurança pública, assistência social, antropologia, sociologia, demografia e atuária, além de administradores e economistas.

- Vamos povoar a área social do governo com profissionais qualificados - afirmou o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana.

Viana destacou que o número de vagas no serviço público federal este ano será ainda maior, considerando-se o compromisso do governo com o Ministério Público do Trabalho de realizar concursos para substituir terceirizados irregulares. A proposta orçamentária prevê a contratação de 15 mil novos servidores com esse fim em 2010. No caso, porém, será necessária autorização do Ministério do Planejamento para a abertura dos concursos - o que deverá ocorrer somente num segundo momento.


Da Agência O Globo

Freira seridoense é uma das sobreviventes do terremto no Haiti

A freira seridoense Dulcimar Azevedo, da cidade de Jardim do Seridó, é uma das sobreviventes do terremeto de sete graus na escala Rither que devastou o Haiti na última terça e deixou milhares de pessoas mortas, sendo 14 militares brasileiros e a Coordenadora Internacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns.

Ela manteve contato hoje por e-mail com a família que reside em Natal e que estava apavorada com a notícia de que uma freira brasileira havia morrido na tragédia. "Graças a Deus ela está viva. Apesar de toda dor pela tragédia, esa é uma notícia que nos traz muita alegria", disse a sobrinha Solange Azevedo, em entrevista a Intertv Cabugi.

No e-mail, irmã Dulcimar reafirma que o país está devastado e que há muita gente morta e mutilada. "Tudo é muito triste", diz ela em determinado trecho. Dulcimar, que é de família com 17 irmãos, estava há 10 anos no Haiti e lá trabalhava como professora em uma creche para crianças carentes. Em Natal, ela trabalhou por seis anos no abrigo Juvino Barreto.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Concursos: restrição em ano de eleição se limita a nomeação dos aprovados

Os concursos públicos continuam a todo vapor em 2010. Entre os editais de concursos federais recém-lançados estão os da Petrobras, Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde e Cobra Tecnologia, sem contar os estaduais e municipais. Portanto, não está proibida a realização de concurso público em ano eleitoral.

O assunto é regido pela lei 9.504/97, artigo 73, que restringe apenas a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem a eleição até a data da posse dos eleitos. No caso, de 3 de julho (a eleição será em 3 de outubro) até 1º de janeiro. Nesse período é proibido ainda demitir o servidor.

A restrição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é para a esfera em que ocorre a eleição. No caso deste ano, será nos âmbitos estadual e federal, já que as eleições serão para deputado estadual e federal, senador, governador e presidente.

A delimitação do âmbito da restrição está no inciso V do artigo 50 da instrução 131 do TSE - resolução que trata da propaganda e condutas vedadas para 2010 e que espelha o conteúdo do artigo 73 da Lei 9504/97.

No entanto, segundo Francisco Dirceu Barros, promotor de Justiça eleitoral e de Justiça criminal e autor de 30 livros, entre eles “Direito Eleitoral, Série Provas e Concursos” (Campus/Elsevier), se a homologação do resultado final do concurso (quando é divulgada a relação de candidatos aprovados por ordem de classificação) for feita até três meses antes das eleições, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano, nos concursos de todas as esferas – municipal, estadual e federal.

Com a homologação, a nomeação é publicada. Os aprovados então têm 30 dias para tomar posse. Depois de ser empossado no cargo, o aprovado tem outros 15 dias para entrar em exercício. Se não assumir o cargo, é exonerado. De acordo com Barros, a partir da nomeação, o novo servidor já tem direito a receber o vencimento.

Segundo Barros, o objetivo do artigo 73 da chamada Lei das Eleições é proporcionar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, evitar apadrinhamentos eleitorais, impedindo que a nomeação seja trocada por votos, e impedir perseguições por politicagem, ou seja, que a opção do eleitor não seja obstáculo ao seu ingresso no serviço público.

“O impedimento visa impedir a barganha que está na pressão pelo chamamento. Tem que seguir a sequência da classificação e o candidato deve ficar atento a isso. Se a pessoa for lesada e for preterida por outro candidato que passou atrás dela, pode entrar com mandado de segurança que haverá direito líquido e certo para ser nomeada”, diz.

Punições

Segundo Barros, caso a lei não seja cumprida, o concurso não será anulado, pois não existe impedimento para a realização dos exames em ano de eleição. Mas o promotor diz que podem haver sanções para o servidor e para a administração, como nulidade da nomeação do servidor e multa que varia de 5 mil a 100 mil UFIRs (unidade fiscal de referência) para o administrador público.

Em caso de reincidência, as multas são duplicadas. O ato pode ainda caracterizar improbidade administrativa e o administrador público pode até perder o cargo, de acordo com o promotor.

Barros diz que é mais comum a restrição não ser respeitada no âmbito municipal, quando as eleições são para prefeito e vereador. “Os prefeitos são mais desinformados ou querem fazer a nomeação por troca de voto. Há ainda casos em que eles não nomeiam justamente para chantagear e negociar o voto. O candidato pode denunciar o prefeito por improbidade administrativa. Não pode barganhar cargo por voto”, diz. O Ministério Público é responsável pela fiscalização.

A lei, entretanto, abre exceções às nomeações. No período que vai dos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, pode haver nomeação para cargos do Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, de todos os tribunais, conselhos de contas e órgãos da Presidência da República, como a Advocacia Geral da União; e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, vinculados à sobrevivência, saúde e segurança da população. Mas para isso é necessária autorização prévia e expressa do chefe do Executivo.

De acordo com Barros, costuma haver, no ano anterior ao da eleição, aumento de concursos na esfera em que haverá a restrição. “Todos querem terminar logo o concurso. Com certeza vai haver muita homologação até julho deste ano”, diz.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com G1

Edital para 192 mil vagas de recenseador do IBGE sai dia 28

O edital do concurso do IBGE para 191.963 vagas de recenseador para o Censo 2010 deverá ser lançado no dia 28 de janeiro, segundo a assessoria de imprensa do órgão. A organizadora do concurso é a Fundação Cesgranrio.

O período de inscrições será do dia 22 de fevereiro a 19 de março. A contratação será feita a partir de julho de 2010. O cargo exige nível fundamental. A duração do contrato é de dois a seis meses.

O recenseador receberá uma lista de endereços e visitará os domicílios para fazer a coleta de dados com computadores portáteis.

As vagas serão para todos os municípios do país. O recenseador não tem salário fixo - ele recebe por produção, de acordo com o número de domicílios visitados.

O IBGE informa que os recenseadores deverão se inscrever para trabalhar nos locais onde moram – a coleta deverá ser feita o mais perto possível de suas residências para não haver despesas de transporte nem hospedagem. Para esse concurso o IBGE espera 1 milhão de inscritos.

De acordo com a assessoria de imprensa do IBGE, em 2007, para 80 mil vagas de recenseador, foram 750 mil inscritos – foram visitados 34 milhões de domicílios em cidades com até 170 mil habitantes. Já o Censo de 2010 irá visitar os 58 milhões de domicílios do país. Por isso, o número de vagas de recenseadores é maior.

O instituto informa que, apesar de se tratar de vagas temporárias, é uma boa oportunidade para ganhar experiência e contar pontos para o currículo.

Fonte: G1

Jornalista global sente-se mal por estar de férias durante tragédia do Haiti

William Bonner, editor- chefe e âncora do principal telejornal brasileiro, o Jornal Nacional, da Globo, comentou no Twitter que se sentiu mal por estar de férias, enquanto o Haiti sofre com os efeitos do terremoto de quarta-feira (13).

“É muito estranha a sensação de estar em férias, para mim, quando algo como o terremoto do Haiti acontece. Uma culpa sem explicação”, desabafou.

O jornalista ainda registrou a perda de Zilda Arns, criadora e coordenadora da Pastoral da Criança. “Um lamento profundo pela morte de uma brasileira como Zilda Arns - e pelos nossos militares envolvidos num trabalho tão digno e difícil”, escreveu.

Bonner elogiou o trabalho realizado pela equipe do Jornal Nacional, durante sua ausência, e disse ter orgulho do seu “time fantástico”.

“Existem dias que até o mais desprovido de sentimentos preferia que não tivessem acontecido. Tentemos todos ter uma boa noite”, finalizou.

Fonte: O Fuxico

Esposa potiguar de militar morto no Haiti relata últimos momentos

A potiguar Heloiza Chagas Maia, esposa do subtenente do Exército Raniel Batista de Camargos, de 42 anos, morto no terremoto de sete graus na escala Richter que devastou o Haiti na última terça, relatou hoje em entrevista a um TV local os últimos momentos com o marido.

De férias em Parnamirim, onde tem familiares, a potiguar relatou que conversava com o marido no momento do terremoto. "A gente estava no Skipe, falando com ele. O Raniel deu os parabéns a Giovanna, nossa filha que fazia seis anos. Pedi para ele ficar mais um pouco para cantar os parabéns, ele sabia da festinha que a gente estava fazendo para ela. No entanto, a conexão caiu por volta das 18h30 (horário de Natal) e depois daí aconteceu tudo", disse ela, emocionada a TV Cabugi.

Heloiza relatou ainda que antes do terremoto, ainda pelo Skipe, Raniel disse que estava feliz. "Ele relatou que estava bem, feliz, e que a missão estava acabando. Disse também que estava louco para voltar para casa", afirmou. O encontro entre os dois seria aqui em Natal, onde Raniel serviu durante vários anos, no 16º Batalhão de Infantaria do Exército. O subtenente retornaria ao país no dia 28.

Raniel estava no Exército há 21 anos. Em 1989, ingressou na escola de sargentos, em Três Corações, em Minas Gerais. Depois que se formou, além de Natal, ele passou por Brasília (DF), Assis Brasil (AC) e Botucatu (SP). Antes de morrer, trabalhava no 37º Batalhão de Infantaria Leve, sediado em Lins, interior de São Paulo, onde morava com a esposa Heloísa e dois filhos, Giovana, de 6 anos, e Luis Gustavo, de 2 anos. Ele será enterrado em Pato de Minas.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Com vagas no RN e salários superiores a R$ 4 mil, INSS abre concurso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou nesta quarta-feira (14) edital para o preenchimento de 500 vagas de perito médico previdenciário para todo o país– 5% das vagas são reservadas a deficientes. Os candidatos devem ser graduados em medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina. O salário é de R$ 4.149,89.

O edital foi publicado nesta quarta a partir da página 102 da seção 3 do Diário Oficial da União.

As inscrições devem ser feitas entre as 10h do dia 16 e as 23h59 do dia 31 de janeiro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inssmedico2010. A taxa de inscrição é de R$ 60.

Somente no estado de São Paulo são 151 vagas. Para os demais estados da região Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) há 82 oportunidades. Para as regiões Norte e Centro-Oeste são 136 vagas. No Nordeste são 58 vagas e, no Sul, 73.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 7 de março nas capitais de todos os estados.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com G1

Nordeste terá 317 novas vagas de residência médica

A região Nordeste vai contar, em 2010, com 317 novas vagas em residência médica, segundo divulgou nesta quarta-feira (13) o Ministério da Saúde. Projetos dos estados de Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Bahia e Alagoas foram escolhidos no edital do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas - Pró-Residência Médica, oferecendo qualificação profissional em áreas e regiões consideradas prioritárias por gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em todo o país, foram criadas 788 novas vagas, divididas em 20 especialidades. A maior parte delas foi destinada aos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Historicamente, segundo o Ministério da Saúde, as três regiões possuem menos oferta de especialidades médicas e, por isso, foram priorizadas. O investimento em bolsas será de R$ 24 milhões.

Do total de novas vagas, 56 serão em Anestesiologia, 23 em Psiquiatria, 18 em Medicina Intensiva e 25 na área de atuação de Neonatologia. Entre as especialidades com projetos aprovados, há ainda Medicina de Família e Comunidade, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Urologia, Pediatria, Medicina de Urgência, Clínica Médica e Cirurgia Oncológica.

Atualmente, são oferecidas 1,7 mil vagas de residência médica nos programas federais do país. Com a expansão prevista para este ano e para 2011, o número chegará a 3,7 mil. Isso representa um crescimento de 120% em dois anos. Além dos R$ 24 milhões que serão investidos em 2010, outros R$ 48 milhões serão destinados ao aumento do número de bolsas no ano que vem.

Segundo edital

Permanece em aberto e será prorrogado um outro edital que também selecionará projetos para a oferta de mais mil bolsas de residência, com início em 2011. Serão destinadas 50 vagas de residência médica para a área de transplantes, com o objetivo de formar médicos especialistas em transplantes de órgãos das diversas especialidades. Conforme decisão da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, as especialidades médicas que realizam transplantes terão um ano adicional.

As novas vagas aprovadas pelo Edital deverão submeter-se ao credenciamento (no caso de novos programas) ou à autorização (no caso de novas vagas em programas já existentes), pela Comissão Nacional de Residência Médica.

Especialidades contempladas no edital do Pró-Residência

Clínica Médica
Cirurgia Geral
Pediatria
Ginecologia e Obstetrícia e Medicina Preventiva e Social
Medicina da Família e Comunidade
Psiquiatria
Geriatria
Cancerologia Clínica
Cancerologia Cirúrgica
Radioterapia
Patologia
Anestesiologia
Medicina Intensiva
Neurologia
Neurocirurgia
Ortopedia e Traumatologia
Neonatologia
Psiquiatria Infantil e da Adolescência
Cirurgia do Trauma
Medicina de urgência

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Dois senadores do estado estão entre os que mais gastaram verba indenizatória

O Rio Grande do Norte tem dois senadores na lista dos que mais gastaram verba indenizatória em publicidade para divulgar o mandato no ano de 2009, segundo pesquisa feita pelo site Congresso em Foco e divulgada nesta quarta-feira.

No ranking dos maiores gastadores para divulgar mandato, Garibaldi Filho é o quarto e Rosalba a quinta. O primeiro gastou R$ 95.128,04, enquanto Rosalba Ciarlini R$ 92.266,36. O senador José Agripino Maia (DEM) está em 13º. Ele gastou em 2009 R$ 51.515. O líder é o senador João Ribeiro (PR-TO), que gastou R$ 144.586,20.

A assessoria de Rosalba Ciarlini (DEM-RN) explicou ao site Congresso em Foco que a senadora usou a verba para produzir boletins informativos e veicular programas de rádio no estado. Segundo a assessoria, a senadora tornou público, em especial, os trabalhos da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da qual é presidente.

A assessoria justifica ainda que a divulgação não teve “absolutamente nada a ver” com a pré-candidatura da senadora ao governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o site os senadores aumentaram significativamente os gastos com dinheiro público para divulgar seus mandatos no ano em que o Senado viveu a maior crise administrativa de sua história.

O levantamento feito revela que saltou de R$ 1,16 milhão, em 2008, para R$ 1,78 milhão, em 2009, a despesa dos parlamentares com a divulgação de suas atividades. Foram R$ 614 mil gastos a mais, um crescimento de 52% em comparação com o ano anterior.

Os campeões de despesa foram os senadores João Ribeiro (PR-TO), que gastou R$ 144,58 mil; Valdir Raupp (PMDB-RO), que destinou R$ 140,53 mil para divulgar suas ações, e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que reservou R$ 105,80 mil para publicidade. João Ribeiro é pré-candidato ao governo do Tocantins; Raupp e Valadares pretendem disputar a reeleição.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Com provas em Natal, Banco do Nordeste abre concurso

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) lançou nesta quarta-feira (13) extrato de edital do concurso público para cadastro de reserva para os cargos de analista bancário, analista técnico e especialista técnico. As chances são para nível médio e superior. Os salários variam de R$ 1.894,76 a R$ 2.476,91 durante o contrato de experiência e de R$ 3.759,88 a R$ R$ 7.029,75 após o período.

As oportunidades são para as funções de técnico agrícola, técnico em enfermagem, técnico em segurança do trabalho, analista de tecnologia da informação, assistente social, comunicador social, engenheiro agrônomo, médico do trabalho, arquiteto, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico e advogado.

As inscrições devem ser feitas pelo site http://concursos.acep.org.br/BNB2010 das 10h de 26 de janeiro até as 23h59 de 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para analista bancário, de R$ 70 para analista técnico e de R$ 100 para especialista técnico.

As provas serão realizadas nas cidades de Aracaju (SE), Barreiras (BA), Brasília (DF), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Caxias (MA), Feira de Santana (BA), Floriano (PI), Fortaleza (CE), Garanhuns (PE), Imperatriz (MA), Irecê (BA), Itabuna (BA), João Pessoa (PB), Juazeiro(BA), Juazeiro do Norte (CE), Linhares (ES), Maceió (AL), Montes Claros (MG), Mossoró (RN), Natal (RN), Parnaíba (PI), Patos (PB), Petrolina (PE), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA), Sobral (CE), Teixeira de Freitas (BA), Teresina (PI), Teófilo Otoni (MG) e Vitória da Conquista (BA). As datas ainda não foram divulgadas.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com G1

Carro de luxo de ex-vereador do RN é apreendido por suspeita de roubo

O diretor da Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipol), Renato Batista, apreendeu na manhã de hoje no sítio São Lourenço, na Zona Rural de Felipe Guerra, um Honda Civic prata de placas NMA 0569 de Arapiraca em Alagoas. O carro, de acordo com a 3ª Companhia de Polícia de Apodi, pertencia ao ex-vereador de Felipe Guerra identificado até o momento apenas como Djalma.

Djalma reside na cidade de Apodi e o delegado Renato Batista informou que a documentação do veículo é falsa, e o carro pode ter sido adquirido da quadrilha interestadual desbaratada pela PRF e a Denarc no último final de semana em Mossoró. A quadrilha era comandada por Tércio Duarte e é acusada de roubo e adulteração de veículos de luxo no estado e mais na Paraíba, Macapá, Rondônia e no Pará.

Ainda segundo a polícia de Apodi, o ex-vereador Djalma não foi localizado pela polícia, no entanto, o mesmo já foi notificado e é aguardado em Mossoró para prestar esclarecimentos sobre o fato. Ainda segundo a polícia local, Luiz Antônio, delegado da polícia civil de Apodi, está ajudando na investigação.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Direito de devolução de produto por consumidor poderá ser ampliado

A Câmara analisa o Projeto de Lei que amplia as possibilidades de o consumidor desistir de uma compra e receber seu dinheiro de volta. A proposta do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP) modifica o Código de Defesa do Consumidor, em que o direito de arrependimento vale para o consumidor que compra por telefone ou pela internet.

Segundo o projeto, quem comprar um produto também em uma loja ou assinar um contrato de serviço terá um prazo de sete dias para desistir da compra. A condição para que isso aconteça será de que a embalagem do produto não tenha sido violada e o produto esteja nas mesmas condições em que foi adquirido; ou a prestação de serviço não tenha sido iniciada.

"Estamos seguros de que a extensão desse direito não causará prejuízos aos fornecedores que oferecem seus produtos e serviços em lojas, da mesma forma que não tem causado prejuízos àqueles que os oferecem por catálogos, televisão ou internet", defende o autor do projeto.

Bulhões esclarece que, ao comprar em uma loja, o consumidor não está a salvo de cometer enganos. "Ser alvo de propagandas maliciosas, que exaltam as qualidades de um produto ou serviço, mas escondem seus defeitos, não é privilégio de quem compra a domicílio ou por telefone", argumenta.

Ele aponta, ainda, que o consumidor é constantemente exposto a uma enxurrada de
propagandas e incentivos ao consumo que podem levá-lo a adquirir produtos e serviços, geralmente supérfluos, que estão além de suas possibilidades financeiras. "Esse comportamento, que pode ser chamado de 'compra por impulso', é responsável por muitas dívidas em excesso contraídas pelo consumidor, especialmente se ele contar com a ajuda de um cartão de crédito", afirma.

Por isso, o parlamentar acredita que a ampliação do direito de arrependimento será uma importante defesa para o consumidor. "Ao tomar consciência de que aquela aquisição não lhe é essencial e lhe causará grandes dificuldades financeiras, o consumidor poderá devolver o produto ou o serviço, antes de tornar-se inadimplente e, portanto, incapacitado de contrair os financiamentos necessários para a aquisição dos produtos e serviços que lhe são, de fato, essenciais", conclui.

Fonte: Agência Câmara.

A 12 dias da estreia, apenas quatro estádios estão liberados para o estadual

A apenas 12 dias da estreia do campeonato potiguar, apenas quatro estádio estão liberados de acordo com o site da Federação potiguar de futebol. Frasqueirão, Machadão, Nogueirão, e o Marizão são os únicos que estão com todos os laudos ok para o início do certame.

"Os demais estádios, ou seja, 09 de janeiro em Pau dos Ferros, Iberê Ferreira de Souza - Iberezão em Santa Cruz, Coronel José Bezerra – Bezerrão em Currais Novos, Estádio José Nazareno do Nascimento, na cidade de Goianinha/RN e Estádio Edgard Montenegro - Edgarzão em Assu, devem providenciar com urgência seus laudos para que sejam adequados ao entendimento de ajuste de conduta adotada pelo Ministério Público Estadual", diz a nota no site da FNF.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Com salários de R$ 2, 4 mil e vagas no RN, CRN abre concurso

O Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região, que compreende os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, inscreve até esta quarta-feira (13) para o concurso que preencherá 367 oportunidades para níveis médio e superior.

Do total de vagas, apenas sete são efetivas e 360 são destinadas à formação de cadastro reserva. A remuneração varia de R$ 535 a R$ 2,4 mil.

Há chances para os cargos de auxiliar administrativo, assistente de informática, nutricionista fiscal, administrador, coordenador contábil e coordenador jurídico. Do total de chances, 5% são reservadas a portadores de necessidades especiais.

Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de janeiro de 2010, exclusivamente pelo site do Instituto Quadrix de Responsabilidade Social, responsável pela seleção. A taxa de participação varia de R$ 30 a R$ 50. O processo seletivo constará de prova objetiva para todos os cargos e avaliação de títulos para nível superior.

A prova objetiva será realizada preferencialmente nas cidades de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), com data prevista para o dia 31 de janeiro.

Do CorreioWeb

Exames de HIV e drogas violam privacidade do trabalhador, diz TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da empresa Log-in Logística Intermodal e condenou a empresa a indenizar por danos morais um trabalhador submetido a teste de HIV e exames toxicológicos sem consentimento. Para a SDI-1 (I Especializada em Dissídios Individuais), o empregador violou e desrespeitou a privacidade do trabalhador.

Segundo o Tribunal, a empresa alegou que não solicitara ao trabalhador a realização de exames para detectar o uso de drogas ou contaminação pelo vírus HIV e que o formulário-padrão de solicitação dos exames periódicos juntado aos autos demonstrava isso, logo, não havia prova de ato ilícito a justificar o pagamento de indenização por danos morais. Argumentou também que cabia ao empregado provar que a empresa o obrigou a fazer os referidos testes para constituir o seu direito.

No TST, a 6ª Turma nem chegou a apreciar o mérito do recurso de revista da empresa, por entender que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Espírito Santo, fundamentara a condenação em provas que não poderiam ser reexaminadas em instância superior. Além do mais, a empresa não comprovou que o exame tivesse sido feito com o consentimento do trabalhador.

De acordo com a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, as questões quanto à ausência de comprovação da obrigatoriedade de realização dos exames e a existência de rol dos exames solicitados pela empresa (sem referência aos testes de drogas e HIV) juntados aos autos não foram apreciadas pelo TRT. De fato, confirmou a ministra, o Regional apenas analisara a matéria do ponto de vista da ausência de consentimento do empregado para a realização dos exames.

Segundo a magistrada, para concluir que os exames de HIV e toxicológicos foram autorizados pelo trabalhador, como queria a empresa, haveria necessidade de revolvimento de fatos e provas, como já afirmara a Turma, o que é impossível no âmbito do TST.

Para a ministra Calsing, como somente ao empregado interessava saber se era portador do vírus da AIDS ou se existiam sinais de drogas em seu organismo, o ato praticado pela empresa foi ilícito, porque invadira a privacidade do trabalhador. Levando-se em conta o dano causado ao empregado e o nexo de causalidade, na opinião da relatora, estava correta a condenação da empresa de pagar indenização por danos morais ao ex-empregado.

Nessas condições, prevaleceu a sentença de primeiro grau, mantida pelo TRT, no sentido de que a realização dos exames toxicológicos e de HIV violara a privacidade e a integridade do trabalhador. Portanto, esse ato ilícito, que feriu a dignidade do profissional, deveria ser reparado com o pagamento de indenização por danos morais no valor de dez vezes a remuneração por ele recebida.

Da redação do CORREIOWEB.COM.BR